Paulo Roberto De Aguiar

Processos do Advogado

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2. Processo 10285848520178260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028584-85.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jushi Group (Bz) Sinosia Compósitos Materiais Ltda - J. Ramalho Fibras Ltda - Vistos Inicialmente, expeça-se, com urgência, mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, referente ao depósito de fl. 470, nos termos do formulário de fls. 481/482. Fls. 588/589 - Verifica-se que, após a alienação realizada, já foram feitas diversas pesquisas de bens à disposição do juízo, todas sem qualquer resultado. A parte exequente, por sua vez, não trouxe aos autos, sequer, um indício de que a parte executada, de fato, possua bens passíveis de penhora e que estejam sendo ocultados. Nestas condições, não obstante o dever de cooperação que cabe ao devedor quanto à indicação de bens passíveis de penhora, a intimação da parte executada para tal fim seria inócua, pois já foi demonstrada a inexistência de patrimônio penhorável. Diante do exposto, INDEFIRO O PEDIDO de intimação para indicação de bens à penhora. Após o levantamento deverá o autor, em 05 (cinco) dias, apresentar cálculo atualizado do débito, descontando o valor já levantado e se manifestar em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: ANDRE LUIZ BETTEGA D`AVILA (OAB 31102/PR), PAULO ROBERTO DE AGUIAR (OAB 135056/SP), FREDERICO R DE RIBEIRO LOURENÇO (OAB 29134/PR)
3. Processo 00001060720028260126
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000106-07.2002.8.26.0126 (126.01.2002.000106) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alfaluminio Comercio de Metais e Aluminio Ltda - Adriana Aparecida R Caraguatatuba Me - Apresente o exequente a planilha de cálculo atualizada do débito. - ADV: JULIANA DA SILVA CARLOTA CAMPOS (OAB 292497/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), ANA PAULA NIGRO (OAB 159017/SP), RENATO ANTUNES SOARES (OAB 145518/SP), PAULO ROBERTO DE AGUIAR (OAB 135056/SP)
4. Processo 00212548320198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021254-83.2019.8.26.0577 (apensado ao processo 1011588-41.2019.8.26.0577) (processo principal 1011588-41.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cheque - Horizon Logistica e Transportes Ltda Me - Rafael França de Paula - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s), observando que, em caso de resposta positiva infojud, as declarações de imposto de renda serão juntadas aos autos como "documento sigiloso", nos termos do nos termos do Provimento CG n.º 13/2023, que revogou o Provimento CG n.º 21/2018 e modificou a redação dos artigos 121-B e 1263, parágrafo único, das NSCGJ, providenciando-se o necessário em caso de novo requerimento ou, sendo o caso, promover o andamento do feito. - ADV: ARACELI KUBO (OAB 266701/SP), JULIMAR DOS SANTOS (OAB 124869/SP), PAULO ROBERTO DE AGUIAR (OAB 135056/SP)
5. Processo 00721628219988260577
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0072162-82.1998.8.26.0577 (577.98.072162-9) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Irmaos Burunsuzian Ltda - VERA LUCIA GIMENEZ - Vistos Fls. 832/835 - Oficie-se ao 3º Tabelião de Notas de São José dos Campos solicitando que encaminhe aos autos cópia da Escritura localizada em nome da executada, abaixo indicada, constante do Livro 634, folha 363. Esta decisão, assinada digitalmente, vale como ofício, , com validade de 30 (trinta) dias a partir da data desta decisão. Deverá a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias: (a) acessar o sítio do Tribunal de Justiça [Processos/Consulta Processual/Nº do processo/Primeiro Grau], ou acessar diretamente o link: https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=tjsp@consulta_unificada_publica/consultar, visualizar os autos, clicar no ícone dos documentos expedidos e, após, na versão para impressão (programa JAVA), obter cópia do documento com assinatura digital; e (b) imprimi-lo, encaminhá-lo aos destinatários e comprovar isso nos autos. Int. - ADV: JORGE JOAO BURUNZUZIAN (OAB 99894/SP), PAULO ROBERTO DE AGUIAR (OAB 135056/SP)
