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Ariovaldo Dias Brandao

Ariovaldo Dias Brandao

Número da OAB: OAB/SP 135275

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 10
Total de Intimações: 12
Tribunais: TJSP, TJRJ
Nome: ARIOVALDO DIAS BRANDAO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 12 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1007519-34.2014.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; GILSON DELGADO MIRANDA; Foro de Guarujá; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007519-34.2014.8.26.0223; Compra e Venda; Apelante: LITORALTUR LOCADORA LTDA ME (Justiça Gratuita); Advogada: Marilda de Fatima Ferreira Gadig (OAB: 95545/SP); Advogado: Ariovaldo Dias Brandao (OAB: 135275/SP); Apelado: Edivaldo Antonio da Silva; Advogada: Catia Regina Dalla Valle Orasmo (OAB: 131176/SP); Apelado: Renault do Brasil S.a; Advogado: Aurelio Cancio Peluso (OAB: 32521/PR); Apelado: Valec Distribuidora de Veiculos Ltda; Advogado: Rodolfo Boquino (OAB: 175670/SP); Apelado: VILLE RIO PRETO COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.; Advogado: Andrei Raia Ferranti (OAB: 164113/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2112431-69.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Embargte: Pedro Rinaldo Dias Santos - Embargdo: Antonio Chahin Neto - Embargdo: L Habitat Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Embargda: Adair Elaine Buroffi - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Não conheceram do recurso. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INTERPOSTO EM DUPLICIDADE. INADMISSIBILIDADE. INFRINGÊNCIA AO PRINCÍPIO DA SINGULARIDADE OU UNIRRECORRIBILIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marilda de Fatima Ferreira Gadig (OAB: 95545/SP) - Ariovaldo Dias Brandao (OAB: 135275/SP) - 5º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003824-19.1999.8.26.0093 (223.02.1999.003824) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Andrea Cristina Oliveira Santos de Andrade - - Lucas de Oliveira Santos de Andrade - Antonio de Souza Gomes Me Guaruja - - Construtora Saad Ltda - HORACIO DE OLIVEIRA LOPEZ e outro - Osvaldo Baggio - Vistos. 1 - No que se refere ao pleito de penhora do faturamento, diante da comprovação da premissa do artigo 851 do CPC, notadamente a insuficiência de valores e de bens para satisfação do débito, aliada à ordem legal de penhora, DEFIRO o pleito de penhora de faturamento da requerida, no valor de 20% (vinte) por cento do seu faturamento bruto. E, portanto, amparada no artigo 866 do mesmo Estatuto Processual Civil, fixo as balizas da presente decisão: A) porcentagem do faturamento: 20 % (vinte por cento) dos rendimentos brutos; B) nomeio o devedor administrador-depositário, que deverá submeter à apreciação judicial sua forma de atuação e deverá prestar contas mensalmente, entregando em Juízo as quantias recebidas, com respectivos balancetes mensais, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da Justiça (artigo 774, incisos III e IV do Código de Processo Civil). C) concedo o prazo de dez dias após a devida intimação desta decisão para a apresentação do plano judicial de administração supra indicado. A falta de apresentação de um obrigação mensal implicará na imediata caracterização do ato ilícito processual supra indicado, independentemente de nova intimação judicial. Os patamares da sanção processual serão fixados após o efetivo decurso e pleito do credor (artigo 774, parágrafo único do CPC). Providencie o Cartório a intimação pessoal do representante legal da empresa requerida do teor desta decisão. Servindo a presente decisão como mandado para os fins legais. Intime-se. - ADV: LUIZ MARQUES MARTINS (OAB 94948/SP), EUGENIO CICHOWICZ FILHO (OAB 174658/SP), JOSÉ ALBINO DA SILVA (OAB 170255/SP), CHRISTIAN REGIS DOS SANTOS (OAB 194973/SP), JOSE ROBERTO TORERO FERNANDES (OAB 20623/SP), PRISCILLA SILVA SOUZA (OAB 255810/SP), VIVIANE DA SILVA MARTINS (OAB 87919/SP), NANCI FONTE DOS SANTOS (OAB 141149/SP), RODRIGO MOREIRA LIMA (OAB 190535/SP), LUIZ MARQUES MARTINS (OAB 94948/SP), MARILDA DE FATIMA FERREIRA GADIG (OAB 95545/SP), MARILDA DE FATIMA FERREIRA GADIG (OAB 95545/SP), ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE (OAB 272017/SP), ARIOVALDO DIAS BRANDAO (OAB 135275/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008630-89.2022.8.26.0223 (processo principal 0019158-71.2011.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes e Revisões Específicos - Manoel Xavier de Matos - Vistos Manifeste-se, a parte exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MARILDA DE FATIMA FERREIRA GADIG (OAB 95545/SP), MAURO PADOVAN JUNIOR (OAB 104685/SP), ARIOVALDO DIAS BRANDAO (OAB 135275/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007878-81.2014.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ESPÓLIO DE OLGA CALANDRELLI GONZALEZ - Banco do Brasil S.A. - ITALIA ANA GUCHILO REDINHA - Vistos. Em consequência do adimplemento conforme noticiado pela autora ou do decurso de prazo da decisão anterior de expressa advertência do silêncio anuente, JULGO EXTINTO o processo entre as partes supra indicadas (execução de título extrajudicial ou fase de cumprimento de sentença) do feito acima discriminado, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Para comunicar a respectiva extinção, deverá a parte devedora efetuar em 15 (quinze) dias o recolhimento da taxa de 2% (um por cento) do valor devido, nos termos da Lei nº 11.608 de 29/12/03, art. 4º, III, sob pena de expedição de Certidão para inscrição na dívida ativa nos termos da Lei nº 16.498/2017 de 18/07/2017, art. 17, bem como do Comunicado Conjunto nº 484/2019 de 05/04/2019, independentemente de nova determinação, a ser calculado a partir da data do pagamento devidamente corrigido na data do efetivo pagamento, a observar o valor mínimo de 05 UFESPs. Anoto, entretanto, que não efetuado o recolhimento, constatado que a parte responsável pelo recolhimento não tenha advogado constituído, deverá ser intimado por carta com aviso de recebimento. Decorrido sem qualquer comprovação do pagamento, certifique-se e providencie a serventia a expedição da certidão à Fazenda Pública, para a medida pertinentes, independentemente de nova determinação. Honorários incabíveis. Transitado em julgado, certifique-se e arquivem-se com as anotações devidas. P.I.C - ADV: ARIOVALDO DIAS BRANDAO (OAB 135275/SP), FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA MONTE (OAB 197081/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), MARILDA DE FATIMA FERREIRA GADIG (OAB 95545/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0064111-67.2012.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Convolação de recuperação judicial em falência - Saenge Engenharia de Saneamento de Edificações Ltda - V FACCIO ADMINISTRAÇÕES - Vistos. Fls. 15.651/15.654 (última decisão) 1) Fls. 15.754; 15.760; 15.899; 15.909; 15.950/15.951; 15.954 (regularização processual): Anote-se, se, em termos. 2) Fls. 15.666 (petição de José Ribeiro de Oliveira requerendo o pagamento do seu crédito, mediante sua comprovação do encaminhamento do recibo com firma reconhecida à AJ): Manifeste-se Administradora Judicial. 3) 15.676/15.677 (Renasce Ambiental Desentupidora Ltda requerer o pagamento de seus créditos): Manifeste-se o administrador judicial, no prazo de 15 dias. 4) Fls. 15305/15306 (petição de Cidnei João Gomes da Silva requerendo a habilitação de seu crédito); Fls. 15.745 (Sérgio Ricardo Marciano requer a habilitação de seu crédito); fls. 15.928/15.929 (João Tertuliano da Silva requer habilitação de crédito): Manifeste-se a Administradora Judicial, no prazo de 15 dias. 5) Fls. 15.696/15.698 (Administradora Judicial apresenta Prestação de Contas de suas Atividades referente a dezembro de 2024): Ciência aos credores, ao Ministério Público e demais interessados. 6) Fls. 15.721/15.725 (Ministério Público): Ciente o Juízo. Manifeste-se a Administradora Judicial. 7) Fls. 15.726 (Antonio Bastos Rios, Marcos Vidal Pereira e Almir Viana Fontes requerem informações sobre seus créditos): Manifeste-se a Administradora Judicial. 8) Fls. 15.730 (Espólio de Gilberto Santos de Oliveira informa que concorda com os valores e classificação apresentados pela Administradora Judicial): Não havendo impugnações ao parecer contábil apresentado pelo(a) Administrador(a) Judicial, inclua-se no Quadro Geral de Credores, o crédito trabalhista, no valor de R$ 128.278,34, em favor do Espólio de Gilberto Santos de Oliveira, e o crédito trabalhista, no valor de R$ 19.241,75, em favor do patrono Edevaldo Benedito Guilherme Neves, inscrito na OAB/SP sob o nº 129.558. 9) Fls. 15.731/15.735 (Embargos de Declaração opostos por Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI); fls. 15.921/15.925 (Embargos de Declaração opostos pelo Estado do Paraná): Nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a Administradora Judicial. 10) Fls. 15.755 (Orlando França e Sérgio França apresentam dados bancários): Ciência à Administradora Judicial. 11) Fls. 15.762/15.763 (Alceu Malossi Júnior requer a substituição de titularidade do credor cedente, Anderson Ferreira da Silva, para que passe a figurar como titular do crédito, e apresenta dados bancários para fins de pagamento do crédito); fls. 15.769 (Marchiori Piacentini Advogadas requer a substituição de titularidade do credor cedente, José Evaldo dos Santos, para que passe a figurar como titular do crédito, e apresenta dados bancários para fins de pagamento do crédito); fls. 15.779/15.780 (Alceu Malossi Júnior requer a substituição de titularidade do credor cedente, Mauro Coutinho Santos, para que passe a figurar como titular do crédito, e apresenta dados bancários para fins de pagamento do crédito); fls. 15.875/15.876 (Campana, Pacca Advogados requer a substituição de titularidade do credor cedente, Carlos André da Silva, para que passe a figurar como titular do crédito, e apresenta dados bancários para fins de pagamento do crédito); fls. 15.911/15.912 (Alceu Malossi Júnior requer a substituição de titularidade do credor cedente, Paulo Fernando Santos de Oliveira, para que passe a figurar como titular do crédito, e apresenta dados bancários para fins de pagamento do crédito); fls. 15.933/15.934 (Alceu Malossi Júnior requer a substituição de titularidade do credor cedente, Marcos Luiz de Lima, para que passe a figurar como titular do crédito, e apresenta dados bancários para fins de pagamento do crédito); fls. 15.941/15.942 : Estando regulares os Termos de Cessão de Crédito juntados nos autos, fls. 15.764/15.768; 15.770/15.772; 15.781/15.785; 15.896/15.898; 15.914/15.917; 15.936/15.939; 15.944/15.947, defiro as substituições processuais requeridas. Ciência à Administradora Judicial. 12) Fls. 15.786/15.787 (Ivan Jesus da Silva, arrematante, requer a restituição dos valores pagos a arrematação): Manifeste-se a Administradora Judicial. 13) Fls. 15.901/15.902 (Francisco Raniere de Menezes Barra requer a regularização processual de seus patronos e a autorização da transferência do veículo Ford Courier, ano 2009/2010, de placa ELN0767 para o seu nome): Manifeste-se a Administradora Judicial no prazo de 15 dias. 14) Fls. 15.918 (Arnaldo Roberto dos Santos requer a constatação de seu crédito na relação de credores, com o fim de participar do próximo rateio, e Genivaldo Xavier Duarte requer a exclusão de seu crédito QGC, devido ao pagamento do saldo remanescente): Manifeste-se a Administradora Judicial. Int. - ADV: PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 