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Joao Celso Do Prado Oliveira

Joao Celso Do Prado Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 136594

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 20
Tribunais: TJSP
Nome: JOAO CELSO DO PRADO OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 20 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 15/06/2025 1008090-96.2022.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008090-96.2022.8.26.0005; Assunto: Serviços Hospitalares; Apelante: Daleth Romero Fiori (Justiça Gratuita); Advogado: Danilo Marins Rocha (OAB: 377611/SP); Apelado: Hospital Independência Zona Leste Ltda.; Advogada: Elaine Shiino Noleto (OAB: 262221/SP); Advogado: Joao Celso do Prado Oliveira (OAB: 136594/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 0020232-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Grupo Especial da Seção do Direito Privado; L. G. COSTA WAGNER; Foro Central Cível; 29ª Vara Cível; Procedimento Sumário; 0170855-86.2012.8.26.0100; Prestação de Serviços; Suscitante: 2ª Câmara de Direito Privado; Suscitado: 35ª Câmara de Direito Privado; Interessado: Hospital Independência Zona Leste Ltda.; Advogado: Joao Celso do Prado Oliveira (OAB: 136594/SP); Advogada: Elaine Shiino Noleto (OAB: 262221/SP); Interessado: Porto Seguro - Seguro Saúde S/A; Advogado: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP); Advogado: Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015349-79.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Hospital Independência Zona Leste Ltda - INTIMAÇÃO : Transitado(a) em julgado V. Acórdão/Sentença, manifeste-se a parte interessada, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. Eventual pedido de cumprimento de sentença, deverá ser realizado conforme procedimento disciplinado no Comunicado CG nº 1789/2017, ou seja, distribuído como "Petição Intermediária de 1º Grau " INCIDENTE" com o seguinte CÓDIGO: Para cumprimento de sentença definitiva de quantia líquida - Código 156 - Incidente de Cumprimento Sentença Definitivo"; Para quantia ilíquida - " Código 151 - Liquidação de sentença por Arbitramento" ou, se o caso, Código 152 - liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum", instruído com o demonstrativo do débito. O requerente, salvo se beneficiado pela gratuidade da justiça ou a parte requerida estiver representada por patrono, deverá instruir o pedido com o comprovante de recolhimento da taxa postal para intimação da parte executada, para cumprimento voluntário da obrigação, nos termos do art. 513, §2º, II do CPC. Decorrido prazo de 15 ( quinze ) dias, contados a partir da publicação deste ato, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação. - ADV: JOAO CELSO DO PRADO OLIVEIRA (OAB 136594/SP), ELAINE SHIINO NOLETO (OAB 262221/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026036-82.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Dmais Distribuidora de Petroleo Ltda - VIBRA ENERGIA S.A. - Fls. 176/189: manifeste-se a requerida, em 15(quinze) dias, nos termos do artigo 437, § 1º, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, digam as partes se têm provas a produzir, justificando sua pertinência e relevância, bem como se têm interesse na realização de audiência de conciliação, no mesmo prazo, que poderá ser realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams. Para realização da audiência de tentativa de conciliação por videoconferência pelo CEJUSC, necessária a indicação de nomes completos das partes, dos patronos, de eventuais prepostos/representantes legais, em caso de pessoa jurídica, e respectivos endereços eletrônicos, sob pena de inviabilizar o agendamento (Ato Normativo do NUPEMEC n. 01/2020, art. 6.o, p. único). - ADV: JOAO CELSO DO PRADO OLIVEIRA (OAB 136594/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), ELAINE SHIINO NOLETO (OAB 262221/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009315-71.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Jc Prado Sociedade de Advogados - BRADESCO SAÚDE S/A - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, com supedâneo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para (i) Declarar a nulidade das cláusulas contratuais que impõem o pagamento de multa rescisória e a obrigatoriedade de aviso prévio de 60 dias para o cancelamento do contrato de plano de saúde. (ii) Determinar a rescisão do contrato celebrado entre as partes, com efeitos a partir de 17 de abril de 2025, sem a imposição de qualquer penalidade. Por força do princípio da causalidade, condeno ainda a parte ré em honorários advocatícios. Considerando a ausência de condenação ou proveito econômico direto, a verba honorária fica fixada em 10% sobre o VALOR DA CAUSA atualizado, tudo conforme artigo 85 e §§, do Código de Processo Civil, salvo se concedida gratuidade judiciária em favor da parte sucumbente. - ADV: JOAO CELSO DO PRADO OLIVEIRA (OAB 136594/SP), ELAINE SHIINO NOLETO (OAB 262221/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016888-75.2024.8.26.0005 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Caio Vinicius Cherao de Matos - Hospital Independência Zona Leste Ltda - INTIMAÇÃO Ciência às partes que, conforme V.Acórdão/Sentença, transitado em julgado, a exigibilidade da cobrança das despesas do processo e verba honorária de sucumbência ficaram sobrestadas, em razão dos benefícios da gratuidade da justiça que possui a parte vencida, salvo se cessado, no quinquênio, os motivos que deram ensejo ao benefício, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC, cabendo ao credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade. Assim, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa definitiva. Nada Mais. São Paulo, 09 de junho de 2025. - ADV: JOAO CELSO DO PRADO OLIVEIRA (OAB 136594/SP), ELAINE SHIINO NOLETO (OAB 262221/SP), LUANA CAROLINA TEIXEIRA DINIZ (OAB 394084/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016688-10.2020.