Marcelo Pegoraro

Processos do Advogado

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2. Processo 08071282920258190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Diga a parte autora.
3. Processo 22022857420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2202285-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; COUTINHO DE ARRUDA; Foro Central Cível; 41ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0201124-50.2008.8.26.0100; Espécies de Contratos; Agravante: Banco Santos; Advogada: Marina Mantovani (OAB: 316866/SP); Agravado: Jayro Luiz Lessa; Agravado: Rômulo Eustáquio Gonçalves Lessa; Agravado: Vdl Siderurgia Ltda.; Advogada: Lorena Michele Costa Moreira (OAB: 121040/MG); Advogado: Marcos Lincoln Padilha dos Santos (OAB: 97949/MG); Interessado: Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados; Advogado: Eduardo Cezar Chad (OAB: 286527/SP); Advogado: Paulo Hime Funari (OAB: 390347/SP); Interessado: Gce - Gicaju Consultoria Empresarial Ltda; Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB: 244463/SP); Interessada: Francisca Souto Lessa; Advogado: Marcos Lincoln Padilha dos Santos (OAB: 97949/MG); Advogada: Lorena Michele Costa Moreira (OAB: 121040/MG); Interessada: Fernanda Gomes; Advogado: João Pedro Ottoni Silva (OAB: 150555/MG); Advogado: Celso Arantes Brito Neto (OAB: 124222/MG); Interessado: Talento Jóias Ltda; Advogado: André Mussy de Souza Almeida (OAB: 83131/MG); Advogado: Bruno Gontijo de Andrade (OAB: 136661/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00054140820208260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005414-08.2020.8.26.0477 (processo principal 1000585-98.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Espólio de Jackson Cristiano de Paula - Roberto Barbosa dos Santos Junior - Deixo, por ora, de expedir mandado de levantamento eletrônico ao autor/exequente, por a sociedade de advogados indicada no formulário de fls. 198, não constar da procuração de fls. 145/146. Fica o autor INTIMADO, para no prazo de cinco dias, apresentar novo formulário MLE, observando-se que por se tratar de depósito efetuado a partir de 01/03/2017, deve ser juntado previamente aos autos pelo favorecido o formulário disponibilizado em http://www.tjsp.jus.Br/Download/Formulários/FormularioMLE.Docx, visto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil para a conta bancária indicada. Os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado desde que com procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado Conjunto nº 474/2017 - DJE de 20/02/2017 e Comunicado Conjunto nº 2059/2018 - DJE de 25/10/2018). - ADV: CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP), MARCELO PEGORARO (OAB 136661/SP)
5. Processo 08876134620258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0887613-46.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALQUENARES CORREA DE OLIVEIRA RÉU: BANCO PAN S.A Defiro J.G. Cite-se. RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025. NANDO MACHADO MONTEIRO DOS SANTOS Juiz Titular
6. Processo 15076792720248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507679-27.2024.8.26.0554 - Inquérito Policial - Ameaça - MARÍLIA ALVES DE OLIVEIRA - Fl 161: Retifico de ofício o erro material constante da decisão de fl. 156, fazendo constar que o nome correto da beneficiada que teve a sua punibilidade extinta é MARÍLIA ALVES DE OLIVEIRA. Demais disposições da decisão referida ficam ratificadas. - ADV: MARCELO PEGORARO (OAB 136661/SP)
7. Processo 08290076920238190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0829007-69.2023.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: EM SEGREDO DE JUSTIÇA DECISÃO Trata-se de feito que foi objeto de decisão declinatória de competência para o Fórum Regional de Campo Grande, proferida anteriormente à data de 02/06/2025, quando da entrada em vigor da Resolução TJ/OE nº 16/2025, que estabeleceu novos critérios para a distribuição equânime. Embora a efetiva distribuição tenha ocorrido em momento posterior à vigência da referida Resolução, verifica-se que o ato decisório que determinou a remessa para o Fórum Regional de Campo Grande foi regularmente proferido antes da sua publicação e, portanto, não há que se aplicar retroativamente as novas regras estabelecidas. Assim, considerando que a decisão que declinou a competência já havia sido proferida antes da vigência da Resolução TJ/OE nº 16/2025, determino a manutenção da remessa para o Fórum Regional de Campo Grande, para onde os autos deverão ser encaminhados, com as baixas e anotações necessárias. Intime-se. Cumpra-se. RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025 ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO Juiz de Direito MN
8. Processo 15076792720248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507679-27.2024.8.26.0554 - Inquérito Policial - Ameaça - MARÍLIA ALVES DE OLIVEIRA - Anteocumprimentointegralda obrigação, consoante se verifica de fls. 149/150 julgo extinta a punibilidade de MARÍLIA ALVES DE OLIVEIRAMARCELO PEGORARO, com fundamento no artigo 84, § único da Lei 9.099/95. P.R.I.C. No mais, em não existindo quaisquer pendências, arquivem-se os autos. - ADV: MARCELO PEGORARO (OAB 136661/SP)