Vanessa Rodrigues Da Cunha Pereira Fialdini

Processos do Advogado

1. Processo 50392286320238210022
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 16 (dezesseis) de julho de 2025, a partir das 14:00 (quatorze horas), ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. Fica facultada presença na sala nº 815, do Tribunal de Justiça aos previamente inscritos. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: 11_camcivel@tjrs.jus.br, ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992. Apelação Cível Nº 5039228-63.2023.8.21.0022/RS (Pauta: 651) RELATORA: Desembargadora MARA LUCIA COCCARO MARTINS APELANTE: ANA LUIZA KRONING DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): Leonardo Neves Goularte (OAB RS084002) APELANTE: CLOUDWALK INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA RODRIGUES DA CUNHA PEREIRA FIALDINI (OAB SP136461) APELADO: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB SP167884) ADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB RS104644A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de julho de 2025. Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK Presidente
2. Processo 00057570220248050201
   Tribunal: TJBA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/07/2025 10:51:45): Evento: - 2017 Certidão à disposição Nenhum Descrição: Certifico para os devidos fins que, arquivei este processo e não há custas a serem recolhidas, ficando suspenso o ônus pelo prazo de 05 (cinco) anos, em razão dos benefícios da assistência judiciária gratuita que lhe foram concedidos (art. 98, § 3o, do Código de Processo Civil).
3. Processo 00057570220248050201
   Tribunal: TJBA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/07/2025 09:52:40): Evento: - 196 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença Nenhum Descrição: Nenhuma
4. Processo 08015939820228190052
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. <%PRESIDENTE%> PRESIDENTE<%EM_EXERCICIO%> DA(O) 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS, EM SESSÃO ORDINÁRIA NO MODO PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 22/07/2025, terça-feira , 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS. - 009. APELAÇÃO 0801593-98.2022.8.19.0052 Assunto: Produto Impróprio / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ARARUAMA 2 VARA CIVEL Ação: 0801593-98.2022.8.19.0052 Protocolo: 3204/2024.01032327 APELANTE: DAIKIN MCQUAY AR CONDICIONADO BRASIL LTDA. ADVOGADO: VANESSA RODRIGUES DA CUNHA PEREIRA FIALDINI OAB/SP-136461 APELADO: BENEVENUTO DE MESQUITA SOARES APELADO: SOLANGE DE ASSIS MARTINS SOARES ADVOGADO: CLARA MAIA DOMINGUES OAB/RJ-185186 ADVOGADO: THIAGO BATISTA CORRÊA OAB/RJ-155264 Relator: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES
5. Processo 11044148620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1104414-86.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural - Apelado: Daikin Mcquay Ar Condicionado Brasil Ltda - Apelado: Actec Engenharia e Instalações Ltda. e outro - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OU INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. ACOLHIMENTO. AUTORA CONDENADA AO ÔNUS SUCUMBENCIAL FIXADO EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA PARA CADA DEMANDADA, NO NÚMERO DE TRÊS. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS QUE COMPORTAM READEQUAÇÃO. PERCENTUAIS SOMADOS SUPERARIAM O LIMITE LEGAL PREVISTO NO ARTIGO 85, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NO CASO DE PLURALIDADE DE VENCEDORES, OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVEM SER FIXADOS DE FORMA GLOBAL E REPARTIDOS PROPORCIONALMENTE, NÃO SENDO ADMISSÍVEL A FIXAÇÃO DE PERCENTUAL INDIVIDUALIZADO. HONORÁRIA QUE DEVERÁ SER REPARTIDA ENTRE OS PATRONOS DAS EMPRESAS VENCEDORAS. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 87, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL. E, TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA EMENDOU A INICIAL, DESISTINDO DA CONDENAÇÃO EM OBRIGAÇÃO DE FAZER OU EM DANOS MATERIAIS, PERSEGUINDO APENAS A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, NO IMPORTE DE R$ 20.000,00, É SOBRE ESTE VALOR QUE DEVERÁ SER CALCULADA A CONDENAÇÃO SUCUMBENCIAL. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FE
