Rose Elaine Aguiar Aggio

Processos do Advogado

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2. Processo 10079210820198260590
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007921-08.2019.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Andrade Vieira Incorporadora Ltda. (Justiça Gratuita) - Apelada: Vanderlice Oraida Monteiro Melicio e outro - Apelado: José Antonio Melicio - Apelada: Oraida dos Santos Melicio - Apelada: Tereza Conzo Avolio - Apelado: Cosmo Avolio - Apelada: Marcella Anastácio - Apelado: Afonso Anastácio - Apelada: Anna Albanese Conzo - Apelado: Francisco Conzo - Apelada: Lygia Consuelo Villaça Conzo - Apelado: Oswaldo Conzo - Apelada: Angelina Conzo - Apelado: Paschoal Conzo - Apelado: Vanderlei Melicio - Magistrado(a) Jair de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. ABANDONO DA CAUSA (ART. 485, III DO CPC). JULGAMENTO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. MANUTENÇÃO. DESÍDIA BEM DETECTADA. PROCESSO PARADO POR CONSIDERÁVEL INTERVALO DE TEMPO. INÉRCIA DA PARTE AUTORA REITERADA MESMO APÓS SUA INTIMAÇÃO "PESSOAL" DIRECIONADA À PARTE NO ENDEREÇO POR ELA FORNECIDO NO PROCESSO. EXEGESE DO ART. 485, §1º DO CPC E, IN CASU, DOS ARTS. 77, V E 274, PARÁGRAFO ÚNICO DE IGUAL, DIPLOMA LEGAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Flavio Souza Barbosa (OAB: 353308/SP) - Jaber Tauyl (OAB: 97289/SP) - Rose Elaine Aguiar Aggio (OAB: 136350/SP) - Valter Jose Salvador Melicio (OAB: 110109/SP) - 4º andar
3. Processo 10079210820198260590
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007921-08.2019.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Andrade Vieira Incorporadora Ltda. (Justiça Gratuita) - Apelada: Vanderlice Oraida Monteiro Melicio e outro - Apelado: José Antonio Melicio - Apelada: Oraida dos Santos Melicio - Apelada: Tereza Conzo Avolio - Apelado: Cosmo Avolio - Apelada: Marcella Anastácio - Apelado: Afonso Anastácio - Apelada: Anna Albanese Conzo - Apelado: Francisco Conzo - Apelada: Lygia Consuelo Villaça Conzo - Apelado: Oswaldo Conzo - Apelada: Angelina Conzo - Apelado: Paschoal Conzo - Apelado: Vanderlei Melicio - Magistrado(a) Jair de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. ABANDONO DA CAUSA (ART. 485, III DO CPC). JULGAMENTO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. MANUTENÇÃO. DESÍDIA BEM DETECTADA. PROCESSO PARADO POR CONSIDERÁVEL INTERVALO DE TEMPO. INÉRCIA DA PARTE AUTORA REITERADA MESMO APÓS SUA INTIMAÇÃO "PESSOAL" DIRECIONADA À PARTE NO ENDEREÇO POR ELA FORNECIDO NO PROCESSO. EXEGESE DO ART. 485, §1º DO CPC E, IN CASU, DOS ARTS. 77, V E 274, PARÁGRAFO ÚNICO DE IGUAL, DIPLOMA LEGAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Flavio Souza Barbosa (OAB: 353308/SP) - Jaber Tauyl (OAB: 97289/SP) - Rose Elaine Aguiar Aggio (OAB: 136350/SP) - Valter Jose Salvador Melicio (OAB: 110109/SP) - 4º andar
4. Processo 00337420920058260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033742-09.2005.8.26.0562 (562.01.2005.033742) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - S.V.S.L. - E.R.C. - - S.R.C.C. e outro - Vistos. Providencie a exequente a juntada da planilha atualizada do débito. Intime-se - ADV: ELLEN CRISTINA DE CARVALHO (OAB 230438/SP), ROSE ELAINE AGUIAR AGGIO (OAB 136350/SP), LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP)
5. Processo 08118231120258190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo nº0811823-11.2025.8.19.0210 D E C I S Ã O I)Trata-se de pedido de antecipação dos efeitos da tutela inaudita altera pars. A concessão deste pedido, no entanto, está condicionada à demonstração da prova inequívoca que revele a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (tutela de urgência) ou a evidência do direito alegado (tutela de evidência), consoante os artigos 300 e 311 do Código de Processo Civil. No presente caso, analisando as afirmações contidas na petição inicial à luz da documentação carreada ao processo, não se vislumbra a demonstração dos requisitos acima mencionados, valendo registrar que a regra no Processo Civil é a formação do contraditório, em prestígio ao devido processo legal. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. II)Aguarde-se a realização da Audiência de Conciliação designada por ocasião da distribuição do processo, a qual poderá ser convolada em Audiência de Instrução e Julgamento. III)Ficam as partes advertidas de que o ato será realizado na forma presencial, exclusivamente nas dependências do XI Juizado Especial Cível no Fórum Regional da Leopoldina. Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025. Felipe Pinelli Pedalino Costa Juiz de Direito
