Neusa Magnani

Processos do Advogado

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2. Processo 50013016020244036328
   Tribunal: TRF3 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001301-60.2024.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: IVONE FERREIRA NEVES Advogado do(a) AUTOR: NEUSA MAGNANI - SP135477 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Ante a ausência de proposta de acordo, determino o regular prosseguimento do feito. Manifestem-se as partes, no prazo comum de 05 dias, em alegações finais por memoriais. Após, venham-me os autos conclusos para sentença. Int. Presidente Prudente, data da assinatura. Juiz Federal assinado eletronicamente
3. Processo 10055422320198260161
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005542-23.2019.8.26.0161 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - I Q B C Produtos Quimicos Ltda - Itaú Unibanco S/A - - Quimicamar Industria e Comércio de Produtos Quimicos Ltda. - - Montana Química Ltda - - Eudmarco S/A Serviços e Comércio Internacional - - Banco Bradesco S/A - - Banco Bradesco Cartões S.A. - - Banco Santander Brasil S/A - - Peroxidos do Brasil Ltda - - LOCALIZA FLEET S/A - - Caixa Economica Federal - - Financeira Alfa S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos - - Multilog Brasil S.a - - Globe Chemicals GmbH - - Eadi Santo André Terminal de Cargas Ltda - - BANCO SAFRA S/A - - Msc Mediterranean Logística Ltda. - - Eucatex Indústria e Comércio Ltda - - Rhodia Brasil S.a. - - Solvay Chemicals International S.a. - - Creditum Recuperadora de Créditos e Investimentos Ltda - - Armazens Gerais Fassina Ltda - - Miriam Martinez - - Fabio José da Silva - - Duarte e Tonetti Sociedade Deadvogados - - Wanderley Lopes Teixeira - - Irandi Fernandes de Araujo e outros - Vistos. Fls. 4140/4141 (Irandi Fernandes de Araújo) e 4186/4189 (Multilog Brasil S/A): Manifestem-se a IQBC Produtos Químicos Ltda. e a Administrador Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP), NEUSA MAGNANI (OAB 135477/SP), ANA LUISA PORTO BORGES (OAB 135447/SP), ANDRÉ CARLOS DA SILVA (OAB 172850/SP), VERA LUCIA MORAES (OAB 182707/SP), JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB 183113/SP), ARTUR CUNHA DOS SANTOS (OAB 127891/SP), MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP), CLAUDIA RICIOLI GONÇALVES (OAB 114632/SP), LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP), JOSE CARLOS DE JESUS GONCALVES (OAB 101103/SP), EDUARDO HOLLANDA CAVALCANTI (OAB 17450/RS), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), RONALDO VASCONCELOS (OAB 220344/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), BRUNO NINO GUALDA REGADO (OAB 297090/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), MARINA MELO ROCHA (OAB 375123/SP), BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES (OAB 237773/SP), RODRIGO SILVA FERREIRA (OAB 222997/SP), RODRIGO CARDOSO BIAZIOLI (OAB 237165/SP), JANAINA ELISA BENELI (OAB 23224/DF), MARCUS VINÍCIUS MENDES MUGNAINI (OAB 15939SC/), HENRIQUE PARAISO ALVES (OAB 376669/SP), JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB 183113/SP), RONALDO VASCONCELOS (OAB 220344/SP), JULIANA CRISTINA MARTINELLI (OAB 15909/SC), MARCELO HERNANDO ARTUNI (OAB 297319/SP), SÉRGIO ROMERO (OAB 380155/SP), IGOR MACIEL ANTUNES (OAB 508183/SP), LETICIA SUZANE ANDRADE SILVA (OAB 346188/SP)
4. Processo 00014675820068260081
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001467-58.2006.8.26.0081 (001.01.2006.001467) - Procedimento Sumário - Lourdes Coletti Garcia - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Proc. 2006/000258 Vistos. Processo desarquivado (sem abertura) e aguardando manifestação da parte interessada no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido este, tornem os autos ao arquivo, com as cautelas legais. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS LIMA SILVA (OAB 88884/SP), VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA (OAB 117546/SP), NEUSA MAGNANI (OAB 135477/SP)
5. Processo 00008522420138260081
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000852-24.2013.8.26.0081 (008.12.0130.000852) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José Costa - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2013/000188 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. Após, aguarde-se manifestação da parte vencedora por 15 dias. Anoto, que no caso de prosseguimento com a execução, a credora deverá protocolar o incidente de cumprimento de sentença, comunicando-se neste feito. Decorrido o prazo, com ou sem a comunicação, arquive-se este feito (definitivo - código 61615), fazendo-se as devidas anotações. Int. Adamantina, SP, 09/07/2025 - ADV: NEUSA MAGNANI (OAB 135477/SP)
6. Processo 00048475720218190211
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0004847-57.2021.8.19.0211 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0004847-57.2021.8.19.0211 Protocolo: 3204/2025.00517316 APELANTE: BANCO PAN S A ADVOGADO: BRUNO FEIGELSON OAB/RJ-164272 ADVOGADO: DR(a). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO OAB/SP-221386 ADVOGADO: DR(a). GLAUCO GOMES MADUREIRA OAB/SP-188483 APELADO: IDERALDO EVANGELISTA DANTAS ADVOGADO: KENYA DE OLIVEIRA MATTOS SANTOS OAB/RJ-181934 ADVOGADO: GIZELE CADER BARBOSA OAB/RJ-135477 Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESCONTO EM CONTA CORRENTE. EMPRÉSTIMO NÃO CONTRATADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DA PARTE RÉ.1. Descontos não reconhecidos pelo apelado, com cobranças mensais de empréstimo não contratado.2. Apelação da parte ré para reforma da sentença a fim de reconhecer a contratação. 3. Prova pericial. Exame grafotécnico (id. 354) efetuado na peça contratual declarando que as assinaturas não são provenientes do punho caligráfico do apelado.4. Conduta abusiva da apelante em fornecer serviço sem prévia autorização do consumidor. 5. Repetição em dobro dos valores pagos, tendo em vista a ocorrência de cobrança abusiva.6. Dano moral configurado.7. Recurso desprovido. Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
7. Processo 10003214220188260081
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000321-42.2018.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Valdemir Dias de Carvalho - NOTA DO CARTÓRIO: encaminho o presente feito à publicação para que providencie a Advogada no prazo de dez dias o comparecimento da parte em cartório, para retirada da certidão de tempo de serviço, tendo em vista a juntada da Declaração de Averbação de Tempo de Contribuição (fls 185/189), em cumprimento a parte final do r despacho de fls 176. - ADV: NEUSA MAGNANI (OAB 135477/SP)
8. Processo 00048475720218190211
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 102ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 23/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0004847-57.2021.8.19.0211 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0004847-57.2021.8.19.0211 Protocolo: 3204/2025.00517316 APELANTE: BANCO PAN S A ADVOGADO: DR(a). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO OAB/SP-221386 ADVOGADO: DR(a). GLAUCO GOMES MADUREIRA OAB/SP-188483 APELADO: IDERALDO EVANGELISTA DANTAS ADVOGADO: KENYA DE OLIVEIRA MATTOS SANTOS OAB/RJ-181934 ADVOGADO: GIZELE CADER BARBOSA OAB/RJ-135477 Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO