Sirvaldo Saturnino Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10050539020198260482
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005053-90.2019.8.26.0482 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Salione Infraestrutura Ltda - - Salione Concreto Ltda - Filial - - Salione Concreto Ltda - Filial - - Salione Concreto Ltda - Filial - - Salione Infraestrutura Ltda - Filial - - Salione Concreto Ltda - Filial - - Sabbia Participações Ltda. - - S5 Participações Ltda. - - Pedreira Taquaruçu Ltda. - - Extração e Comércio de Areia e Pedra São Lourenço Ltda - - Edimburgo Holding e Participações Eireli - - Salioni Engenharia Indústria e Comércio Ltda - - Salione Concreto Ltda. - - R V Construções Transporte e Comércio de Areia e Pedra Ltda - - Salione Mineração Ltda - SUPORTE SERVIÇOS JUDICIAIS S/S LTDA. - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO - - Prefeitura Municipal de Rondonópolis /MT - - Romafele Comercio de Embalagens Ltda - - Marcos Ribeiro - - ELEKTRO REDES S.A. - - Aoki Ltda - - Auto Posto Rodotruck de Presidente Prudente Ltda. - Me - - Totvs Sa - - Itr South America Comércio, Importação e Exportação Ltda. - - Adorcino Sigolini Filho - - Cláudio Strapasson Neto Cesta Básica Ltda - - Retificadora Tietê Ltda - - Del Nery Comercio de Peças e Ferros Ltda-me - - Fabiula Andreia Ciarini Viott - - Mga Mineração e Geologia Aplicada Ltda. - - Itaú Unibanco S.A. - - Maccaferri do Brasil Ltda - - Mateus Gomes Pereira - - Banco Bradesco S.A. - - Banco Bradesco Cartões S.A. - - Banco Volkswagen SA - - MERCE FERRO COMERCIAL LTDA - - Rtl Distribuidora de Auto Peças Ltda - - Transportadora Wanderson Ltda - - Comercial Londrinense de Explosivos e Mineração Ltda - - G Machado Advogados Associados - - Banco Safra S/A - - Edilson da Silva Santos - - Erca Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - - Fradema Consultores Tributarios Ltda. - - Lpc Consultoria Em Engenharia Ltda. - - Tracbel S/A - - Giuliano Fabrício Gelain Locação de Máquinas Me - - Odilon Moraes da Silva - - Sergio Vioto - - Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S/A - - Metso Brasil Indústria e Comércio Ltda - - Mardiesel Comercial de Peças Ltda - - Terrafat Locação de Máquinas Ltda. - - Guarani Agroindustria Ltda - - Haroldo Cardoso Garcia - Me - - Oliveira Administração Participação e Empreendimentos Imobiliários Sc Ltda - - Centro de Gestão de Meios de Pagamento - - Walter Santos de Lima - - TRUCÃO CENTRO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. - - BRADESCO SAÚDE S/A - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES - - Fort Lub Produtos Automotivos Eirelli - - Degraus Andaimes Maquinas e Equipamentos para Construcao Civil Ltda - - Unipetro Prudente Distribuidora de Petróleo Ltda - - José Claudio Ramundo - - CRM PRODUTOS E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. - - Pedreira Conquista Ltda - - Banco Santander Brasil SA - - Galindo Medina Advogados Associados - - Do Vale Prudente Pneus e Recapagens - - Banco do Brasil SA - - Lopes, Cesco e Saraiva Sociedade de Advogados - - Energisa Sul-Sudeste - Distribuição de Energia S.A - - Votorantim Cimentos Sa - - Fhenix Monitormento Ltda - - Jccl Participações Ltda - - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Naufal e Silva Advogados Associados - - Postubos Indústria e Comércio de Peças de Concreto Ltda. - Epp - - Andorinha Transportadora Ltda - - Casa e Campo Decorações Eireli - - Pedreira W S Ltda - - Localiza Rent A Car S/A - - Comércio de Escapamentos Ipiranga Ltda Epp - - Paraná Equipamentos S/A - - Ouro Preto Explosivos Ltda - - Realflex Produtos de Borrachas Ltda - - Liane Veículos Ltda - - Mc Bauchemie Brasil Industria e Comercio Ltda - - BAP SP PNEUS LTDA - - Rima Locadora Ltda - - Moacir Francisco Olean - - José Francisco Aparecido da Silva - - Jose Tome da Silva - - J.f.m. Negro Barbeiro - Materiais de Construção - - Mecânica Truck Sul LTDA ME - - Tiago Aparecido de Oliveira - - TIM S/A - - Lidefonço Jardim de Souza - - Nova Comércio de Rolamentos Ltda - - Wilmar Ferreira de Lima - - Reinaldo de Oliveira - - Izequias Ferraz da Costa - - Rogério Antonio Martins - - Tiago Aparecido de Oliveira - - Tiago Aparecido de Oliveira - - Aislan Marcel Spiguel - - Perfuringá