6. Processo 08439196120248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, 0, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 DECISÃO Processo: 0843919-61.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERICK SOARES SANTOS RÉU: HUNTER SOLUCOES E INOVACAO EM LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Não há preliminares a decidir. As partes são legítimas e estão bem representadas. Há interesse de agir e inexistem questões processuais pendentes a decidir. Assim sendo, dou o feito por saneado e passo a organizá-lo. Delimito a questão de fato à cobrança realizada pela ré em face do autor referente à franquia operacional e locação semanal em aberto, no valor total de R$ 5.460,62 (index 112381265) sob a alegação da ré de que o vício no veículo Ford K - placa QQV2H15 teria sido causado pelo autor (motivo alagamento - index 112381271) conforme afirmado na inicial e não impugnado pela parte ré em contestação e a questão de direito à análise da legitimidade da mencionada cobrança, bem como à análise da responsabilidade da ré por suposta falha na prestação do serviço a ensejar o dever de indenizar. No caso em tela, notório o caráter consumerista da relação mantida entre as partes, estando configurada a vulnerabilidade da parte autora, em conformidade com o artigo 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor, razão pela qual promovo a inversão do ônus da prova em seu favor. Considerando que a inversão do ônus da prova é uma regra de instrução, e em homenagem ao princípio da não surpresa, concedo à parte ré o prazo de 05 dias para se manifestar novamente em provas, ciente do ônus que lhe foi imposto. Importante destacar que a parte autora deve estar ciente de que nem mesmo a inversão do ônus da prova como princípio facilitador do consumidor em juízo tem o condão de dispensar a prova mínima do fato constitutivo do seu direito, na forma do verbete nº 330 da súmula do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Considerando que a ré se manifestou no index 180123037 afirmando não ter interesse na realização da prova pericial e diante da inversão do ônus da prova, após a nova manifestação da parte ré, analisarei o pedido de prova pericial formulado pelo autor no index 178641253. Defiro a prova documental suplementar, devendo serem observadas as questões de fato e de direito delimitadas. Venham os documentos no prazo de 05 dias, sem prejuízo da prova documental superveniente que poderá ser produzida a qualquer tempo, na forma do art. 435 do CPC. Com a juntada de eventuais documentos novos, dê-se vista à parte contrária, na forma do art. 437, parágrafo primeiro do CPC. Intimem-se. Sem prejuízo do acima determinado, à serventia para que proceda à revisão dos dados de cadastro e tramitação deste processo (classificação por classe, assunto e demais informações mencionadas no art. 1º do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023). Em caso de retificação dos dados de cadastro e tramitação acima mencionados, deverá ser lançada a certidão de retificação de registro de dados, na forma do art. 5º do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023. RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025. ALINE GOMES ESPINDOLA Juiz Substituto
7. Processo 15454474120168260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Valter Jose Salvador Melicio (OAB 110109/SP), Rose Elaine Aguiar Aggio (OAB 136350/SP) Processo 1545447-41.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Exectdo: Equipe do Brasil Transportes Rodoviarios - Vistos. Reitere-se ofício de fl. 148. Intime-se.
8. Processo 00672086620188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Oficio e Carta de Arremtação prontos. /r/nPoderá o patrono do interessado promover a impressão dos mesmos, eis que, assinados digitalmente.