Edna Maria Farah Hervey Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00127913420158260500
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012791-34.2015.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - ANTEZALDINA NOGUEIRA DE MORAES e outro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0027957-80.2001.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: IONE TAIAR FUCS (OAB 26433/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB 136611/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), ALEXANDRE FUCS (OAB 206521/SP), MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590SP)
3. Processo 00307547720118260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030754-77.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Adicional de Insalubridade - Silvia Teixeira Vianna Rodrigues e outros - Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil do Estado de São Paulo - Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Havendo necessidade de prosseguimento para o cumprimento da sentença, inclusive nos casos de averbação, implantação em folha e planilhamento, deverá o exequente, no prazo de 15 dias, protocolar incidente digital no portal E-SAJ, selecionando a categoria: "Execução de Sentença"; "Classe: 156 - Cumprimento de Sentença". Decorrido o prazo acima concedido, com ou sem o protocolo do incidente, providencie o cartório a remessa dos autos ao arquivo geral, nos termos do §4°, do art.1286, das referidas NSCGJ. Intime-se. - ADV: ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP), EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB 136611/SP), CARLA BAGLI DA SILVA TOSATO (OAB 211732/SP), ROBERTA BAGLI DA SILVA (OAB 156160/SP), ROBERTA BAGLI DA SILVA (OAB 156160/SP), ROBERTA BAGLI DA SILVA (OAB 156160/SP), ROBERTA BAGLI DA SILVA (OAB 156160/SP), ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP), ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP), CARLA BAGLI DA SILVA TOSATO (OAB 211732/SP), ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP), CARLA BAGLI DA SILVA TOSATO (OAB 211732/SP), CARLA BAGLI DA SILVA TOSATO (OAB 211732/SP)
4. Processo 00049050620118260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0004905-06.2011.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rosemary da Silva (E outros(as)) - Apelante: Antonio de Oliveira Lopes - Apelante: Antonio Fernando Gervasio Leonardo - Apelante: Camila Fernandes Correa - Apelante: Claudio Adorno da Costa - Apelante: Dagmar Catarina Luiz - Apelante: Darlene Andrade Domingues - Apelante: Djalma Silva dos Santos - Apelante: Edison Aparecido Pereira - Apelante: Edmir Godoy Moreira - Apelante: Elzio Luiz Simel - Apelante: Fermando Zanovello - Apelante: Francisco Souza de Carvalho - Apelante: Irineu Marin Loquete - Apelante: Jadir Rodrigues Coelho - Apelante: Joao Cotes Rebeschini - Apelante: Joao Del Giudice Neto - Apelante: Joao Miguel Brunhara - Apelante: Joaquim Oliveira Cesar - Apelante: Jose Minto Gaiao - Apelante: Jose Nivaldo Stafusa - Apelante: Jose Valegerio - Apelante: Julio Carlos de Lima - Apelante: Luiz Nadir Celestini - Apelante: Marcos Mecca Pinto - Apelante: Maria da Graça Junqueira - Apelante: Maria Ines Prandini Lopes - Apelante: Mario Canesin - Apelante: Mario Rodrigueiro - Apelante: Orivaldo Zupirolli - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) - 1º andar
5. Processo 22094399020188260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2209439-90.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: Robson de Almeida Campachi - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Interessado: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - Processo nº 2209439-90.2018.8.26.0000 Vistos. Diante da informação da DEPRE de fls. 1.487, confirmando a alegação do requerente de que o acordo celebrado não contemplou os honorários contratuais, bem como que o saldo está na fila de precatórios pendentes de pagamento, aguarde-se a quitação integral do ofício requisitório. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia (Presidente Tribunal de Justiça) - Advs: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) - Fernanda Luzia Freire Serur (OAB: 329159/SP) - Eliane Bastos Martins (OAB: 301936/SP) - Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP) - Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) - Marcel Felipe Moitinho Torres (OAB: 430727/SP) - Deise Carolina Muniz Rebello (OAB: 284554/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
6. Processo 10167579720178260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016757-97.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Carlos Andre Perez Mazzei (E outros(as)) e outros - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edson Ferreira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. POLICIAIS MILITARES. QUINQUÊNIOS E SEXTA-PARTE. DIFERENÇAS DE LUSTRO ANTERIOR A MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. DETERMINADA REMESSA AO CORRESPONDENTE COLÉGIO RECURSAL EM VIRTUDE DO VALOR DA CAUSA INFERIOR A SESSENTA SALÁRIOS-MÍNIMOS POR AUTOR. IRDR, TEMA 17. SEM EXCLUSÃO DA COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA POR SE TRATAR DE AÇÃO INDIVIDUAL, NÃO COLETIVA. QUESTÃO BEM EXAMINADA, SEM NECESSIDADE DE ACRÉSCIMOS. SEM OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU MOTIVO EXCEPCIONAL PARA A REVISÃO DO JULGAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) (Procurador) - Antônio Carlos Piantino Neto (OAB: 479577/SP) - 1º andar
7. Processo 10027896820158260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1002789-68.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1002789-68.2015.8.26.0053; Licença-Prêmio; Apelante: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP); Apelante: Estado de São Paulo; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP); Apelante: Juízo Ex Officio; Apelada: Tereza Fumie Sakakima de Paulo; Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00218828320058260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021882-83.2005.8.26.0053 (053.05.021882-7) - Procedimento Comum Cível - Nilton Cesar Quadreli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Havendo necessidade de prosseguimento para o cumprimento da sentença, inclusive nos casos de averbação, implantação em folha e planilhamento, deverá o exequente, no prazo de 15 dias, protocolar incidente digital no portal E-SAJ, selecionando a categoria: "Execução de Sentença"; "Classe: 156 - Cumprimento de Sentença". O requerimento deverá se dar nos termos do art. 1286 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça e do Comunicado CG nº 438/2016, anexando-se toda a documentação necessária na ordem prevista no Provimento CG nº 16/2016. Toda e qualquer petição deverá ser direcionada ao respectivo incidente, e não mais a estes autos. Decorrido o prazo acima concedido, com ou sem o protocolo do incidente, providencie o cartório a remessa dos autos ao arquivo geral, nos termos do §4°, do art.1286, das referidas NSCGJ. Intime-se. - ADV: EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB 136611/SP), WILSON JOSE GERMIN (OAB 144097/SP)