Aldeni Caldeira Evaristo

Processos do Advogado

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2. Processo 10068381420248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006838-14.2024.8.26.0191 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dina Paula da Silva Barros - - Rodrigo Kovac L Ribeiro - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo acima, cumpra a parte o já determinado independente de nova intimação. Ademais, para pesquisa de endereços é necessário que o autor informe o CPF de João, Francisco e Renato. Intime-se - ADV: ALDENI CALDEIRA EVARISTO (OAB 136211/SP), ALDENI CALDEIRA EVARISTO (OAB 136211/SP)
3. Processo 10231087620238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023108-76.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Eliane Cristina Rodrigues - - Camila de Jesus Rodrigues Soares - Considerando que o artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, prevê a extinção do processo sem resolução do mérito quando o autor abandona a causa por mais de 30 (trinta) dias; Julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Proceda-se ao cancelamento da distribuição. - ADV: ALDENI CALDEIRA EVARISTO (OAB 136211/SP), ANA PAULA CALDEIRA COSTA (OAB 402883/SP), ANA PAULA CALDEIRA COSTA (OAB 402883/SP)
4. Processo 10083807620238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1008380-76.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008380-76.2023.8.26.0361; Assunto: Condomínio; Apelante: Adriana Ramos da Silva e outros; Advogada: Aldeni Caldeira Costa (OAB: 136211/SP); Advogada: Ana Paula Caldeira Costa (OAB: 402883/SP); Apelado: Jeane Ramos Trujillo (Espólio) e outros; Advogada: Eliana Ramos da Silva (OAB: 308762/SP) (Causa própria); Apelado: Magnun Ramos da Silva e outro; Advogado: Leonardo Henrique Alves Pereira da Silva (OAB: 421599/SP); Advogado: Vítor Egidio Janso (OAB: 403807/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10132414720198260361
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013241-47.2019.8.26.0361/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargte: Maria de Lourdes Pirocchi (Justiça Gratuita) - Embargdo: Antonio Carlos Carvalho Barbosa - Magistrado(a) Marco Pelegrini - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS PELO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PRETENSÃO NITIDAMENTE INFRINGENTE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Pirocchi (OAB: 220551/SP) - Aldeni Caldeira Costa (OAB: 136211/SP) - Ana Paula Caldeira Costa (OAB: 402883/SP) - 3º andar
6. Processo 00046267520258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004626-75.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1003037-65.2024.8.26.0361) (processo principal 1003037-65.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.C.M. - J.J.B. - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º do Novo CPC, intime-se parte executada, pelo DJE, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do Novo CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, se não for beneficiário(a) da justiça gratuita ao contrário, informe a forma em que pretende seja feita a penhora. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do Novo CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do Novo Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LUCAS CONRADO MARRANO (OAB 228680/SP), ALDENI CALDEIRA EVARISTO (OAB 136211/SP)
7. Processo 00046267520258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004626-75.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1003037-65.2024.8.26.0361) (processo principal 1003037-65.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.C.M. - J.J.B. - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º do Novo CPC, intime-se parte executada, pelo DJE, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do Novo CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, se não for beneficiário(a) da justiça gratuita ao contrário, informe a forma em que pretende seja feita a penhora. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do Novo CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do Novo Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LUCAS CONRADO MARRANO (OAB 228680/SP), ALDENI CALDEIRA EVARISTO (OAB 136211/SP)
8. Processo 10013534220238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001353-42.2023.8.26.0361 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Massa Falida de Max Vigilância e Zeladoria Eireli - Adnan Abdel Kader Salem Sociedade de Advogados - Ciência às partes sobre as datas o edital de fls. 310/314: 1ª Praça com início no dia 13/08/2025 às 14:00h, e com término no dia 15/08/2025 às 14:00h, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação, ficando já designado para a 2ª Praça com início no dia 15/08/2025 às 14:01h, e com término no dia 04/09/2025 às 14:00h, caso não haja licitantes na 1ª, ocasião em que os bens serão entregues a quem mais der, não sendo aceito lance inferior a 50% (cinquenta por cento) da avaliação; e por fim já designando a 3ª Praça com início no dia 04/09/2025 às 14:01h, e com término no dia 24/09/2025 às 14:00h. O Edital foi encaminhado à imprensa para publicação, providenciando a parte interessada, os encaminhamentos que entender necessários. - ADV: ALDENI CALDEIRA EVARISTO (OAB 136211/SP), GUSTAVO GONÇALVES UNGARO (OAB 154646/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP)