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Jose Carlos Leite Machado De Oliveira

Jose Carlos Leite Machado De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 136657

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 57
Total de Intimações: 83
Tribunais: TJSP
Nome: JOSE CARLOS LEITE MACHADO DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 83 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2385978-95.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: N. O. A. G. - Agravada: L. A. B. da S. (Representando Menor(es)) e outro - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. DECISÃO QUE SANEOU O PROCESSO E FIXOU AS POSSIBILIDADES DO AGRAVANTE COMO PONTO CONTROVERTIDO. INCONFORMISMO. NÃO CABIMENTO. QUESTÃO NÃO PASSÍVEL DE IMPUGNAÇÃO POR MEIO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBORA A TAXATIVIDADE MITIGADA DO ROL TENHA SIDO RECONHECIDA PELO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TEMA 988), A QUESTÃO, NO CASO CONCRETO, NÃO SE REVESTE DE URGÊNCIA QUE JUSTIFIQUE O SEU REEXAME IMEDIATO POR MEIO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEPCIONALIDADE NÃO DEMONSTRADA. PRECEDENTES DESTA C. CORTE E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Carlos Leite Machado de Oliveira (OAB: 136657/SP) - Leonardo Marcondes Madureira (OAB: 202264/MG) - 4º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011833-78.2022.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: B. M. - Apelada: J. M. R. (Representando Menor(es)) e outro - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE GUARDA AJUIZADA PELA GENITORA GUARDA ATRIBUÍDA UNILATERALMENTE AO PAI. FIXADO REGIME DE VISITAS A SER EXERCIDO PELA MÃE DA CRIANÇA INCONFORMISMO MANIFESTADO PELO GENITOR GENITORA QUE, APÓS O OFERECIMENTO DE CONTRARRAZÕES, RENUNCIOU EXPRESSAMENTE AO SEU DIREITO DE VISITAS. CONCORDÂNCIA DO GENITOR E DO REPRESENTANTE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. VISITAÇÃO MATERNA ESTABELECIDA EM SENTENÇA QUE FICA REVOGADA PRETENSÕES EXARADAS PELA AUTORA QUE NÃO FORAM ACOLHIDAS, COMPETINDO-LHE, PORTANTO, ARCAR COM A INTEGRALIDADE DOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA SENTENÇA REFORMADA RECURSO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Carlos Leite Machado de Oliveira (OAB: 136657/SP) - Dilermando Cigagna Junior (OAB: 22656/SP) - Antonio Carlos Munhoes Junior (OAB: 241983/SP) - Tatiana Aparecida Soares de Lima (OAB: 428595/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1134677-38.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: J. C. P. de B. - Embargdo: E. P. de B. - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGADAS OMISSÕES INEXISTENTES INFRINGENTES DESNECESSIDADE DO JULGADOR DE APRECIAR TODOS OS ARGUMENTOS DEDUZIDOS, DEVENDO O JUIZ DECIDIR A CONTROVÉRSIA INDICANDO OBJETIVAMENTE OS FUNDAMENTOS SUFICIENTES PARA TAL PREQUESTIONAMENTO EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Carlos Leite Machado de Oliveira (OAB: 136657/SP) - Carolina Mellone Etlin (OAB: 134438/SP) - Carolina Pasqualette Buarque Goulart (OAB: 288085/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012850-70.2022.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Intervenção de Terceiros - Aristides Sayon Filho - Vartanaush Agopian Sayon - Vistos. Tendo em vista que houve suspensão dos prazos processuais no período de 09/06/2025 a 13/06/2025, conforme COMUNICADO CONJUNTO Nº 433/2025, aguarde-se o decurso de prazo para interposição de recurso. Int. - ADV: JOSE CARLOS LEITE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 136657/SP), CHARLES HANNA NASRALLAH (OAB 331278/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1128745-69.2023.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.D.G.L. - A.F.O.L. - Vistos. Expeça-se o Formal de Partilha com as peças indicadas pela parte interessada, verificadas as custas. Oportunamente, ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS LEITE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 136657/SP), DILERMANDO CIGAGNA JUNIOR (OAB 22656/SP), CIBELE PINHEIRO MARCAL CRUZ E TUCCI (OAB 65771/SP), BIANCA MARÇAL TUCCI (OAB 414523/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0027910-22.2025.8.26.0100 (processo principal 1042746-80.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Oferta - E.C.S.R.S.G.M.D.C. - J.R.V.S. - Ciência a(o) requerente sobre documentos juntados pelo(a) requerido(a). Nada Mais. - ADV: PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), JOSE CARLOS LEITE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 136657/SP), YASMIN CARVALHO SANT'ANNA (OAB 422519/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2194871-25.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: T. J. C. Y. L. - Agravante: I. C. L. - Agravado: F. Y. L. - Vistos. 1. Trata-se de agravo de instrumento tirado contra a r. decisão de fls. 1925/1926 da origem que, no âmbito de ação de divórcio cumulada com pedidos de separação de corpos, fixação de guarda, visitas e alimentos e de partilha de bens, dentre outros provimentos, indeferiu pedidos de majoração de alimentos provisórios e de medida cautelar de bloqueio de bens para fins de garantia da futura partilha. Processe-se este recurso sem a antecipação dos efeitos da tutela recursal. No tocante ao tema das atividades extracurriculares, necessário que se permita o contraditório de forma a examinar as razões pelas quais o agravado não concordou com o seu custeio, inexistindo urgência no tema. Já que no diz respeito ao pedido acautelatório, não se infere, também, perigo de dano na medida em que a própria agravante detém o numerário que deverá ser utilizado como base de cálculo para a partilha, podendo ser determinado, em caso de efetiva dilapidação do patrimônio, medidas indenizatórias em seu favor, considerando, para tanto, a relevante capacidade financeira do agravado. 2. Cumpra-se o artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil. 3. Em seguida, à d. Procuradoria de Justiça. 4. Por fim, conclusos (amm). Int. - Magistrado(a) Donegá Morandini - Advs: Cassiano Ricardo de Paula Campos (OAB: 212507/SP) - Patricia Aparecida C Spinola E Castro (OAB: 131686/SP) - Jose Carlos Leite Machado de Oliveira (OAB: 136657/SP) - 4º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2197140-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: F. Y. L. - Agravada: T. J. C. Y. L. - Vistos. 1- Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 1925/1926 da origem, que, em ação de divórcio c/c alimentos, manteve a pensão alimentícia. 2- Processe-se o recurso sem efeito suspensivo, vez que os requisitos previstos no artigo 995, § único, do CPC, no momento, não se fazem presentes. Não se visualiza, em sede de cognição sumária, qualquer risco de dano grave de difícil ou impossível reparação derivada da r. decisão recorrida, sem prejuízo, no entanto, da revisitação de toda amplitude do recurso por ocasião do julgamento de mérito. Sumária a cognição, o Juízo da origem examinou a questão do agravamento da saúde do agravado entendendo compatível o montante em vigor, recomendando-se, por ora, que se aguarde a formação do contraditório recursal e a oitiva do Parquet nesta instância, possibilitando que a questão seja reapreciada e o recurso julgado com mais cautela e segurança. 3- Cumpra-se o disposto no art. 1.019, inciso II, do CPC. 4- Oportunamente, à D. Procuradoria de Justiça. 5- Após, tornem à conclusão (s). Int. - Magistrado(a) Donegá Morandini - Advs: Jose Carlos Leite Machado de Oliveira (OAB: 136657/SP) - Cassiano Ricardo de Paula Campos (OAB: 212507/SP) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2277001-77.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: C. M. M. P. - Embargdo: C. E. P. M. - Vistos. Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, tornem conclusos para a continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) Lia Porto - Advs: Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP) - Carolina Scatena do Valle (OAB: 175423/SP) - Jose Carlos Leite Machado de Oliveira (OAB: 136657/SP) - 4º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2277001-77.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: C. M. M. P. - Embargdo: C. E. P. M. - Vistos. Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, tornem conclusos para a continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) Lia Porto - Advs: Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP) - Carolina Scatena do Valle (OAB: 175423/SP) - Jose Carlos Leite Machado de Oliveira (OAB: 136657/SP) - 4º andar
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