Fernanda Simoes Da Conceição

Processos do Advogado

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2. Processo 10400255320238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040025-53.2023.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Edson Cesar Costa e Cia Ltda - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Rejeitaram os embargos. V. U. - PROCESSO CIVIL. RECURSO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO MANTIDO.1. EMBARGOS OPOSTOS POR AMBAS AS PARTES CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DA RÉ E DEU PROVIMENTO À INSURGÊNCIA RECURSAL DA AUTORA, NA PARTE CONHECIDA. ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO JULGADO.2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A OCORRÊNCIA DOS VÍCIOS DISPOSTOS NO CPC, ART. 1.022.3. HIPÓTESE NA QUAL TODOS OS ASPECTOS RELEVANTES FORAM ABORDADOS COM CRITÉRIO E COESÃO, ENCONTRANDO-SE A DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM A CONVICÇÃO DA E. TURMA JULGADORA. INCONFORMISMO DA PARTE DIANTE DO RESULTADO QUE LHE FOI DESFAVORÁVEL, COM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE, NÃO CONSTITUI VÍCIO SANÁVEL POR ESTA VIA.4. EMBARGOS REJEITADOS.DISPOSITIVO RELEVANTE CITADO: CPC, ART. 1.022.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: N/A. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Arlei Rodrigues (OAB: 108453/SP) - Fernanda Simoes da Conceição (OAB: 135551/SP) - Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP) (Procurador) - 1º andar
3. Processo 10400255320238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040025-53.2023.8.26.0577/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Edson Cesar Costa e Cia Ltda - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Rejeitaram os embargos. V. U. - PROCESSO CIVIL. RECURSO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO MANTIDO.1. EMBARGOS OPOSTOS POR AMBAS AS PARTES CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DA RÉ E DEU PROVIMENTO À INSURGÊNCIA RECURSAL DA AUTORA, NA PARTE CONHECIDA. ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO JULGADO.2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A OCORRÊNCIA DOS VÍCIOS DISPOSTOS NO CPC, ART. 1.022.3. HIPÓTESE NA QUAL TODOS OS ASPECTOS RELEVANTES FORAM ABORDADOS COM CRITÉRIO E COESÃO, ENCONTRANDO-SE A DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM A CONVICÇÃO DA E. TURMA JULGADORA. INCONFORMISMO DA PARTE DIANTE DO RESULTADO QUE LHE FOI DESFAVORÁVEL, COM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE, NÃO CONSTITUI VÍCIO SANÁVEL POR ESTA VIA.4. EMBARGOS REJEITADOS.DISPOSITIVO RELEVANTE CITADO: CPC, ART. 1.022.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: N/A. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP) (Procurador) - Arlei Rodrigues (OAB: 108453/SP) - Fernanda Simoes da Conceição (OAB: 135551/SP) - 1º andar
4. Processo 00180750520238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018075-05.2023.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fernanda Simoes da Conceição - Vistos. Os valores apresentados não correspondem àqueles homologados no respectivo Cumprimento de Sentença (a saber: R$ 5.808,11). Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: FERNANDA SIMOES DA CONCEIÇÃO (OAB 135551/SP)
5. Processo 10010840520248260543
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001084-05.2024.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Brasilfij Comercio e Logistica Ltda - Higiex Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Consigne-se, prima facie, que segundo disposição da lei adjetiva, é cabível o manejo dos embargos de declaração quando presente obscuridade, contradição, erro material ou, então, omissão da decisão, na forma do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Conheço dos embargos de declaração, porque presentes os requisitos necessários à sua apreciação e dou-lhes provimento. Assim porque existe na decisão erro material a ser sanado. A matéria neles contida não extrapola da mera declaração, em qualquer das modalidades, para a infringência, de modo que pode mesmo ser enfrentada nos embargos de declaração. Substancialmente, a matéria avençada no recurso não configura irresignação contra o próprio mérito da decisão embargada, a qual pode ser enfrentada através desta via processual que reconheço adequada. Pois bem. A parte embargante alega erro material no decisium, uma vez que no relatório da decisão saneadora de fls. 198/201 constou que foi constatado que a carga estava incompleta na sede da ré, quando na verdade a autora afirma que a constatação ocorreu na sede da autora (fl. 02). Instada a embargada a se manifestar (fl. 209), quedou-se inerte (fl. 214). Com efeito, verifica-se o erro material apontado no relatório da decisão saneadora, não se vislumbrando qualquer prejuízo quanto à correção, vez que o ponto controvertido permanece inalterado. Ante o exposto, constatado o erro material, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para declarar e complementar a decisão de fls. 198/201, passando o relatório a ter a seguinte redação: Relata que, no dia 21/02/2024, o motorista da autora, sr. Ricardo, acompanhado de ajudante, sr. Julio Felipe, foram à sede da ré, na cidade de São José dos Campos/SP, para retirar os produtos, constatando, após a retirada da carga, já nas dependências da sede da autora, de que a carga estava incompleta, uma vez que havia apenas 27 (vinte e sete) caixas, que correspondia ao total de 324 (trezentos e vinte e quatro) frascos, e não como constou, mantendo-se, no mais, a decisão embargada por seus próprios fundamentos. Prossiga-se no cumprimento do decisium de fls. 198/201. Fls. 212/213: Anote-se a z. Serventia. Intimem-se. - ADV: SILVIA REGINA DIAS (OAB 110810/SP), FERNANDA SIMOES DA CONCEIÇÃO (OAB 135551/SP), FERNANDA SIMOES DA CONCEIÇÃO (OAB 135551/SP), SILVIA REGINA DIAS (OAB 110810/SP), MARIO LUIZ RIBEIRO MARTINS JUNIOR (OAB 271144/SP)
6. Processo 00116601820058260292
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011660-18.2005.8.26.0292 (292.01.2005.011660) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Companhia de Gás de São Paulo - Comgás - Joaquim Alves da Silva - - Emília Fonseca Pinho da Silva - - Arevale Distribuidora de Areia e Pedra Ltda - - Freire & Moura Participações Ltda - - Edna Aparecida Antunes - Vistos. Intime-se o perito judicial para que se manifeste sobre as impugnações ao laudo e a sua nova pretensão salarial, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se - ADV: LUIZA HELENA L. ANDRADE DE SÁ SODERO TOLEDO (OAB 224966/SP), DANIEL SACILOTTI MALERBA (OAB 224420/SP), CARLOS RENATO DE AZEVEDO CARREIRO (OAB 216722/SP), LUIS GUILHERME LOPES DE ALMEIDA (OAB 207171/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), RENATO DACÍLIO FLORES (OAB 5025/PR), FERNANDA SIMOES DA CONCEIÇÃO (OAB 135551/SP), FREDERICO CARDOSO SODERO TOLEDO (OAB 200029/SP)
7. Processo 00048222920248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004822-29.2024.8.26.0604 (processo principal 1003231-83.2022.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Higiex Indústria e Comércio Ltda - Diego Olivera Cavalcante e outro - Fls. 29: Deve o autor recolher o valor de R$ 111,06, referente às custas das diligências do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção/arquivamento, sem nova intimação. - ADV: SILVIA REGINA DIAS (OAB 110810/SP), ELIDIO APARECIDO SILVA PARREIRA (OAB 328555/SP), FERNANDA SIMOES DA CONCEIÇÃO (OAB 135551/SP)
8. Processo 00009849520258260587
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000984-95.2025.8.26.0587 (processo principal 1000708-81.2024.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Bem de Família Legal - Fernanda Simoes da Conceição - Joris Juliaan Gabriel Marie Van de Putte - Vistos. Na forma do art. 513, §2º, do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Intime-se. - ADV: MATHEUS DIAS CALDEIRA (OAB 426198/SP), DANIELA DIAS CALDEIRA (OAB 371734/SP), FERNANDA SIMOES DA CONCEIÇÃO (OAB 135551/SP)