Josiane Paulon Pegolo

Processos do Advogado

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2. Processo 10049830720238260297
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004983-07.2023.8.26.0297 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.C.S. - C.A.S. - Ciência ao(à)(s) nobre(s) advogado(a)(s) acerca da(s) certidão(ões) de honorários expedida(s) (fls. 178). - ADV: GUSTAVO ALVES BALBINO (OAB 336748/SP), JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP)
3. Processo 10058356620248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005835-66.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Petrobrás Distribuidora S/A - Auto Posto Garoupa Ltda e outros - BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONÇA E ASSOCIADOS ESC DE ADVOCACIA - Vistos. 1. Fls. 1029/1100: Anotado. Manifeste-se a requerente quanto ao pedido de reservas de honorários ora apresentado. Prazo 05 dias. 2. Fls. 1103/1106, 1112/1114: Ciente. 3. Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, para oportuna apreciação, justificando sua pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento. Se o caso, manifestem-se sobre eventual interesse no julgamento antecipado da lide. Digam, ainda, sobre seu eventual interesse na realização de tentativa de conciliação no recém implementado CEJUSC Empresarial, que conta com o apoio dos conciliadores cadastrados perante o TJSP para, por ora, litígios societários exclusivamente. Os conciliadores serão remunerados diretamente pelas partes, por decisão do Juízo segundo tabela de referência. Int. e Dil. - ADV: LUCIANO GOUVEA VIEIRA (OAB 135220/RJ), FELIPE FIDELIS COSTA BARCELLOS (OAB 148512/RJ), VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES (OAB 299755/SP), VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES (OAB 299755/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES (OAB 299755/SP)
4. Processo 21584694220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2158469-42.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Abc Brasil S.a. - Agravado: Jayde Ferreira de Almeida Júnior - Agravado: Jayde Ferreira de Almeida - Magistrado(a) Luís H. B. Franzé - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE PESQUISA PATRIMONIAL PELA FERRAMENTA CRC-JUD.1. OBJETO DO RECURSO. INSURGE-SE A PARTE AGRAVANTE IMPUGNANDO A R. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PESQUISA JUNTO AO SISTEMA CRC-JUD.2. PESQUISA CRC-JUD. CABIMENTO. DEFERIMENTO DA PESQUISA QUE SE MOSTRA ADEQUADO AO CASO. TENTATIVAS INFRUTÍFERAS DE LOCALIZAÇÃO DE BENS E ATIVOS FINANCEIROS PARA SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO. PROVIDÊNCIA PRÁTICA E QUE ASSEGURA MAIOR EFETIVIDADE À EXECUÇÃO (CPC/15, ART. 854). 3. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ruy Coppola Junior (OAB: 165859/SP) - Vanessa Azevedo Pacchioni (OAB: 376918/SP) - Isabella Franchini Meira (OAB: 317887/SP) - Andre Luiz Martino Carvalho (OAB: 109230/MG) - Alexandre Torido Brandao (OAB: 59960/MG) - José Roberto de Castro Neves (OAB: 85888/RJ) - Luciano Gouvea Vieira (OAB: 135220/RJ) - Marcos Pitanga Caeté Ferreira (OAB: 144825/RJ) - 3º Andar
5. Processo 15018376120248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501837-61.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS - Vistos. De saída, à falta do suporte probatório necessário a ancorar, de forma estreme de qualquer dúvida, a existência manifesta de causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade, e, ademais, não havendo qualquer evidência no sentido de que o fato narrado não constitui crime, ou, ainda, que se encontra extinta a punibilidade, de rigor a designação de audiência de instrução e julgamento. Com efeito, somente é possível prescindir da fase de instrução, quando os elementos de convicção avultam de tal maneira, que, à saciedade, façam despontar o quanto necessário à aferição da presença dos pressupostos reclamados para a absolvição sumária. Neste eito, sem embargos dos argumentos expendidos na defesa escrita (fls.66/68), neste átimo, não diviso cenário compatível com a absolvição sumária, de molde que deverá ser designada audiência de instrução e julgamento para melhor análise dos fatos, à luz da prova judicializada que será coligida. Por conseguinte, em conformidade com a pauta deste juízo, designo, neste átimo, audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de janeiro de 2026, às 14 horas, adotando a serventia o necessário para realização do ato. De sua vez, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca de eventual interesse no ingresso virtual no referenciado ato processual, sem prejuízo da adoção do sistema misto. Promova-se a juntada de folhas de antecedentes atualizada, bem como certidões do que eventualmente constar. Intimem-se a todos, inclusive testemunhas arroladas, em sistema urgente-plantão, se o caso, louvando-se a serventia judicial da Central Compartilhada de Mandados, se necessário. Dê-se ciência ao Ministério Público. Jales, data da assinatura digital. - ADV: JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP)