Perfurações Maringá Ltda. - - Sandra Mara Neves Barbosa da Silva - - Eduardo Boccardo Alves - - Zenário Zacarias Silva - - Cesar Augusto Santos Rocha - - Alessandra Ferrara Américo Garcia - - Leonice Ramos Branco de Oliveira - - Mário Cristiano Karakawa - - Jose Maria Neves Lopes - - Brener Cavalcante Gabiatti - - Therezinha Costa Pires da Silva - - Sara Pires da Silva - - Rodolfo Pires da Silva - - Camila Pires da Silva - - Claudio Strapasson Neto Cesta Básica Ltda - Em Recuperação Judicial - - Mario Zanella - - Adeildo Miguel de Lima - - Osvaldo Ferreira de Souza - - JOSE CARLOS DE ALMEIDA - - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - - Aparecido Souza Santos - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Insolvência - - Renato Correia Barral - - Lucas Pereira dos Santos - - Ricardo Vieira Machado - - Roberto da Costa Batista - - Marcionilo José Polo - - Iftnet Telecomunicacoes Ltda Me - - JOMANE CONCRETAGEM E SERVIÇOS LTDA - - Anderson Neres de Oliveira - - André Oliveira Sanna - - Mattos, Castanheira & Toffoli Sociedade de Advogados - - Marcelo Raminelli - - João Paulo de Souza Pazote - - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM - - Sage Brasil Software S/A - - MUNICÍPIO DE MARACAÍ - - Geraldo José Bacchi da Silva - - Adeildo Miguel de Lima - - Brener Cavalcante Gabiatti - - Luiza Nendza de Lima - - Fernanda Nendza Viana - - LUIZ FERNANDO DE LIMA - - Paulo Marcos de Souza Nascimento - - Jair Aparecido Borges - - Extratora de Areia União Ltda Me - - Rafaela Cristina Braga Romigyo - - Kelson Danilo Correia Lima - - Fundição Dema Ltda - - ANTONIO LOPES DA ROCHA - - Auto Posto Panema Ltda - - Walter Santos de Lima - - Brit Powerltda Me - - Lourival Pereira da Silva - - Valdecir Batista Quirino - - Scalon & Massuia Ltda - - Anderson Clayton Nunes de Paes - - Hugo de Oliveira Ceara e outros - Flavio Gonçalves e outros - João Carlos Simioli - - Lucio Claudio Vargas - - Retifica Retifer Ltda - - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - - Marcelo Augusto Almeida Gomes - - Marcos Souza Santos - - International Indústria Automotiva da América do Sul Ltda - - Pst Eletronica Ltda - - Gilberto Marchesi - - Nosso Hotel de Presidente Prudente Ltda - - Bradesco Saúde Sa - - Avismal Rodrigues dos Santos - - Scalon e Massuia LTDA EPP (Injetora Diesel) - - Município de Presidente Bernardes - - Hugo de Oliveira Ceara - - Geônidas José Machado - - Sales, Mazarelli e Macedo Advogados Associados - - Gleutemberg Firmino do Vale - - André Luís dos Santos Belizário e outros - Jose Rosa - Pedreira Expressa Ltda - - CAIADO PNEUS LTDA - - Liebherr Brasil Indústria e Comércio de Máquinas e Equipamentos Eireli - - Taciana Brogueira da Circunscriçao - - Élcio Marçal de Menezes - - Ezequias Lopes Feitosa - - Pedreira Expressa Ltda - - Liebherr Brasil Indústria e Comércio de Máquinas e Equipamentos Eireli - - Rima Locadora Ltda - - Hugo de Oliveira Ceara e outros - RAFAEL SIQUEIRA DE SOUZA e outros - CAIADO PNEUS LTDA - - Rima Locadora Ltda - - Claudio dos Santos - - Roberto Pereira Bueno - - Tiago Pinaffi dos Santos - - Nrj Empreendimentos Imobiliarios, Negocios e Participaçoes Ltda - - Roberta Clápis Ribas Piva - - Igor Bandeira Thomé - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - - Janiro Galdino dos Santos - - EMP TRANSPORTES DE AREIA E PEDRA LTDA ME - - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso - - Nilserlei Valera Riserio - - Edivaldo Rocha da Silva - - Marcos Aurelio Fernandes Bettiol Zilli - - Dirceu Lopes Brogueira - - Manoel de Araujo - - Pedro Xavier da Rocha - - Deusmirio Cândio Pereira - - André Borges Aragoso - - Rezende Andrade, Lainetti e Voigt Sociedade de Advogados - - Luciano Casarotti - - João Suza Sobrinho - - José Suza Sobrinho - - Rocca Stahl Zveibil Sociedade de Advogados - - Mardiesel Comercial de Peças Ltda - - Paulo Rogério Alecrim Gomes - - Francisco Carlos dos Santos - - Luciano Peres Barboza - - Roger Thiago Ichida da Silva - - Leandro Aguilera Bergonso - - Pompilio Ghirotti Filho - - Josué Avelino Braz - - Adilson Régis Silgueiro - - Carlos Renato Guardacionni Mungo - - Jurandir Antonio Carneiro - - Regis Francisco da Silva - - SANTINO TIMOTEO DA SILVA - - Tiago Tagliatti dos Santos - - Carlos Antonio Ribeiro