Paulo Roberto De Aguiar

Processos do Advogado

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2. Processo 10285848520178260577
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028584-85.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jushi Group (Bz) Sinosia Compósitos Materiais Ltda - J. Ramalho Fibras Ltda - Resultado da(s) pesquisa(s) disponível nos autos. Manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento. Prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido em 30 dias os autos serão: ou extintos (se em fase de conhecimento) ou arquivados provisoriamente (sem em fase de cumprimento de sentença / execução). - ADV: ANDRE LUIZ BETTEGA D`AVILA (OAB 31102/PR), FREDERICO R DE RIBEIRO LOURENÇO (OAB 29134/PR), PAULO ROBERTO DE AGUIAR (OAB 135056/SP)
3. Processo 00212548320198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021254-83.2019.8.26.0577 (apensado ao processo 1011588-41.2019.8.26.0577) (processo principal 1011588-41.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cheque - Horizon Logistica e Transportes Ltda Me - Rafael França de Paula - Providencie a parte autora o correto endereçamento da petição de fls. 314, em 05 dias. Int. - ADV: PAULO ROBERTO DE AGUIAR (OAB 135056/SP), JULIMAR DOS SANTOS (OAB 124869/SP), ARACELI KUBO (OAB 266701/SP)
4. Processo 00104641620245030008
   Tribunal: TRT3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010464-16.2024.5.03.0008 AUTOR: CARLA DE SOUZA OLIVEIRA RÉU: RESOLV FACILITIES SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b3b676 proferido nos autos. DESPACHO  Cls/Arb-Csa.  Vistos.  Considerando a sentença de Id a6f6e8d, a certidão negativa no BNDT, determina-se à Caixa Econômica Federal  que à vista do presente despacho com força de alvará proceda às seguinte operações, observando os valores existentes nas contas judiciais nº 0620.042.03183434-1, 0620.042.03188617-1 e 0620.042.03196043-6, depósitos efetuados, respectivamente, em 24/04/2025, no valor de R$ 980,06, em 20/05/2025, no valor de R$ 20/05/2025 e em 24/06/2025, no valor de R$ 1.000,23: - devolver ao reclamado o saldo existente nas contas acima mencionadas, ZERANDO-AS, por meio de transferência bancária para os dados bancários informados na petição de Id fb1e3d0, abaixo transcritos: Por razões de sustentabilidade e celeridades processuais, este despacho possui força de OFÍCIO, como nele determinado, ficando a instituição bancária autorizada a proceder ao pagamento, e comprovar nos autos a efetivação da operação, no prazo de 10 dias.  Dê-se ciência à parte quanto à liberação do valor.   Antes do arquivamento, deverá ser certificado que não há mais saldos residuais nas contas judicias e recursais nestes autos. Em caso positivo, deverão os autos vir conclusos para deliberações.  APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS DEFINITIVAMENTE BELO HORIZONTE/MG, 10 de julho de 2025. CLEYONARA CAMPOS VIEIRA VILELA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RESOLV FACILITIES SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.
5. Processo 00104717120145030165
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO NÚCLEO DE APOIO ÀS EXECUÇÕES ATOrd 0010471-71.2014.5.03.0165 AUTOR: IGOR CLAUDIO DE OLIVEIRA E OUTROS (73) RÉU: H MIRANDA ENGENHARIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3905247 proferido nos autos. Vistos etc. Os Leiloeiros - Marco Antônio de Oliveira Barbosa Júnior e Ângela Saraiva Portes Souza - informam que aceitam o encargo para realização do leilão conforme id 73d4347. Informam, ainda, que a retificação  na matrícula do imóvel, penhorado nos presentes autos, não foi devidamente realizada pelo Cartório, como se observa em R - 27 - 35.249 e AV - 62. Diante disso, considerando que não houve alienação fiduciária e sim garantia hipotecária, conforme já  decidido nos autos, oficie-se novamente ao Cartório de Registro de Imóveis de Nova Lima determinando o cancelamento da alienação fiduciária, aliás, como já requerido pelo Banco Inter, terceiro interessado. Por medida de economia e celeridade processuais, CONFIRO FORÇA DE OFÍCIO  a este despacho a ser enviado ao Cartório. Após, aguarde-se a publicação do Edital, nos termos do despacho de id 28f4424. BELO HORIZONTE/MG, 08 de julho de 2025. MARCOS CESAR LEAO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA DE AZEREDO MIRANDA - GUILHERME CARNEIRO MIRANDA - H MIRANDA ENGENHARIA LTDA
6. Processo 00104717120145030165
