Robinson Alberto Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 00029688520124036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 15 de julho de 2025 Processo n° 0002968-85.2012.4.03.6103 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIDEOCONFERÊNCIA Data: 21-08-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Videoconferência 4ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: DANIEL ROLIM DE OLIVEIRA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
3. Processo 00029688520124036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 15 de julho de 2025 Processo n° 0002968-85.2012.4.03.6103 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIDEOCONFERÊNCIA Data: 21-08-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Videoconferência 4ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: DANIEL ROLIM DE OLIVEIRA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
4. Processo 15001305920248260232
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500130-59.2024.8.26.0232 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cesário Lange - Apelante: JOÃO VITOR FÉLIX DOS SANTOS - Apelante: CARLOS ESTEVAM BUENO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Rejeitada a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso de João Vitor e deram parcial provimento ao recurso de Carlos para reduzir suas penas para nove anos e quatro meses de reclusão, mais pagamento de vinte e três dias-multa, no piso. V.U. - - Advs: Mariaurea Guedes Aniceto (OAB: 290906/SP) - Robinson Alberto Siqueira (OAB: 136249/SP) - Raimundo Oliveira da Costa (OAB: 244875/SP) - 10º andar
5. Processo 15517524420248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1551752-44.2024.8.26.0050 (apensado ao processo 1553307-96.2024.8.26.0050) - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - R.A.G.M. - Cumpra-se o determinado a fls. 57/58, arquivando-se estes autos de inquérito policial, sem prejuízo do reexame da matéria, nos termos do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal. Proceda a Serventia às devidas anotações e comunicações necessárias. Int. - ADV: RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA (OAB 244875/SP), ROBINSON ALBERTO SIQUEIRA (OAB 136249/SP)
6. Processo 15000237120248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500023-71.2024.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - LUCIANA OLIVEIRA SERAFIM - - REGIANE MARIA LIMA CRUZ - - CASSIANO SEVERINO DOS SANTOS - Portanto, presentes os requisitos legais, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. Fls. 254: Anote-se. Fls. 275: Habilite-se intimando a defesa da ré Luciana Oliveira Serafim, para que apresente defesa preliminar no prazo legal. - ADV: ROBINSON ALBERTO SIQUEIRA (OAB 136249/SP), RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA (OAB 244875/SP), ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP), ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP)
7. Processo 00010336020248260462
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001033-60.2024.8.26.0462/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Poá - Embargte: Alex Roberto da Silva Paula - Embargdo: COLENDA 16ª CÂMARA DE DIREITO CRINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Magistrado(a) Renata William Rached Catelli - Rejeitaram os embargos. V. U. - - Advs: Robinson Alberto Siqueira (OAB: 136249/SP) - Raimundo Oliveira da Costa (OAB: 244875/SP) - 10º andar
8. Processo 00200303420255040102
   Tribunal: TRT4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS 0020030-34.2025.5.04.0102 : VANESSA GERMANI PEREIRA : PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 288612e proferido nos autos. CONCLUSÃO: PLS Vistos, etc. Ante a manifestação de ID 9dd1adb, registro que a instrução não está encerrada até o presente momento processual. Quanto à manifestação de ID 5ac478b, reporto-me ao já decidido no ID 302ac98. Ciência à parte autora da certidão de ID 43ab640 para que remeta ao e-mail desta unidade judiciária (VARAPEL_02@TRT4.JUS.BR) o arquivo de extensão .ZIP, gerado pelo GOOGLE TAKEOUT, em 10 dias. Após, diligencie a secretaria na filtragem dos dados via SISTEMA VERITAS para exibição apenas dos elementos ligados à solução da lide, tais como locais, períodos, dias e horários em que há controvérsia sobre a prestação de trabalho. Anexe-se o laudo do sistema VERITAS em sigilo, com visibilidade apenas para as partes, ante a natureza sensível dos dados, nos termos da Lei 13.709/18. PELOTAS/RS, 23 de maio de 2025. ANA CAROLINA SCHILD CRESPO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.