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Francisco Antonio Siqueira

Francisco Antonio Siqueira

Número da OAB: OAB/SP 134832

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 21
Tribunais: TJSP, TRT15
Nome: FRANCISCO ANTONIO SIQUEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 21 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0010679-15.2025.5.15.0075 distribuído para Vara do Trabalho de Batatais na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301448500000263988896?instancia=1
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003112-07.2024.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - José Mário Dias de Moraes - Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda - Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o credor para manifestação nos autos, em 5 dias, nos termos do art. 52, inc. IV da Lei 9.099/95, observando-se o endereçamento correto da petição para início da fase de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Fls. 205/208: Ciência ao autor. - ADV: FRANCISCO ANTONIO SIQUEIRA (OAB 134832/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000869-10.2024.8.26.0070 (processo principal 1000614-74.2020.8.26.0070) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - José Aparecido Donizeti Mathias Lopes - - Francisco Antonio Siqueira - Eclética Agrícola Importação e Exportação Ltda - LASPRO CONSULTORES LTDA. - Adm. Judicial da Massa Falida de Alvorada do Bebedouro S/A - Açúcar e Álcool - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar os habilitantes ao pagamento das verbas sucumbenciais, em razão da assistência judiciária gratuita deferida. Transitada em julgado esta decisão e nada sendo requerido no prazo legal, ARQUIVEM-SE os autos com as anotações e comunicações de praxe. P.I.C. Dê ciência ao Ministério Público. - ADV: FRANCISCO ANTONIO SIQUEIRA (OAB 134832/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), LEANDRO RODRIGUES TORRES (OAB 282153/SP), FRANCISCO ANTONIO SIQUEIRA (OAB 134832/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), FERNANDA CARRARO (OAB 194638/SP), FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000868-25.2024.8.26.0070 (processo principal 1000614-74.2020.8.26.0070) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Otacilio Lopes de Abreu - - Francisco Antonio Siqueira - Eclética Agrícola Importação e Exportação Ltda - LASPRO CONSULTORES LTDA. - Adm. Judicial da Massa Falida de Alvorada do Bebedouro S/A - Açúcar e Álcool - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar os habilitantes ao pagamento das verbas sucumbenciais, em razão da assistência judiciária gratuita deferida. Transitada em julgado esta decisão e nada sendo requerido no prazo legal, ARQUIVEM-SE os autos com as anotações e comunicações de praxe. P.I.C. Dê ciência ao Ministério Público. - ADV: FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP), LEANDRO RODRIGUES TORRES (OAB 282153/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), FERNANDA CARRARO (OAB 194638/SP), FRANCISCO ANTONIO SIQUEIRA (OAB 134832/SP), FRANCISCO ANTONIO SIQUEIRA (OAB 134832/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003457-75.2021.8.26.0070 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reconhecimento / Dissolução - J.P.C.N. - J.M.S. - J.P.C.N. - Diante do quanto relatado pela equipe técnica nos relatórios de fls. 322/329 e 332/337, oficie-se à APAE, para que avalie nova integração de B. ao serviço, esclarecendo à genitora os beneficios que seriam provenientes dos atendimentos, encaminhando-se resposta o prazo de quinze dias. Oficie-se, ainda, a Secretaria Municipal de Saúde, para que providencie reavaliação do quadro de saúde de H., bem como da sra. Jaqueline, bem como para que oferte atendimento psicológico a eles. Deverá ser encaminhado relatório no prazo de trinta dias. Por fim, oficie-se a Clínica Integrale a fim de que encaminhe, no prazo de dez dias, relatório dos atendimentos prestados à criança B., indicando, ainda, quais os dias e horários dos atendimentos. Com as respostas, dê-se vista ao Ministério Público. Apos, tornem os autos conclusos. Com relação às visitas ao genitor, ao que parece, estão caminhando de forma adequada, devendo ser mantidas. Realize-se novo estudo psicossocial,no prazo de noventa (90) dias, devendo a equipe técnica esclarecer se ha necessidade de manutenção de acompanhamento pelo Poder Judiciário. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ANTONIO SIQUEIRA (OAB 134832/SP), JOSE AUGUSTO BERTOLUCI (OAB 82628/SP), JOSE AUGUSTO BERTOLUCI (OAB 82628/SP), IVAN HERBERT MARÇAL BERTOLUCI (OAB 337801/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001095-32.2023.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.S. - O.S.F. - Manifeste-se a parte autora, em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: NEIF BUZAID JUNIOR (OAB 117049/SP), FRANCISCO ANTONIO SIQUEIRA (OAB 134832/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001799-11.2024.8.26.0070 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Sociedade Beneficente Recreativa Princesa Isabel - Vistos. Diante do contido no AR retro, expeça-se mandado de intimação da embargante (DILIGÊNCIA DO JUÍZO), nos ter mós do Despacho de fls. 134. Cumpra-se. - ADV: FRANCISCO ANTONIO SIQUEIRA (OAB 134832/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000853-27.2022.8.26.0070 (processo principal 1000614-74.2020.8.26.0070) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - João Paulo Braga - Eclética Agrícola Importação e Exportação Ltda - Laspro Consultores Ltda. - Rep. Por Oreste Nestor Laspro - Ficam as partes intimadas da expedição de certidão de trânsito em julgado. - ADV: FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), LEANDRO RODRIGUES TORRES (OAB 282153/SP), FRANCISCO ANTONIO SIQUEIRA (OAB 134832/SP), FERNANDA CARRARO (OAB 194638/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000853-27.2022.8.26.0070 (processo principal 1000614-74.2020.8.26.0070) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - João Paulo Braga - Eclética Agrícola Importação e Exportação Ltda - Laspro Consultores Ltda. - Rep. Por Oreste Nestor Laspro - Ficam as partes intimadas da expedição de certidão de trânsito em julgado. - ADV: FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), LEANDRO RODRIGUES TORRES (OAB 282153/SP), FRANCISCO ANTONIO SIQUEIRA (OAB 134832/SP), FERNANDA CARRARO (OAB 194638/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003145-75.2016.8.26.0070 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.V.S.M.P. - R.M.P. - Vistos. Fls. 334/336: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, com a observação de que foi concedida liminar pelo E. Tribunal de Justiça/SP, no Habeas Corpus Cível n. 2170499-12.2025.8.26.0000, determinando a expedição de contramandado de prisão (fls. 367/368 e 376/379), o que já foi providenciado por este Juízo (fls. 369/375). No mais, registro que prestei as informações solicitadas pelo E. TJ/SP, nos autos do HC Cível acima mencionado, conforme ofício que segue juntado ao feito. Providencie a serventia o necessário, com urgência, para encaminhamento do ofício, através de correio eletrônico, ao E. Tribunal de Justiça/SP, certificando-se. Havendo notícia acerca de v. decisão ou julgamento do Habeas Corpus e/ou do Agravo de Instrumento interposto pelos executado, tornem conclusos imediatamente. Int. - ADV: MARCELO DAMASCENA (OAB 359924/SP), PAULO HENRIQUE MOREIRA TAHAN (OAB 137386/SP), FRANCISCO ANTONIO SIQUEIRA (OAB 134832/SP), HEITOR GAETA ARAUJO (OAB 358085/SP)
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