Silvia Maria De Oliveira Romero

Processos do Advogado

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2. Processo 10114423120248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011442-31.2024.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Cristina Freire Duarte - ZZ Imóveis e Consultoria Eireli - - Tooseguros S/A Atual Denominação de Pan Seguros S.a. - Vistos. 1) Presente a plausibilidade do direito invocado, vez que a autora sustenta não ter sido formalmente cientificada do laudo de desocupação que embasou a cobrança, em afronta às garantias do contraditório e da ampla defesa, e ainda o perigo de dano, na medida em que seus dados foram inseridos em cadastro de inadimplentes, defiro a tutela de urgência para suspender a exigibilidade da cobrança, em desfavor da parte autora (CRISTINA FREIRE DUARTE - CPF 367.246.248-94), relacionada às despesas impugnadas nesta ação, até o julgamento da lide, devendo a parte ré abster-se de protestar ou negativar o nome da autora junto aos órgãos de proteção ao crédito, sob pena de fixação de multa em caso de descumprimento. Destaco que o print de fl. 321 não demonstra a efetiva negativação, sendo sugestivo de dívida em aberto para negociação, e o de fl. 322 não aponta qual dívida estaria negativada. Deverá a parte autora protocolar esta decisão-ofício diretamente, após impressão, com a assinatura digital desta magistrada, pela internet. 2) No mais, intime-se a parte ré para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, seu endereço eletrônico e sua linha telefônica móvel e dos respectivos patronos, a fim de viabilizar a designação de audiência de tentativa de conciliação, inerente ao rito dos Juizados Especiais e essencial ao deslinde do feito. 3) Após, tornem conclusos para designação de audiência de conciliação na modalidade telepresencial. Intime-se. - ADV: RENATA CRISTINA IORIO (OAB 279774/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP), WELLINGTON CANCIAN (OAB 135250/RS)
3. Processo 08265132220248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 00004023020255090002
   Tribunal: TRT9 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATSum 0000402-30.2025.5.09.0002 RECLAMANTE: ATAIDE TURMAN JUNIOR RECLAMADO: KRATTOS SERVICOS FACILITIES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d43378 proferido nos autos. DESPACHO Recebo o embargos de declaração interpostos pelo reclamante como simples petição, uma vez que não há cabimento nesse momento processual.Passo a analisar. Em ata de audiência, do dia 28/05/2025, presentes todas as partes, reclamantes e reclamadas, além de juiz e secretário, todos presencialmente, foi dada a ciência da publicação da sentença no dia 27/06/2025 às 17h02min (Id 8a5b096), o que ocorreu, como se pode verificar nos autos a sentença publicada em 27/06/2025 às 10h40min (Id 5e2f30b).Corrobora com esse ato jurídico a súmula 197 do TST. A referida Súmula do TST estabelece que, em caso de publicação da sentença em audiência, o prazo recursal inicia-se a partir da publicação, independentemente de nova intimação. Ou seja, a publicação da sentença em audiência, com ciência das partes, já é considerada a intimação para todos os efeitos, e não é necessária uma intimação posterior por meio de publicação em diário oficial ou outro meio.Manifestem-se as  partes sobre a intenção de audiência de conciliação no prazo de 5 dias.Intimem-se.   CURITIBA/PR, 14 de julho de 2025. JERONIMO BORGES PUNDECK Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - KRATTOS SERVICOS FACILITIES LTDA
5. Processo 00004023020255090002
   Tribunal: TRT9 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATSum 0000402-30.2025.5.09.0002 RECLAMANTE: ATAIDE TURMAN JUNIOR RECLAMADO: KRATTOS SERVICOS FACILITIES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d43378 proferido nos autos. DESPACHO Recebo o embargos de declaração interpostos pelo reclamante como simples petição, uma vez que não há cabimento nesse momento processual.Passo a analisar. Em ata de audiência, do dia 28/05/2025, presentes todas as partes, reclamantes e reclamadas, além de juiz e secretário, todos presencialmente, foi dada a ciência da publicação da sentença no dia 27/06/2025 às 17h02min (Id 8a5b096), o que ocorreu, como se pode verificar nos autos a sentença publicada em 27/06/2025 às 10h40min (Id 5e2f30b).Corrobora com esse ato jurídico a súmula 197 do TST. A referida Súmula do TST estabelece que, em caso de publicação da sentença em audiência, o prazo recursal inicia-se a partir da publicação, independentemente de nova intimação. Ou seja, a publicação da sentença em audiência, com ciência das partes, já é considerada a intimação para todos os efeitos, e não é necessária uma intimação posterior por meio de publicação em diário oficial ou outro meio.Manifestem-se as  partes sobre a intenção de audiência de conciliação no prazo de 5 dias.Intimem-se.   CURITIBA/PR, 14 de julho de 2025. JERONIMO BORGES PUNDECK Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ATAIDE TURMAN JUNIOR
6. Processo 00004023020255090002
   Tribunal: TRT9 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATSum 0000402-30.2025.5.09.0002 RECLAMANTE: ATAIDE TURMAN JUNIOR RECLAMADO: KRATTOS SERVICOS FACILITIES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4810f8 proferido nos autos. DESPACHO Intimem-se as partes para manifestação quanto à eventual interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação no prazo de cinco dias.No silêncio ou desinteresse façam-se os autos conclusos para nomeação de calculista. CURITIBA/PR, 10 de julho de 2025. JERONIMO BORGES PUNDECK Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ATAIDE TURMAN JUNIOR
7. Processo 00004023020255090002
   Tribunal: TRT9 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATSum 0000402-30.2025.5.09.0002 RECLAMANTE: ATAIDE TURMAN JUNIOR RECLAMADO: KRATTOS SERVICOS FACILITIES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4810f8 proferido nos autos. DESPACHO Intimem-se as partes para manifestação quanto à eventual interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação no prazo de cinco dias.No silêncio ou desinteresse façam-se os autos conclusos para nomeação de calculista. CURITIBA/PR, 10 de julho de 2025. JERONIMO BORGES PUNDECK Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - KRATTOS SERVICOS FACILITIES LTDA
8. Processo 10079677020248260024
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007967-70.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marco Antonio Alves de Queiroz - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intimem-se os apelados para apresentarem contrarrazões aos recursos de apelação, no prazo de 15 dias. Após tal prazo, apresentadas ou não, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe, a quem caberá o juízo de admissibilidade do recurso (art. 1.010, §3º do CPC), observando-se quanto aos efeitos o que dispõe o artigo 1.012 do mesmo código. Intime-se. - ADV: FELIPE ASSIS LIMA (OAB 230372/MG), IGOR MACIEL ANTUNES (OAB 74420/MG), BARBARA DE CASTRO SILVA (OAB 135250/MG), CAMILA DE ALMEIDA VASCONCELOS SOUZA (OAB 446620/SP), RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB 449965/SP)