Sirvaldo Saturnino Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00032776220258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003277-62.2025.8.26.0482 (processo principal 1012982-04.2024.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Seguro - Maria das Graças Benvindo Santos - Cardif do Brasil Vida e Previdência S.A. - Pelo exposto, rejeito a impugnação ao cumprimento provisório de sentença, e por conseguinte aprovo os cálculos de fls. 42, da exequente, que define o valor correto da obrigação (R$ 105.105,28). Após o trânsito em julgado desta decisão, e com fundamento no inciso I do art. 521 do CPC, expeça-se mandado de levantamento da quantia deposita a fls. 53 (R$ 10.415,83; com os acréscimos derivados dos rendimentos da conta judicial), em favor do patrono da credora, competindo-lhe apresentar o formulário pertinente. Com relação ao valor principal (R$ 94.689,45; depósito a fls. 52), aguarde-se o desfecho do agravo, dos autos principais. Int. - ADV: GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO (OAB 109486/RJ), PAULO JOSÉ CASTILHO (OAB 161958/SP), SIRVALDO SATURNINO SILVA (OAB 135068/SP)
3. Processo 10198089020178260482
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019808-90.2017.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Fls. 146: Habilitação de advogado(s). Anote-se. Int. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), SIRVALDO SATURNINO SILVA (OAB 135068/SP), SANDRO MARCOS GODOY (OAB 126189/SP)
4. Processo 10172472420258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017247-24.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Irineu Fernandes Pereira - Banco do Brasil S/A - Fls. 408/451: ciência à parte autora, à luz do artigo 10 do Código de Processo Civil, no prazo de 5 dias. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), SIRVALDO SATURNINO SILVA (OAB 135068/SP)
5. Processo 08003918920258190211
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95. Intimem-se. Em se tratando de processo com data designada para leitura de sentença, ainda que haja intimação por Diário de Justiça, deverá ser considerada, para fins de termo inicial para prazo recursal, a data designada para leitura da sentença. Certifique-se acerca do trânsito em julgado. Após, se o caso, e havendo pagamento tempestivo, expeça-se mandado de pagamento. Ato contínuo, dê-se baixa e arquivem-se.
6. Processo 10028168320238260081
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sandro Marcos Godoy (OAB 126189/SP), Sirvaldo Saturnino Silva (OAB 135068/SP), Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) Processo 1002816-83.2023.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2023/001294 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. Após, aguarde-se manifestação da parte vencedora por 15 dias. Anoto, que no caso de prosseguimento com a execução, a credora deverá protocolar o incidente de cumprimento de sentença, comunicando-se neste feito. Decorrido o prazo, com ou sem a comunicação, arquive-se este feito (definitivo - código 61615), fazendo-se as devidas anotações. Int. Adamantina, SP, 25/05/2025
7. Processo 00105985920235150100
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª CÂMARA Relator: ROBSON ADILSON DE MORAES 0010598-59.2023.5.15.0100 : JOSE FRANCISCO DA COSTA FILHO E OUTROS (1) : JOSE FRANCISCO DA COSTA FILHO E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 26 de maio de 2025. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
8. Processo 00105985920235150100
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª CÂMARA Relator: ROBSON ADILSON DE MORAES 0010598-59.2023.5.15.0100 : JOSE FRANCISCO DA COSTA FILHO E OUTROS (1) : JOSE FRANCISCO DA COSTA FILHO E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 26 de maio de 2025. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FRANCISCO DA COSTA FILHO