Valdez Freitas Costa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10466560320218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046656-03.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Wilson Secco Filho - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: VALDEZ FREITAS COSTA (OAB 136356/SP)
3. Processo 10364785320258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036478-53.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.N. - Vistos. 1. Para análise do pedido de justiça gratuita, apresente o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, declaração de hipossuficiencia financeira, devidamente assinada, bem como cópia de suas três últimas declarações de imposto de renda. 2. Após, conclusos com urgência para análise da petição de ingresso. Intimem-se. - ADV: VALDEZ FREITAS COSTA (OAB 136356/SP)
4. Processo 10216098420218260196
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021609-84.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fabiana Laizo Clápis Lunardi - Carlos Alberto da Silva - Vistos. Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. Ante o trânsito em julgado, consigne-se que, nos termos do art. 174 das NSCGJ, caso tenham sido anexados objetos às manifestações das partes, ficam estas desde já intimadas a proceder à retirada, no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. Presumida a regularidade relativa a estes autos, relativamente à eventuais restrições ou bloqueios decorrentes destes autos; se o caso, deverão as partes apresentar expressa comprovação para providências necessárias. Na hipótese de fase de cumprimento de sentença, caso se pretenda, deverá a parte vencedora na demanda iniciar o correspondente incidente, providenciando o devido peticionamento eletrônico (cumprimento de sentença), observando-se, no que couber, o disposto no COMUNICADO CONJUNTO TJSP Nº 951/2023. Despesas processuais na forma da lei, observada a condenação e os recolhimentos já efetuados fls. 1012/1015, fls.1105/1106, fls.1145/1146. Na ausência de apresentação de cumprimento de sentença, ao arquivo, sem a anotação da respectiva extinção. Int. - ADV: MARLON MARTINS LOPES (OAB 288360/SP), VALDEZ FREITAS COSTA (OAB 136356/SP), MARIA CECILIA LEAL OLIVIERI MOREIRA DA SILVA (OAB 360584/SP), FLAVIA CASTRO DE SOUSA BARBOSA (OAB 294047/SP)
5. Processo 00145916020078260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014591-60.2007.8.26.0506 (559/2007) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Americo Ortega Junior - Rogerio Ferreira - Vistos. 1 - Intime-se a parte autora-exequente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre a petição de fls. 259/262 (prescrição intercorrente - artigo 487, parágrafo único do CPC). 2 - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. Assim, antes de analisar o pedido de Justiça Gratuita, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Desta forma, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte executada deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses e d) cópia das duas últimas declarações do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Após, vista à parte contraria e, oportunamente, conclusos na fila "sentença". Int. Ribeirão Preto, 22/07/2025. - ADV: TORI CARVALHO BORGES OLIVEIRA (OAB 140300/SP), VALDEZ FREITAS COSTA (OAB 136356/SP), AMÉRICO ORTEGA JUNIOR (OAB 120646/SP)
6. Processo 00139233020238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013923-30.2023.8.26.0506 (processo principal 1048945-45.2017.8.26.0506) - Liquidação por Arbitramento - Apuração de haveres - K.E.A. - F.J.H.N.B. - Requeira parte autora/credora o que de direito, à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: VALDEZ FREITAS COSTA (OAB 136356/SP), TORI CARVALHO BORGES OLIVEIRA (OAB 140300/SP), ROBERTA DE ALMEIDA LAGUNA (OAB 184837/SP), PAULO FERNANDO RONDINONI (OAB 95261/SP)
7. Processo 00101686120255150125
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010168-61.2025.5.15.0125 distribuído para 5ª Câmara - Gabinete do Desembargador Levi Rosa Tomé - 5ª Câmara na data 22/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25072300301008000000136464824?instancia=2
8. Processo 90012004520088260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9001200-45.2008.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Guilherme Ribeiro Meirelles - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 23 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP) - Patricia Coelho Moreira Bazzo (OAB: 244214/SP) - Valdez Freitas Costa (OAB: 136356/SP) - Tori Carvalho Borges Oliveira (OAB: 140300/SP) - Ipiranga - Sala 03