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Hospital Independência Zona Leste Ltda - Aline Gois Colete - Canon Medical Systems do Brasil Ltda. - Vistos, Defiro o levantamento dos depósitos judiciais, no valor total de R$ 2.692,78 (fls. 317/318, 323/324, 329/330, 342/343), em favor do(a) credor(a). Expeça-se Mandados de Levantamento Eletrônico, nos termos dos formulários preenchidos (fls. 345//346). Fica desde já deferido o levantamento dos demais depósitos que serão efetuados em razão da penhora (de percentual salarial) de fls. 109, mediante requerimento da parte e apresentação do formulário devidamente preenchido. Int. São Paulo, 28 de maio de 2025. - ADV: LUIZ FELIPE DA SILVA PEREIRA (OAB 101894/RJ), DIEGO GUILHERME CAVALHERI (OAB 392500/SP), TAISA CAROLINE BRITO LEAO (OAB 357473/SP), ELAINE SHIINO NOLETO (OAB 262221/SP), JOAO CELSO DO PRADO OLIVEIRA (OAB 136594/SP), SUELI MAIA CALIL (OAB 344348/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023178-82.2019.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Hospital Independência Zona Leste Ltda - Vistos. Ciência à parte exequente do resultado das pesquisas realizadas pelos sistemas RENAJUD e INFOJUD, bem como do bloqueio por meio do sistema SISBAJUD, tornando indisponível na conta do(a) executado(a) o valor de R$ 582,20 (fls. 202/206). A parte executada não está representada por advogado/está representada por curador especial. Nos termos do art. 854 §2º do CPC, necessária a intimação. Posto isso, providencie o exequente, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa postal. Após, expeça-se carta de intimação, para que, querendo, comprove uma das hipóteses de impenhorabilidade ou excesso especificadas nos incisos I e II do §3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 dias. Também fica desde logo intimado, do prazo de 15 dias, para apresentação de eventual impugnação prevista no §11 do art. 525 do CPC. Devidamente intimado e, decorrido prazo sem manifestação, certifique-se o decurso e providencie a transferência do montante para conta judicial, para possibilitar posterior expedição de guia de levantamento em favor da parte exequente. No caso de inércia do exequente no recolhimento da taxa postal, inviabilizando o cumprimento do ato de intimação, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação. Sem prejuízo, considerando que ainda há débito remanescente, o exequente deverá se manifestar em termos de efetivo prosseguimento da execução. Desde logo, fica autorizada expedição de mandado de penhora, mediante requerimento da parte exequente e recolhimento das custas (taxas/diligência) correspondentes, caso ainda não realizadas. Vista à Defensoria Pública. Int. São Paulo, 28 de maio de 2025 - ADV: ELAINE SHIINO NOLETO (OAB 262221/SP), JOAO CELSO DO PRADO OLIVEIRA (OAB 136594/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014096-61.2018.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Hospital Independência Zona Leste Ltda - Jaime Rocha França - Procomp Indústria Eletronica Ltda - INTIMAÇÃO : Ciência à parte credora do MLE expedido e encaminhado ao banco para transferência do valor, devendo se manifestar no prazo de 05(cinco) dias promovendo o efetivo prosseguimento do feito. NOTA - Decorridos 15 ( quinze ) dias, mantida a inércia, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação. São Paulo, 04 de junho de 2025. - ADV: ELAINE SHIINO NOLETO (OAB 262221/SP), FLAVIO ALDRED RAMACCIOTTI (OAB 146167/SP), LUANDA MARIE LINS (OAB 404143/SP), LUIZA ROSINA SEIXAS PAPA (OAB 349699/SP), JOAO CELSO DO PRADO OLIVEIRA (OAB 136594/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011509-62.2007.8.26.0363 (363.01.2007.011509) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Monika Elizabeth Jung Pannocchia - Hospital Bom Samaritano Sc Ltda - Expeçam-se novas certidões de habilitação de crédito nos termos pleiteados as fls 650. Ciência as partes da petição do gestor do leilão eletrônico informando do leilão junto ao processo nº 1000493-28.2024.8.26.0354 em trâmite perante a 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem do Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs/SP, o qual tem como objeto bem de Matrícula 37.382 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MOGI MIRIM/SP, na qual consta constrição destes autos, conforme se depreende da Av.65 da referida matrícula. O 1º Leilão terá início no dia 05/05/2025 às 15:00h e se encerrará dia 20/05/2025 às 15:00h, onde serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 20/05/2025 às 15:01 h e se encerrará no dia 04/06/2025 às 15:00 h, onde serão aceitos lances com no mínimo 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, não havendo lance, seguir-se-á sem interrupção o 3º Leilão, que terá início no dia 04/06/2025 às 15:00 h e se encerrará no dia 23/06/2025 às 15:00 h, onde serão aceitos os maiores lances ofertados, conforme preceitua o §3º-A do art. 142 da Lei 11.101/05. - ADV: GABRIEL VEDOVATO DE SOUSA (OAB 410733/SP), ELAINE SHIINO NOLETO (OAB 262221/SP), JEFERSON ANDRE DORIN (OAB 220405/SP), ANGELO THOMÉ MAGRO (OAB 301833/SP), JOAO CELSO DO PRADO OLIVEIRA (OAB 136594/SP)
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