Jose Carlos Barboza

Processos do Advogado

1. Processo 10002610420248260067
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000261-04.2024.8.26.0067 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Jose Carlos Barboza - Vistos. Tendo em vista o acordo havido entre as partes, noticiado às fls. 172/174, DECLARO SUSPENSA a execução, consoante o disposto no artigo 922 do CPC. Defiro o cancelamento da pesquisa SISBAJUD, elaborando a serventia minuta de expediente com urgência. No mais traslade copia do acordo, caso não tenham sido juntados, para os autos 1001190-37.2024 e 1001189-52.2025 entre as mesmas partes e, aguarde-se o prazo ajustado para cumprimento. Decorrido o prazo, se não houver insurgência da parte credora independentemente de nova intimação, será considerada cumprida à obrigação e a execução será extinta pela satisfação da obrigação (Enunciado Fojesp nº 9). Int - ADV: JOSE CARLOS BARBOZA (OAB 136462/SP)
2. Processo 10008778120218260067
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000877-81.2021.8.26.0067 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida Luiz da Fonseca - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. As obrigações decorrentes da sucumbência da parte vencida ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do §3º do artigo 98 do Código de Processo Civil, em virtude dos beneficios da gratuidade processual. Assim, nada mais havendo, arquivem-se. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS BARBOZA (OAB 136462/SP)
3. Processo 00002314420248260274
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000231-44.2024.8.26.0274 (processo principal 1001465-15.2022.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.A.Q.P. - - J.C.B. - A.P.J. - Vistos. 1 - Fl. 120: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, do valor bloqueado em fls. 104/105, em favor do executado, consoante formulário de fl. 122. 2 - Fl. 123: O requerimento fundamenta-se na novel legislação que acrescentou dispositivo ao artigo 82 do diploma processual, estabelecendo que nas ações de cobrança por qualquer procedimento, comum ou especial, bem como nas execuções ou cumprimentos de sentença de honorários advocatícios, o advogado ficará dispensado de adiantamento ou pagamento de custas processuais, cabendo ao réu ou executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento, se tiver dado causa ao processo. O presente feito enquadra-se perfeitamente na hipótese prevista no referido dispositivo legal, tratando-se de cumprimento de sentença relacionado à ação de fixação de aluguel, que possui natureza cobrança. A inovação legislativa visa desonerar o advogado do adiantamento das custas processuais em ações dessa natureza, transferindo tal responsabilidade ao devedor ao término do processo, desde que tenha dado causa à demanda. Considerando que a norma processual tem aplicação imediata aos processos em curso, conforme princípio da aplicabilidade temporal das leis processuais, e que o presente cumprimento de sentença amolda-se perfeitamente à hipótese legal prevista no parágrafo 3º do artigo 82 do Código de Processo Civil, defiro o pedido formulado. Determino, portanto, que seja dispensado o adiantamento das custas processuais pelo exequente ADVOGADO JOSÉ CARLOS BARBOZA, devendo o executado ARTISTA PUZZI JÚNIOR arcar com tais despesas, no prazo de 60 (sessenta) dias, ficando intimado por meio de seu advogado, através da publicação da presente decisão, nos termos da legislação vigente. Decorridos sem comprovação do pagamento, intime-se o executado pessoalmente, via postal ou por Oficial de Justiça. Permanecendo inerte o executado, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa, na forma da lei. Intimem-se. - ADV: JOÃO AUGUSTO MAZZONI MASSARI (OAB 417770/SP), PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI (OAB 274869/SP), UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP), JUSSARA APARECIDA FARIA TARUMOTO (OAB 194658/SP), ALETHEA LUZIA SLOMPO PEREIRA PACOLA (OAB 155401/SP), JOSE CARLOS BARBOZA (OAB 136462/SP)
4. Processo 00002448320008260274