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO NÚCLEO DE APOIO ÀS EXECUÇÕES ATOrd 0010471-71.2014.5.03.0165 AUTOR: IGOR CLAUDIO DE OLIVEIRA E OUTROS (73) RÉU: H MIRANDA ENGENHARIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3905247 proferido nos autos. Vistos etc. Os Leiloeiros - Marco Antônio de Oliveira Barbosa Júnior e Ângela Saraiva Portes Souza - informam que aceitam o encargo para realização do leilão conforme id 73d4347. Informam, ainda, que a retificação  na matrícula do imóvel, penhorado nos presentes autos, não foi devidamente realizada pelo Cartório, como se observa em R - 27 - 35.249 e AV - 62. Diante disso, considerando que não houve alienação fiduciária e sim garantia hipotecária, conforme já  decidido nos autos, oficie-se novamente ao Cartório de Registro de Imóveis de Nova Lima determinando o cancelamento da alienação fiduciária, aliás, como já requerido pelo Banco Inter, terceiro interessado. Por medida de economia e celeridade processuais, CONFIRO FORÇA DE OFÍCIO  a este despacho a ser enviado ao Cartório. Após, aguarde-se a publicação do Edital, nos termos do despacho de id 28f4424. BELO HORIZONTE/MG, 08 de julho de 2025. MARCOS CESAR LEAO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LUCIENE PACHECO PINTO - GERALDO MARIA PEREIRA - FERNANDO ANTONIO LACERDA DE CARVALHO - RICARDO BRAGA DA SILVA - ALEX CASTRO RAMOS - LUCIANO MARIA PEREIRA - JADSON MARTINS DE SOUZA - GLADISTONE DE ALMEIDA BARCELLOS - SILVANIA APARECIDA DE FREITAS BERNARDO - WILLEY RONEY OLIVEIRA MOTTA DA CUNHA - IGOR CLAUDIO DE OLIVEIRA - CARLOS ANTONIO DA SILVA - EMANUEL RIBEIRO BALBINO - AERTON ERMELINDO PAULINO - MILTON NERES SANTIAGO - DJEISON PORTO FRANCA - MARCINO FERNANDES NETO - JOSE GERALDO ALVES RODRIGUES - JOSE HELVECIO DE OLIVEIRA - DANIEL LOURENCO DE CASTRO - VIVIANE CRISTINA PEREIRA - THATIANY SILVA GUSMAO - MARIA FERNANDA XAVIER - PIEDADE MARINA DA SILVA - CARLA REGINA SOARES LEMOS RIBEIRO - EDSON BORGES DOS SANTOS - THULIO IVO PEDROSA SANTOS - CARLOS LUCIO DOS SANTOS SILVA - LEANDRO DE ALMEIDA MIRANDA - MARCOS RAMOS DA SILVA - PEDRO WILSON PEREIRA DOS SANTOS - ERICLES DE OLIVEIRA MACIEL - CARLOS ANDRE BATISTA - PAULO HERBERT DE SOUZA SANTOS - JOSE AUGUSTO DE JESUS - PRISCILA TEIXEIRA DE MORAIS - POLLYANNA CARNEIRO RIBEIRO - MARCIO FERREIRA DOS SANTOS - AILSON FERREIRA RAMOS - WILLIAN DOS SANTOS DA SILVA - BRAZ AGOSTINHO ALVES - WALDIR GUILHERME DE SOUSA - NAYARA CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDO - GENIVALDO GONCALVES DE SOUZA - PEDRO ANTONIO DA SILVA - ANTONIO JUNIEL ALVES GOMES - MICHELLY FERNANDA ANDRADE OLIVEIRA - CLEVISSON BERNARDO - KALISTENIA DINIZ XAVIER - DAILTON GONCALVES DA SILVA
7. Processo 00721628219988260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0072162-82.1998.8.26.0577 (577.98.072162-9) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Irmaos Burunsuzian Ltda - VERA LUCIA GIMENEZ - Vistos. Fl. 820 - Trata-se de pedido da realização de pesquisa de escrituras e procurações pelo CANP/CENSEC. As pesquisas pelos sistemas SREI, ARISP, CRCJUD, CENSEC, SERPJUD podem ser realizadas diretamente pela parte, não havendo necessidade de intervenção judicial. A realização de pesquisas da existência de bens pelos sistemas acima mencionados é limitada aos casos determinados de ofício pelo juízo ou às hipóteses em que ao interessado tenha sido concedida a gratuidade de justiça. Assim sendo, não se enquadrando o pedido às hipóteses mencionadas, INDEFIRO O PEDIDO, podendo a parte interessada proceder a diligência nos sítios abaixo mencionados. CENSEC: Pela plataforma da Central Eletrônica Notarial de Serviços Compartilhados, pelo sítio https://censec.org.br/. No prazo de 10 dias, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, indicando bens à penhora, ou, alternativamente, requerendo a suspensão por ausência de bens. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO DE AGUIAR (OAB 135056/SP), JORGE JOAO BURUNZUZIAN (OAB 99894/SP)
8. Processo 40080978220138260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4008097-82.2013.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - LOS GROBO AGROINDUSTRIAL DO BRASIL S.A. - Espólio de Emerson André de Lima Pereira ME (Mara Regina de Lima) - Diante do decurso supra, remeto os presentes autos para expedição de carta, para intimação pessoal, nos termos do Art. 485, §1º, do CPC. - ADV: FREDERICO GESSI MIGLIOLI JUNIOR (OAB 221983/SP), PAULO ROBERTO DE AGUIAR (OAB 135056/SP), JULIMAR DOS SANTOS (OAB 124869/SP)