Paulo Eduardo Rocha Fornari

Processos do Advogado

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2. Processo 00444736720208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0044473-67.2020.8.26.0100 (processo principal 1083031-62.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - H.T.Z. - SFEREAENG ENGENHARIA LTDA. - Vistos. 1) Tendo em vista o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, determino, por meio do sistema Sisbajud, na modalidade REITERADA de pesquisa, a indisponibilidade de ativos financeiros da parte devedora abaixo. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: SFEREAENG ENGENHARIA LTDA. Valor atualizado: R$ 43.413,90 Se o bloqueio for positivo, fica constituída(o) a penhora/arresto,independentemente da lavratura de termo, TRANSFERINDO-SE O VALOR PARA CONTA JUDICIAL E intimando-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, se houver, via imprensa oficial, ou por carta em caso de não ter constituído advogado, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Valores excedentes devem ser desbloqueados 2) Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios deverão ser, desde logo, liberados, intimando-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. 3) Decorrido o prazo sem impugnação ao bloqueio, FICA autorizado o levantamento em favor da parte exequente. 4) Com a juntada dos extratos, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO ROCHA FORNARI (OAB 136419/SP), ROBERTA SOARES DA SILVA (OAB 102331/SP)
3. Processo 00404877620188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040487-76.2018.8.26.0100 (processo principal 1097447-06.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Diogo Gregório Cordeiro - Sferaeng Engenharia Eireli - - Sferapositiva 01 Incorporação Ltda - - SPE Sfera Incorporação 1 Ltda. - - Magnólias II Incorporação Ltda. - - Marcos Barrichello - Vistos. Fls. 2421: Conforme protocolo de fls. 2406, foi realizada a pesquisa em relação a ambos os executados. Ocorre que não foi localizada nenhuma declaração em relação à executada SFERAPOSITIVA, conforme fls. 2417. Sendo assim, diga a parte exequente em termos de efetivo prosseguimento do feito, em dez dias. Decorridos, e nada sendo efetivamente requerido, não se considerando como tal simples pedido de prazo, nem pedido de providências sem as respectivas custas do Provimento CSM n° 2684/2023, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ROBERTA SOARES DA SILVA (OAB 102331/SP), RAFAEL PADUANO DE CARVALHO (OAB 327591/SP), ELIANA CERVÁDIO (OAB 162594/SP), PAULO EDUARDO ROCHA FORNARI (OAB 136419/SP), ROBERTA SOARES DA SILVA (OAB 102331/SP), ROBERTA SOARES DA SILVA (OAB 102331/SP), ROBERTA SOARES DA SILVA (OAB 102331/SP)
4. Processo 10114383220248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011438-32.2024.8.26.0077 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Liliani Vanessa Francisco Trabalon - Riquina Inácio Porto e outros - Vistos, Fl. 346: Expeça-se mandado de citação ao requerido Márcio Máximo nos termos da decisão de fl. 114, observando-se o endereço indicado. Int. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), PAULO EDUARDO ROCHA FORNARI (OAB 136419/SP)
5. Processo 10089330520238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008933-05.2023.8.26.0077 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Luiza Mantovan Mendonça - - Viviane Adriana Mendonça dos Santos - - Marcelo Adriano Mendonça - - Ana Carina Mendonça Baggio - Fidelcino Pinheiro e outros - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANDREZA FRANZOI KOEKE (OAB 220373/SP), PAULO EDUARDO ROCHA FORNARI (OAB 136419/SP), ANDREZA FRANZOI KOEKE (OAB 220373/SP), ANDREZA FRANZOI KOEKE (OAB 220373/SP), ANDREZA FRANZOI KOEKE (OAB 220373/SP)
6. Processo 00404877620188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040487-76.2018.8.26.0100 (processo principal 1097447-06.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Diogo Gregório Cordeiro - Sferaeng Engenharia Eireli - - Sferapositiva 01 Incorporação Ltda - - SPE Sfera Incorporação 1 Ltda. - - Magnólias II Incorporação Ltda. - - Marcos Barrichello - Ciência do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s). Requeira em termos de prosseguimento, em cinco dias. - ADV: ELIANA CERVÁDIO (OAB 162594/SP), PAULO EDUARDO ROCHA FORNARI (OAB 136419/SP), ROBERTA SOARES DA SILVA (OAB 102331/SP), RAFAEL PADUANO DE CARVALHO (OAB 327591/SP), ROBERTA SOARES DA SILVA (OAB 102331/SP), ROBERTA SOARES DA SILVA (OAB 102331/SP), ROBERTA SOARES DA SILVA (OAB 102331/SP)
7. Processo 10103159620248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010315-96.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Família - T.O. - A.J.S. - Vistos. A presente ação versa sobre direitos indisponíveis, sendo inaplicáveis os efeitos da revelia. O requerido citado pessoalmente não se manifestou (fl. 180), sendo por este fato nomeado curador especial para defesa de seus interesses. Ademais, o processo se encontra em ordem, sem irregularidades a suprir ou nulidades a declarar. Não há preliminares. Encerrada a fase postulatória da presente ação, constata-se a inexistência de questões processuais ainda pendentes, sendo que óbice formal algum impede a regular instrução para posterior conhecimento do "meritum causae". Presentes as condições da ação e pressupostos processuais, declaro o feito saneado. As questões de direito relevantes à decisão de mérito são aquelas apontadas pelas partes na inicial e na contestação. Diante da manifestação das partes, bem como do Órgão Ministerial, determino a realização de exame pericial pelo sistema D.N.A. Faculto às partes o oferecimento de quesitos e a indicação de assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias. Quanto aos assistentes técnicos, se indicados, oferecerão seus pareceres, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação das partes, da juntada do laudo oficial. Após, dê-se vista ao Ministério Público para oferta de quesitos. Decorrido o prazo para indicação de assistentes técnicos e oferecimento de quesitos, oficie-se ao IMESC, solicitando a designação de data para o exame, ressaltando que as partes residem em Birigui-SP, com prévia intimação das partes, encaminhando-se os quesitos, se apresentados. Anote-se no ofício, tratar-se de Justiça Gratuita em relação a ambos. Designada data pelo IMESC, intimem-se as partes, por mandado, para comparecimento, advertindo o réu do teor da Súmula 301 do STJ, que dispõe: em ação de investigação de paternidade, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção 'juris tantum' de paternidade. Ciência ao M.P. Servirá a presente decisão como mandado. Intime-se. - ADV: ANDRE VICTOR BASCAROTTO STELLA (OAB 423764/SP), PAULO EDUARDO ROCHA FORNARI (OAB 136419/SP)
8. Processo 00037841020228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003784-10.2022.8.26.0100 (processo principal 1081045-44.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Rodrigo Campos de Paula - - Amanda Márcia Monteiro de Paula - Sferaeng Engenharia Ltda - Ciente. Aguarde-se resposta ao ofício. - ADV: PAULO EDUARDO ROCHA FORNARI (OAB 136419/SP), PAULO EDUARDO ROCHA FORNARI (OAB 136419/SP), ELIANA CERVÁDIO (OAB 162594/SP), ROBERTA SOARES DA SILVA (OAB 102331/SP)