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000244-83.2000.8.26.0274 (274.01.2000.000244) - Procedimento Comum Cível - Confederacao Nacional da Agricultura Cna - Alessio Gazeta - Devido ao pedido de desarquivamento (fls. 288/295), ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: JOSE CARLOS BARBOZA (OAB 136462/SP), MILTON FABIANO CAMARGO (OAB 179759/SP), LAERTE DANTE BIAZOTTI (OAB 29800/SP), EDGAR JOSE ADABO (OAB 85380/SP), HELOISE AMANDA DE CARVALHO PERUSSO (OAB 383035/SP), VANDERLEIA ROSANA PALHARI BISPO (OAB 134434/SP)
5. Processo 10008948320228260067
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000894-83.2022.8.26.0067 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.S. - M.M.S. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por MIGUEL DA SILVA em face da sentença de fls. 211/216. Sustentou o embargante, em síntese, a existência de omissão em relação à fixação de honorários aos patronos, nos termos do Convênio DPESP/OAB. É o relatório. Fundamento e decido. Recebo os embargos, pois tempestivos. Os embargos merecem acolhimento. Como é sabido, os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial e tem por objetivo esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material, conforme dispõe o art. 1.022 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, vislumbro a omissão apontada quanto à expedição de certidão de honorários ao patrono da parte. Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração ofertados, para, sanando a omissão apontada, ADICIONAR à sentença de fls. 211/216 a seguinte redação: "Expeça-se certidão de honorários nos termos do convênio DPESP/OAB." Permanecem inalteradas as demais disposições da sentença. Publique-se. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS BARBOZA (OAB 136462/SP), MIRELLA ELIARA RUEDA (OAB 293863/SP)
6. Processo 00373351020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037335-10.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1033341-59.2021.8.26.0100) (processo principal 1033341-59.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Divisão e Demarcação - Amelia Aparecida Bocca Rezende Pinto - - Antonio Hélio Vieira de Rezende Pinto - - Francisco Verardi Bocca - - Odisséia Boaventura de Oliveira - - Espólio Pedro Luiz Bocca Filho - Paulo Bocca Henriques Mendes de Oliveira - - Thiago Luis Bocca Henriques de Oliveira - Humberto Alves de Camargo Mathias - Vistos. Fls. 253/256: providencie a z. Serventia a disponibilização do requerido. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS BARBOZA (OAB 136462/SP), JOSE CARLOS BARBOZA (OAB 136462/SP), JOSE CARLOS BARBOZA (OAB 136462/SP), JOSE CARLOS BARBOZA (OAB 136462/SP), PAULO BOCCA HENRIQUES MENDES DE OLIVEIRA (OAB 352074/SP), JOSE CARLOS BARBOZA (OAB 136462/SP), LUIZA ÁVILA MICCOLI (OAB 412256/SP), MARCELO FRULLANI LOPES (OAB 329370/SP), BRUNO FRULLANI LOPES (OAB 300051/SP)
7. Processo 01042343920258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0104234-39.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Borborema - Agravante: Jose Carlos Barboza - Agravada: NATACHA CRISTINE PREVIATELLI MARTINS - Agravada: MARIA APARECIDA AZEVEDO MARTINS - Vistos. Homologo a desistência do recurso, com fundamento no art. 998 do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se - Magistrado(a) Henrique Nader - Colégio Recursal - Advs: Jose Carlos Barboza (OAB: 136462/SP) - Daniela Perotta Gomes (OAB: 157080/SP) - 16º Andar, Sala 1607
8. Processo 54927461120188090183
   Tribunal: TJGO | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
9. Processo 00003346120228260067
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000334-61.2022.8.26.0067 (processo principal 1001091-43.2019.8.26.0067) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Helio Manoel do Nascimento - Christian Alcala - Vistos. Manifeste-se o executado sobre a contraproposta apresentada pelo exequente às fls. 254/225, no prazo de 05 dias. Manifeste-se o exequente sobre os depósitos realizados nos autos, em igual prazo. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS BARBOZA (OAB 136462/SP), MIRELLA ELIARA RUEDA (OAB 293863/SP)
10. Processo 10012958220188260274
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001295-82.2018.8.26.0274 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Daiana Gonçalves Furlan - Dania Gonçalves Furlan - Diante do recolhimento das despesas processuais pela inventariante, expeça-se formal de partilha a seu favor, de forma digital, conforme requerid - ADV: JOSE CARLOS BARBOZA (OAB 136462/SP), UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP)