Pedro Leopoldo De Oliveira Boaretto

Processos do Advogado

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2. Processo 10033055620208260201
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003305-56.2020.8.26.0201 - Monitória - Compra e Venda - Minerva Móveis e Supermercado Ltda - Ciência à requerente acerca da certidão de fls. 147, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO (OAB 134858/SP)
3. Processo 40004997720258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000499-77.2025.8.26.0344/SP AUTOR : G.B.S. MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO (OAB SP134858) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando os termos do Enunciado Uniforme 7, do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais, o qual estabelece que “O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal referente ao negócio jurídico”, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a empresa requerente traga aos autos cópia atualizada do cartão CNPJ ou outro documento válido para a comprovação de sua condição de ME ou EPP, sob pena de indeferimento da petição inicial e consequente extinção do presente feito. Cumprida a determinação supra, tornem-me os autos conclusos para novas deliberações. Int. ​Marília, data da assinatura eletrônica abaixo. Orientações sobre o EPROC: Associação de Advogados : Realize a associação à parte que representa diretamente pelo sistema, conforme o Manual " Como Peticionar Intermediárias e Agravo de Instrumento" (página 6) disponível no site do TJSP ( https://www.tjsp.jus.br/eproc ). Após, visualize os autos e protocole a petição como "Contestação". Em casos de segredo de justiça, a habilitação será manual pela Serventia. Confirmação de Citação : Quando aplicável ao caso, a parte requerida deve confirmar a citação pelo DJE para que a contagem de prazo seja automática. Encerramento de Prazo : Se houver prazo aberto, no momento do peticionamento, selecione o evento correspondente para encerramento automático. Substabelecimento de Advogados : O cadastro de advogados para receberem intimações deve ser feito pelo advogado cadastrado via ferramenta no sistema eproc , conforme o Infoeproc nº 2 e o Manual específico, ambos disponíveis no site do TJSP. Tais procedimentos oferecem maior celeridade na tramitação eletrônica, com o uso de ferramentas e automações disponíveis no sistema.
4. Processo 40004971020258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000497-10.2025.8.26.0344/SP AUTOR : G.B.S. MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO (OAB SP134858) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando os termos do Enunciado Uniforme 7, do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais, o qual estabelece que “O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal referente ao negócio jurídico”, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a empresa requerente traga aos autos cópia atualizada do cartão CNPJ ou outro documento válido para a comprovação de sua condição de ME ou EPP, sob pena de indeferimento da petição inicial e consequente extinção do presente feito. Cumprida a determinação supra, tornem-me os autos conclusos para novas deliberações. Int. ​Marília, data da assinatura eletrônica abaixo. Orientações sobre o EPROC: Associação de Advogados : Realize a associação à parte que representa diretamente pelo sistema, conforme o Manual " Como Peticionar Intermediárias e Agravo de Instrumento" (página 6) disponível no site do TJSP ( https://www.tjsp.jus.br/eproc ). Após, visualize os autos e protocole a petição como "Contestação". Em casos de segredo de justiça, a habilitação será manual pela Serventia. Confirmação de Citação : Quando aplicável ao caso, a parte requerida deve confirmar a citação pelo DJE para que a contagem de prazo seja automática. Encerramento de Prazo : Se houver prazo aberto, no momento do peticionamento, selecione o evento correspondente para encerramento automático. Substabelecimento de Advogados : O cadastro de advogados para receberem intimações deve ser feito pelo advogado cadastrado via ferramenta no sistema eproc , conforme o Infoeproc nº 2 e o Manual específico, ambos disponíveis no site do TJSP. Tais procedimentos oferecem maior celeridade na tramitação eletrônica, com o uso de ferramentas e automações disponíveis no sistema.
5. Processo 40004954020258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000495-40.2025.8.26.0344/SP AUTOR : G.B.S. MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO (OAB SP134858) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando os termos do Enunciado Uniforme 7, do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais, o qual estabelece que “O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal referente ao negócio jurídico”, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a empresa requerente traga aos autos cópia atualizada do cartão CNPJ ou outro documento válido para a comprovação de sua condição de ME ou EPP, sob pena de indeferimento da petição inicial e consequente extinção do presente feito. Cumprida a determinação supra, tornem-me os autos conclusos para novas deliberações. Int. ​Marília, data da assinatura eletrônica abaixo. Orientações sobre o EPROC: Associação de Advogados : Realize a associação à parte que representa diretamente pelo sistema, conforme o Manual " Como Peticionar Intermediárias e Agravo de Instrumento" (página 6) disponível no site do TJSP ( https://www.tjsp.jus.br/eproc ). Após, visualize os autos e protocole a petição como "Contestação". Em casos de segredo de justiça, a habilitação será manual pela Serventia. Confirmação de Citação : Quando aplicável ao caso, a parte requerida deve confirmar a citação pelo DJE para que a contagem de prazo seja automática. Encerramento de Prazo : Se houver prazo aberto, no momento do peticionamento, selecione o evento correspondente para encerramento automático. Substabelecimento de Advogados : O cadastro de advogados para receberem intimações deve ser feito pelo advogado cadastrado via ferramenta no sistema eproc , conforme o Infoeproc nº 2 e o Manual específico, ambos disponíveis no site do TJSP. Tais procedimentos oferecem maior celeridade na tramitação eletrônica, com o uso de ferramentas e automações disponíveis no sistema.
6. Processo 10042128920248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004212-89.2024.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Big Mart - Centro de Compras Ltda - Silvio Carlos dos Santos - Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado às fls. 51/52. Ato contínuo, ao exequente para que informe, ao executado, a conta bancária para que os pagamentos das demais parcelas sejam feitos diretamente na sua conta. Aguarde-se o cumprimento do acordo. - ADV: TAIRINI LIMA SANTANA (OAB 423324/SP), PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO (OAB 134858/SP)
7. Processo 40001199720258260168
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000119-97.2025.8.26.0168/SP RELATOR : ALINE TABUCHI DA SILVA AUTOR : BM OSVALDO CRUZ LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO (OAB SP134858) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 4 - 04/07/2025 - Audiência de conciliação - designada
8. Processo 10031971720218260484
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003197-17.2021.8.26.0484 - Monitória - Compra e Venda - Supermercados Rastelão Ltda - Face ao AR de fl. 93, manifeste-se o requerente o que for de seu interesse, em termos de prosseguimento. - ADV: PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO (OAB 134858/SP)