Francis Maria Barbin Torelli Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00064893320228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006489-33.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1011542-12.2021.8.26.0309) (processo principal 1011542-12.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.T. - Pag. 275: ciência à parte exequente. - ADV: FRANCIS MARIA BARBIN TORELLI RODRIGUES (OAB 135853/SP), PAOLA CORRADIN (OAB 149326/SP)
3. Processo 10025245920248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1002524-59.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO; Foro de Jundiaí; 1ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1002524-59.2024.8.26.0309; Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Cinthia Bagatin Polozzi (Justiça Gratuita); Advogado: Jesse Gomes Barbosa Filho (OAB: 296456/SP); Apelado: Siec – Sociedade Integrada de Ensino Ecultura Ltda; Advogada: Francis Maria Barbin Torelli Rodrigues (OAB: 135853/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10239142220238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023914-22.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Siec Sociedade Integrada de Ensino e Cultura Ltda - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FRANCIS MARIA BARBIN TORELLI RODRIGUES (OAB 135853/SP)
5. Processo 10049126120248260655
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004912-61.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.F.C.L. - - M.B.N.L. - M.N.C. - Vistos. 1- Fls. 92/92: Ciência à parte ré. Quanto à reiteração do pedido de tutela de urgência, esclareço que já foi objeto de apreciação pelo juízo e restou indeferido. Não consta nos autos prova ou motivo relevante superveniente capaz de alterar o entendimento do juízo em sede de cognição sumária. Desse modo, nada a decidir acerca da reiteração apresentada pela parte autora. Eventual insurgência deve ser objeto o recurso adequado. 2 - Considerando que a parte requerida declarou não haver interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação ou mediação, deixo, por ora, de encaminhar os autos ao CEJUSC. 3- Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e relevância, bem como qual fato controvertido será objeto da prova especificada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Advirto que a parte deverá justificar de forma efetiva a imprescindibilidade da prova para o deslinde da questão, inclusive sobre os aspectos da lide que podem ser aclarados por testemunha(s) ou perícia, esclarecendo a especialidade técnica, se o caso; porque será dessa motivação que se verificará a conveniência da instrução ou, do contrário, será realizado o julgamento antecipado do feito (artigo 355, do Código de Processo Civil). O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 3- Deverão, ainda, indicar os endereços eletrônicos e número de celular das partes e respectivos patronos, bem como das testemunhas eventualmente arroladas, que deverão ser devidamente qualificadas (nome, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço completo). 4- Após, tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: FRANCIS MARIA BARBIN TORELLI RODRIGUES (OAB 135853/SP), PRISCILA REGINA BARCELOS SOARES SIMÕES (OAB 318787/SP), PRISCILA REGINA BARCELOS SOARES SIMÕES (OAB 318787/SP)
6. Processo 10025245920248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1002524-59.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1002524-59.2024.8.26.0309; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Cinthia Bagatin Polozzi (Justiça Gratuita); Advogado: Jesse Gomes Barbosa Filho (OAB: 296456/SP); Apelado: Siec – Sociedade Integrada de Ensino Ecultura Ltda; Advogada: Francis Maria Barbin Torelli Rodrigues (OAB: 135853/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 10070140820168260309
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007014-08.2016.8.26.0309 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Apa – Acabamentos e Primers Anticorrosivos Ltda - Itaú Unibanco S/A - - Iqbc Produtos Químicos Ltda - - BANCO DO BRASIL S/A - - Dieter Martin Lommer - - Gerardo Manfredo Lommer - - Banco Santander Brasil Sa - - Clariant S/A - - Winning Pack Comercial e Industrial de Artefatos Plásticos Ltda - - Mpa-la Comércio e Industria Ltda - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - - Gap Quimica Ltda - - Socer Brasil Indústria e Comércio Ltda - - Kalay do Brasil Ltda - - Rudnik Comércio de Produtos Químicos Ltda - - M. Cassab Comércio e Indústria Ltda. e outros - Adnan Abdel Kader Salem Sociedade de Advogados - Santil Comercial Elétrica Ltda - - Aromat Produtos Químicos Ltda - - Lamberti Brasil Produtos Quimicos Ltda - - Jaguar Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - - Lumen Química Ltda. - - Oswaldo Cruz Química Indústria e Comércio Ltda - - Maetais Comercial Ltda - - Farkon Industria e Comercio Quimico Ltda - - Banco Bradesco S/A - - Banco Bradesco Cartões S.A. - - Dynatech