6. Processo 10173664120248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017366-41.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luiz Fernando Garcia - Daikin Mcquay Ar Condicionado Brasil Ltda. e outro - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, condenando solidariamente as requeridas a substituirem três unidades de aparelhos de ar condicionado defeituosos, devendo as rés procederem à retirada e reinstalação dos novos equipamentos, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do trânsito em julgado desta sentença, sob pena de multa diária e conversão em perdas e danos, a ser oportunamente fixada, extinguindo o processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. O pedido de justiça gratuito será analisado em grau de recurso, se houver. Não há incidência de custas processuais e honorários advocatícios nesta fase de primeiro grau de jurisdição por força do artigo 55 da lei 9.099/95. Em caso de interposição de recurso, conforme Comunicado CG nº 1530/2021 e alterações trazidas pelos comunicados nº 373/2023 e 374/2023, o preparo corresponderá a: a) taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa, se ilíquida ou na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça e outros), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD; d) honorários do conciliador referentes a cada audiência de conciliação que houver se realizado, diretamente na conta bancária indicada no termo, ou alternativamente através de depósito judicial, conforme autoriza o art. 9º da Resolução 809/2019. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls. Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). O não recolhimento na forma especificada importará no reconhecimento da DESERÇÃO, o que não ensejará a restituição dos valores, conforme previsto no item 2.1 b) do Comunicado CG nº1158/2021. Outrossim, deverá o(a) recorrente instruí-lo com as guias pertinentes, acompanhada do cálculo que embasou o recolhimento. Int. - ADV: VANESSA RODRIGUES DA CUNHA PEREIRA FIALDINI (OAB 136461/SP), ELI ROBERTO GARCIA (OAB 154115/SP)
7. Processo 10413290920238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041329-09.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Clovis Ribeiro Novaes - Rodrigo Cezar Domingos - - Cloudwalk Meios de Pagamentos e Serviços Ltda - - Ivan Cezar Araújo Domingos - Fica a parte autora intimada para se manifestar em réplica sobre a(s) Contestação(ões) / Embargos Monitórios e respectivos documentos, se houver, em 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e no mesmo prazo, fica facultada às partes a especificação das provas que efetivamente pretendem produzir, justificando concretamente a pertinência e necessidade de cada uma, sob pena de preclusão. Na sequência, os autos serão remetidos à conclusão para saneamento do feito ou, se for o caso, julgamento antecipado. - ADV: VITOR PACHECO NAPOLI (OAB 481194/SP), VITOR PACHECO NAPOLI (OAB 481194/SP), VANESSA RODRIGUES DA CUNHA PEREIRA FIALDINI (OAB 136461/SP), IARA APARECIDA PEREIRA (OAB 81168/SP)
8. Processo 00178965620248050113
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 04:52:07): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Certifico para devidos fins de direito que ARQUIVEI os autos com fulcro na Sentença /Acórdão ,custas suspensas em face da gratuidade deferida
9. Processo 00084583620248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008458-36.2024.8.26.0011 (processo principal 1006394-36.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Kevin Moreira Alamar - Cloudwalk Meios de Pagamentos e Serviços Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido e encaminhado ao Banco do Brasil para transferência, que deve ocorrer em até 30 dias na conta indicada, conforme comprovante que segue. Caberá ao(s) interessado(s) acompanhar(em) a efetivação da transferência. - ADV: VANESSA RODRIGUES DA CUNHA PEREIRA FIALDINI (OAB 136461/SP), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 431343/SP)
10. Processo 10336789820248260114
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1033678-98.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Thiago Ribeiro de Freitas - - Fabiana Higino Martins - Frigelar Comércio e Indústria Ltda. - - Daikin Ar Condicionado Brasil Ltda - Vistos. Dê-se ciência aos requerentes sobre a petição e documentos de fls. 601/611, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. "Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf" Int. - ADV: HUSSEIN GEMHA NETTO (OAB 384164/SP), MARCIA MALLMANN LIPPERT (OAB 35570/RS), HUSSEIN GEMHA NETTO (OAB 384164/SP), VANESSA RODRIGUES DA CUNHA PEREIRA FIALDINI (OAB 136461/SP)