Gilvania Rodrigues Cobus

Processos do Advogado

1. Processo 10164830620178260451
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016483-06.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Portal dos Frades - Felipe Nunes Gomes Teixeira Bignardi - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA - CLAUDIO ANTONIO ROSSI - Vistos. Consulta de fl. 594: ante a extinção daquele feito, fica levantada a penhora efetivada no rosto destes autos, ao que dispensado o cumprimento do item 1 da decisão de fl. 586. Anote-se. No mais, aguarde-se atendimento à intimação de fls. 595/596. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS ORLANDIN COELHO (OAB 243978/SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP), LUCIMARA FERNANDES (OAB 321116/SP), DAVISON CAMARGO (OAB 348400/SP), ANDRÉA PÁDUA DE PAULA BELARMINO (OAB 241843/SP), RODRIGO PRADO MARQUES (OAB 270206/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP), FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB 155678/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP)
2. Processo 00004220420248160069
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CIANORTE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CIANORTE - PROJUDI Travessa Itororo, 221 - Fórum Antigo - Zona 01 - Cianorte/PR - CEP: 87.200-153 - Fone: (44) 3259-6927 - E-mail: cia-5vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0000422-04.2024.8.16.0069   Processo:   0000422-04.2024.8.16.0069 Classe Processual:   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal:   Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa:   R$10.000,00 Polo Ativo(s):   LUIZ CARLOS FREZ Polo Passivo(s):   DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR MUNICIPIO DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE AGUA DAS PRATAS MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS/MT Município de Cianorte/PR PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA Prefeitura Comunitaria Do Riacho Fundo II-DF Rodrigo Neris Domingos 1. Intime-se o requerido Rodrigo Neris Domingos para cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias,  consistente em proceder com a transferência do veículo Fiat Strada Working, cor prata, ano 2013 e placas AXJ-1823, para seu nome, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$10.000,00. 2. Intimem-se o DETRAN/PR e demais entes públicos corréus para cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de dez dias, consistente em providenciar a transferência das anotações e respectivas pontuações, posteriores a 28/07/2021, do prontuário do autor Luiz Carlos Frez, para Rodrigo Neris Domingos, conforme determinado em sentença, sob pena de incidência, após o prazo, de multa diária de R$100,00, limitada a R$10.0000,00. 2. Poderão os executados opor embargos à execução no mesmo prazo. 3. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação dos executados, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Cianorte, datado eletronicamente.   Stela Maris Perez Rodrigues Juíza de Direito
3. Processo 10181040420188260451
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1018104-04.2018.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO KAMMER DE LIMA; Foro de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018104-04.2018.8.26.0451; Serviços de Saúde; Apelante: Município de Piracicaba; Advogado: Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP) (Procurador); Advogada: Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP) (Procurador); Advogada: Gilvania Rodrigues Cobus (OAB: 135517/SP) (Procurador); Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) (Procurador); Advogado: Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP) (Procurador); Apelada: Valnice Vacari Coelho; Advogado: Adriano Gava (OAB: 231848/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10031492120258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1003149-21.2025.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003149-21.2025.8.26.0451; Equivalência salarial; Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogada: Gilvania Rodrigues Cobus (OAB: 135517/SP); Recorrido: César Canale Gandelin; Advogado: Daniel José Zacheu (OAB: 463662/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
5. Processo 10204291020228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020429-10.2022.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Piracicaba - Apelante: Município de Piracicaba - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Andressa Paula Paes Ruiz Marques - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Deram provimento em parte ao reexame necessário e negaram provimento ao recurso voluntário. V.U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO ORDINÁRIA AUXILIAR DE ENFERMAGEM PRETENSÃO À INCLUSÃO DO ABONO-DESEMPENHO E DA GRATIFICAÇÃO DE “PRONTO SOCORRO” NAS FÉRIAS E NO DÉCIMO TERCEIRO, BEM ASSIM AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, NO SEU GRAU MÁXIMO PLEITO RELATIVO AO ABONO CONCEDIDO EM ANTERIOR AÇÃO JUDICIAL APOSTILAMENTO E IMPLANTAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO EXTINÇÃO DO FEITO NESSE PONTO, A TEOR DO ARTIGO 485, V, DO CPC ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PROVA TÉCNICA CONCLUSIVA QUANTO À INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO CARÁTER MERAMENTE DECLARATÓRIO ADICIONAL DEVIDO DESDE O INÍCIO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE FUNCIONAL PRECEDENTES DESTE C. TRIBUNAL DE JUSTIÇA REFORMA EM PARTE DA R. SENTENÇA REEXAME NECESSÁRIO PROVIDO EM PARTE E RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gilvania Rodrigues Cobus (OAB: 135517/SP) (Procurador) - Dirceu Giglio Pereira (OAB: 206379/SP) - Riccardo Fraga Napoli (OAB: 298170/SP) - 1º andar
