Everaldo Jose Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00108883320235150049
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - BAURU PROCESSO: ATOrd 0010888-33.2023.5.15.0049 AUTOR: EUROVALDO ROSA DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE TABATINGA Ficam V. Sas. intimadas da expedição do OFÍCIO PRECATÓRIO de ID aa58a9f, que será encaminhado ao setor de precatórios do E. TRT. Ficam V. Sas. intimadas, ainda, da expedição da Requisição de Pequeno Valor de ID ba4b19c, para pagamento no prazo de 2 (dois) meses, art. 535, §3º, II do CPC. Intimado(s) / Citado(s) - EUROVALDO ROSA DA SILVA
3. Processo 10011643420238260274
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001164-34.2023.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itápolis - Apelante: Fábio Robson Martin - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Richard Pae Kim - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO ACIDENTÁRIA IMPROCEDENTE. RECURSO DO AUTOR. AUXÍLIO-ACIDENTE. FRATURA DO TORNOZELO DIREITO. INCAPACIDADE LABORAL NÃO DEMONSTRADA. LAUDO MÉDICO CONCLUSIVO NEGANDO A EXISTÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE OU MAIOR ESFORÇO NA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LABORAIS DO SEGURADO. NÃO SUBSUNÇÃO DO FATO AO TEMA 416/STJ. JULGADOS DESTA 17ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. BENEFÍCIO INDEVIDO. PEDIDO SUBSIDIÁRIO. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA MÉDICA. LAUDO PERICIAL BEM FUNDAMENTADO. CONJUNTO PROBATÓRIO PERMITE A ADEQUADA SOLUÇÃO DA LIDE. DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS. REJEIÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. 1. RECURSO DO SEGURADO. PEDIDO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. SEQUELAS NO TORNOZELO DIREITO. CAPACIDADE PARA O TRABALHO INTEGRALMENTE PRESERVADA. TEOR CONCLUSIVO DA PROVA PERICIAL. O LAUDO MÉDICO NÃO FOI IMPUGNADO CIENTIFICAMENTE. AUSENTES OUTROS ELEMENTOS NOS AUTOS A INFIRMAR AS CONCLUSÕES PERICIAIS. REQUISITO À CONCESSÃO DE REFERIDO BENEFÍCIO NÃO PREENCHIDO. NÃO SUBSUNÇÃO DO FATO AO TEMA 416/STJ. A SEQUELA ACIDENTÁRIA NÃO RESULTA EM REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. JULGADOS DESTA 17ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. BENEFÍCIO INDEVIDO. 2. PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA. DESNECESSIDADE. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO, FUNDADO EM ANÁLISE CLÍNICA E DOCUMENTAL, NEGANDO A EXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. CABE AO JUIZ DETERMINAR FUNDAMENTADAMENTE AS PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER SEREM NECESSÁRIAS AO DESLINDE DO FEITO. HÁ NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA EMBASAR O CONVENCIMENTO DO JUÍZO, AO QUAL CABE DECIDIR ACERCA DAS PROVAS QUE DEVEM SER PRODUZIDAS. PRERROGATIVA DO JULGADOR EM DETERMINAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO ESCLARECIMENTO DA CONTROVÉRSIA. ARGUIÇÃO REJEITADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO. - Advs: Arnaldo Sebastiao Moretto (OAB: 50740/SP) - Everaldo Jose Ribeiro (OAB: 136674/SP) - 1º andar
4. Processo 00000958420135150049
   Tribunal: TST | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000095-84.2013.5.15.0049 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 18/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071900303581200000105778652?instancia=3
5. Processo 00019754020135150008
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS ATOrd 0001975-40.2013.5.15.0008 AUTOR: EVERSON RAFAEL RÉU: MARCA COMPRA, VENDA E CONSTRUCAO DE IMOVEIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fc4e03c proferida nos autos. DECISÃO Em consulta nesta data ao site do C. TST constato que a Ação Rescisória 0007956-98.2018.5.15.0000 encontra-se conclusos para decisão de embargos declaratórios. Portanto, determino o sobrestamento do processo por 90 dias. Ciência às partes.  SAO CARLOS/SP, 18 de julho de 2025. FERNANDO LUCAS ULIANI MARTINS DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular MTF Intimado(s) / Citado(s) - EVERSON RAFAEL
6. Processo 00019754020135150008
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS ATOrd 0001975-40.2013.5.15.0008 AUTOR: EVERSON RAFAEL RÉU: MARCA COMPRA, VENDA E CONSTRUCAO DE IMOVEIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fc4e03c proferida nos autos. DECISÃO Em consulta nesta data ao site do C. TST constato que a Ação Rescisória 0007956-98.2018.5.15.0000 encontra-se conclusos para decisão de embargos declaratórios. Portanto, determino o sobrestamento do processo por 90 dias. Ciência às partes.  SAO CARLOS/SP, 18 de julho de 2025. FERNANDO LUCAS ULIANI MARTINS DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular MTF Intimado(s) / Citado(s) - RAIZEN ENERGIA S.A - MARCA COMPRA, VENDA E CONSTRUCAO DE IMOVEIS LTDA
7. Processo 00110981620255150049
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011098-16.2025.5.15.0049 distribuído para Vara do Trabalho de Itápolis na data 16/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071700301084100000265138076?instancia=1
8. Processo 00008479020125150049
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - BAURU ATOrd 0000847-90.2012.5.15.0049 AUTOR: VALDINEI APARECIDO RISSI E OUTROS (93) RÉU: ALSUD INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - ME E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9fe06fb proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS DESPACHO Id 170108b -  Defiro o pedido de reserva de crédito nos presentes autos para garantia da Execução Fiscal nº 0022230-91.2013.8.16.0185, da 2ª Vara de Execuções Fiscais Estaduais de Curitiba - PR, até o valor de R$678.260,33 ,  atualizado para 21/01/2025. Id 3bd20ba - Defiro o pedido de penhora no rosto dos presentes autos para garantia da Execução Fiscal nº 0005631-88.2014.8.26.0274, da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Itápolis (TJSP),  até o valor de R$ 10.593.443.45, atualizado até 11/02/2025. Anote-se Id 3b00f84  - Defiro o pedido de penhora no rosto dos presentes autos para garantia da execução trabalhista  nº 0000266-53.2012.5.02.0432 , da 2ª Vara do Trabalho de Santo André,  até o valor de R$2.191.551,03 atualizado até 12.08.24. Anote-se A transferência de valores será deliberada posteriormente, se houver saldo remanescente após paga a presente execução trabalhista, cujo crédito tem preferência. Intime-se o Arrematante para tomar ciência da manifestação de id 798103a e aguarde-se manifestação por 15 dias. BAURU/SP, 11 de julho de 2025 EDMA ALVES MOREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALSUD INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - ME - LEBNAN TARABAY