Fabio Augusto Freiria Barbosa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00011222520038260008
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001122-25.2003.8.26.0008 (008.03.001122-9) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Wagner Nogueira da Silva - Gaspar Odair Nogueira da Silva e outros - MLEs expedidos em favor do interdito. - ADV: MADSON BENZE (OAB 135881/MG), MARCIA LUCIANA CALLEGARI (OAB 207699/SP), REGINALDO NUNES WAKIM (OAB 67577/SP), HENRIQUE AUGUSTO PAULO (OAB 77333/SP), PATRÍCIA CORDEIRO LIMA MOTA BENZE (OAB 135510/MG), RAFAEL STIPKOVIC ARAUJO PAULO (OAB 386920/SP)
3. Processo 00044183320188260201
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004418-33.2018.8.26.0201 (processo principal 0005460-25.2015.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.H.S.P. - - A.B.S.P. - E.P. - Fls. 450 - INTIME-SE a parte exequente, via mandado, para dar efetivo andamento ao feito, no prazo de 30 dias, servindo o presente como mandado. Decorrido o prazo, sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo provisório, cientificando-se o MP. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: WLADIMIR MARTINS FILHO (OAB 293903/SP), VINÍCIUS DE SOUZA (OAB 376409/SP), NIEL CORREA DE AMORIM (OAB 295933/SP), WLADIMIR MARTINS FILHO (OAB 293903/SP), FABIO AUGUSTO FREIRIA BARBOSA (OAB 135881/SP)
4. Processo 00011222520038260008
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001122-25.2003.8.26.0008 (008.03.001122-9) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Wagner Nogueira da Silva - Gaspar Odair Nogueira da Silva e outros - Vistos. I- Fls. 7.166/7.167: autorizo, com a concordância do Ministério Público, o curador Wagner Nogueira da Silva, CPF 385.664.258-71, a representar o interdito Carlos Nogueira da Silva, CPF 652.579.288-68, no incidente de desconsideração da personalidade jurídica contra a empresa Esteves S/A e demais empresas que integram o grupo econômico de fato, com a ressalva de que eventuais valores pertencentes ao interdito deverão ser transferidos para conta judicial vinculada ao presente feito. Serve a presente como alvará judicial, devendo estar satisfeitas as demais exigências legais e incumbindo ao autorizado a impressão e o encaminhamento. II- Fls. 7.207/7.211: julgo BOAS as contas prestadas referentes ao levantamento concedido no item I de fls. 7.177/7.178 (pagamento dos honorários do assistente técnico contratado para atuar no cumprimento de sentença nº 0016978-77.2013.8.26.0008, da 2ª Vara Cível local). III- Fls. 7.221/7.225: julgo BOAS as contas prestadas referentes ao levantamento concedido no item III de fls. 7.203 para pagamento de diárias de 01/06 a 30/06/2025, medicamentos de 16/05 a 09/06/2025 e cigarros de junho/2025. IV- Fls. 7.143/7.149 e 7.226/7.276: defiro o levantamento de R$90.000,00 para pagamento dos honorários iniciais (60%) da auditoria forense independente (contrato a fls. 7.228/7.240), cuja contratação foi deferida no item II de fls. 7.177. À serventia (formulário a fls. 7.276). Anoto, para controle, que o prazo estimado para conclusão dos trabalhos é de 60 dias (fls. 7.236). V- Fls. 7.277/7.281: com a anuência ministerial, expeça-se mandado de levantamento em favor do curador para pagamento das despesas do interdito no valor de R$12.545,34 (diárias de 01/07 a 31/07/2025, medicamentos de 10/06 a 30/06/2025 e cigarros de julho/2025), com prestação de contas em 10 (dez) dias contados do levantamento. Int. - ADV: MARCIA LUCIANA CALLEGARI (OAB 207699/SP), REGINALDO NUNES WAKIM (OAB 67577/SP), HENRIQUE AUGUSTO PAULO (OAB 77333/SP), MADSON BENZE (OAB 135881/MG), RAFAEL STIPKOVIC ARAUJO PAULO (OAB 386920/SP), PATRÍCIA CORDEIRO LIMA MOTA BENZE (OAB 135510/MG)
