Rosana Melo Koszegi

Processos do Advogado

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2. Processo 01100032820258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 0110003-28.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005872-49.2024.8.26.0224; Perdas e Danos; Impetrante: D’Fatto Imóveis Ltda; Advogado: Heros Keize Yamamoto (OAB: 488512/SP); Impetrado: MM Juiz de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro de Guarulhos; Interesdo.: Cléia Aparecida Cunha Koszegi; Advogada: Rosana Melo Koszegi (OAB: 136640/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3. Processo 00034813120218260520
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003481-31.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - SIMONE MELO KOSZEGI - A fim de instruir o pedido de remição de penas, faz-se necessária a vinda de atestado de conduta carcerária atualizado, como de rigor. Desta forma, intime-se a Defesa para que providencie sua juntada. Com a documentação, promova-se vista ao Ministério Público. - ADV: ROSANA MELO KOSZEGI (OAB 136640/SP), MARCO ANTONIO DE ANDRADE ALMADA (OAB 343384/SP)
4. Processo 01087778520258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0108777-85.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: D’Fatto Imóveis Ltda - Agravada: Cléia Aparecida Cunha Koszegi - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO INOMINADO JULGADO DESERTO EM RAZÃO DE PREPARO INSUFICIENTE. APLICAÇÃO DO ART. 42, § 1º DA LEI 9.099/95. DESCABIMENTO DE INTIMAÇÃO EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS PARA COMPLEMENTAÇÃO, ANTE A PREVISÃO DE REGRA ESPECÍFICA NA SISTEMÁTICA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. INAPLICABILIDADE DO ART. 1.007, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONFORME ENUNCIADO 168 DO FONAJE. FALTA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. DESERÇÃO CORRETAMENTE RECONHECIDA. PUIL N.º 0000001-25.2023.8.26.9040 NÃO CONHECIDO PELA E. TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS, MANTENDO-SE O ENTENDIMENTO FIXADO NO PUIL N.º 0000043-07.2017.8.26.9001. DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DE ORIGEM QUE DEVE SER MANTIDA. AGRAVO NÃO PROVIDO.  Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Heros Keize Yamamoto (OAB: 488512/SP) - Rosana Melo Koszegi (OAB: 136640/SP) - 16º Andar, Sala 1607
5. Processo 10058724920248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005872-49.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cléia Aparecida Cunha Koszegi - D'Fatto Imóveis - Aguarde-se o trânsito em julgado do agravo de instrumento interposto. Int.. - ADV: ROSANA MELO KOSZEGI (OAB 136640/SP), HEROS KEIZE YAMAMOTO (OAB 488512/SP)
6. Processo 01087778520258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 0108777-85.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005872-49.2024.8.26.0224; Perdas e Danos; Agravante: D’Fatto Imóveis Ltda; Advogado: Heros Keize Yamamoto (OAB: 488512/SP); Agravada: Cléia Aparecida Cunha Koszegi; Advogada: Rosana Melo Koszegi (OAB: 136640/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
7. Processo 01087778520258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0108777-85.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: D’Fatto Imóveis Ltda - Agravada: Cléia Aparecida Cunha Koszegi - Vistos. Melhor analisando os autos, o presente agravo de instrumento foi distribuído incorretamente para esta Turma da Fazenda Pública. O art. 5º, inciso I da Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009 assim dispõe: "Art. 5: Podem ser partes no Juizado Especial da Fazenda Pública: I. como autores, as pessoas físicas e as microempresas e empresas de pequeno porte, assim definidas na Lei Complementar n o 123, de 14 de dezembro de 2006; Assim, não havendo ente público no polo passivo e tendo tramitado perante o Juizado Especial Cível, não há competência desta Turma Recursal de Fazenda Pública para o julgamento do recurso. Determino a redistribuição, considerando-se a competência para o julgamento de alguma das Turmas Cíveis deste Colégio Recursal. Int - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Advs: Heros Keize Yamamoto (OAB: 488512/SP) - Rosana Melo Koszegi (OAB: 136640/SP) - 16º Andar, Sala 1607
8. Processo 01087778520258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0108777-85.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: D’Fatto Imóveis Ltda - Agravada: Cléia Aparecida Cunha Koszegi - Vistos. A agravante interpõe agravo de instrumento contra r. decisão que julgou deserto o recurso inominado interposto por insuficiência de recolhimento de preparo recursal. Defiro o efeito suspensivo, enquanto se analisa o mérito deste recurso, apenas para obstar o trânsito em julgado do processo principal. Comunique-se ao Juízo a quo (via e-mail), servindo a presente de ofício, dispensadas as informações. À contraminuta, sem prejuízo do prazo para manifestação das partes sobre eventual oposição ao julgamento virtual. Int - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Advs: Heros Keize Yamamoto (OAB: 488512/SP) - Rosana Melo Koszegi (OAB: 136640/SP) - 16º Andar, Sala 1607