Marcel Scarabelin Righi

Processos do Advogado

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2. Processo 10174014320208260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017401-43.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - T.M.G. - - L.M.G. - Fls. 363: Diga a requerente. - ADV: FABIANA MERCURI CYRINO KALAF (OAB 172248/SP), MARCEL SCARABELIN RIGHI (OAB 135078/SP), MARCEL SCARABELIN RIGHI (OAB 135078/SP), FABIANA MERCURI CYRINO KALAF (OAB 172248/SP)
3. Processo 10066309820238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006630-98.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Anádio Moreira da Silva e outros - João Alberto de Lima Filippini e outros - Vistos. Intime-se pessoalmente o(a) autor(a) para, em 05 dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção quanto aos réus não citados, nos termos do art. 485, III, §1º, do CPC. Int. - ADV: FABIANA MERCURI CYRINO KALAF (OAB 172248/SP), MARCEL SCARABELIN RIGHI (OAB 135078/SP), ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 156310/SP), MARCEL SCARABELIN RIGHI (OAB 135078/SP)
4. Processo 21840514420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2184051-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: M. de L. M. P. - Agravado: C. B. - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão digitalizada às fls. 172/173 (autos originários) que acolheu a impugnação à penhora apresentada pelo executado e deferiu o pedido de levantamento dos valores bloqueados em favor do agravado. A agravante sustenta que o bloqueio não recaiu sobre conta salário, tampouco sobre benefício previdenciário em sentido estrito, mas sim sobre valores oriundos de negociação bancária feita após o ajuizamento da presente execução. Aduz que tal operação financeira não possui caráter alimentar ou subsistencial, sendo, portanto, penhorável, nos termos da jurisprudência consolidada nesse sentido. Argumenta que cabe ao executado indicar outros meios mais eficazes e menos onerosos, sob pena de manutenção dos atos executivos já deferidos pelo magistrado. Pleiteia a concessão da tutela recursal e, ao final, o provimento. É o relatório. Em juízo de admissibilidade, por ora, não vislumbro risco de dano de difícil reparação que inviabilize aguardar o julgamento deste recurso, motivo pelo qual indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo. Às contrarrazões. Int. Após, conclusos. - Magistrado(a) Coelho Mendes - Advs: Silene Tonelli Regatieri (OAB: 185434/SP) - Anderson Dario (OAB: 266908/SP) - Marcel Scarabelin Righi (OAB: 135078/SP) - Fabiana Mercuri Cyrino Kalaf (OAB: 172248/SP) - 4º andar
5. Processo 00421449120078260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0042144-91.2007.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a. - Recorrido: Abilio Barreto - Recorrido: Judith de Ouza Barreto - fica a parte autora recorrida cientificada acerca da proposta de acordo apresentada pelo banco recorrente conforme petição retro. No silêncio, os autos retornarão à fila de sobrestamento do feito - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Colégio Recursal - Advs: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Marcel Scarabelin Righi (OAB: 135078/SP) - Sandra Regina Lumasini de Campos (OAB: 120949/SP)
6. Processo 10018051920208260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001805-19.2020.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.H.C.P. - - D.C.L. - Vistos... Fls. 137/139: dê-se ciência às partes. E, oficie-se à empregadora, através de e-mail (cepes14@caixa.gov.br), esclarecendo que o percentual referente à pensão alimentícia devida pelo alimentante deverá incidir sobre as verbas consideradas rescisórias, conforme acordo de fls. 01/05, homologado pela sentença de fls. 37/38, integrada pela decisão de fls. 48/49. E, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: FABIANA MERCURI CYRINO KALAF (OAB 172248/SP), MARCEL SCARABELIN RIGHI (OAB 135078/SP), MARCEL SCARABELIN RIGHI (OAB 135078/SP), RAÍRA FAVATO SCHMIDT SOTO (OAB 341903/SP), FABIANA MERCURI CYRINO KALAF (OAB 172248/SP)
7. Processo 00092691720248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009269-17.2024.8.26.0004 (processo principal 1013279-58.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - M.I.R.C. - T.O.M. - Vistos. Concedo à parte exequente o prazo de 10 (dez) dias para que se manifeste em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo sem manifestação, torne o processo à conclusão. Intime-se. - ADV: MISLLEY PEREIRA NUNES (OAB 187183/MG), MIRIANE RODRIGUES FERREIRA (OAB 497838/SP), PEDRO HENRIQUE VICENTE MOTA (OAB 221705/MG), FABIANA MERCURI CYRINO KALAF (OAB 172248/SP), MARCEL SCARABELIN RIGHI (OAB 135078/SP)
8. Processo 00024920820238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002492-08.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1017378-10.2014.8.26.0309) (processo principal 1017378-10.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.L.M.P. - C.B. - 1- Fls. 175/176: anote-se a interposição de agravo de instrumento. 2- Mantenho a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. 3-Comprove a agravante eventual atribuição de efeito suspensivo ao recurso, no prazo de 5 dias. Em caso negativo, cumpra-se a decisão de fls. 172/173. - ADV: MARCEL SCARABELIN RIGHI (OAB 135078/SP), SILENE TONELLI REGATIERI (OAB 185434/SP), ANDERSON DARIO (OAB 266908/SP), FABIANA MERCURI CYRINO KALAF (OAB 172248/SP)