Monica Garcia Marcondes Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10032993220258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003299-32.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Flavia Maria Alves de Souza - - Gabrielli Alves de Souza - Cpfl Servicos, Equipamentos, Industria e Comercio S/A - - Manoel Fernandes Breda Junior - Vistos. 1- Fls. 76/272: Sobre a contestação exibida nos autos, com ou sem reconvenção, e eventualmente para os fins previstos nos arts. 338, 339, 343 §1º, 350 e 351 do CPC/2015 (hipóteses de ilegitimidade passiva, resposta à reconvenção, alegação de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos dos direitos do autor e alegação de matérias preliminares), intimem-se as referidas autoras para manifestação e respostas no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC/2015, arts. 212 a 216). 2- Fls. 273/278: Anote-se. 3- Intime-se. - ADV: DANIELA ALEIXO BERBEL DOS SANTOS (OAB 334508/SP), DANIELA ALEIXO BERBEL DOS SANTOS (OAB 334508/SP), ALINE CRYSTIAN GHIRALDELLI SANTOS KAWAGUTI (OAB 353923/SP), ALINE CRYSTIAN GHIRALDELLI SANTOS KAWAGUTI (OAB 353923/SP), OTAVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT (OAB 81557/RS), OTAVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT (OAB 81557/RS), KEVIN RAFAEL RIBEIRO PERES (OAB 135895/RS), MARIA ESTER RAMALHO REIS (OAB 81557/SP), CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO (OAB 161412/SP)
3. Processo 10000226820208260219
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000022-68.2020.8.26.0219 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Edsoney Arraes Leite Caixeta - Manifeste-se a parte exequente sobre a pesquisa de bens realizada por meio do sistema RENAJUD. - ADV: SÉRVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), MONICA GARCIA MARCONDES MARTINS (OAB 135895/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG)
4. Processo 10012633820248260219
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001263-38.2024.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Sérgio Gomes - - Debora Ferreira Simões - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da devolução do aviso de recebimento, recebido por terceiro, informando se deseja a renovação do ato citatório pelo correio ou se prefere que seja realizado por oficial de justiça (CPC, artigo 249). - ADV: EUCLYDES MARCONDES (OAB 16917/SP), MONICA GARCIA MARCONDES MARTINS (OAB 135895/SP), MONICA GARCIA MARCONDES MARTINS (OAB 135895/SP), EUCLYDES MARCONDES (OAB 16917/SP)
5. Processo 00025478420138260219
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002547-84.2013.8.26.0219 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.C.A.C. - L.A.C. - Vistos. Fl.488: Tratando-se de parte representada por Advogado nomeado, defiro o pedido de intimação pessoal. Intime-se o autor de que deverá entrar em contato com seu Advogado, no prazo de cinco dias, para informar o endereço do executado. Após, manifeste-e o Patrono, informando se o autor o procurou para prosseguimento do feito. Int. - ADV: MONICA GARCIA MARCONDES MARTINS (OAB 135895/SP), ROGÉRIO GIMENEZ (OAB 363082/SP)
6. Processo 00032331820098260219
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003233-18.2009.8.26.0219 (219.01.2009.003233) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Euclides Marcondes Filho - Petróleo Brasileiro S/A - - William Damianovich e outros - Prefeitura Municipal de Guararema e outro - Cezar França Curi - - Vera Lucia Curi - - Haras Aranha Agro Pastoril Ltda e outros - José Roberto dos Santos Aranha e outros - Manifeste-se a parte autora sobre o AR devolvido negativo acostado nos autos. - ADV: GILSON ARMANDO DE VASCONCELOS PESTANA JUNIOR (OAB 288898/SP), MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB 351615/SP), PAULA JUNIE NAGAI (OAB 218006/SP), SILVIA MARIA MODESTO LIBERATI (OAB 259609/SP), SILVIA MARIA MODESTO LIBERATI (OAB 259609/SP), CHRISTIAN SIQUEIRA DAMIANOVICH (OAB 179735/SP), MONICA GARCIA MARCONDES MARTINS (OAB 135895/SP), FERNANDA DE MORAES (OAB 207300/SP), WILLIAM DAMIANOVICH (OAB 32391/SP), EUCLYDES MARCONDES (OAB 16917/SP), FERNANDA DE MORAES (OAB 207300/SP), AFFONSO HENRIQUES MAGGIOTTI C DA M BARBOZA (OAB 248415/SP)
7. Processo 00032331820098260219
