Jose Carlos Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10037091820258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003709-18.2025.8.26.0271 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.C.L. - L.P.O.C. - A nova conversão da demanda em divórcio consensual depende da apresentação de petição assinada por ambos os cônjuges, contendo os requisitos do art. 731, do Código de Processo Civil, além de nova procuração outorgada pela ré. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para adequação. No silêncio, aguarde-se o cumprimento do mandado de citação de fls. 51/52. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 135148/SP), JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 135148/SP)
3. Processo 10028363320168260271
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002836-33.2016.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.S.L. - - D.L.S.L. - Informe a parte autora os dados bancários da conta destino para depósito da pensão. - ADV: JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 135148/SP), JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 135148/SP)
4. Processo 10039490720258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003949-07.2025.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.P.S. - A.F.P.S. - Defiro ao réu a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos por pessoa natural (art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil), que não é infirmada por nenhum elemento nos autos, antes corroborada pelo fato de estar sendo patrocinado por advogada indicado pelo convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil. Em 15 (quinze) dias, providencie o réu a juntada de seus documentos de identificação. Manifeste-se a parte autora, no mesmo prazo acima, em réplica. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 135148/SP), LÉA DOS SANTOS CRUZ (OAB 424568/SP)
5. Processo 00049680220248260271
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004968-02.2024.8.26.0271 (apensado ao processo 1000571-82.2021.8.26.0271) (processo principal 1000571-82.2021.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - B.F.P. - Certidão de honorários disponibilizada no sistema SAJ para impressão. - ADV: JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 135148/SP)
6. Processo 10049347320258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004934-73.2025.8.26.0271 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.C.N. - - D.A.G.C. - A existência atual do casamento é pressuposto do divórcio e deve ser demonstrada por certidão atualizada do registro civil das pessoas naturais. A certidão juntada à fl. 10 foi expedida em 2020 e não atende à necessidade. Assim, concedo à parte autora o prazo de 5 (cinco) dias para juntada da certidão de casamento atualizada. Sem prejuízo, comprove a parte autora, no mesmo prazo, sua insuficiência de recursos para arcar com as custas e despesas do processo, mesmo que parcelada ou parcialmente, uma vez que omitida sua renda mensal, somado à representação por advogado particular, a comprometer a presunção de veracidade da declaração de pobreza. Alternativamente, comprove o recolhimento das custas iniciais. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 135148/SP), JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 135148/SP)
7. Processo 10196907320258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019690-73.2025.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Duplicidade de Assentos de Nascimento - M.L.G. - Vistos. Para processamento do feito determino que a parte autora junte aos autos as seguintes certidões, de todos aqueles cujo registro se busca alteração, a fim de comprovar a inexistência de prejuízo a terceiros: I. Dos distribuidores criminais da Justiça Estadual e Federal; II. Das certidões dos cartórios de protesto; e III. Das certidões fiscais negativas municipal, estadual e federal. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 135148/SP)
8. Processo 00062409020088260271
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006240-90.2008.8.26.0271 (271.01.2008.006240) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo Cdhu - Odete de Souza Pereira - - Jose Aparecido Pereira - Fls. 395: Manifeste-se o requerente a respeito. - ADV: FERNANDA BEATRIZ LIUTI DE SOUSA (OAB 379546/SP), JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 135148/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)