Eder Roberto Garbellini

Processos do Advogado

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2. Processo 10029836720228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002983-67.2022.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nildemar Rogério Rodrigues Pereira - Herbert da Fonseca Almeida - Josue Multimarcas - réu revel - - Herbert da Fonseca Almeida - réu revel - - Welligton Silvino Briquezi - ME - - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento e outro - Posto isso e o mais que dos autos consta julgo parcialmente procedente o pedido para condenar os réus Hebert da Fonseca Almeida, Comércio de Veículos Briquezi Ltda, e Omni S/A - CFI a indenizarem ao autor o importe de R$ 21.000,00 a título de danos materiais e R$ 10.000,00 por danos morais, com juros e correção monetária, rejeitada a pretensão de resolução da venda e compra e financiamento a ele atrelados, nos termos da fundamentação, com consequente improcedência do pleito em relação ao réu Elias Bonfim. Tendo o autor decaído de parte minima da pretensão, responderão os réus vencidos pelas custas e despesas processuais e por honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação, corrigido. Publique-se. Intime-se. - ADV: ANDRE GATI MORENO (OAB 431401/SP), HERBERT DA FONSECA ALMEIDA, GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), HERBERT DA FONSECA ALMEIDA - JOSUE MULTIMARCAS, EDER ROBERTO GARBELLINI (OAB 134889/SP)
3. Processo 00056746620258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005674-66.2025.8.26.0071 (processo principal 1020443-96.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Silvia Fernandes Gottardo - - Claudine Fernandes Gottardo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o Aviso de Recebimento devolvido negativo e Recebido por Terceiro. - ADV: ANDRE LUIZ AGNELLI (OAB 114944/SP), ANDRE LUIZ AGNELLI (OAB 114944/SP), EDER ROBERTO GARBELLINI (OAB 134889/SP), EDER ROBERTO GARBELLINI (OAB 134889/SP)
4. Processo 10023106320258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002310-63.2025.8.26.0073 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Erik Gomes da Silva Otani - Júlio César Gomes Otani - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o auto de adjudicação de fls.99, dos bens deixados pelo falecimento de NOEMI GOMES DA SILVA, com a atribuição aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erros, omissões, engano ou direitos de terceiros em especial os da Fazenda Pública. A carta de adjudicação poderá ser extrajudicial, ficando a cargo do Tabelião de Notas, conforme Provimento nº 31/2013. O documento supra também poderá ser expedido(a), após as seguintes providências: a) recolhimento da taxa relativa ao código 130-9, na guia F.E.D.T.J., consoante provimento 833/2004; Observe-se que o item a deverá ser cumprido somente pelas partes não beneficiárias da gratuidade judiciária. A autenticação prevista no art. 54 das NCGJ deve ser substituída pela autenticação feita pelo próprio Oficial de Registro à vista dos autos na internet. Transitada em julgado a sentença, expeça-se Carta de Adjudicação, de acordo com o Provimento nº CG 14/2020 (DJE 09/06/2020 fls.32/33). Emita-se o termo competente, bem como a senha de acesso aos autos pelo Oficial de Registro ou Tabelião. Após assinados e liberados nos autos, a parte interessada deverá ser intimada para que providencie a remessa por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato. Arquivem-se, em 45 dias, independentemente de nova intimação, na falta destas providências. Tratando-se de Arrolamento, no ato do registro, a manifestação da Fazenda será solicitada pelo Registro de Imóveis competente, conforme legislação instituidora e regulamentadora da cobrança do ITCMD no Estado de São Paulo: Lei n° 10.705/00, alterada pela Lei n° 10.992/01; Decreto n° 46.655/02; Portaria CAT n° 15/03, alterada pela Portaria CAT n° 29/11, bem como as certidões federais e municipais negativas para comprovação de inexistência de débitos. P. I. - ADV: EDER ROBERTO GARBELLINI (OAB 134889/SP), EDER ROBERTO GARBELLINI (OAB 134889/SP)
5. Processo 10204352220248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020435-22.2024.8.26.0071 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Cristiane Estevam Christino - Manifeste-se a autora em prosseguimento ante o mandado de imissão na posse cumprido (p. 184/185), atento ao julgado na r sentença. - ADV: EDER ROBERTO GARBELLINI (OAB 134889/SP), ANDRE LUIZ AGNELLI (OAB 114944/SP)
6. Processo 10093734820258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009373-48.2025.8.26.0071 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Kaline Ruiz do Santos - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, quanto à certidão negativa do Oficial de Justiça acima juntada. - ADV: ANDRE LUIZ AGNELLI (OAB 114944/SP), EDER ROBERTO GARBELLINI (OAB 134889/SP)
7. Processo 00065338220258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006533-82.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1005901-73.2024.8.26.0071) (processo principal 1005901-73.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Bancários - M.C.B.G. - I.U. - Fls. 99/104- manifeste-se a exequente. - ADV: EDER ROBERTO GARBELLINI (OAB 134889/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
8. Processo 00030022220248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003002-22.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1010662-55.2021.8.26.0071) (processo principal 1010662-55.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Antonio Aparecido Pereira - - Renata Vieira - Paulo Tadeu Elorza Lazzarini - Erica Aparecida de Oliveira Sampaio Lazzarini - Vistos. Fls.24 ss: Aguarde-se informações acerca do trânsito em julgado do v.Acórdão. No mais, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo provisório. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ AGNELLI (OAB 114944/SP), MILTON PONTES RIBEIRO (OAB 325292/SP), ANDRE LUIZ AGNELLI (OAB 114944/SP), MILTON PONTES RIBEIRO (OAB 325292/SP), MARCIO FELIPE BUZALAF (OAB 275186/SP), EDER ROBERTO GARBELLINI (OAB 134889/SP)