6. Processo 00104717120145030165
   Tribunal: TRT3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO NÚCLEO DE APOIO ÀS EXECUÇÕES ATOrd 0010471-71.2014.5.03.0165 AUTOR: IGOR CLAUDIO DE OLIVEIRA E OUTROS (73) RÉU: H MIRANDA ENGENHARIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5bf8cf1 proferido nos autos. Vistos etc. Em face das informações do Leiloeiro, no e-mail de id 47cc763, aguarde-se a providência a ser tomada pelo Cartório de Registro de Imóveis de Nova Lima, tendo em vista a determinação constante do despacho de id 3905247. Após, conclusos. BELO HORIZONTE/MG, 24 de julho de 2025. MARCIO JOSE ZEBENDE Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LUCIENE PACHECO PINTO - GERALDO MARIA PEREIRA - FERNANDO ANTONIO LACERDA DE CARVALHO - RICARDO BRAGA DA SILVA - ALEX CASTRO RAMOS - LUCIANO MARIA PEREIRA - JADSON MARTINS DE SOUZA - GLADISTONE DE ALMEIDA BARCELLOS - SILVANIA APARECIDA DE FREITAS BERNARDO - WILLEY RONEY OLIVEIRA MOTTA DA CUNHA - IGOR CLAUDIO DE OLIVEIRA - CARLOS ANTONIO DA SILVA - EMANUEL RIBEIRO BALBINO - AERTON ERMELINDO PAULINO - MILTON NERES SANTIAGO - DJEISON PORTO FRANCA - MARCINO FERNANDES NETO - JOSE GERALDO ALVES RODRIGUES - JOSE HELVECIO DE OLIVEIRA - DANIEL LOURENCO DE CASTRO - VIVIANE CRISTINA PEREIRA - THATIANY SILVA GUSMAO - MARIA FERNANDA XAVIER - PIEDADE MARINA DA SILVA - CARLA REGINA SOARES LEMOS RIBEIRO - EDSON BORGES DOS SANTOS - THULIO IVO PEDROSA SANTOS - CARLOS LUCIO DOS SANTOS SILVA - LEANDRO DE ALMEIDA MIRANDA - MARCOS RAMOS DA SILVA - PEDRO WILSON PEREIRA DOS SANTOS - ERICLES DE OLIVEIRA MACIEL - CARLOS ANDRE BATISTA - PAULO HERBERT DE SOUZA SANTOS - JOSE AUGUSTO DE JESUS - PRISCILA TEIXEIRA DE MORAIS - POLLYANNA CARNEIRO RIBEIRO - MARCIO FERREIRA DOS SANTOS - AILSON FERREIRA RAMOS - WILLIAN DOS SANTOS DA SILVA - BRAZ AGOSTINHO ALVES - WALDIR GUILHERME DE SOUSA - NAYARA CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDO - GENIVALDO GONCALVES DE SOUZA - PEDRO ANTONIO DA SILVA - ANTONIO JUNIEL ALVES GOMES - MICHELLY FERNANDA ANDRADE OLIVEIRA - CLEVISSON BERNARDO - KALISTENIA DINIZ XAVIER - DAILTON GONCALVES DA SILVA
7. Processo 00104717120145030165
   Tribunal: TRT3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO NÚCLEO DE APOIO ÀS EXECUÇÕES ATOrd 0010471-71.2014.5.03.0165 AUTOR: IGOR CLAUDIO DE OLIVEIRA E OUTROS (73) RÉU: H MIRANDA ENGENHARIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5bf8cf1 proferido nos autos. Vistos etc. Em face das informações do Leiloeiro, no e-mail de id 47cc763, aguarde-se a providência a ser tomada pelo Cartório de Registro de Imóveis de Nova Lima, tendo em vista a determinação constante do despacho de id 3905247. Após, conclusos. BELO HORIZONTE/MG, 24 de julho de 2025. MARCIO JOSE ZEBENDE Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA DE AZEREDO MIRANDA - GUILHERME CARNEIRO MIRANDA - H MIRANDA ENGENHARIA LTDA
8. Processo 00212548320198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021254-83.2019.8.26.0577 (apensado ao processo 1011588-41.2019.8.26.0577) (processo principal 1011588-41.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cheque - Horizon Logistica e Transportes Ltda Me - Rafael França de Paula - Vistos. Providencie a serventia a pesquisa de bens em nome de RAFAEL FRANÇA DE PAULA, CPF 336.984.528-80, pelos sistemas: (X ) INFOJUD (Decred) ( ) RENAJUD ( ) ARISP ( ) SNIPER Diante do disposto no Provimento CG n.º 13/2023, que revogou o Provimento CG n.º 21/2018 e modificou a redação dos artigos 121-B e 1263, parágrafo único, das NSCGJ, em sendo localizadas declarações de imposto de renda, deverá a serventia proceder a sua juntada aos autos como "documento sigiloso", configurado para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas. Int. - ADV: PAULO ROBERTO DE AGUIAR (OAB 135056/SP), JULIMAR DOS SANTOS (OAB 124869/SP), ARACELI KUBO (OAB 266701/SP)