Katia Longardi Bassi

Processos do Advogado

1. Processo 11289601120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1128960-11.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.S.L. - J.F.P.L. - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta julgo o pedido parcialmente procedente para fixar os alimentos devidos pelo genitor à filha, no valor correspondente a 20% dos rendimentos liquidos do alimentante, para os quais considerada toda e qualquer verba recebida, horas extras, abonos, bonificações, horas extras, adicionais, entre outros, com desconto apenas do INSS e IR, mediante desconto em folha e depósito em conta informada. O percentual incidirá também sobre o décimo terceiro salário, verbas rescisórias e férias remuneradas, excluindo-se o FGTS e multa. Para a hipótese de desemprego, pagará o pai o valor correspondente a 3,5 salários mínimos mensais, mediante depósito em conta ou diretamente ou contra recibo. Em razão da sucumbência recíproca, mas em grau diverso, custas e despesas divididas, cabendo 2/3 ao réu e 1/3 a autora, cabendo ao primeiro honorários de sucumbência em 7% sobre o valor da causa. Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: OTTO CARLOS CERRI (OAB 82648/SP), KATIA LONGARDI BASSI (OAB 135429/SP)
2. Processo 50016906320244036128
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001690-63.2024.4.03.6128 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: DOUGLAS FERNANDES Advogado do(a) APELANTE: KATIA LONGARDI BASSI - SP135429-A APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAÍ//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE PESSOAS FÍSICAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (DERPF/SPO) A T O O R D I N A T Ó R I O Ficam intimadas as partes acerca do despacho/decisão (ID 327724350), com o seguinte dispositivo:"
3. Processo 10329805320248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032980-53.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Gisleika Araujo Castilho Tendeiro - Adauto Rodrigues Imoveis Eireles (atual Tecla House Imoveis) - Vista à parte contrária (parte autora), pelo prazo legal, para contrarrazões ao recurso de apelação (artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil). Após ou no silêncio, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: RONEI LOURENZONI (OAB 59435/MG), ANA LUCIA SALVADOR BAROSA (OAB 162097/SP), KATIA LONGARDI BASSI (OAB 135429/SP)
4. Processo 00083854120168260562
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008385-41.2016.8.26.0562 (processo principal 0009781-58.2013.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Asia Shipping Transportes Internacionais Ltda - Home Design Comércio, Importação e Exportação Ltda - - Bruna de Oliveira Cruz - - Dulcilea Coelho Nogueira - Vistos. Fls. 402/407: Ciente o Juízo. Ciência às partes sobre o ofício juntado às fls. 396/401. Expeçam-se cartas de intimação. Intime-se. - ADV: PEDRO AMARAL SALLES (OAB 211548/SP), PEDRO AMARAL SALLES (OAB 211548/SP), PEDRO AMARAL SALLES (OAB 211548/SP), KATIA LONGARDI BASSI (OAB 135429/SP), RIVALDO SIMÕES PIMENTA (OAB 209676/SP)
5. Processo 10680996220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1068099-62.2024.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.L.S. - S.Q.V. - Diante da certidão de decurso de prazo retro, manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito, no prazo de trinta dias, observando-se o artigo 485, inciso III do CPC/2015. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), KATIA LONGARDI BASSI (OAB 135429/SP)
6. Processo 10143371820228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014337-18.2022.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edson Mendes Costa - - Silvia Regina Banow Mendes Costa - 1. Fls. 299/300: noticiado o óbito do confrontante de fato, anote-se a exclusão de Francisco de Souza Carvalho. 2. Citem-se por mandado Gercino Marques de Lima, Jose de Vasconcelos Noronha, Marli Cavalcante de Albuquerque Galvão e Francisco Elias Galvão. - ADV: KATIA LONGARDI BASSI (OAB 135429/SP), ANA LUCIA SALVADOR BAROSA (OAB 162097/SP), ANA LUCIA SALVADOR BAROSA (OAB 162097/SP)
7. Processo 10122014320258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012201-43.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.F.A.S. - A.S.F.S. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos ajuizada por RAFAEL FELIPE DE ALMEIDA DA SILVA em face de ALEXANDRE SANDRO FELIPE DA SILVA. EM 15/05/2025, as partes celebraram um acordo, requerendo sua homologação, com o que concordou o Ministério Público (fls.67) . Posto isto, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes a fls. 39/41, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inc. III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Oficie-se à empregadora ( fls. 40). Custas e honorários na forma da lei (CPC, 90, §§ 2.º e 3.º), ressalvadas às partes os benefícios da justiça gratuita. Tendo em vista a renúncia ao prazo recursal, considera-se o trânsito em julgado na presente data. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. e C.. - ADV: KATIA LONGARDI BASSI (OAB 135429/SP), KATIA LONGARDI BASSI (OAB 135429/SP), ANA LUCIA SALVADOR BAROSA (OAB 162097/SP), ANA LUCIA SALVADOR BAROSA (OAB 162097/SP)
8. Processo 10044541920258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004454-19.2025.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.L.A. - Ciência ao autor, da(s) competente(s) Oficio(s) emitido(s). Deverá o(a) patrono(a) da parte, sem a necessidade de comparecimento em Cartório, acessar o sítio eletrônico do Tribunal de Justiça SP e encaminhá-lo por meios próprios - ADV: CAROLINE DE LIMA E SILVA MINAME (OAB 333353/SP), JOAO ALBERTO DA SILVA (OAB 57682/SP), SANDRA BERNARDES LIMA (OAB 333541/SP)
9. Processo 10044167620218260157
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1004416-76.2021.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apte/Apdo: Fabusforma Adaptações Veiculares Ltda - Apte/Apdo: R Point Comercial de Automóveis Ltda. - Apdo/Apte: DANILO APARECIDO BEZERRA AMORIM - Vistos... 1) Manifestem-se as partes quanto a eventual interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. 2) Com a concordância, providencie a z. Serventia o encaminhamento destes autos ao Setor de Conciliação. 3) Em caso de negativa e/ou inércia, tornem conclusos a este Relator, para aguardar a ordem cronológica de julgamento dos recursos. Int. São Paulo, 4 de junho de 2025. NETO BARBOSA FERREIRA Relator (AMF) - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Advs: Katia Longardi Bassi (OAB: 135429/SP) - Luis Guilherme Aidar Bondioli (OAB: 161874/SP) - Rafael Santos Balula Vieira (OAB: 434107/SP) - Henrique Tacone Raposo (OAB: 460753/SP) - 5º andar
10. Processo 15123508920198260224
    Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1512350-89.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Arlindo Fregolao - Defiro a citação no novo endereço. Anote-se o novo endereço e expeça-se a citação. Intime(m)-se. - ADV: KATIA LONGARDI BASSI (OAB 135429/SP)