Jose Manuel Perosso C E Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 00107659620255150006
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA PetCiv 0010765-96.2025.5.15.0006 AUTOR: MARCELO MORETTI NOVAES RÉU: SUCOCITRICO CUTRALE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a5b0148 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Uma vez que regularmente firmado pelas partes, homologo o acordo de #id:3923692, para produzir os jurídicos e legais efeitos. Exclua-se a audiência de pauta. Considerando que a composição do acordo trata-se da entrega de documento, não há que se falar em incidência de contribuição previdenciária. Custas pelo reclamante no importe de 2% sobre o valor atribuído à causa, dispensadas na forma da lei, haja vista os benefícios da Justiça gratuita que ora concedo ao autor. O silêncio do reclamante no prazo de 5 dias valerá como quitação. DESNECESSÁRIA A INTIMAÇÃO DA UNIÃO, conforme Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023. Decorridos todos os prazos, bem como cumpridas as determinações e o acordo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se. GILVANDRO DE LELIS OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SUCOCITRICO CUTRALE LTDA
3. Processo 00107659620255150006
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA PetCiv 0010765-96.2025.5.15.0006 AUTOR: MARCELO MORETTI NOVAES RÉU: SUCOCITRICO CUTRALE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a5b0148 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Uma vez que regularmente firmado pelas partes, homologo o acordo de #id:3923692, para produzir os jurídicos e legais efeitos. Exclua-se a audiência de pauta. Considerando que a composição do acordo trata-se da entrega de documento, não há que se falar em incidência de contribuição previdenciária. Custas pelo reclamante no importe de 2% sobre o valor atribuído à causa, dispensadas na forma da lei, haja vista os benefícios da Justiça gratuita que ora concedo ao autor. O silêncio do reclamante no prazo de 5 dias valerá como quitação. DESNECESSÁRIA A INTIMAÇÃO DA UNIÃO, conforme Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023. Decorridos todos os prazos, bem como cumpridas as determinações e o acordo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se. GILVANDRO DE LELIS OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO MORETTI NOVAES
4. Processo 00313002320005150006
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0031300-23.2000.5.15.0006 distribuído para 8ª Câmara - Gabinete da Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos - 8ª Câmara na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900301382700000135853637?instancia=2
5. Processo 10290697520228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1029069-75.2022.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apte/Apdo: Klaus Schneider Barbosa - Apdo/Apte: Jose Antonio Santos de Jesus (Assistência Judiciária) - Vistos. Diante da ausência de interesse quanto à designação de audiência de tentativa de conciliação e não havendo, por ora, nada mais a deliberar, após a publicação desta, tornem-me conclusos para aguardar a ordem cronológica de julgamento do recurso. Int. São Paulo, . NETO BARBOSA FERREIRA Relator - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Advs: Jose Manuel Perosso C E Castro (OAB: 135219/SP) - Norton Basilio (OAB: 213466/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar
6. Processo 10290697520228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1029069-75.2022.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apte/Apdo: Klaus Schneider Barbosa - Apdo/Apte: Jose Antonio Santos de Jesus (Assistência Judiciária) - Vistos. Diante da ausência de interesse quanto à designação de audiência de tentativa de conciliação e não havendo, por ora, nada mais a deliberar, após a publicação desta, tornem-me conclusos para aguardar a ordem cronológica de julgamento do recurso. Int. São Paulo, . NETO BARBOSA FERREIRA Relator - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Advs: Jose Manuel Perosso C E Castro (OAB: 135219/SP) - Norton Basilio (OAB: 213466/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar
7. Processo 00012996620218260037
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001299-66.2021.8.26.0037 (processo principal 1006312-34.2018.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Daniela Rocha Fernandes - - Ezequiel Rocha Fernandes - Irimar José Spigarollo Posso - Vista à parte exequente para que se manifeste sobre a consulta Prevjud de fls. 395/405, bem como para que indique o seu endereço atual, tendo em vista as diligências negativas de fls. 387 e 394. - ADV: JOSE MANUEL PEROSSO C E CASTRO (OAB 135219/SP), EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 337405/SP), EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 337405/SP)
8. Processo 10012344020248260040
