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Wagner Domingos Camilo

Wagner Domingos Camilo

Número da OAB: OAB/SP 135903

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 88
Total de Intimações: 117
Tribunais: TJBA, TRF3, TJGO, TJSP
Nome: WAGNER DOMINGOS CAMILO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 117 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001873-75.2024.8.26.0390 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Nova Granada - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Newton Flávio Gonzalez Cella - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - 1 - RECURSO INOMINADO - GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE (GESS) - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA EM EXERCÍCIO NO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA MARCOS AMILTON RAYSARO. VERBA PREVISTA, NOS TERMOS DO ANEXO XI DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 1.157/2011, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.741/2012.2 - AUTOR/RECORRIDO QUE, EXERCE ATIVIDADES JUNTO AO NÚCLEO DE SEGURANÇA DA UNIDADE PRISIONAL, NÃO COMPROVAÇÃO DE VINCULAÇÃO COM O NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE - NÃO COMPROVAÇÃO DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO ALEGADO, ONUS DA PARTE AUTORA - GRATIFICAÇÃO INDEVIDA, APESAR DE OCUPANTE DE CARGO LISTADO NA TABELA DO ANEXO XI DA REFERIDA LEI COMPLEMENTAR - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REFORMADA. RECURSO PROVIDO PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO. DESCABE SUCUMBÊNCIA. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Wagner Domingos Camilo (OAB: 135903/SP) - Elvira Vila Pinhalves Camilo (OAB: 443249/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000060-92.2019.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Erika Ferreira da Silva - Maria de Lourdes Marques Melo - Vistos. Fls. 775/776, 780 e 782/785: Trata-se de pedido da parte requerida para que o juízo adote as providências necessárias à alteração do status da guia DARE nº 230590075756490 (fl. 715), a fim de viabilizar a restituição administrativa do valor de R$ 9.879,30, recolhido a maior a título de preparo recursal. A parte comprovou a recusa da Secretaria da Fazenda em proceder à devolução, sob o fundamento de que a referida guia consta como "inutilizada" ("queimada") no sistema do Tribunal de Justiça, impedindo a restituição. O Comunicado CG Nº 560/2021 estabelece o procedimento a ser adotado pela unidade judicial em casos como este. Diante do exposto, e em complemento à decisão de fl. 777, determino à zelosa serventia que proceda à abertura de chamado para o cancelamento da "queima" da guia DARE, nos estritos termos do item 2 do Comunicado CG nº 560/2021. O chamado deverá ser aberto pelo portal de atendimento, selecionando o tipo de serviço "MLE-Portal de Custas e Emissão de Guia" e o submódulo "Restituição de Valor Recolhido", e deverá ser instruído com as seguintes informações: Número da Guia DARE: 230590075756490. Data do Pagamento: 23/05/2023. Motivo do Pedido de Cancelamento: "Recolhimento de preparo recursal em valor superior ao devido. Conforme certificado à fl. 719, o valor excedente a ser restituído é de R$ 9.879,30, sendo necessária a reversão do status da guia de 'inutilizada' para 'paga' para possibilitar a restituição pela Secretaria da Fazenda." Anexos: Anexar ao chamado cópia da petição de fls. 775/776, da guia dare de fl. 715, da certidão de fl. 719 e desta decisão. Essa decisão servirá como ofício e autorização, caso seja necessário. Após a resposta do suporte técnico e a efetiva alteração do status da guia, intime-se a parte requerida, por seu advogado, para que prossiga com o pedido administrativo de restituição. Considerando que as partes firmaram acordo após a sentença, as custas processuais remanescentes deverão ser rateadas na proporção de 50% para cada parte, nos termos do art. 90, § 2º, do CPC. Encaminhem-se os autos para apuração. Após, havendo custas pendentes, tendo em vista que a autora é beneficiária da justiça gratuita, expeça-se carta para intimação exclusivamente da parte requerida para pagamento de sua cota-parte. Decorrido o prazo de 60 dias do retorno do AR (mesmo se negativo, nos termos do art. 274, parágrafo único do CPC) sem a comprovação do pagamento, inscreva-se o débito em dívida ativa, nos termos do art. 1.098, §§ 2º e 4º, das NSCGJ. Por fim, arquivem-se definitivamente os autos. Intime-se. Cumpra-se sem nova conclusão. - ADV: WAGNER DOMINGOS CAMILO (OAB 135903/SP), ELVIRA VILA PINHALVES CAMILO (OAB 443249/SP), JOEL MARIANO SILVÉRIO (OAB 185258/SP)
  3. Tribunal: TJGO | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    I D d a r e u n i ã o : 4 5 9 3 1 9 5 2 8 8 A s p a r t e s e t e s t e m u n h a ( s ) , p o d e r ã o f a z e r d o w n l o a d g r a t u i t o d o a p l i c a t i v o d e r e u n i õ e s Z O O M , d i s p o n í v e i s n a s p l a t a f o r m a s / s i s t e m a s : I O S ( A p p l e S t o r e ) ; A n d r o i d ( P l a y S t o r e ) ; W i n d o w s ; M A C , e t c - p a r a a p a r e l h o s ce l u l a r e s , c o m p u t a d o r e s d e m e sa , n o t e b o o k s , t a b l e t s , d e n t r e o u t r o s d i s p o s i t i v o s c o m câ m e r a . F r i s o q u e , n o m o m e n t o d e a c e s s o à p l a t a f o r m a Z O O M , a s p a r t e s e t e s t e m u n h a s d e v e r ã o e s p e c i f i c a r o n o m e co m p l e t o e f u n ç ã o d o a t o ( e x e m p l o : J o ã o d a S i l v a - t e s t e m u n h a ; J o ã o d a S i l v a - a d v o g a d o d o a u t o r ; J o ã o S a n t o s - p r o m o v e n t e ) . É n e c e s s á r i o q u e a s p a r t e s e t e s t e m u n h a s , p a r a p a r t i ci p a ç ã o d a a u d i ê n c i a n a m o d a l i d a d e v i r t u a l , t e n h a m d i s p o n i b i l i d a d e d e a c e s s o à i n t e r n e t , p o r m e i o d e c o m p u t a d o r ( d e s k t o p o u n o t e b o o k ) , o u m e s m o a p a r e l h o c e l u l a r , c o m c â m e r a e m i c r o f o n e / f o n e d e o u v i d o , d i sp e n sa n d o - s e o d e s l o ca m e n t o a o f ó r u m . R e s s a l t o q u e a ( s ) t e s t e m u n h a ( s ) d e v e r ã o s e m a n i f e s t a r , m o t i v a d a m e n t e , a t é 4 8 h o r a s a n t e s da r e a l i z a ç ã o do a t o, q u a n t o à i m p o s s i b i l i d a de d e pa r t i c i p a ç ã o na a ud i ê n c i a po r v i d e o c o n f e r ê n c i a . 1 . 1 . C a s o a t e s t e m u n h a a r r o l a d a n ã o d i s p o n h a d e a c e s s o à i n t e r n e t , o u , e m c a s o d e d i f i c u l d a d e s t é cn i c a s , a p a r t e i n t e r e s s a d a n a o i t i va p o d e r á i n f o r m a r n o s a u t o s q u a n t o à si t u a ç ã o r e f e r e n ci a d a , a f i m d e q u e s e j a e xp e d i d a s o l i c i t a ç ã o d e s a l a p a s s i v a n o d o m i c í l i o d e r e s i d ê n c i a d a t e s t e m u n h a , d e s d e q u e r e s i d e n t e n o E s t a d o d e G o i á s. 1 . 1 . 1 . I n f o r m a d a a n e c e s s i d a d e d e u t i l i z a ç ã o d a s a l a p a s s i v a p e l a p a r t e i n t e r e s s a d a , o f i c i e - s e a D i r e t o r i a d o F o r o d a C o m a r c a d e d o m i c í l i o d a ( s ) t e s t e m u n h a ( s ) e s o l i c i t e a r e s e r v a d a s a l a p a s s i v a p a r a r e a l i z a ç ã o d e a u d i ê n c i a p a r a o i t i v a , n o m e s m o h o r á r i o e d a t a d a a u d i ê n c i a d e s i g n a d a n o p r e s e n t e f e i t o . 1 . 2 . P a r a t e s t e m u n h a s r e s i d e n t e s e m o u t r o E s t a d o , n ã o s e r á p o s s í ve l e x p e d i r a s o l i c i t a ç ã o d e s a l a p a s s i v a . C o n t u d o , s e a t e s t e m u n h a n ã o d i s p o r d e a c e s s o à i n t e r n e t , a p a r t e i n t e r e s s a d a n a o i t i v a d e v e r á i n f o r m a r n o s a u t o s, a f i m d e q u e s e j a e x p e d i d a ca r t a p r e c a t ó r i a . 2 . A a u t o r i z a ç ã o p a r a c o m p a r e c i m e n t o v i r t u a l e s t e n d e - s e à h i p ó t e s e d e d e p o i m e n t o p e s s o a l d e q u a l q u e r d a s p a r t e s . 2 . 1 . A p a r t e d e p o e n t e p o d e r á s o l i c i t a r a c o l h e i t a d e se u d e p o i m e n t o d e f o r m a p r e s e n c i a l , d e s d e q u e d e v i d a m e n t e j u s t i f i c a d a a n e c e s s i d a d e , d e m o d o q u e , e m t a l c a s o , d e v e r á s e r s o l i c i t a d a a r e s e r v a d e s a l a p a s s i v a , c a so o d o m i c í l i o d a p a r t e s i t u e - s e n o E s t a d o d e G o i á s . 2 . 1 . 1 . H a v e n d o s o l i c i t a ç ã o p a r a r e s e r v a d e sa l a p a s s i v a , c u m p r a - s e c o n f o r m e d e t e r m i n a d o n o i t e m 1 . 1 . 1 , co m a r e s sa l v a d e q u e a r e s e r v a d a s a l a p a s si v a s e r á p a r a c o l h e i t a d e d e p o i m e n t o p e s s o a l . D e s d e j á , e s c l a r e ç o a o s p r o c u r a d o r e s d a s p a r t e s q u e d e v e r ã o c o m u n i ca r a o s se u s c l i e n t e s s o b r e a m e n ci o n a d a a u d i ê n c i a , i n d e p e n d e n t e d e i n t i m a çã o p e s s o a l , n o s t e r m o s d o q u e d i s p õ e o a r t i g o 5 º , § 6 º , d a L e i n . º 1 1 . 4 1 9 / 2 0 0 6 ( L e i d o P r o c e s s o E l e t r ô n i c o ) . R e s s a l t a - s e , a i n d a , q u e c a b e a o a d v o g a d o d a p a r t e i n f o r m a r o u i n t i m a r a t e s t e m u n h a p o r e l e a r r o l a d a d o d i a , d a h o r a e d o l o c a l d a a u d i ê n c i a d e s i g n a d a , d i s p e n s a n d o - s e a i n t i m a ç ã o d o j u í z o ( a r t . 4 5 5 , Pr oce s so : 5 314 890 -91 .2 0 24. 8.0 9.01 3 7 Us u ári o: E l zi Lei da C a rm o F ra n ça - Dat a: 15/ 0 5/ 20 25 1 3 :4 3 :13 RI O VE RDE - UP J V ARAS CÍ VE I S: 1ª, 2 ª E 3ª PR O CES SO C Í VEL E DO T R AB AL H O - > P r o ces so d e Con he c ime nto -> P roc e di m en t o de C o n h ec i m e n t o - > P r o c ed i m en t o C o mu m C í v e l Va l or: R$ 7 97. 017 ,05 T r ib una l d e J us t i ça do Es t a do d e G oi á s Do c u me n to A ssi n ad o e P ub l ic a do Di gi tal men te em 12 /0 5/ 2 02 5 0 8: 5 0: 5 0 As s i na d o po r R O NN Y AND RE WA C HT EL Lo c a li z ar p elo có di go: 1 0 94 8 76 554 32 563 873 75 449 541 7 , n o e n d e r e ç o : h t t ps : // pr oju di. t j go. jus .b r/pc a p u t , d o C P C ) . H a v e n d o p e d i d o o u d e t e r m i n a ç ã o " e x o f f i c i o " d e d e p o i m e n t o p e ss o a l , p r o c e d a - s e c o m a i n t i m a ç ã o p e s s o a l d a p a r t e q u e o p r e s t a r á , n o s t e r m o s d o a r t . 