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003233-18.2009.8.26.0219 (219.01.2009.003233) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Euclides Marcondes Filho - Petróleo Brasileiro S/A - - William Damianovich e outros - Prefeitura Municipal de Guararema e outro - Cezar França Curi - - Vera Lucia Curi - - Haras Aranha Agro Pastoril Ltda e outros - José Roberto dos Santos Aranha e outros - Vistos. Fls. 850/851: Conforme já explanado na r. Decisão de fls. 844/845, o valor da causa deve corresponder à estimativa oficial para o lançamento do ITR, apurado para época do ajuizamento da ação. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Usucapião. Valor da causa que deve corresponder ao valor declarado no ITR, exercício 2019. Decisão reformada . Precedentes deste Eg. TJSP Recurso a que se dá provimento. (TJ-SP - AI: 22035643720218260000 SP 2203564-37.2021 .8.26.0000, Relator.: José Rubens Queiroz Gomes, Data de Julgamento: 18/03/2022, 7ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 18/03/2022, grifei) A propósito, acerca do tema dispõe a apostila com instruções para petição inicial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: VIII. I. VALOR DA CAUSA 1. Corresponde ao valor venal de referência do imóvel usucapiendo ou, excepcionalmente, ao valor de avaliação do imóvel usucapiendo (trazer comprovante desse valor). 2. Trazer o carnê do IPTU do ano da distribuição da ação ou informação da Prefeitura Municipal. Ademais, sobreleva ressaltar, por oportuno, que a impugnação ao valor da causa apresentada por José Roberto dos Santos Aranha às fls. 526/527, foi acolhida na r. Decisão de fls. 802/803, tendo sido na ocasião determinado que o autor promovesse a alteração do valor da causa (fls. 804). Posto isto, concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para que o autor junte aos autos cópia do recibo de lançamento do ITR, indicando o valor venal do imóvel à época do ajuizamento da ação. Não havendo lançamento, deverá o autor juntar comprovante do valor de avaliação do imóvel usucapiendo no ano da distribuição do feito. Corrigindo, se o caso, o valor da causa. 2. Fls. 856: Em igual prazo, deverá o autor se manifestar acerca do Aviso de Recebimento (AR), devolvido assinado por terceiro. 3. No mais, aguarde-se a devolução do Aviso de Recebimento (AR) da carta de citação de Maria de Magadalena Aguiar (fls. 853). Intime-se. - ADV: PAULA JUNIE NAGAI (OAB 218006/SP), AFFONSO HENRIQUES MAGGIOTTI C DA M BARBOZA (OAB 248415/SP), WILLIAM DAMIANOVICH (OAB 32391/SP), FERNANDA DE MORAES (OAB 207300/SP), CHRISTIAN SIQUEIRA DAMIANOVICH (OAB 179735/SP), FERNANDA DE MORAES (OAB 207300/SP), EUCLYDES MARCONDES (OAB 16917/SP), MONICA GARCIA MARCONDES MARTINS (OAB 135895/SP), GILSON ARMANDO DE VASCONCELOS PESTANA JUNIOR (OAB 288898/SP), SILVIA MARIA MODESTO LIBERATI (OAB 259609/SP), SILVIA MARIA MODESTO LIBERATI (OAB 259609/SP), MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB 351615/SP)
8. Processo 15010958120218260219
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501095-81.2021.8.26.0219 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Guararema Futebol Clube - Vistos. 1. Fls. 72/75: Trata-se de exceção de pré-executividade promovida por GUARAREMA FUTEBOL CLUBE, em face do MUNICÍPIO DE GUARAREMA, alegando, em síntese, a prescrição do crédito tributário. Intimado a se manifestar, o MUNICÍPIO DE GUARAREMA pugnou pela rejeição da exceção de pré-executividade e requereu o regular prosseguimento ao feito (fls. 86/90). Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. DECIDO. A matéria suscitada pela executada na exceção de pré-executividade, qual seja, a prescrição do crédito tributário, também o foi nos embargos à execução fiscal por ela interpostos e ainda pendentes de julgamento. Assim, considerando que a presente execução fiscal está suspensa por força da Decisão proferida nos autos dos Embargos à Execução Fiscal - Processo nº 1000742-30.2023.8.26.0219, em 02 de dezembro de 2024, e com base no princípio da concentração da defesa, deixo de conhecer da exceção de pré-executividade oposta, uma vez que referida matéria deverá ser discutida e apreciada no bojo dos embargos à execução fiscal. 2. Prossiga-se, pois, nos embargos em apenso. Intimem-se. - ADV: EUCLYDES MARCONDES (OAB 16917/SP), MONICA GARCIA MARCONDES MARTINS (OAB 135895/SP)