Ronaldo Alves Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10036939020248260306
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003693-90.2024.8.26.0306 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.R.O.J. - A.J.O. - Ante as pesquisas realizadas em cumprimento à Decisão proferida anteriormente, autos com vista às partes para apresentação, no prazo comum de 15 (quinze) dias, de suas Alegações Finais ou especificando outras provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. - ADV: RONALDO ALVES PEREIRA (OAB 134663/SP), ARIÁDNE EUGÊNIO DIAS DE ARAÚJO (OAB 355832/SP), LILIANE COSTA DE CAMARGO (OAB 369515/SP)
3. Processo 10028794620228260210
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002879-46.2022.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo Junqueira da Motta Luiz - - Usina Açucareira Guaíra Ltda - Magazine Luiza S/A - - Itaú Unibanco S/A - - Banco BMG S.A. - - Banco Bradesco S.A. - - Banco Santander (Brasil) S.A. - Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação ajuizada por EDUARDO JUNQUEIRA DA MOTTA LUIZ e USINA AÇUCAREIRA GUAÍRA LTDA., em face de MAGAZINE LUIZA S/A, BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A, BANCO BMG S/A, BRADESCO BRADESCO S/A e BANCO SANTANDER S/A e, por conseguinte, extingo o feito com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, arcarão os autores com o pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atribuído à causa, nos termos do art. 85, § 2°, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de apelo, por não haver mais o juízo de prelibação nesta Instância (art. 1.010 do Código de Processo Civil), sem necessidade de nova conclusão, intime-se a parte recorrida - caso possua advogado - para oferecer contrarrazões no prazo de 15 dias. E, em havendo recurso adesivo, também deverá ser intimado o adverso para resposta em 15 dias. Após tais providências, remetam-se os autos ao Egrégio Juízo ad quem com as nossas homenagens. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações necessárias. Publique-se. Intime-se. - ADV: RONALDO ALVES PEREIRA (OAB 134663/SP), RONALDO ALVES PEREIRA (OAB 134663/SP), PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 87929/RJ), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), ÉDIPO HENRIQUE SCHISATTI ARTHUR (OAB 329521/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
4. Processo 00006806820228260210
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000680-68.2022.8.26.0210 (processo principal 0003938-38.2012.8.26.0210) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Cofins - Usina Açucareira Guaíra Ltda - Vip – Gestão e Logística Ltda-epp - Ante a utilização por esta Comarca, a partir de 23/09/2019, do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos, deverá a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), de acordo com item 3 do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, publicado no DJE no dia 10/09/2019, pág. 01/02. - ADV: RONALDO ALVES PEREIRA (OAB 134663/SP), WIRNA CAMPOS CARDOSO (OAB 14944/PA), FERNANDO MIL HOMENS MOREIRA (OAB 48957/DF), ÉDIPO HENRIQUE SCHISATTI ARTHUR (OAB 329521/SP)
5. Processo 00037482620178260396
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003748-26.2017.8.26.0396 (processo principal 0002173-13.1999.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Norberto Bertarelo e Cia Ltda e outros - Expeça-se mandado de citação em face da viúva Lourdes, no endereço informado à fl. 278, para contestar o pedido de habilitação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 690 do Código de Processo Civil. - ADV: JOSE ALBERTO MAZZA DE LIMA (OAB 93868/SP), JOSE ALBERTO MAZZA DE LIMA (OAB 93868/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), KLEBER ROBERTO CARVALHO DEL GESSI (OAB 144029/SP), RONALDO ALVES PEREIRA (OAB 134663/SP), MÁRCIO MAZZA DE LIMA (OAB 179753/SP), MÁRCIO MAZZA DE LIMA (OAB 179753/SP), RONALDO ALVES PEREIRA (OAB 134663/SP), KLEBER ROBERTO CARVALHO DEL GESSI (OAB 144029/SP)
6. Processo 00107517820255150082
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PROCESSO: 0010751-78.2025.5.15.0082 : GABRIEL GOIS FRANCA : ULLIAN ESQUADRIAS METALICA LTDA Fica V. Sa. intimada da Ata da Audiência de Id e0c00e7. Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL GOIS FRANCA
7. Processo 50028006620244036106
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002800-66.2024.4.03.6106 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: ULLIAN ESQUADRIAS METALICA LTDA, ULLIAN ESQUADRIAS METALICA LTDA, ULLIAN ESQUADRIAS METALICA LTDA Advogados do(a) APELANTE: AGEU LIBONATI JUNIOR - SP144716-A, RONALDO ALVES PEREIRA - SP134663-A APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP rcr D E C I S Ã O Recebo a apelação (Id. 315450402) apenas no efeito devolutivo, ante a sentença que denegou a segurança pleiteada, nos termos do artigo 14, §3º, da Lei nº 12.016/09. Publique-se. Intime-se. Após, conclusos.
8. Processo 50028006620244036106
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002800-66.2024.4.03.6106 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: ULLIAN ESQUADRIAS METALICA LTDA, ULLIAN ESQUADRIAS METALICA LTDA, ULLIAN ESQUADRIAS METALICA LTDA Advogados do(a) APELANTE: AGEU LIBONATI JUNIOR - SP144716-A, RONALDO ALVES PEREIRA - SP134663-A APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP rcr D E C I S Ã O Recebo a apelação (Id. 315450402) apenas no efeito devolutivo, ante a sentença que denegou a segurança pleiteada, nos termos do artigo 14, §3º, da Lei nº 12.016/09. Publique-se. Intime-se. Após, conclusos.