Lucia Aparecida Toriello

Processos do Advogado

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2. Processo 80005863220208050244
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000586-32.2020.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM AUTOR: MARISTONIO AQUINO DA SILVA Advogado(s): MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO registrado(a) civilmente como MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO (OAB:BA28466) REU: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA Advogado(s): MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB:PE23748) DESPACHO Vistos. Diante da certidão de ID. 464781591, REVOGO a nomeação do Dr. Jeferson Lincoln  CRM nº29.550. Por conseguinte, nomeio perito deste juízo o Dr. Bruno Almeida Barreto Machado, CRM 025610/BA, cadastrado no Sistema de Apoio a Perícias Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Intime-se o senhor perito para que, no prazo de 05 (cinco) dias, tome ciência desta nomeação e apresente proposta de honorários, bem como informe contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais e currículo com comprovação de especialização (Art. 465, do CPC) Fica advertido de que deverá cumprir escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido, independente de termo de compromisso (arts. 157 e 466 do CPC). Fica advertido de que ao perito também se aplicam os motivos de impedimento e suspeição previstos no artigo 144 e ss. do CPC. Apresentada a proposta de honorários, digam as partes, intimando-se a parte ré para realizar o depósito judicial da quantia, no prazo de 15 (quinze) dias, ou apresentar manifestação quanto aos honorários periciais indicados pelo expert, sob pena de preclusão da prova. Procedido o depósito judicial da quantia, intime-se o Perito para informar a data em que realizará a diligência, o que deverá ser feito com antecedência mínima de 10 (dez) dias, a fim de oportunizar a presença das partes e seus advogados na realização do exame pericial. Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo comum de quinze dias, indicarem assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos (art. 465, §1º, do CPC). Deverá o Perito finalizar o exame pericial no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data em que for intimado da realização do depósito judicial dos honorários periciais. Após a apresentação do laudo pericial, dê-se vista às partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias e estando o laudo de acordo com as quesitações, expeça-se Alvará Judicial para liberação dos honorários periciais (art. 477, § 1º, do CPC). P.I.C. Decisão com força de mandado/ofício. Expedientes necessários. Cumpra-se. SENHOR DO BONFIM/BA, data e hora do sistema. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
3. Processo 10111198020248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011119-80.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Deyvison Guimarães de Oliveira - Metlife-metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - Vistos em saneador. 1. Não é o caso de designar audiência de conciliação no CEJUSC, pois não houve manifestação de interesse em composição por todas as partes. 2. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro o feito saneado. 3. A relação travada entre as partes se rege pelo CDC, pois há prestação de serviço a destinatário final (art. 2º do CDC). 4. É ponto controvertido a existência de danos e sua extensão. 5. Deixo de inverter o ônus da prova, haja vista a ausência de verossimilhança das alegações da parte autora e de hipossuficiência (é plenamente capaz de demonstrar os fatos alegados). 6. Defiro a produção de prova pericial médica. Uma vez que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça e a prova pericial foi requerida tanto pela parte autora quanto pela parte ré (art. 95 do CPC), a perícia deverá ser realizada pelo IMESC (Resolução nº 92 da Defensoria Pública do Estado de São Paulo), ressalvada a possibilidade de cobrança de taxa, pelo referido instituto, contra a parte que não goza de gratuidade da justiça. Para efeito de responsabilização pelos honorários periciais, indiferente sobre quem recai o ônus da prova. O custeio se rege pela norma do art. 95 do CPC. Segundo jurisprudência do STJ, a inversão do ônus probatório não acarreta a obrigação de suportar as despesas com a perícia, implicando, tão somente, que a parte requerida arque com as consequências jurídicas decorrentes da não produção da prova (AgRg no AgRg no AREsp 575.905/MS, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 07/04/2015, DJe 29/04/2015). Prazo de 15 dias (art. 465, § 1º, do CPC) para as partes: a) indicarem assistente técnico; b) apresentarem quesitos. Decorrido o prazo acima, oficie-se ao IMESC para agendamento da perícia, com cópia integral do feito. Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para se manifestaram no prazo comum de 15 dias (art. 477, § 1º, do CPC). Int. - ADV: ELIANE MARQUES BRITO (OAB 215166/SP), MARCIO APARECIDO MARTINS (OAB 215185/SP), LUCIA APARECIDA TORIELLO (OAB 134783/SP), PAMELLA FLAGON DO NASCIMENTO GONÇALVES (OAB 416467/SP), LEONARD RODRIGO PONTES FATYGA (OAB 247102/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LUISA SCALCO MACALOS (OAB 259533/SP)