6. Processo 10022332920248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002233-29.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.F.D. - E.R.G.S.S. - Juntada aos autos de petição do perito judicial JAMESON WAGNER BATTOCHIO (fl. 363), agendando perícia para o dia 06/08/2025, às 13:00 horas, estabelecendo como o ponto de encontro a porta do Fórum de Lençóis Paulista/SP, a fim de colher os padrões gráficos da Sra. Ancelina Fátima Damasceno. Ciência às partes, as quais ficam desde já intimadas, nas pessoas de seus respectivos procuradores, acerca da perícia designada e do local. - ADV: JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP), SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG)
7. Processo 50286894020244036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 5028689-40.2024.4.03.6100 AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DA PROTECAO DE DADOS PESSOAIS, COMPLIANCE E SEGURANCA DA INFORMACAO SIGILO Advogados do(a) AUTOR: CARLOS AUGUSTO DE LUCCA BATISTELA - SP335685, VICTOR HUGO PEREIRA GONCALVES - SP185828 REU: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A., BANCO VOTORANTIM S.A., ABASTECE AI CLUBE AUTOMOBILISTA INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, EAI CLUBE AUTOMOBILISTA S.A., AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECAO DE DADOS, BANCO CENTRAL DO BRASIL Advogados do(a) REU: ENRICO MAZZA COELHO PEREIRA - RJ227684, LUCIANO GOUVEA VIEIRA - RJ135220 Advogado do(a) REU: LETICIA HEVELLYN RIBEIRO DE LIMA - SP462284 Advogados do(a) REU: RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910-A, VICTORIA ROCHA SILVA ALBUQUERQUE - DF72450 D E S P A C H O Manifestem-se as partes, ora embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre as alegações deduzidas pelo BANCO VOTORANTIM S.A.,, em sede de embargos de declaração. Sobrevindo manifestação ou decorrendo "in albis" o prazo, tornem os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. São Paulo, 14 de julho de 2025. dcj
8. Processo 10041146320178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004114-63.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1043066-14.2017.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO SAFRA S/A - Indumyll Industria e Comercio Ltda - - Imba Indústria Mineira de Beneficiamente de Aço Ltda - - Jayde Ferreira de Almeida - - Suzana Maria Correa de Almeida - - Jayde Ferreira de Almeida Júnior - - Js Participações e Representações Ltda. - - J J A Participações e Transportes Ltda - Companhia Siderúrgica Nacional - Vistos. Fls. 5609/5610: defiro o fornecimento das informações solicitadas pelo juízo da 13ª Vara Cível do Foro Central da Capital/SP, nos autos do processo nº 1022526-42.2017.8.26.0100, relativas à situação da empresa INDUMYLL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., às demonstrações contábeis de 2025 e ao endereço de suas atividades empresariais. Intime-se o perito, a fim de que tome ciência da presente decisão. Int. - ADV: ALEXANDRE TORIDO BRANDAO (OAB 59960/MG), LUCIANO GOUVÊA VIEIRA (OAB 135220/RJ), JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES (OAB 85888/RJ), ALEXANDRE TORIDO BRANDAO (OAB 59960/MG), ALEXANDRE TORIDO BRANDAO (OAB 59960/MG), ROSA MARIA CARVALHO PINHO TAVARES (OAB 52517/MG), ALEXANDRE TORIDO BRANDAO (OAB 59960/MG), ALEXANDRE TORIDO BRANDAO (OAB 59960/MG), ALEXANDRE TORIDO BRANDAO (OAB 59960/MG), CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11785/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), ROSA MARIA CARVALHO PINHO TAVARES (OAB 52517/MG), ALEXANDRE TORIDO BRANDAO (OAB 59960/MG), ROSA MARIA CARVALHO PINHO TAVARES (OAB 52517/MG), ROSA MARIA CARVALHO PINHO TAVARES (OAB 52517/MG), ROSA MARIA CARVALHO PINHO TAVARES (OAB 52517/MG), ROSA MARIA CARVALHO PINHO TAVARES (OAB 52517/MG), ROSA MARIA CARVALHO PINHO TAVARES (OAB 52517/MG)