Jose Carlos Barboza

Processos do Advogado

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2. Processo 10009123620248260067
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000912-36.2024.8.26.0067 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - M.N.B.B. - G.L.F. - Vistas dos autos ao apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC. O Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: JOSE CARLOS BARBOZA (OAB 136462/SP), GILBERTO PRESOTO RONDON (OAB 162026/SP)
3. Processo 00001535520258260067
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000153-55.2025.8.26.0067 (apensado ao processo 1000348-67.2018.8.26.0067) (processo principal 1000348-67.2018.8.26.0067) - Cumprimento de sentença - Fixação - Y.G.G. - J.G.S. - Vistas dos autos ao autor/exequente para se manifestar, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: JOSE CARLOS BARBOZA (OAB 136462/SP), JOÃO BATISTA DA COSTA NETO (OAB 213714/SP), MARIA GABRIELA FEITOSA DE MOURA (OAB 505679/SP)
4. Processo 00001625120248260067
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000162-51.2024.8.26.0067 (processo principal 1000403-42.2023.8.26.0067) - Cumprimento de sentença - Cheque - Helton João Francisco Gonçalves - Patrik Custodio Teixeira - Intimado(a) o(a) exequente nos autos, manifestou-se nos autos à fl. 90, requerendo a expedição de certidão de crédito . O art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, impõe a extinção do processo se não localizados bens para penhora, exigindo a imediata extinção, em conformidade com os princípios da Lei (art. 2º), sendo incompatível qualquer prorrogação de prazo ou suspensão do processo. É a hipótese dos autos. Diante do exposto, JULGO EXTINTA à execução com fundamento no art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95. Expeça-se certidão do crédito, sem custas conforme Parecer nº 68/13 (DJE 22.04.2013, p. 35). Nos termos do art. 1000 do Código de Processo Civil, não há interesse recursal, de modo que o trânsito em julgado se dará automaticamente com a publicação desta sentença, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Anote-se no sistema. Publique-se e Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS BARBOZA (OAB 136462/SP), BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES (OAB 223301/SP)
5. Processo 10011895220248260067
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001189-52.2024.8.26.0067 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jose Carlos Barboza - Vistos. Tendo em vista o acordo havido entre as partes, noticiado às fls. 44/47, DECLARO SUSPENSA a execução, consoante o disposto no artigo 922 do CPC. Aguarde-se o prazo ajustado para cumprimento. Decorrido o prazo, se não houver insurgência da parte credora independentemente de nova intimação, será considerada cumprida à obrigação e a execução será extinta pela satisfação da obrigação (Enunciado Fojesp nº 9). Int - ADV: JOSE CARLOS BARBOZA (OAB 136462/SP)
6. Processo 10003880520258260067
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000388-05.2025.8.26.0067 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jose Carlos Barboza - Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões, restrições e levantadas eventuais penhoras, referentes a presente execução, providenciando-se o cartório o necessário. Nos termos do art. 1000 do Código de Processo Civil, não há interesse recursal, de modo que o trânsito em julgado se dará automaticamente com a publicação desta sentença, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Anote-se no sistema. Sem Custas na forma da Lei (artigo 55 da Lei 9099/95). Oportunamente, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS BARBOZA (OAB 136462/SP)
7. Processo 10002610420248260067
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000261-04.2024.8.26.0067 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Jose Carlos Barboza - Vistos. Tendo em vista o acordo havido entre as partes, noticiado às fls. 172/174, DECLARO SUSPENSA a execução, consoante o disposto no artigo 922 do CPC. Defiro o cancelamento da pesquisa SISBAJUD, elaborando a serventia minuta de expediente com urgência. No mais traslade copia do acordo, caso não tenham sido juntados, para os autos 1001190-37.2024 e 1001189-52.2025 entre as mesmas partes e, aguarde-se o prazo ajustado para cumprimento. Decorrido o prazo, se não houver insurgência da parte credora independentemente de nova intimação, será considerada cumprida à obrigação e a execução será extinta pela satisfação da obrigação (Enunciado Fojesp nº 9). Int - ADV: JOSE CARLOS BARBOZA (OAB 136462/SP)
8. Processo 10008778120218260067
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000877-81.2021.8.26.0067 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida Luiz da Fonseca - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. As obrigações decorrentes da sucumbência da parte vencida ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do §3º do artigo 98 do Código de Processo Civil, em virtude dos beneficios da gratuidade processual. Assim, nada mais havendo, arquivem-se. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS BARBOZA (OAB 136462/SP)