6. Processo 10104339520168260451
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010433-95.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condominio Edificio Dom Pedro I - Olivaldo Bezerra Alencar e outro - Banco Santander (Brasil) S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - HASTAVIP LEILÕES JUDICIAL e outro - ANDRE DE ALMEIDA ALENCAR SASSAKI - Reag Auction Opportunities Fundo de Investimento Imobiliário e outro - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do(s) ofício(s) retro. - ADV: GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP), ORMIZINDA ALENCAR NUNES (OAB 224020/SP), ROSALINA LEAL DE OLIVEIRA (OAB 307805/SP), PAULO SILVA GOMES (OAB 7918/GO), VIVIANE ALVES SABBADIN (OAB 239495/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), ORMIZINDA ALENCAR NUNES (OAB 224020/SP), ORMIZINDA ALENCAR NUNES (OAB 224020/SP)
7. Processo 10184460520248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018446-05.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Município de Piracicaba - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação que Município de Piracicaba move contra Anderson Eduardo Cavagis, extinguindo o feito com resolução de mérito, conforme artigo 487, I, do Código de Processo Civil para: A) DETERMINAR que o requerido interrompa a obra enquanto não houver a devida regularização, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) limitado a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sem prejuízo de responsabilização por crime de desobediência; B) DETERMINAR ao requerido que promova a regularização exigida pelo requerente, na seara administrativa, sob pena de incidência das mesmas penalidades. Por força da sucumbência, arcará a parte vencida com o pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, § 3º, do Código de Processo Civil. P.I. - ADV: GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP)
8. Processo 10155168220228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015516-82.2022.8.26.0451 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Lnz Empreendimentos Imobiliários Ltda - Caixa Econômica Federal - - Município de Piracicaba e outros - Vistos. Ante a manutenção da impugnação pro parte da municipalidade à pretensão deduzida na inicial, digam se pretendem produzir outras provas, justificando a pertinência. Intime-se. - ADV: GUILHERME MONACO DE MELLO (OAB 201025/SP), DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 479810/SP), DENIS TOLEDO LOPES (OAB 321867/SP), MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 230619/SP), GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP)
9. Processo 10198087620238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019808-76.2023.8.26.0451 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - Município de Piracicaba - Wilney Saipp - - Marilney Saipp - - Aldiney Saipp - - Catalise Indústria e Comércio de Metais Ltda - - Rudney Luis Barbosa - - João Rubia Lucas - - Shirley Luzia Lopes Rubia e outros - Intimação ao Município de Piracicaba para manifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça às fls. 2222, em 15 dias . Nada Mais. - ADV: GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP), PAULO SERGIO AMSTALDEN (OAB 113669/SP), JARBAS DONIZETI BORGES (OAB 340075/SP), JOSE ANTONIO SANTANA DA SILVA (OAB 88311/SP), JOSE ANTONIO SANTANA DA SILVA (OAB 88311/SP), JOSE ANTONIO SANTANA DA SILVA (OAB 88311/SP), FABIANA FLAVIA DE ALMEIDA ESTEVAM (OAB 384405/SP), FABIANA FLAVIA DE ALMEIDA ESTEVAM (OAB 384405/SP), FABIANA FLAVIA DE ALMEIDA ESTEVAM (OAB 384405/SP), JARBAS DONIZETI BORGES (OAB 340075/SP)
10. Processo 00175205120188260451
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017520-51.2018.8.26.0451 (processo principal 0021217-32.2008.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Milton Martins - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - - Mario Helvio Miotto - - Milton Sergio Bissoli - - Marcelo Magro Maroun - - Vlamir Augusto Schiavuzzo - - Joao Chaddad - - Paulo Roberto Coelho Prates - - Barjas Negri - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - - Associação dos Moradores do Bairro Santa Rita - Vistos. Peças não liberadas: Defiro. Cumpra-se, conforme requerido. Intime-se. - ADV: ROBERTA CAPOZZI MACIEL (OAB 287232/SP), PEDRO IVO SCARPARI BATISTON (OAB 277521/SP), CARLOS GUSTAVO BARELLA MEDINA (OAB 266922/SP), CELSO SPITZCOVSKY (OAB 87104/SP), MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP), MILTON MARTINS (OAB 30449/SP), DANIELA TOMAZ DOS SANTOS (OAB 244597/SP), MATEUS MAGRO MAROUN (OAB 242849/SP), MATEUS MAGRO MAROUN (OAB 242849/SP), PATRICIA DO CARMO TOMICIOLI DO NASCIMENTO BISSOLI (OAB 152233/SP), GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), PATRICIA DO CARMO TOMICIOLI DO NASCIMENTO BISSOLI (OAB 152233/SP), MATEUS MAGRO MAROUN (OAB 242849/SP), FABIO NILSON SOARES DE MORAES (OAB 207018/SP), PAULO SERGIO BRUGIONI (OAB 236931/SP), MATEUS MAGRO MAROUN (OAB 242849/SP), MATEUS MAGRO MAROUN (OAB 242849/SP)