Reinaldo Dellape

Processos do Advogado

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2. Processo 10060173220238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Reinaldo Dellape (OAB 135962/SP) Processo 1006017-32.2023.8.26.0292 - Usucapião - Reqte: José Roberto Amaro de Oliveira - Vistos. Diante da conclusão do ciclo citatório, encaminhem-se os autos ao i.Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, para emissão de parecer. Após, aguarde-se manifestação por 30 dias. Por fim, voltem conclusos para saneador ou sentença. Int.
3. Processo 00018177220188260292
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Reinaldo Dellape (OAB 135962/SP), Geni Rodrigues da Silva (OAB 381194/SP) Processo 0001817-72.2018.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Exeqte: J. M. S. M. - Fls. 444: a certidão de fls. 427 foi expedida nos termos da decisão de fls. 416, e espelha a realidade processual, não havendo aparente incorreção. Assim, em que pese a inércia certificada a fls. 440, esclareço ao i.Patrono que a discordância quanto à certidão de honorários expedida pode/deve ser direcionada pelo próprio interessado à Defensoria Pública. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias, e nada mais sendo requerido, arquivem-se.
4. Processo 00102778020185150138
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ 0010277-80.2018.5.15.0138 : ADRIANA APARECIDA DE SOUZA : CAFE BITTENCOURT & SCHUBERT LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bfb34db proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista o valor do salário recebido pela executada, bem como a informação vinda aos autos pelo  id 7e22af2, de que a mesma possui dois  filhos menores, entendo que a penhora de id  71b9e0e ofende a manutenção de sua dignidade e de sua família. Assim sendo, concedo a tutela de urgência requerida e revogo a penhora de id 71b9e0e. Intime-se o exequente, para que requeira o que entender de direito.   JACAREI/SP, 21 de maio de 2025 FABIO CESAR VICENTINI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TATIANA CASTRO SCHUBERT
5. Processo 00102778020185150138
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ 0010277-80.2018.5.15.0138 : ADRIANA APARECIDA DE SOUZA : CAFE BITTENCOURT & SCHUBERT LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bfb34db proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista o valor do salário recebido pela executada, bem como a informação vinda aos autos pelo  id 7e22af2, de que a mesma possui dois  filhos menores, entendo que a penhora de id  71b9e0e ofende a manutenção de sua dignidade e de sua família. Assim sendo, concedo a tutela de urgência requerida e revogo a penhora de id 71b9e0e. Intime-se o exequente, para que requeira o que entender de direito.   JACAREI/SP, 21 de maio de 2025 FABIO CESAR VICENTINI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA APARECIDA DE SOUZA
6. Processo 08159526220258190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0815952-62.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO RODRIGUES SANTANA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A, BANCO ITAUCARD S.A. 1) Parte Autora que requer tutela de urgência de natureza antecipada paraexclusão do seu nome dos cadastros restritivos de crédito. Dispõe o artigo 300 do Código de Processo Civil que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Ausência de elementos suficientes, em sede de cognição sumária, para fins de concessão da medida pleiteada. Necessária prudência em aguardar a formação do contraditório e a instrução processual. ISTO POSTO, INDEFIRO, por ora, a TUTELA DE URGÊNCIA almejada. 2) Em observância aos princípios norteadores dos Juizados Especiais Cíveis, dentre eles os da celeridade e economia processual (Lei nº 9.099/95), ficam desde já designadas todas as audiências de conciliação e de instrução e julgamento no curso da demanda, devendo o cartório promover todas as citações e intimações que ficam previamente determinadas, inclusive por OJA, observando a ordem sucessiva disposta nos arts. 246 e 270 a 275 do CPC, bem como por meio eletrônico (e-mail e aplicativo de mensagens), devendo o Sr. OJA, neste último caso, observar os requisitos necessários à validade do ato, na forma do art. 396 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, independentemente da abertura de nova conclusão, intimando a parte interessada para apresentar novo endereço em caso de diligências negativas ou a renovação, por OJA, em casos como de AR recebido por terceiro, recusado, não procurado ou ausente, retirando-se o feito de pauta e promovendo as anotações de praxe, além da expedição de ofícios solicitando a devolução de precatórias. Frise-se que eventual testemunha arrolada pela parte, até o máximo de três (art. 34 da Lei 9.099/95), deverá comparecer independentemente da intimação do Juízo, importando a inércia em perda da prova (art. 34 da Lei 9.099/95 c/c art. 455 e §§ do CPC) Em caso de assistência da Defensoria Pública, deverá o cartório promover a intimação da parte assistida no curso do processo, acaso requerido (art. 186, § 2º, do CPC), bem como de eventual testemunha arrolada (art. 455, § 4º, inciso IV, do CPC), em ambos os casos por OJA. Em se tratando de testemunha servidor público ou militar, deverá ser expedido ofício de requisição para a respectiva repartição ou comando (art. 455, § 4º, III, do CPC). 3)Traga a parte autora documento de identificação pessoal. no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025. MILTON DELGADO SOARES Juiz Substituto
7. Processo 08283404020248190206
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo: 0828340-40.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVELYN KEYCE DE SOUZA RÉU: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A, MERCADO PAGO Cumpra-se venerável acórdão. RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
8. Processo 08009900720258190024
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/05/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Primeira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 29/05/2025 , quinta-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023. Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 066. RECURSO INOMINADO 0800990-07.2025.8.19.0024 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITAGUAI JUI ESP CIV Ação: 0800990-07.2025.8.19.0024 Protocolo: 8818/2025.00060203 RECTE: THIAGO SANTOS JORDAO ADVOGADO: SIMONE DE SOUZA ALVES JORDAO OAB/RJ-135962 RECORRIDO: AVISTA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONCALVES OAB/SP-131600 Relator: FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO