Roberto Gilberti Stringheta

Processos do Advogado

1. Processo 08000361820238120026
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
2. Processo 08048402220248120017
   Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 08021733620248120026
   Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 00092945120248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009294-51.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 0009500-27.2008.8.26.0482) (processo principal 0009500-27.2008.8.26.0482) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Lucia Elaine de Lima Rampazo - Maria Eduarda Camargo Monteiro Azevedo - Luiz Avezedo Neto Espólio - Feitas essas considerações, ACOLHO a pretensão deduzida por Lucia Elaine de Lima Rampazo e, por conseguinte, determino a habilitação de seu crédito, no valor de R$ 1.040,13, nos autos do inventário/arrolamento do espólio de Luiz Azevedo Netto, sem prejuízo dos acréscimos legais. Determino, outrossim, que sejam reservados bens do espólio suficientes para a satisfação do crédito, observando-se a ordem estabelecida no artigo 642, § 2º, do Código de Processo Civil. Condeno a parte requerido ao pagamento de eventuais custas e despesas processuais. Indevidos honorários advocatícios, pois a parte requerida não ofereceu resistência e manifestou expressamente sua concordância com o pedido formulado na petição inicial. P. R. I. - ADV: ROBERTO GILBERTI STRINGHETA (OAB 135320/SP), ROBERTO GILBERTI STRINGHETA (OAB 135320/SP), DIANA SOUSA FERREIRA (OAB 381979/SP), LUCIA ELAINE DE LIMA RAMPAZO (OAB 206105/SP), DIANA SOUSA FERREIRA (OAB 381979/SP)
5. Processo 10057033020258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005703-30.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Irineu Alexandre Oliveira Soares de Camargo - Pelo presente fica a parte autora intimada para se manifestar sobre os AR(s) negativo(s) de fl(s) retro , no prazo de 15 dias. - ADV: ROBERTO GILBERTI STRINGHETA (OAB 135320/SP), DIANA SOUSA FERREIRA (OAB 381979/SP)
6. Processo 00095002720088260482
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009500-27.2008.8.26.0482 (482.01.2008.009500) - Inventário - Inventário e Partilha - Elza Passine Monteiro Azevedo - Luiz Azevedo Netto - Jorge Luis Arnold Auad - - Tatiana Gomes da França Martins - - Maria Eduarda Camargo Monteiro Azevedo - Espólio de Reynaldo Antonio Vessani - Vistos. 1. Considerando que a inventariante completou a maioridade civil, deverá regularizar sua representação processual, no prazo de 15 dias. 2. O inciso I, do parágrafo único, do art. 2º, do Decreto Federal nº 10.543/20, que regulamenta a Lei Federal nº 14.063/20 e o uso de assinaturas eletrônicas, estabelece expressamente que o disposto no referido Decreto não se aplica aos processos judiciais. Desse modo, as assinaturas constantes na petição juntada a fls. 3706/3715 não possuem validade, pois a plataforma de assinaturas eletrônicas do Governo Federal aplica-se nas interações internas junto à Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, o que não é o caso. Portanto, a petição deverá ser reapresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devidamente assinada pelos próprios interessados ou por advogado com poderes para transigir, sob pena de indeferimento do pedido de homologação do acordo. Ao reapresentar a petição, a inventariante deverá expor os termos do acordo, como já fora feito na petição de fls. 3706/3715, e o plano de partilha com os devidos pagamentos a cada herdeiro, à semelhança do disposto no art. 653, do Código de Processo Civil. 3. Existem dívidas que foram ajuizadas contra o espólio e informadas neste processo, cujos pagamentos e extinção dos processo ainda não foram comprovados. São elas: fls. 245: proc. 482.01.1999.002133-1, da 1ª Vara Cível local; fls. 246: proc. 456.01.2003.000813-4, da Vara Única de Pirapozinho-SP; proc. 456.01.2004.001776-6, da Vara Única de Pirapozinho-SP; proc. 456.01.2008.002861-7, da Vara Única de Pirapozinho-SP; fls. 247: proc. 482.01.2007.028466-6, da 1ª Vara Cível local; fls. 529: proc. 708/12, da Vara Única de Pirapozinho-SP; e, fls. 545: proc. 560/2001, da 4ª Vara Cível local. Determino à inventariante que comprove, no prazo de 15 dias, o pagamento das referida dívidas e a extinção dos respectivos processos. Na mesma oportunidade, deverá informar o atual estágio da ação de obrigação de fazer nº 0000729-31.2014.8.26.0456 e se já houve ou não fixação definitiva da multa. 4. Determino, ainda, que a inventariante junte aos autos, também no prazo de 15 dias, a certidão de existência/inexistência de testamento deixado pelo inventariado. Int. - ADV: STRINGHETA & GAZOLLA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 7380/SP), PAULO CESAR SARDINHA OLEAN (OAB 409971/SP), LUCIA ELAINE DE LIMA RAMPAZO (OAB 206105/SP), JORGE LUIS ARNOLD AUAD (OAB 100158/SP), WAGNER RODRIGUES ALVES (OAB 140619/SP), REYNALDO ANTONIO VESSANI (OAB 129485/SP), ROBERTO GILBERTI STRINGHETA (OAB 135320/SP), ANTONIO ROLNEI DA SILVEIRA (OAB 167713/SP), ROBERTO GILBERTI STRINGHETA (OAB 135320/SP)
7. Processo 10058576920208260079
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005857-69.2020.8.26.0079 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marco Roberto do Carmo - Fi - Banco Bradesco S/A - - Rio Lobo Agropecuária Ltda - Intimo a parte apelada, na pessoa de seu advogado(a), para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, §1º do NCPC. Após, com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP), ROBERTO GILBERTI STRINGHETA (OAB 135320/SP), OSVALDO BASQUES (OAB 69431/SP)
8. Processo 00003207620258260486
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000320-76.2025.8.26.0486 (processo principal 1000623-49.2020.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade dos sócios e administradores - G. C. de Moraes Sociedade de Advogados - Antonio Brado Casaca - VISTOS. 1. Na forma do artigo 513 §2º do Código de Processo Civil, intime-se o(s) executado(s), por intermédio de seu advogado constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o a) valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (R$ 21.135,29), bem como b) o valor das custas que deveriam ter sido recolhidas pelo(a)(s) exequente(s), por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença (art. 4°, IV, da Lei 11.608/2003), no montante de R$ 422,70. 2. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 3. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. 4. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. 5. Por fim, certificado o decurso do prazo da presente decisão, sem manifestação e interposição de recurso, e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil, dispensada renovação da conclusão para exclusiva finalidade. Intimem-se. - ADV: ROBERTO GILBERTI STRINGHETA (OAB 135320/SP), GENESIO CORREA DE MORAES FILHO (OAB 69539/SP)
9. Processo 00025602120238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002560-21.2023.8.26.0482 (processo principal 1026806-35.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Seguro - Allianz Seguros S/A - Marcelo Dias - - Prudenflex Distribuidora de Peças e Serviços Ltda - Vistos. Defiro o pedido retro, aguarde-se manifestação da parte autora por 10 dias. Intime-se. - ADV: ROBERTO GILBERTI STRINGHETA (OAB 135320/SP), ROSIANE CARINA PRATTI (OAB 260253/SP), ROBERTO GILBERTI STRINGHETA (OAB 135320/SP), SEBASTIÃO FELIX DA SILVA (OAB 247873/SP)
10. Processo 00002965620208260346
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000296-56.2020.8.26.0346 (processo principal 1000345-56.2015.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Rodrigo Pesente - Amin Algazal - Logo, INDEFIRO a impugnação formulada pelo executado. Providências a serem tomadas pelo cartório: (i) Intime-se o cônjuge acerca da penhora formalizada (fls. 265/267). Providencie o exequente o recolhimento das custas necessárias. Prazo 5 dias. (ii) expeça-se mandado com a finalidade de avaliação do imóvel: uma unidade autônoma (apartamento), sob n° 402, localizado no 4° andar ou 7° pavimento do "Edifício Pioneiro Krasucki", localizado na Avenida Cel. José Soares Marcondes, Jardim Bongiovani, Presidente Prudente, conforme matrícula n° 43.108, registrado no 2° CRI de Presidente Prudente (fls. 265/267). A guia de diligência do Sr. Oficial de Justiça encontra-se recolhida (fls. 214/215). Com o cumprimento das determinações e decorrido o prazo para manifestação, intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito. Int. - ADV: RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP), ROBERTO GILBERTI STRINGHETA (OAB 135320/SP)