Indústrias Químicas Ltda - - Evonik Degussa Brasil Ltda - - Allnex Quimica Brasil Ltda. - - Quiminutri Comércio de Especialidades Químicas Sa - - Quiminutri Comércio de Especialidades Químicas SA - - Coremal S.a. - - Megh Industria e Comercio Ltda - - Brasilata S/A Embalagens Metalicas - - True Color Pigmentos e Corantes Ltda - - Ccqm - Comercial Catarinense Quimica e Metais Ltda. - - Neoplastic Embalagens Plásticas Eireli e outros - Vistos. A devedora comprovou o pagamento de todas as parcelas concernentes ao saldo de taxa judiciária. Sendo assim, não havendo mais despesas processuais pendentes de recolhimento; tendo em vista, ademais, a apresentação do relatório exigido pelo artigo 63, inciso III, da Lei nº 11.101/2005, em prosseguimento à r. decisão de fls. 4.298, determino seja comunicado o encerramento da presente recuperação judicial (declarado em 26/08/2020) à Junta Comercial do Estado de São Paulo e à Receita Federal do Brasil, mediante expedição de ofício. Eventuais impugnações e habilitações de crédito em andamento, instauradas antes do encerramento da recuperação judicial, serão julgadas por este juízo, mas os credores que porventura não se enquadrem em tal situação, devem utilizar as vias ordinárias.Intimem-se desta decisão, através dos seus respectivos portais eletrônicos, o Ministério Público, a União, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e o Município de Jundiaí. Oportunamente, cadastre-se a extinção do processo e remetam-se os autos ao arquivo definitivo. P.R.I. - ADV: FERNANDO OLIVEIRA RAMALHO DE CAMPOS (OAB 176021/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), FERNANDA VALLE AZEN RANGEL FAUSTINO MARQUES (OAB 175280/SP), LUCIMAR MORAIS MARTIN (OAB 171964/SP), LUIZ GUSTAVO ZACARIAS SILVA (OAB 167554/SP), ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP), MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB 182845/SP), MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB 182845/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), EDUARDO AUGUSTO DE SOUSA COSTA (OAB 201688/SP), DAFNE NIKI SOUCOUROGLOU CABRAL (OAB 202406/SP), DAFNE NIKI SOUCOUROGLOU CABRAL (OAB 202406/SP), JACQUELINE DA SILVA DELLA VILLA (OAB 205292/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), CELSO ANTONIO SERAFINI (OAB 103120/SP), SANDRO RICARDO LENZI (OAB 106331/SP), ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY (OAB 110621/SP), MAURICIO FURTADO DE LACERDA (OAB 110799/SP), ADRIANA MARIA BARREIRO TELLES (OAB 111348/SP), ADAUTO GALLACINI PRADO (OAB 146036/SP), SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB 122221/SP), CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP), MARIVALDO ANTONIO CAZUMBA (OAB 126193/SP), ANA LUISA PORTO BORGES (OAB 135447/SP), FRANCIS MARIA BARBIN TORELLI RODRIGUES (OAB 135853/SP), MARCOS TADEU CAMPOPIANO (OAB 93530/SP), ANA CAROLINA DE LIMA ROSSINI (OAB 273282/SP), DANILO ARAGAO SANTOS ADVOGADOS (OAB 31219/SP), DANILO ARAGÃO SANTOS (OAB 392882/SP), ANDRESA DERADELI (OAB 371172/SP), MARIANA ESCORSIM BAGGIO (OAB 41636/PR), ROMEU TUMA JUNIOR (OAB 342133/SP), TÁSSIO FOGA GOMES (OAB 305909/SP), LUCIANO FANECA DA CUNHA GONÇALVES (OAB 302893/SP), ELSO RODRIGO DA SILVA (OAB 275294/SP), DOUGLAS MANGINI RUSSO (OAB 269792/SP), RODRIGO GIORDANO DE CASTRO (OAB 207616/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP), JOSE LUIZ SENNE (OAB 43373/SP), ANTONIO EDUARDO DIAS TEIXEIRA FILHO (OAB 254155/SP), FULVIO RAMIREZ (OAB 250013/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), HELLEN DANIELA BARROS DE ARAUJO (OAB 217970/SP), ANDREA LIZI CASTRO CALIL (OAB 210736/SP)
8. Processo 10089309520218260020
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008930-95.2021.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.V.M. - - M.V.M. - - R.V.M. - D.M.S. - Defiro a pesquisa da declaração de imposto sobre a renda entregue pelo alimentante em 2024, relativamente ao ano de 2023 (ano calendário 2023 - exercício 2024), pelo infojud. No mais, considerando que não se obteve êxito na requisição por meio do infojud, conforme resposta digitalizada na página 1241, oficie-se à Receita Federal para que apresente a declaração sobre imposto de renda entregue no ano de 2023, bem como as declarações anuais do simples nacional entregues nos anos de 2024 e 2023, pela pessoa jurídica de inscrita no CNPJ sob o número 36.058.849/0001-63. Aguardem-se as respostas por 30 dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício a ser encaminhado pelo cartório, facultado, por razão de maior celeridade, seu envio pelos interessados, comprovando-se nos autos. - ADV: FRANCIS MARIA BARBIN TORELLI RODRIGUES (OAB 135853/SP), CRISTHIANE BESSAS JUSCELINO (OAB 237480/SP), CRISTHIANE BESSAS JUSCELINO (OAB 237480/SP), CRISTHIANE BESSAS JUSCELINO (OAB 237480/SP), PAOLA CORRADIN (OAB 149326/SP), ADRIANA BEZERRA NEPOMUCENO (OAB 264121/SP), ADRIANA BEZERRA NEPOMUCENO (OAB 264121/SP), ADRIANA BEZERRA NEPOMUCENO (OAB 264121/SP)