Vicente Lino Da Silva Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00104875620225150053
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATOrd 0010487-56.2022.5.15.0053 AUTOR: FRANCISCO PEDRO DA ROCHA FILHO RÉU: TRANSMERIDIANO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ebecf3 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc.  Oportunize-se à(s) parte(s) contrária(s), pelo prazo de 5 dias, manifestação acerca dos embargos de declaração apresentados e, após, voltem conclusos.   CAMPINAS/SP, 28 de julho de 2025 LUCAS FREITAS DOS SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BRASKEM S.A - TRANSMERIDIANO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
3. Processo 00101925920235150093
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATOrd 0010192-59.2023.5.15.0093 AUTOR: WARLISSON SOUSA GARCIA RÉU: ROCHA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c54664 proferido nos autos. DESPACHO Reclamante justifica ausência em audiência. Redesignada audiência de forma telepresencial. Intime-se o reclamante a apresentar novo endereço da primeira reclamada, em 5 dias. Após,  notifique-se por registrado postal com AR e aguarde-se a audiência. No silêncio, tornem para extinção sem resolução de mérito.   CAMPINAS/SP, 22 de julho de 2025 FERNANDA CONSTANTINO DE CAMPOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO CORREDOR BRT - CAMPINAS
4. Processo 00101925920235150093
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATOrd 0010192-59.2023.5.15.0093 AUTOR: WARLISSON SOUSA GARCIA RÉU: ROCHA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c54664 proferido nos autos. DESPACHO Reclamante justifica ausência em audiência. Redesignada audiência de forma telepresencial. Intime-se o reclamante a apresentar novo endereço da primeira reclamada, em 5 dias. Após,  notifique-se por registrado postal com AR e aguarde-se a audiência. No silêncio, tornem para extinção sem resolução de mérito.   CAMPINAS/SP, 22 de julho de 2025 FERNANDA CONSTANTINO DE CAMPOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WARLISSON SOUSA GARCIA
5. Processo 01262000720075150053
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - CAMPINAS ATOrd 0126200-07.2007.5.15.0053 AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA E OUTROS (1) RÉU: BONFIM RECREATIVO E SOCIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19ae205 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS Prioridade(s): Idoso DESPACHO Vistos. #id:3b16b7f - Nos autos n° 0012072-86.2016.5.15.0043 encontra-se com atos executórios para penhora das mensalidades dos associados e com determinação para análise da reunião de execuções em face da executada, inclusive desta demanda. Assim, aguarde-se a reunião das execuções. Sem prejuízo, diante da informação da existência de execução fiscal em face da ré e bem penhorado, processo n°0010896-13.2014.4.03.6105, oficie-se a 5ª Vara Federal de Campinas, solicitando a penhora no rosto daqueles autos para pagamento do crédito trabalhista, no importe de R$399.802,78, cuja natureza alimentar é privilegiada. Considerando-se o elevado número de processos em tramitação nesta Vara e, com base nos princípios de economia e celeridade processuais, cópia do presente despacho, devidamente subscrito, terá força de ofício. Nos termos do Ofício Circular TST GP JAP Nº 018/2017, desnecessária a assinatura manuscrita de documentos eletrônicos assinados com certificado digital. Encaminhe-se por malote digital. CAMPINAS/SP, 21 de julho de 2025 JULIANA VIEIRA ALVES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS DA SILVA
6. Processo 01262000720075150053
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - CAMPINAS ATOrd 0126200-07.2007.5.15.0053 AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA E OUTROS (1) RÉU: BONFIM RECREATIVO E SOCIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19ae205 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS Prioridade(s): Idoso DESPACHO Vistos. #id:3b16b7f - Nos autos n° 0012072-86.2016.5.15.0043 encontra-se com atos executórios para penhora das mensalidades dos associados e com determinação para análise da reunião de execuções em face da executada, inclusive desta demanda. Assim, aguarde-se a reunião das execuções. Sem prejuízo, diante da informação da existência de execução fiscal em face da ré e bem penhorado, processo n°0010896-13.2014.4.03.6105, oficie-se a 5ª Vara Federal de Campinas, solicitando a penhora no rosto daqueles autos para pagamento do crédito trabalhista, no importe de R$399.802,78, cuja natureza alimentar é privilegiada. Considerando-se o elevado número de processos em tramitação nesta Vara e, com base nos princípios de economia e celeridade processuais, cópia do presente despacho, devidamente subscrito, terá força de ofício. Nos termos do Ofício Circular TST GP JAP Nº 018/2017, desnecessária a assinatura manuscrita de documentos eletrônicos assinados com certificado digital. Encaminhe-se por malote digital. CAMPINAS/SP, 21 de julho de 2025 JULIANA VIEIRA ALVES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BONFIM RECREATIVO E SOCIAL
7. Processo 10435053620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043505-36.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hyerro Winnicius Vieira Hofman Gonçalves Ferreira - - Josmara Vieira de Jesus Rodrigues dos Santos - Andreia Oliveira da Silva - Manifeste-se a parte autora em réplica à(s) contestação(ões). Faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, com especificação das provas que pretendem produzir, de forma justificada. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Em caso de prova testemunhal, sob pena de preclusão, determino desde já a apresentação do referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas pelas partes. No mesmo prazo, manifestem-se acerca da possibilidade de realização de audiência de conciliação. Digam, ainda, quanto à oposição em relação ao formato virtual para a realização de eventual audiência. Por fim, as partes deverão categorizar a petição como indicação de provas, de modo a facilitar o encaminhamento dos autos à fila correta de conclusão. - ADV: SUELY APARECIDA GOMES ALBINO DE MEDEIROS (OAB 284722/SP), VICENTE LINO SILVA FILHO (OAB 136590/SP), VICENTE LINO SILVA FILHO (OAB 136590/SP)
8. Processo 20635835120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2063583-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Simone Moraes Rodrigues - Agravado: Município de Campinas - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Deram provimento ao recurso, com observação. V.U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.I. CASO EM EXAMETRATA-SE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO EM FACE DE R. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.PLEITO PELA AGRAVANTE DE REFORMA.II. RAZÕES DE DECIDIRCOMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA NO CASO CONCRETO.NECESSIDADE DE REFORMA DA R. DECISÃO AGRAVADA PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA.OBSERVAÇÃO QUANTO À POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PENALIDADE PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 100 CPC/2015III. DISPOSITIVORECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.LEGISLAÇÃO CITADA:- CF/88, ART. 5º, INCISO LXXIV.- CPC/2015, ARTS. 98, 99 §§ 2º, 3º E 4º E 100. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wanderlei Custodio de Lima (OAB: 111346/SP) - Vicente Lino Silva Filho (OAB: 136590/SP) - 1º andar