4. Processo 80004149020208050244
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000414-90.2020.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM AUTOR: MAURICIO GONCALVES LOPES Advogado(s): MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO registrado(a) civilmente como MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO (OAB:BA28466) REU: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA Advogado(s): MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA registrado(a) civilmente como MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB:PE23748), PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES registrado(a) civilmente como PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES (OAB:PE38343), ELIANE MARQUES BRITO (OAB:SP215166), LUCIA APARECIDA TORIELLO DE CASTRO (OAB:SP134783), LUISA SCALCO MACALOS FORSTER (OAB:SP259533), MARCIO APARECIDO MARTINS (OAB:SP215185), PAMELLA FLAGON MAGALHAES (OAB:SP416467), MARCELO MAX TORRES VENTURA (OAB:PE25843), BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB:PE19353), CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB:PE19357), CINTHIA RAPHAELA RIBEIRO BISPO (OAB:PE31521), ELIZE TORRES DOS SANTOS (OAB:PE29909), ETIENE MARISI BOUDOUX DE FARIAS (OAB:PE22155), LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (OAB:PE32786), SILVIO DE ANDRADE LIMA FILHO (OAB:PE32169), CLARISSA VASCONCELOS FERNANDES (OAB:PE36597), MARIA HELENA LEIRO BANCILLON DE ARAGAO (OAB:PE46680), CAROLINA SILVEIRA DE SOUZA NICEAS (OAB:CE28468), INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES (OAB:PB15488), THIAGO SOARES DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como THIAGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB:PE56308), JOYCE TARGINO DE OLIVEIRA (OAB:PE50727)   DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o referido parecer técnico juntado aos autos (ID 501425605), no prazo de 15 (quinze) dias. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. SENHOR DO BONFIM/BA, 8 de julho de 2025. Teomar Almeida de Oliveira Juiz de Direito
5. Processo 80004149020208050244
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000414-90.2020.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM AUTOR: MAURICIO GONCALVES LOPES Advogado(s): MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO registrado(a) civilmente como MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO (OAB:BA28466) REU: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA Advogado(s): MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA registrado(a) civilmente como MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB:PE23748), PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES registrado(a) civilmente como PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES (OAB:PE38343), ELIANE MARQUES BRITO (OAB:SP215166), LUCIA APARECIDA TORIELLO DE CASTRO (OAB:SP134783), LUISA SCALCO MACALOS FORSTER (OAB:SP259533), MARCIO APARECIDO MARTINS (OAB:SP215185), PAMELLA FLAGON MAGALHAES (OAB:SP416467), MARCELO MAX TORRES VENTURA (OAB:PE25843), BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB:PE19353), CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB:PE19357), CINTHIA RAPHAELA RIBEIRO BISPO (OAB:PE31521), ELIZE TORRES DOS SANTOS (OAB:PE29909), ETIENE MARISI BOUDOUX DE FARIAS (OAB:PE22155), LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (OAB:PE32786), SILVIO DE ANDRADE LIMA FILHO (OAB:PE32169), CLARISSA VASCONCELOS FERNANDES (OAB:PE36597), MARIA HELENA LEIRO BANCILLON DE ARAGAO (OAB:PE46680), CAROLINA SILVEIRA DE SOUZA NICEAS (OAB:CE28468), INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES (OAB:PB15488), THIAGO SOARES DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como THIAGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB:PE56308), JOYCE TARGINO DE OLIVEIRA (OAB:PE50727)   DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o referido parecer técnico juntado aos autos (ID 501425605), no prazo de 15 (quinze) dias. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. SENHOR DO BONFIM/BA, 8 de julho de 2025. Teomar Almeida de Oliveira Juiz de Direito
6. Processo 80004149020208050244
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000414-90.2020.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM AUTOR: MAURICIO GONCALVES LOPES Advogado(s): MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO registrado(a) civilmente como MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO (OAB:BA28466) REU: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA Advogado(s): MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA registrado(a) civilmente como MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB:PE23748), PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES registrado(a) civilmente como PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES (OAB:PE38343), ELIANE MARQUES BRITO (OAB:SP215166), LUCIA APARECIDA TORIELLO DE CASTRO (OAB:SP134783), LUISA SCALCO MACALOS FORSTER (OAB:SP259533), MARCIO APARECIDO MARTINS (OAB:SP215185), PAMELLA FLAGON MAGALHAES (OAB:SP416467), MARCELO MAX TORRES VENTURA (OAB:PE25843), BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB:PE19353), CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB:PE19357), CINTHIA RAPHAELA RIBEIRO BISPO (OAB:PE31521), ELIZE TORRES DOS SANTOS (OAB:PE29909), ETIENE MARISI BOUDOUX DE FARIAS (OAB:PE22155), LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (OAB:PE32786), SILVIO DE ANDRADE LIMA FILHO (OAB:PE32169), CLARISSA VASCONCELOS FERNANDES (OAB:PE36597), MARIA HELENA LEIRO BANCILLON DE ARAGAO (OAB:PE46680), CAROLINA SILVEIRA DE SOUZA NICEAS (OAB:CE28468), INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES (OAB:PB15488), THIAGO SOARES DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como THIAGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB:PE56308), JOYCE TARGINO DE OLIVEIRA (OAB:PE50727)   DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o referido parecer técnico juntado aos autos (ID 501425605), no prazo de 15 (quinze) dias. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. SENHOR DO BONFIM/BA, 8 de julho de 2025. Teomar Almeida de Oliveira Juiz de Direito
7. Processo 80004149020208050244
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000414-90.2020.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM AUTOR: MAURICIO GONCALVES LOPES Advogado(s): MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO registrado(a) civilmente como MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO (OAB:BA28466) REU: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA Advogado(s): MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA registrado(a) civilmente como MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB:PE23748), PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES registrado(a) civilmente como PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES (OAB:PE38343), ELIANE MARQUES BRITO (OAB:SP215166), LUCIA APARECIDA TORIELLO DE CASTRO (OAB:SP134783), LUISA SCALCO MACALOS FORSTER (OAB:SP259533), MARCIO APARECIDO MARTINS (OAB:SP215185), PAMELLA FLAGON MAGALHAES (OAB:SP416467), MARCELO MAX TORRES VENTURA (OAB:PE25843), BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB:PE19353), CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB:PE19357), CINTHIA RAPHAELA RIBEIRO BISPO (OAB:PE31521), ELIZE TORRES DOS SANTOS (OAB:PE29909), ETIENE MARISI BOUDOUX DE FARIAS (OAB:PE22155), LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (OAB:PE32786), SILVIO DE ANDRADE LIMA FILHO (OAB:PE32169), CLARISSA VASCONCELOS FERNANDES (OAB:PE36597), MARIA HELENA LEIRO BANCILLON DE ARAGAO (OAB:PE46680), CAROLINA SILVEIRA DE SOUZA NICEAS (OAB:CE28468), INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES (OAB:PB15488), THIAGO SOARES DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como THIAGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB:PE56308), JOYCE TARGINO DE OLIVEIRA (OAB:PE50727)   DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o referido parecer técnico juntado aos autos (ID 501425605), no prazo de 15 (quinze) dias. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. SENHOR DO BONFIM/BA, 8 de julho de 2025. Teomar Almeida de Oliveira Juiz de Direito
8. Processo 80004149020208050244
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000414-90.2020.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM AUTOR: MAURICIO GONCALVES LOPES Advogado(s): MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO registrado(a) civilmente como MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO (OAB:BA28466) REU: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA Advogado(s): MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA registrado(a) civilmente como MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB:PE23748), PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES registrado(a) civilmente como PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES (OAB:PE38343), ELIANE MARQUES BRITO (OAB:SP215166), LUCIA APARECIDA TORIELLO DE CASTRO (OAB:SP134783), LUISA SCALCO MACALOS FORSTER (OAB:SP259533), MARCIO APARECIDO MARTINS (OAB:SP215185), PAMELLA FLAGON MAGALHAES (OAB:SP416467), MARCELO MAX TORRES VENTURA (OAB:PE25843), BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB:PE19353), CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB:PE19357), CINTHIA RAPHAELA RIBEIRO BISPO (OAB:PE31521), ELIZE TORRES DOS SANTOS (OAB:PE29909), ETIENE MARISI BOUDOUX DE FARIAS (OAB:PE22155), LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (OAB:PE32786), SILVIO DE ANDRADE LIMA FILHO (OAB:PE32169), CLARISSA VASCONCELOS FERNANDES (OAB:PE36597), MARIA HELENA LEIRO BANCILLON DE ARAGAO (OAB:PE46680), CAROLINA SILVEIRA DE SOUZA NICEAS (OAB:CE28468), INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES (OAB:PB15488), THIAGO SOARES DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como THIAGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB:PE56308), JOYCE TARGINO DE OLIVEIRA (OAB:PE50727)   DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o referido parecer técnico juntado aos autos (ID 501425605), no prazo de 15 (quinze) dias. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. SENHOR DO BONFIM/BA, 8 de julho de 2025. Teomar Almeida de Oliveira Juiz de Direito