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001234-40.2024.8.26.0040 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lourdes Donizete Dantas - - Maria Aparecida Dantas - - Daniel Dantas - - Gerson Dantas - - Sérgio Dantas - Clemencia de Souza Dantas - Roni Celso Cesar Dantas - - Jorge Dantas Júnior - - Eliane Cristina Dantas - Vistos. 1 - Fica a serventia encarregada de observar e intimar a inventariante para providenciar o necessário, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento: 1.1- se todas as procurações estão com as taxas regularmente recolhidos; 1.2- se o valor da causa corresponde ao valor dos bens; 1.3- se a inventariante recolheu as custas iniciais nos valores corretos (tributos estaduais): Inventários, arrolamentos e nas causas de separação judicial e de divórcio, e outras, em que haja partilha de bens ou direitos - Artigo 4º, § 7º da Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, com as alterações introduzidas pela Lei nº 14.838, de 23 de julho de 2012 Monte-mor até R$ 50.000,00: 10 UFESPs; De R$ 50.001,00 até R$ 500.000,00: 100 UFESPs. 2 - A taxa deverá ser recolhida antes da adjudicação ou da homologação da partilha, guiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) - Código 230-6. 3 - Certificar se todos os valores foram recolhidos corretamente. 4 - Se constar débito junto às Fazendas Públicas Municipal ou Federal, deverão os interessados informar a direção do órgão, sobre a homologação da partilha, os nomes dos atuais proprietários ou possuidores, consignando-se a proporção com que foram aquinhoados. 5 - Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha constante de fls./páginas 117/127; 139/148 destes autos de arrolamento dos bens deixados por falecimento de Therezinha Alves dos Santos Dantas e Celso Dantas. Em conseqüência, adjudico aos interessados os seus respectivos quinhões, salvo erro, omissão ou direito de terceiros. Por ser a vontade dos interessados, declaro a preclusão lógica do direito de recorrer. Com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão, valendo este registro para todos os fins de direito. 6 - Se constar débito junto a Fazenda Pública Municipal ou Federal, deverão os interessados informar a direção do órgão, sobre a homologação da partilha, os nomes dos atuais proprietários ou possuidores, consignando-se a proporção com que foram aquinhoados. 7 - Conforme o COMUNICADO CG Nº 1252/2019, a partir de 26 de agosto de 2019 estarão dispensadas de providenciar a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual- SEFAZ para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos porventura existentes nos autos de Arrolamento (físicos ou digitais), nos termos do artigo 659, § 2º do Código de Processo Civil. Tal comunicação será encaminhada, anualmente, via banco de dados pelo Tribunal de Justiça à Secretaria da Fazenda Estadual -SEFAZ. Para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos eventualmente existentes nos autos de Inventário permanece a necessidade de intimação da Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ. Nesse caso, intime-se o Posto Fiscal Local através do e-mail drt15itcmd@fazenda.sp.gov.br. No e-mail a ser encaminhado deverá constar no campo assunto: INTIMAÇÃO DA FAZENDA - Art. 659, § 2º DO CPC; e senha da presente decisão, para as providências cabíveis sobre o ITCMD. 8 - Se em ordem as determinações anteriores, expeça-se formal de partilha digital, nos termos do Provimento CG 14/2020 (I emissão dos termos de abertura e de enceramento, constando daquele o número da folha inicial e final do processo em que é expedido o termo, bem como senha de acesso aos autos pelo Oficial de Registro ou Tabelião; II assinatura eletrônica dos termos de abertura e de encerramento pelo Escrivão e pelo Magistrado; III liberação dos termos na pasta digital dos autos eletrônicos; IV intimação da parte interessada, por ato ordinário, para a remessa dos termos por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato.) e modelo do Comunicado CG 607/2020, nº 505975. 8.1 - Providenciem os interessados, no prazo de 10 dias, a indicação das páginas que farão parte do formal digital, sob pena de arquivamento. A parte é beneficiária da gratuidade de justiça, que abrangerá, também, os emolumentos necessários para a fiel execução desta sentença. 9 - Após a confecção do formal de partilha, ou o decurso do prazo, arquivem-se os autos. 10 - Se eventualmente requerido o aditamento do formal de partilha, deverá a parte justificar o pedido. 11 - Após, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JOSE MANUEL PEROSSO C E CASTRO (OAB 135219/SP), JOSE MANUEL PEROSSO C E CASTRO (OAB 135219/SP), JOSE MANUEL PEROSSO C E CASTRO (OAB 135219/SP), JOSE MANUEL PEROSSO C E CASTRO (OAB 135219/SP), JOSE MANUEL PEROSSO C E CASTRO (OAB 135219/SP), JOSE MANUEL PEROSSO C E CASTRO (OAB 135219/SP), JOSE MANUEL PEROSSO C E CASTRO (OAB 135219/SP), JOSE MANUEL PEROSSO C E CASTRO (OAB 135219/SP), JOSE MANUEL PEROSSO C E CASTRO (OAB 135219/SP)