Eudinar José De Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 40003849020258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000384-90.2025.8.26.0462 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Poá na data de 21/07/2025.
3. Processo 10030640220258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003064-02.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Juliana Kanda Lima de Santana - Vistos. O pedido inicial foi endereçado à Vara do Juizado Especial Cível. Verifico, pois, que a ação foi distribuída por engano a esta Vara Cível. Entretanto, diante da implementação do sistema EPROC para processar ações de competência do Juizado Especial desde 14/04/2025, inviável a redistribuição de processos distribuídos inicialmente no sistema SAJ. Ante o exposto, cancele-se a distribuição do presente feito, cabendo à parte autora a distribuição da ação ao juízo competente, ou seja, o Juizado Especial, atentando-se para o sistema judicial em uso, no caso, o sistem EPROC. As orientações poderão ser consultadas, acessando-se o link: https://www.tjsp.jus.br/eproc. Intime-se. - ADV: EUDINAR JOSE DE SANTANA (OAB 134827/SP)
4. Processo 10061191220254013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1006119-12.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: ANDERSON NEVES DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: Advogado do(a) AUTOR: EUDINAR JOSE DE SANTANA - SP134827 RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Consta nos autos proposta de acordo formulada pelo INSS, que foi aceita pela parte autora sem ressalvas. Nesses termos, tendo a conciliação proposta pelo réu recebido a concordância da parte requerente, cumpre ao Juízo homologar o acordo. Homologo a transação lavrada entre as partes, nos termos da proposta apresentada pelo INSS, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, do CPC. Intime-se a ELAB DJ para implantar o benefício previdenciário no prazo de 30 (trinta) dias, comunicando-se imediatamente a este juízo. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Sem custas nem honorários (Art. 55 da Lei nº 9.099/95). Intimem-se. SALVADOR, data da assinatura eletrônica. JUÍZA FEDERAL
5. Processo 00441584120158130079
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 5ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 0044158-41.2015.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ASSUNTO: [Sustação de Protesto, Liminar] AUTOR: WALLYSSON BARBOSA DE SOUZA SILVA CPF: 055.547.496-82 RÉU: LANCE MAIOR NEGOCIOS LTDA - EPP CPF: 16.384.164/0001-08 Vistos, etc. A sentença de improcedência da ação foi mantida em sede recursal. Conforme determinado, comunique-se o Cartório de Notas sobre o teor da sentença. Após, arquivem-se os autos, com baixa. Cumpra-se. Contagem, datado eletronicamente. Ivana Fernandes Vieira Juíza de Direito 1
6. Processo 10065297820248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eudinar Jose de Santana (OAB 134827/SP), Rogerio Cassius Biscaldi (OAB 153343/SP), Rosângela Carvalho Santana E Santana (OAB 295284/SP) Processo 1006529-78.2024.8.26.0001 - Monitória - Reqte: Instituto Educacional Sirius Ltda - Reqda: Elisângela Carvalho Santana Passianoto, Juemar Jose Passianoto - 1. Diante do trânsito em julgado, para início do cumprimento de sentença a parte vencedora deverá promover o peticionamento eletrônico dispensado o traslado das peças dos autos principais (excetuando a hipótese em que o pedido for distribuído em Juízo diverso daquele em que formado o título executivo) no prazo de 30 dias .2. Para proceder ao peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença, deverá o patrono observar o constante no Comunicado CG 438/2016, disponibilizado no DJE de 04/04/2016, ou seja, no portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença. Devendo ainda observar que nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, deverá ser recolhido 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença, valor este a ser incluído na planilha de débito para ressarcimento pela parte executada.
7. Processo 01150819220158130079
   Tribunal: TJMG | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - WALLYSSON BARBOSA DE SOUZA SILVA; Apelado(a)(s) - LANCE MAIOR NEGOCIOS LTDA EPP; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/06/2025, às 13:30 horas. Processo(s) Conexo(s): 0044158-41.2015.8.13.0079 Adv - GENILDO JOSE ALVES, JOSE MARIA LOPES, WARLEY BARBOSA DE SOUSA.
8. Processo 00441584120158130079
   Tribunal: TJMG | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - WALLYSSON BARBOSA DE SOUZA SILVA; Apelado(a)(s) - LANCE MAIOR NEGOCIOS LTDA EPP; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/06/2025, às 13:30 horas. A sessão de julgamento será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório (caciv20@tjmg.jus.br), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024. Adv - GENILDO JOSE ALVES, JOSE MARIA LOPES, WARLEY BARBOSA DE SOUSA.