Fabiola Angelita Souza Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 10026947320248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002694-73.2024.8.26.0101 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.B.S. - J.B.S. - certidão(ões) de honorários para fins do Convênio DPESP/OAB-SP expedida(s) às fls. retro conforme determinação(ões) judicial(ais), disponível(is) para impressão e encaminhamento pela própria parte interessada no prazo de 10 dias. - ADV: FABIOLA ANGELITA SOUZA BARROS (OAB 135039/SP), MAYARA BITTENCOURT CAXIAS (OAB 510169/SP)
3. Processo 10007169520238260101
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000716-95.2023.8.26.0101 - Inventário - Inventário e Partilha - Geraldo da Silva - Vistos. Abra-se vista dos autos à Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Após, tornem novamente os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. - ADV: FABIOLA ANGELITA SOUZA BARROS (OAB 135039/SP)
4. Processo 00009887220248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000988-72.2024.8.26.0101 (processo principal 1003128-09.2017.8.26.0101) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - G.C.C. - P.G.C. - Ciência à parte interessada da disponibilização do(s) documento(s) requerido(s) nos autos. - ADV: GUILHERME LOPES DA COSTA MATAREZI (OAB 212964/SP), JOAO RIBEIRO (OAB 120052/SP), JOSE LUIZ DE FARIA JUNIOR (OAB 80241/SP), FABIOLA ANGELITA SOUZA BARROS (OAB 135039/SP)
5. Processo 10007665320258260101
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000766-53.2025.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.S. - Vistos. Defiro a Justiça Gratuita. Anote-se e atente-se. Fls. 33: recebo como emenda à petição inicial. Atente-se e anote-se. Sem pleno contraditório e ampla defesa acerca da necessidade, possibilidade e proporcionalidade/razoabilidade envolvendo as partes, para evitar sobrevivência precária da PROLE, multiplicidade de ações idênticas com incongruência de decisões e desproporcionalidade de verbas alimentares, insegurança jurídica, interposição de recursos, tumulto processual etc., não se sabendo, pontualmente, se o(a)(s) credor(a)(es) já ajuizou(aram) ou ajuizará(m) pretensão semelhante, INDEFIRO, por ora, os ALIMENTOS PROVISÓRIOS OFERECIDOS. CITE(M)-SE a(o)(s) ré(u)(s) acima qualificada(o)(s), pelo PROCEDIMENTO COMUM, para os termos da ação, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertida(o)(s) do prazo de 15 dias para apresentar(em) defesa, sob pena de revelia (presunção de veracidade dos fatos articulados na vestibular). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e comunicação bastante para todos os fins, sendo preferencial a expedição de carta com aviso de recebimento, salvo expressa vedação legal. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Caçapava, 16 de junho de 2025. - ADV: FABIOLA ANGELITA SOUZA BARROS (OAB 135039/SP)
6. Processo 10010061320238260101
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001006-13.2023.8.26.0101 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Andreia Fernandes da Silva Figueira - Vistos. Manifeste-se o autor objetivamente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, intime-se a parte autora pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. - ADV: FABIOLA ANGELITA SOUZA BARROS (OAB 135039/SP)
7. Processo 10007030420208260101
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000703-04.2020.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Bruna Caroliny Reis Lima - Naime Kalil Saade - - Maria das Graças Maia Saade - - Antonia Donizetti de Oliveira e outros - Vista ao Curador Especial para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FABIOLA ANGELITA SOUZA BARROS (OAB 135039/SP), FABIOLA ANGELITA SOUZA BARROS (OAB 135039/SP), BRAZ FERREIRA NUNES FILHO (OAB 410153/SP), FABIOLA ANGELITA SOUZA BARROS (OAB 135039/SP)
8. Processo 10020729120248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002072-91.2024.8.26.0101 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Afonso da Fonseca - Vistos. Fls. 108: concedo o sobrestamento por 15 dias corridos. Após, em 15 dias, requeira a parte autora o que de direito para efetivo prosseguimento do processo. Int. - ADV: FABIOLA ANGELITA SOUZA BARROS (OAB 135039/SP)