Molina - - Jose Ferreira de Novaes - - Edilson da Silva Santos - - Leda Maria dos Santos - - Eduardo Tadeu Gonçales - - Marcos Vinicius Garcia de Oliveira - - Valdecir Vieira - - RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA - - MARIA REGINA FERREIRA - - Diego Pavanelo - - Maria Rosa Maximiano - - Paulo Rogerio de Oliveira - - Elcio Aparecido Vicente - - Danila Manfredini Damasceno - - Angela Cristina Pais - - Liebherr Brasil Ltda - - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - Tamires Ana Vitória Rocha Silva Mecenero - - Sergio Vioto - - Jr Park Hotel Ltda Epp - - Adraiana Aparecida Guaberto Palancio - - Aparecida Vieira de Souza - - Jose Arnaldo de Alencar - - Janaina de França Borges - - MARCOS FABIANO FERLETI - - Leocassia Medeiros de Souto e outros - Flavia Aparecida Pereira Araujo - - CLAUDINEI LIRA e outros - Jose Ferreira de Novaes - - LAURO MARQUES DA SILVA - - Diego Garcia Vieira - - Renato Domingos da Silva - - REALFLEX PRODUTOS DE BORRACHA LTDA. - - Flávio Luz & Advogados Associados Ss - - Ademir Souza da Silva e outros - I) fls. 18146/18151 (LIEBHERR BRASIL LTDA) e fls. 18154 (JANIRO GALDINO DOS SANTOS) - Os credores manifestam-se contrários ao pedido de transferência do imóvel objeto da matrícula nº 10.561, da Comarca de Pirapozinho/SP, conforme pretensão formulada pela Administração Judicial, alegando ter havido decisão no incidente nº 0008330-92.2023.8.26.0482, que declarou a existência do direito de propriedade quanto ao referido imóvel. A Administração judicial esclareceu que não houve o trânsito em julgado da decisão, posto que interposto do agravo de instrumento de nº 2039733-65-2025.8.26.0000, que se encontra pendente de julgamento. Assim, por ora, o pedido fica realizado pela Administração Judicial fica indeferido, em razão da decisão contida no referido incidente, sem prejuízo de eventual reconsideração caso ocorra o provimento do recurso mencionado. II) fls. 18158 - O BANCO DO BRASIL S.A. manifestou discordância em relação ao pedido de levantamento da hipoteca cedular em seu favor, incidente sobre o imóvel de matrícula nº 16.567. A Administração Judicial concordou com a pretensão (fls. 18.213). E assiste razão ao credor, haja vista que a existência de cláusula de garantia real (hipoteca) não impede a transferência do bem imóvel, de modo que deve subsistir a garantia consignada na av.1, item III, sobre a matrícula 16.567, do CRI de Pirapozinho/SP. III) O credores GIL MERQUIDES DE SOUZA e TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS alegaram que requereram a habilitação de crédito e até o presente momento não foi determinada a abertura do incidente. Entretanto, a Administração judicial informou que constou na sua manifestação de fl. 17464/17466 (item b) os créditos já foram incluídos na relação de credores, sendo desnecessária a habilitação. Assim, se for o caso, esclareçam os credores a pretensão. IV) fls. 18214, e Oficie-se ao Banco Bradesco, com cópia dos documentos de fls. 18155/18157 e fls. 17564/17565 para que esclareça a divergência das informações prestadas e, se for o caso, para que cumpra a deliberação contida no ofício de fl. 17977, tudo no prazo de 30 dias. V) fls. 18.215/18216 Atenda-se, expedindo-se o necessário. VI) fls. 18224, 18.297 e 18387 Anote-se. VII) fls. 18304 Considerando a manifestação de fls. 18.308, f, concedo o prazo de 60 dias para que a Administração Judicial informe se houve a solução da pendência. Após, se necessário, apreciarei o pedido de perícia grafotécnica formulado pela CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO. VIII) fls. 18305/18306, a Ciência aos credores e MP para eventual manifestação, implicando o silêncio em anuência em relação ao pedido de homologação. IX) fls. 18306, b Proceda a serventia o cumprimento da determinação de fls. 17950 (último parágrafo). X) fls. 18306/18307, c Defiro. Expeça-se ofício conforme pleiteado. XI) fls. 18.318/18320 Manifeste-se a Administração Judicial. Int - ADV: ALESSANDRO DONIZETHE SOUZA VALE (OAB 26791/PR), REGIS FRANCISCO DA SILVA (OAB 357432/SP), MARIANI REGINA FERREIRA DI MANNO MACAMBIRA (OAB 403471/SP), ELAINE APARECIDA RODRIGUES DA SILVA (OAB 371075/SP), RAPHAEL ZOLLA DE REZENDE (OAB 278840/SP), REGIS FRANCISCO DA SILVA (OAB 357432/SP), PEDRO HENRIQUE SOTERRONI (OAB 274171/SP), HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB 358092/SP), DARCI BERNARDO LOURENÇO (OAB 359382/SP), JONAS PEREIRA FANTON (OAB 273574/SP), IGOR BANDEIRA THOMÉ (OAB 401279/SP), CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 341222/SP), JOÃO CARLOS RODRIGUES (OAB 355531/SP), LEANDRO AGUILERA BERGONSO (OAB 341191/SP), CARLOS EDUARDO SILVA LORENZETTI (OAB 341758/SP), DIEGO CALIXTO BRÁS COSTA (OAB 365409/SP), MARIANA DE LIMA CHIMENEZ (OAB 406515/SP), VANESSA TOMAELLO MORENO CALEGARI (OAB 406271/SP), RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO (OAB 73891/SP), JOÃO CARLOS RODRIGUES (OAB 355531/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), JOÃO CARLOS RODRIGUES (OAB 355531/SP), MARCO ANTONIO GRASSI 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3. Processo 00032776220258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003277-62.2025.8.26.0482 (processo principal 1012982-04.2024.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Seguro - Maria das Graças Benvindo Santos - Cardif do Brasil Vida e Previdência S.A. - Pelo exposto, rejeito a impugnação ao cumprimento provisório de sentença, e por conseguinte aprovo os cálculos de fls. 42, da exequente, que define o valor correto da obrigação (R$ 105.105,28). Após o trânsito em julgado desta decisão, e com fundamento no inciso I do art. 521 do CPC, expeça-se mandado de levantamento da quantia deposita a fls. 53 (R$ 10.415,83; com os acréscimos derivados dos rendimentos da conta judicial), em favor do patrono da credora, competindo-lhe apresentar o formulário pertinente. Com relação ao valor principal (R$ 94.689,45; depósito a fls. 52), aguarde-se o desfecho do agravo, dos autos principais. Int. - ADV: GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO (OAB 109486/RJ), PAULO JOSÉ CASTILHO (OAB 161958/SP), SIRVALDO SATURNINO SILVA (OAB 135068/SP)
4. Processo 10198089020178260482
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019808-90.2017.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Fls. 146: Habilitação de advogado(s). Anote-se. Int. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), SIRVALDO SATURNINO SILVA (OAB 135068/SP), SANDRO MARCOS GODOY (OAB 126189/SP)
5. Processo 10172472420258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017247-24.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Irineu Fernandes Pereira - Banco do Brasil S/A - Fls. 408/451: ciência à parte autora, à luz do artigo 10 do Código de Processo Civil, no prazo de 5 dias. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), SIRVALDO SATURNINO SILVA (OAB 135068/SP)
6. Processo 08003918920258190211
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95. Intimem-se. Em se tratando de processo com data designada para leitura de sentença, ainda que haja intimação por Diário de Justiça, deverá ser considerada, para fins de termo inicial para prazo recursal, a data designada para leitura da sentença. Certifique-se acerca do trânsito em julgado. Após, se o caso, e havendo pagamento tempestivo, expeça-se mandado de pagamento. Ato contínuo, dê-se baixa e arquivem-se.
7. Processo 10028168320238260081
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sandro Marcos Godoy (OAB 126189/SP), Sirvaldo Saturnino Silva (OAB 135068/SP), Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) Processo 1002816-83.2023.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2023/001294 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. Após, aguarde-se manifestação da parte vencedora por 15 dias. Anoto, que no caso de prosseguimento com a execução, a credora deverá protocolar o incidente de cumprimento de sentença, comunicando-se neste feito. Decorrido o prazo, com ou sem a comunicação, arquive-se este feito (definitivo - código 61615), fazendo-se as devidas anotações. Int. Adamantina, SP, 25/05/2025
8. Processo 00105985920235150100
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª CÂMARA Relator: ROBSON ADILSON DE MORAES 0010598-59.2023.5.15.0100 : JOSE FRANCISCO DA COSTA FILHO E OUTROS (1) : JOSE FRANCISCO DA COSTA FILHO E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 26 de maio de 2025. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP