Fabio Zafiro Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 22587946420218260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2258794-64.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Guarujá - Autora: Danielle Luci Andrade Santos - Autora: Divania Santos Cardozo - Réu: Município de Guarujá - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabio Zafiro Filho (OAB: 136259/SP) - Sueli Ciurlin (OAB: 77675/SP) (Procurador) - Regina Sales de Paula e Silva (OAB: 257117/SP) - 1º andar
3. Processo 10119531220168260477
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011953-12.2016.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Tereza Maria Mas - RAFAEL CANDIDO NOVAES - - ANA PAULA LIMA - - ELZA DE FARIA GERASSI - - ANGELO DE FARIA GERASSI - - MARIA DAS DORES FIDÉLIS - - JOÃO COUTINHO DAS CHAGAS - - OLINDA APARECIDA RUFINO DO ESPIRITO SANTO - - ORLY DA SILVA ALVES - - GILMARA FELIPE ROCHA - - MARLY DA SILVA ROQUE - - Anderson Reis dos Santos - - Valdemar Florentino dos Santos - - Rita Ferreira - - Jose de Jesus Ribeiro - - Maria da Glória Cardoso de Jesus - - Maria Gedalva Cardoso de Jesus e outros - Diante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: FABIO ZAFIRO FILHO (OAB 136259/SP), FERNANDO ANTONIO LOBATO DA SILVA (OAB 274970/SP), JOÃO CARLOS DE JESUS NOGUEIRA (OAB 376092/SP), LAURA REGINA GONZALEZ PIERRY (OAB 184402/SP), FERNANDO FEITOSA DOS SANTOS (OAB 380901/SP), FERNANDO FEITOSA DOS SANTOS (OAB 380901/SP), FERNANDO FEITOSA DOS SANTOS (OAB 380901/SP), FERNANDO FEITOSA DOS SANTOS (OAB 380901/SP), PAULO CESAR RIBEIRO COSTA (OAB 261240/SP), FERNANDO ANTONIO LOBATO DA SILVA (OAB 274970/SP), FERNANDO ANTONIO LOBATO DA SILVA (OAB 274970/SP), FERNANDO ANTONIO LOBATO DA SILVA (OAB 274970/SP), FERNANDO ANTONIO LOBATO DA SILVA (OAB 274970/SP), FERNANDO ANTONIO LOBATO DA SILVA (OAB 274970/SP), VALDEMAR FLORENTINO DOS SANTOS (OAB 127452/SP), PAULO CESAR RIBEIRO COSTA (OAB 261240/SP), LUCIANA ROCHA SILVA (OAB 296170/SP), LUCIANA ROCHA SILVA (OAB 296170/SP), MARCIO BARBOSA ZAPPAROLI (OAB 120916/SP)
4. Processo 01934004619955020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 0193400-46.1995.5.02.0301 RECLAMANTE: SIMONE CIPRIANO RECLAMADO: BENEMARE MODAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11ac0c6 proferido nos autos. Vistos. Em análise aos cálculos da autora, verifica-se a necessidade de adequação quanto aos critérios de atualização monetária e juros, nos termos do decidido pelo STF. Nesse passo, ante o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das ADCs nºs 58 e 59 e as inovações legislativas promovidas pela Lei nº 14.905/2024, a atualização monetária dos débitos trabalhistas dar-se-á da seguinte forma:  (I) na fase pré-judicial , aplicação do IPCA-E acrescido de juros de mora (art. 39, caput da Lei 8.177 de 1991);  (II) na fase judicial : a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024 , atualização pela taxa SELIC sem fixação de juros de mora; e (III) a partir de 30/08/2024 , atualização pelo IPCA-E mais juros de mora correspondente ao resultado da subtração SELIC – IPCA com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406 do Código Civil. Concedo à reclamante prazo de 8 dias para retificação. Após, venham conclusos. Intime-se. GUARUJA/SP, 25 de julho de 2025. ADRIANA CRISTINA BACCARIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SIMONE CIPRIANO
5. Processo 22304434220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 2230443-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006915-24.2024.8.26.0223; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Nova Kristal Moveis e Decorações; Advogado: Walter Campos Motta Junior (OAB: 112101/SP); Agravada: Andrea Andrade de Freitas Silva e outro; Advogado: Fabio Zafiro Filho (OAB: 136259/SP) (Convênio A.J/OAB)
6. Processo 22304434220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 2230443-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 28ª Câmara de Direito Privado; MICHEL CHAKUR FARAH; Foro de Guarujá; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006915-24.2024.8.26.0223; Compra e Venda; Agravante: Nova Kristal Moveis e Decorações; Advogado: Walter Campos Motta Junior (OAB: 112101/SP); Agravada: Andrea Andrade de Freitas Silva; Advogado: Fabio Zafiro Filho (OAB: 136259/SP) (Convênio A.J/OAB); Agravado: Israel Alves da Silva; Advogado: Fabio Zafiro Filho (OAB: 136259/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10092507920258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009250-79.2025.8.26.0223 - Inventário - Inventário e Partilha - LUIS ANDRE ALVES - Vistos. Verifica-se dos autos que, após o falecimento do autor da herança, sobrevieram os óbitos da esposa "do de cujus" e da filha do casal, genitora do requerente. Diante disso, intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o eventual interesse no processamento conjunto dos inventários. Providencie-se a nova juntada do documento de fls. 9, uma vez que o mesmo encontra-se ilegível. Int. - ADV: FABIO ZAFIRO FILHO (OAB 136259/SP)
8. Processo 00083467220088260223
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008346-72.2008.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Guarujá - Recorrente: FABIO FERNANDES DA SILVA - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso em sentido estrito interposto, confirmando-se a r. decisão de pronúncia recorrida, para que o réu seja submetido ao julgamento pelo Tribunal do Júri. V.U. - - Advs: Fabio Zafiro Filho (OAB: 136259/SP) - Tatiana La Scala Lambauer (OAB: 135597/SP) - Luiza Luzia Saldanha (OAB: 219731/SP) - 10º andar