3 8 5 , c a p u t , d o C P C , i n s e r i n d o n o m a n d a d o a a d v e r t ê n c i a c o n t i d a n o § 1 º : " S e a p a r t e , p e s so a l m e n t e i n t i m a d a p a r a p r e s t a r d e p o i m e n t o p e s s o a l e a d v e r t i d a d a p e n a d e c o n f e ss o , n ã o c o m p a r e ce r o u , c o m p a r e c e n d o , s e r e c u sa r a d e p o r , o j u i z a p l i c a r - l h e - á a p e n a " . E m c a s o n e c e s s i d a d e d e i nt i m a ç ã o p e s s o a l d e p a r t e o u de t e s t e m u n h a r e s i d e nt e n a C o m a r c a d e R i o V e r d e , o r e q u e r i m e n t o d e v e r á s e r f o r m u l a d o n o s a u t o s c o m n o m í n i m o 1 5 ( q u i n z e ) d i a s ú t e i s a n t e s d a r e a l i z a ç ã o d a a u d i ê n c i a , o b s e r v a d a s a s d i s p o s i ç õ e s c o n t i d a s n o a r t . 4 5 5 , § 4 º d o C P C , s e a p l i c á v e l . N ã o o b s t a n t e , r e s i d i n d o a p a r t e o u t e s t e m u n h a e m C o m a r c a , o u E s t a d o d i v e r s o , o r e q u e r i m e n t o p a r a i n t i m a ç ã o p e s s o a l d e v e r á s e r f o r m u l a d o c o m , n o m í n i m o , 4 5 ( q u a r e n t a e c i n c o ) d i a s ú t e i s d e a n t e c e d ê n c i a d a d a t a d e s i g n a d a p a r a a a u d i ê n c i a , o b s e r v a d a s a s d i s p o s i ç õ e s c o n t i d a s n o a r t . 4 5 5 , § 4 º d o C P C , s e a pl i c á v e l . O s p e d i d o s d e i n t i m a ç ã o p e s s o a l d e v e r ã o v i r a c o m p a n h a d o s d o s a t o s n e c e s s á r i o s à c o n s e c u ç ã o d a m e d i d a , t a i s c o m o f o r n e c i m e n t o d e e n d e r e ç o e / o u pa g a m e n t o d e c u s t a s , o s q ua i s s e r ã o c u m p r i d o s p e l a p a r t e i n t e r e s s a d a n o s p r a zo s m e n c i o n a d o s n os d o i s p a r á g r a f os a n t e r i o r e s , s o b p e n a d e pr e c l u s ã o . F i ca , d e sd e j á , d e f e r i d a a e x p e d i ç ã o d o r e s p e ct i v o d o c u m e n t o p e l a E s c r i v a n i a . I M P O R T A N T E F i c a a u t o r i z a d a a r e a l i z a ç ã o d a i n t i m a ç ã o e d a n o t i f i c a ç ã o , p e l o O f i c i a l d e J u s t i ç a , p o r m e i o d e a p l i c a t i v o d e m e n s a g e m ( W h a t s A p p o u o u t r o s i m i l a r ) n o s m a n d a d o s u r g e n t e s , n o s c a s o s d e r i s c o d e c o n t á g i o o u d e d i f i c u l d a d e n o c u m p r i m e n t o d e d i l i g ê n ci a p r e s e n ci a l , c o n f o r m e o P r o v i m e n t o n ° 1 2 / 2 0 2 0 , d a C G J . C a s o n ã o s e j a f r u t í f e r a a i n t i m a ç ã o p o r m e i o t e l e f ô n i c o , e x p e ç a - s e m a n d a d o d e i n t i m a ç ã o , a s e r e n c a m i n h a d o d i r e t a m e n t e v i a M a l o t e D i g i t a l e S P G à C e n t r a l d e M a n d a d o s , c o m p r a z o d e c u m p r i m e n t o d e 1 0 ( d e z) d i a s , n o s t e r m o s d o a r t . 2 5 4 - D d a C o n so l i d a çã o d o s A t o s N o r m a t i v o s e P r o v i m e n t o n ° 3 6 / 2 0 2 0 d a C G J . I n t i m e m - s e . C u m pr a - s e . R I O V E R D E , d a t a d o e a s s i n a d o e l e t r o n i c a m e n t e . R O N N Y A N D R E W A C H T E L J ui z d e D i r e i t o Pr oce s so : 5 314 890 -91 .2 0 24. 8.0 9.01 3 7 Us u ári o: E l zi Lei da C a rm o F ra n ça - Dat a: 15/ 0 5/ 20 25 1 3 :4 3 :13 RI O VE RDE - UP J V ARAS CÍ VE I S: 1ª, 2 ª E 3ª PR O CES SO C Í VEL E DO T R AB AL H O - > P r o ces so d e Con he c ime nto -> P roc e di m en t o de C o n h ec i m e n t o - > P r o c ed i m en t o C o mu m C í v e l Va l or: R$ 7 97. 017 ,05 T r ib una l d e J us t i ça do Es t a do d e G oi á s Do c u me n to A ssi n ad o e P ub l ic a do Di gi tal men te em 12 /0 5/ 2 02 5 0 8: 5 0: 5 0 As s i na d o po r R O NN Y AND RE WA C HT EL Lo c a li z ar p elo có di go: 1 0 94 8 76 554 32 563 873 75 449 541 7 , n o e n d e r e ç o : h t t ps : // pr oju di. t j go. jus .b r/p
