Edson Valentim De Faria

Processos do Advogado

1. Processo 00078609620258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007860-96.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1016000-73.2023.8.26.0577) (processo principal 1016000-73.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriela Aparecida Miranda Leite - - José Luiz de Lima Leite- 11020424800 - Caique Alef Rangel Cassiano - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.". - ADV: EDSON VALENTIM DE FARIA (OAB 135425/SP), EDSON VALENTIM DE FARIA (OAB 135425/SP), RAFAEL FARIA DE SOUSA (OAB 399095/SP)
2. Processo 00103853920028260292
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010385-39.2002.8.26.0292 (292.01.2002.010385) - Execução de Título Extrajudicial - Indenização por Dano Material - Porto de Areia Gitegal Ltda - - Galdino Rezende - - Theophilo José de Rezende - Luciene de Mello Rezende - Assim, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO, para determinar o imediato desbloqueio de R$ 1.745,99 junto à Caixa Econômica Federal. Cesse-se o bloqueio Sisbajud 'teimosinha'. B) Como houve impugnação à penhora SISBAJUD, de um executado, com a pesquisa ainda em andamento, ficam as demais partes executadas Porto de Areia Gitegal Ltda e Theophilo José de Rezende intimadas, na pessoa de seu advogado, conforme dispõe o artigo 854, § 1º, do CPC, da penhora que recaiu sobre o numerário, nos valores de R$ 2.736,18 e R$ 547,75, respectivamente (fls. 1239/1243). Com a manifestação, abra-se vista à parte exequente. Após, conclusos para deliberação. Se não houver impugnação, transfiram-se os valores para conta judicial e expeça-se MLE em favor da parte exequente. 3. Uma vez que o bloqueio SISBAJUD foi interrompido, defiro o reinício do procedimento, caso seja do interesse da parte exequente. Sendo isso requerido, no prazo de 05 dias, providencie a serventia. Deve a parte exequente apresentar planilha de débitos atualizada. Intime-se o Ministério Público via portal. - ADV: JAIME BUSTAMANTE FORTES (OAB 70122/SP), EDSON VALENTIM DE FARIA (OAB 135425/SP), TIAGO JOSÉ RANGEL (OAB 261824/SP), JAIME BUSTAMANTE FORTES (OAB 70122/SP)
3. Processo 10042923720258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004292-37.2025.8.26.0292 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Penhora / Depósito / Avaliação - Daniele Tavares Katsumoto - Cristiano Coutinho Katsumoto - Vistos. Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de indeferimento. Sem prejuízo, digam sobre a possibilidade de acordo, caso em que poderá ser designada audiência para essa finalidade, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado. Int. - ADV: CARLOS MAGNOTTI (OAB 259380/SP), EDSON VALENTIM DE FARIA (OAB 135425/SP)
4. Processo 10233256520248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023325-65.2024.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.S. - - S.S. - - L.S.O. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: EDSON VALENTIM DE FARIA (OAB 135425/SP), EDSON VALENTIM DE FARIA (OAB 135425/SP), EDSON VALENTIM DE FARIA (OAB 135425/SP)
5. Processo 10010446420198260101
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001044-64.2019.8.26.0101 - Inventário - Inventário e Partilha - Fabio Moreira Pauli - Luis Fernando Pauli Neto - - Aliana Arantes Pauli e outro - Fls. 1105: manifeste-se a parte inventariante, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIEL BUSHATSKY (OAB 270767/SP), DANIEL BUSHATSKY (OAB 270767/SP), SERGIO BUSHATSKY (OAB 89249/SP), EDSON VALENTIM DE FARIA (OAB 135425/SP), SERGIO BUSHATSKY (OAB 89249/SP)
6. Processo 10002945820248260563
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000294-58.2024.8.26.0563 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Aparecida Cardoso da Silva - - Bruno da Silva - Ante o exposto, EMENDE a parte autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias e sob as penas da lei, para que: Esclareça de forma detalhada a origem do exercício possessório, especificando como teve início a posse do imóvel (por exemplo, mediante doação, compra e venda ou outro meio); Comprove, mediante apresentação de documentos, o efetivo desenvolvimento de atividades produtivas no imóvel usucapiendo; Apresente, cada autor, declaração de próprio punho e sob as penas da lei, contendo: (i) afirmação de que não são proprietários de qualquer outro imóvel, seja rural ou urbano; (ii) confirmação de que utilizam o imóvel usucapiendo como moradia própria; e (iii) declaração de que exercem atividades de caráter produtivo no imóvel. Intime-se. - ADV: EDSON VALENTIM DE FARIA (OAB 135425/SP), EDSON VALENTIM DE FARIA (OAB 135425/SP)