96890/SP), ELIOTERIO MARCUS GUBEROVICH (OAB 94706/SP), ELIOTERIO MARCUS GUBEROVICH (OAB 94706/SP), HEITOR SANZ DURO NETO (OAB 95164/SP), MARILDA DE FATIMA FERREIRA GADIG (OAB 95545/SP), GASTAO CESAR VILLAR DE CARVALHO (OAB 96685/SP), GASTAO CESAR VILLAR DE CARVALHO (OAB 96685/SP), CELSO IVAN GUIMARAES (OAB 94529/SP), ELENICE SILVA BISPO (OAB 97360/SP), ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO COSTA JUNIOR (OAB 260711/SP), WAGNER DUCCINI (OAB 258875/SP), REGIANE MACÊDO SONODA (OAB 264603/SP), REGIANE MACÊDO SONODA (OAB 264603/SP), REGIANE MACÊDO SONODA (OAB 264603/SP), REGIANE MACÊDO SONODA (OAB 264603/SP), REGIANE MACÊDO SONODA (OAB 264603/SP), MARYSTELA ARAUJO VIEIRA (OAB 91258/SP), GREICE HENRIQUE FLORIANO MENDONÇA (OAB 220037/SP), PAULO FERNANDO CAMPANA FILHO (OAB 221090/SP), NADIA FERNANDES CARDOSO DA SILVA (OAB 221439/SP), NADIA FERNANDES CARDOSO DA SILVA (OAB 221439/SP), RODRIGO BAUERMAN SCHUNCK (OAB 221468/SP), MARYSTELA ARAUJO VIEIRA (OAB 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  7. Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intime-se a parte devedora, na forma do artigo 523, caput do novo Código de Processo Civil, para que efetue o pagamento do débito em quinze dias úteis, sob pena de multa de dez por dez por cento e honorários advocatícios em igual percentual e penhora (artigo 523, I), bem como, caso requerido pelo credor, protesto do título judicial e a inclusão do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes (artigos 523, §1º c/c 517, §1º c/c 771 e 782, §3º). Fica, ainda, intimado o devedor de que o prazo para apresentação de impugnação independerá de nova intimação e transcorrerá após o prazo do artigo 523. Não sendo apresentada impugnação (artigo 525) requeira a parte credora o que entender de direito no prazo de cinco dias, devendo indicar bens para serem penhorados. Certificada eventual inércia das partes, dê-se baixa e arquivem
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003987-52.2006.8.26.0093 (223.02.2006.003987) - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Antonia Tavares da Silva - Medtel Telecomunicações e Comercial Ltda e outro - Vistos. Intime-se o(a) executado(a), via postal, acerca do bloqueio de fls. 393 e ss, bem como do prazo de 05 (cinco) dias úteis para, querendo, apresentar impugnação, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Havendo impugnação, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ARIOVALDO DIAS BRANDAO (OAB 135275/SP), MARILDA DE FATIMA FERREIRA GADIG (OAB 95545/SP), DIOGO DE LUCENA BELLAN (OAB 318569/SP), GABRIELA BARBOZA LOCHER (OAB 441541/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1007519-34.2014.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007519-34.2014.8.26.0223; Assunto: Compra e Venda; Apelante: LITORALTUR LOCADORA LTDA ME (Justiça Gratuita); Advogada: Marilda de Fatima Ferreira Gadig (OAB: 95545/SP); Advogado: Ariovaldo Dias Brandao (OAB: 135275/SP); Apelado: Renault do Brasil S.a; Advogado: Aurelio Cancio Peluso (OAB: 32521/PR); Apelado: Valec Distribuidora de Veiculos Ltda; Advogado: Rodolfo Boquino (OAB: 175670/SP); Apelado: VILLE RIO PRETO COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.; Advogado: Andrei Raia Ferranti (OAB: 164113/SP); Apelado: Edivaldo Antonio da Silva; Advogada: Catia Regina Dalla Valle Orasmo (OAB: 131176/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004371-18.2003.8.26.0223 (223.01.2003.004371) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Pedro Rinaldo Dias Santos - Vistos. Fls. 1230 e ss: Face ao efeito suspensivo concedido pela instância superior no Agravo de Instrumento, aguarde-se a definitividade do referido recurso. Intime-se. - ADV: ARIOVALDO DIAS BRANDAO (OAB 135275/SP), MARILDA DE FATIMA FERREIRA GADIG (OAB 95545/SP)
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