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000813-79.2022.8.26.0576 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - BRUNO GARISTO FREIRE - Vistos. Ao arquivo. Intimem-se. - ADV: WAGNER DOMINGOS CAMILO (OAB 135903/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000813-79.2022.8.26.0576 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - BRUNO GARISTO FREIRE - Vistos. Ao arquivo. Intimem-se. - ADV: WAGNER DOMINGOS CAMILO (OAB 135903/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018300-91.2024.8.26.0576 (processo principal 1034157-34.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Deidimara Maria Donadon - À parte exequente para dar andamento ao feito no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: WAGNER DOMINGOS CAMILO (OAB 135903/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000596-87.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Diego Aparecido da Silva - Vistos. Recebo o Recurso Inominado de fls. 114/120 interposto pela recorrente Fazenda Pública do Estado de São Paulo nos efeitos suspensivo e devolutivo. Intime-se o recorrido para apresentar Contrarrazões em 10 (dez) dias, necessariamente por advogado, sob pena de serem os autos remetidos sem elas, nos termos do art. 41, § 2º da Lei 9.099/95. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Intime-se. - ADV: WAGNER DOMINGOS CAMILO (OAB 135903/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005446-77.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Anderson Ferreira Lima - Cumpra-se, imediatamente, a decisão proferida a fls. 76/79. - ADV: WAGNER DOMINGOS CAMILO (OAB 135903/SP), VITÓRIA MARQUES DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 478427/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1059609-80.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Casa de Carnes e Mercearia do Mancha Ltda - Zurich Santander Brasil Seguros S/A e outro - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição retro. - ADV: WAGNER DOMINGOS CAMILO (OAB 135903/SP), AMANDA PERES DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB 182662/RJ), AMANDA PERES DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB 182662/RJ)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000627-27.2025.8.26.0390 (processo principal 1000632-08.2020.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Readaptação - Anderson Domingos Camilo - Anote-se nos autos originários o início da fase de cumprimento de sentença no formato digital, bem como o benefício da assistência judiciária concedida ao exequente nos autos principais. Intime-se a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, via Portal Eletrônico, para que comprove a cessação de readaptação, reestabeleça o adicional de insalubridade e o pagamento das respectivas diferenças de forma retroativa, desde de 31/10/2018 e, para, nos termos do artigo 534 e 535 do CPC, no prazo de 30 (trinta) dias, providenciar a impugnar a execução de R$ 46.607,15, atualizada até 20/06/2025, nestes autos. Caso apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte Exequente para que, em 15 (quinze) dias, manifeste-se. Não havendo impugnação ou havendo concordância, certifique-se e tornem conclusos para homologação do cálculo, momento em que a parte exequente será intimada para cadastrar o incidente de requisição eletrônica de pequeno valor ou de precatório, observando-se o disposto no artigo 100 da CF (Art. 535, §3º, do CPC) e nos termos do Comunicado SPI nº 64/2015 (Processo CPA nº 2013/186913). No mais, aguarde-se a comunicação do pagamento. Int. - ADV: WAGNER DOMINGOS CAMILO (OAB 135903/SP), ELVIRA VILA PINHALVES CAMILO (OAB 443249/SP)
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