5. Processo 10113218820238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011321-88.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Carlos Nogueira da Silva - Gaspar Odair Nogueira da Silva - Vistos. 1. Fls. 2698/2700: Pese embora a impugnação apresentada pela parte ré à estimativa de honorários periciais (fls. 2690/2693), a qual não está embasada em nenhum critério técnico, levando em consideração a justificativa apresentada pelo nobre perito e havendo fundamento para o critério utilizado, à luz do Regulamento de Honorários do IBAPE/SP, hei por bem fixar o valor de sua remuneração em R$ 25.000,00, que reputo razoável, tendo em vista a complexidade dos trabalhos periciais a serem desenvolvidos e os notórios conhecimentos do D. Expert. 2. Assim, arbitrados os honorários, considerando que já houve o depósito do montante de R$ 7.000,00 (fls. 2667/2668), providencie a parte ré o depósito do valor de R$ 18.000,00, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão da prova. 3. Comprovada a realização do depósito, intime-se o perito judicial para início dos trabalhos. 4. Decorrido sem manifestação ou com simples pedido de prazo, tornem conclusos. Int. - ADV: HENRIQUE AUGUSTO PAULO (OAB 77333/SP), MADSON BENZE (OAB 135881/MG), REGINALDO NUNES WAKIM (OAB 67577/SP)
6. Processo 10001218920258260210
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000121-89.2025.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Nagib Taiar Neto - Banco Master S/A - Vistos. Nagib Taiar Neto interpôs embargos de declaração em face da decisão que julgou deserto o recurso por ele interposto, sob o fundamento de recolhimento das custas de preparo em quantia insuficiente, com fundamento no artigo 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil, visando sanar vício que reputa existente. Aduz o embargante que a decisão foi contraditória, na medida em que os valores recolhidos a título de custas de preparo, estão corretos. Conheço os Embargos, diante de sua tempestividade e, no mérito, os acolho. No presente caso, evidencia-se a contradição apontada, quando corretos os valores recolhidos a título de custas de preparo, pois a certidão que originou a decisão embargada, não levou em conta que houve condenação, portanto, o percentual de 4% deveria incidir sobre essa importância e não sobre o valor dado à causa. Posto isso, ACOLHO os embargos declartórios opostos pela parte autora/recorrente e o faço para declarar como corretos os valores recolhidos a título de custas de preparo e despesas processuais. Ato contínuo, recebo o recurso de fls. 121/142, apresentado pela parte autora, em seus regulares efeitos, porque tempestivo. Às contrarrazões e, oportunamente, encaminhe-se à superior instância, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), PATRICIA CORDEIRO LIMA MOTA BENZE (OAB 136510/MG), JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 518599/SP), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 519257/SP), MADSON BENZE (OAB 135881/MG)
7. Processo 00106807220245030041
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATSum 0010680-72.2024.5.03.0041 AUTOR: JOSE MARIA BORGES DOS SANTOS RÉU: AVEPLAN TRANSPORTE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 178ecbf proferido nos autos. DESPACHO - PJe Vistos. Registre-se no sistema a apresentação do laudo pericial. Concede-se às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para impugnação fundamentada/apresentação de quesitos complementares. Esclareça-se que as partes terão apenas esta oportunidade para se manifestarem, sob pena de preclusão. UBERABA/MG, 08 de julho de 2025. MANUELA VALIM CHARPINEL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SEARA ALIMENTOS LTDA
8. Processo 00106807220245030041
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATSum 0010680-72.2024.5.03.0041 AUTOR: JOSE MARIA BORGES DOS SANTOS RÉU: AVEPLAN TRANSPORTE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 178ecbf proferido nos autos. DESPACHO - PJe Vistos. Registre-se no sistema a apresentação do laudo pericial. Concede-se às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para impugnação fundamentada/apresentação de quesitos complementares. Esclareça-se que as partes terão apenas esta oportunidade para se manifestarem, sob pena de preclusão. UBERABA/MG, 08 de julho de 2025. MANUELA VALIM CHARPINEL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AVEPLAN TRANSPORTE LTDA