7. Processo 00080312420238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008031-24.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1029679-77.2022.8.26.0577) (processo principal 1029679-77.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Mario Manoel dos Santos - Vistos. I - (fls. 169/173-175) - Defiro pesquisas de bens SNIPER e INFOJUD, em relação ao(s) executado(s) JOSE NICOLAU DE OLIVEIRA, CPF 01938248848. Assim, faça-se a pesquisa. Com o resultado da pesquisa, intime-se a parte exequente (via ato ordinatório), em 15 dias úteis, (a) indicar bens da parte executada ou (b) requerer a suspensão da execução (NCPC, art. 921, III). No silêncio, arquivem-nos com as anotações (inércia da exequente) e as formalidades legais. II - Int. - ADV: EDSON VALENTIM DE FARIA (OAB 135425/SP)
8. Processo 00028811520218260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002881-15.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1004723-47.2020.8.26.0292) (processo principal 1004723-47.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Leão Diesel Ltda - Precisão Diesel Jacareí Ltda Me - Vistos. Providencie a Serventia o desbloqueio do valor ínfimo retido, considerando que já houve determinação nos autos (p.185). No mais, requeira o credor o que de direito em termos de prosseguimento do feito em dez dias. Int. - ADV: LUIZ FELLIPE PRETO (OAB 51793/PR), EDSON VALENTIM DE FARIA (OAB 135425/SP)
9. Processo 10291150620198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029115-06.2019.8.26.0577 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Kms - Engenharia e Montagens Industriais Eireli - BANCO BRADESCO S.A. e outros - Esmeraldo Soares de Souza - - FLYTOUR BUSINESS TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA - - Brascon Tubos e Conexões Ltda - - Carbinox Indústria e Comércio Ltda - - Sul América Companhia de Seguro Saúde - - D A Coutinho & Cia Ltda - Ala Consultoria e Administração Eireli - LMF GESTÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA. - - GERABENS IMÓVEIS LTDA. - Mary Lucy Campos - - Francisco das Chagas Silva Amorim - - Francisco das Chagas Conceição Araújo - - Andre Luis Ferreira Costa - - Alan Lutfi Rodrigues - - Mauricio Pires de Araujo - Vistos. Abra-se vista ao representante do Ministério Público. Oportunamente, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA (OAB 157111/SP), CARLOS ALEXANDRE LOPES RODRIGUES DE SOUZA (OAB 201346/SP), ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA (OAB 157111/SP), TATIANE MOREIRA DE SOUZA (OAB 250298/SP), JOSÉ ALBÉRICO DE SOUZA (OAB 65401/SP), DENISE MARIN (OAB 141662/SP), MARIA CRISTINA BERNARDO DE LAET (OAB 136808/SP), EDSON VALENTIM DE FARIA (OAB 135425/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), ALAN LUTFI RODRIGUES (OAB 306685/SP), ALAN LUTFI RODRIGUES (OAB 306685/SP), ALAN LUTFI RODRIGUES (OAB 306685/SP), ALAN LUTFI RODRIGUES (OAB 306685/SP), SEBASTIAO DE OLIVEIRA CABRAL (OAB 81092/SP), MARY LUCY CAMPOS (OAB 296183/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), RAFAEL CABREIRA (OAB 274387/SP), RAFAEL CABREIRA (OAB 274387/SP)
10. Processo 10177807420188260625
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017780-74.2018.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Independencia Taubate Comercio de Veiculos Ltda - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ou CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for a EXECUTADA. Se a Fazenda Pública for a EXEQUENTE deverá seguir o tipo de petição 156 - Cumprimento de sentença. Já o cumprimento provisória de sentença deverá adotar o tipo petição 157. Aguarde-se, por 30 dias úteis. No silêncio, providencie a Serventia o arquivamento provisório (código 61614) nas hipóteses de procedência ou procedência parcial ou o arquivo definitivo (código 61615) na hipótese de improcedência, conforme a Parte II, item 4 do Comunicado CG nº 1789/2017. Intimem-se. - ADV: EDSON VALENTIM DE FARIA (OAB 135425/SP)