Tania Teixeira Assef Bazzo

Processos do Advogado

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2. Processo 21338479320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2133847-93.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Mendex Networks Telecomunicações Ltda. - Me - Agravado: Maria Augusta Mendes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. SUSPENSÃO DE EMISSÃO DE CARTA DE ARREMATAÇÃO. TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. LIMINAR DEFERIDA. PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS “EX VI” DO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DO E. TJSP. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciano Duarte Coelho (OAB: 457087/SP) - Everson Lima da Silva (OAB: 407213/SP) - Tania Teixeira Assef Bazzo (OAB: 136690/SP) - 3º andar
3. Processo 50448637020238130079
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - M.P.M.; Apelado(a)(s) - S.C.D.; Corréu - B.X.S.; C.R.M.; C.R.S.; C.M.G.; D.A.A.O.; E.J.L.; F.M.P.S.; F.O.G.; J.F.C.; J.L.V.; J.W.A.S.; J.P.R.; L.E.L.; L.A.S.B.; M.M.S.Q.; M.A.A.A.; M.S.P.R.; P.A.R.; R.S.T.; R.M.B.; R.S.S.; R.C.M.; S.J.M.; T.A.S.; T.M.A.; W.A.S.; W.L.S.; A.L.P.A.; A.J.M.S.; A.D.O.; Relator - Des(a). Eduardo Brum Autos distribuídos e conclusos ao Des. EDUARDO BRUM em 30/06/2025 Adv - ADRIANO FERREIRA DO AMARAL, ALEXANDRE JOSE PRADO CAMPOS E SILVA, ALEXANDRE JOSE PRADO CAMPOS E SILVA, ANA CLELIA COUTO HORTA, ANDRE LEONARDO PRADO COURA, ANTONIO SALVO MOREIRA NETO, AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJO, BRUNO CORREA LEMOS, BRUNO VITOR COELHO, CAMILLA COSTA CARVALHO DE MELO, CARLA SILENE CARDOSO LISBOA BERNARDO GOMES, DALTON CUNHA MELLO JUNIOR - (DP), DEIVID REGINALDO, DEIVID REGINALDO, EDUARDO BRUNO AVELLAR MILHOMENS, EDVALDO ANGELO RODRIGUES, ERCIO QUARESMA FIRPE, ERCIO QUARESMA FIRPE, ESTEVAO FERREIRA DE MELO, FABRICIO MICHEL CURY, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, FERNANDO PEREIRA AZEVEDO, GLAUBER HENRIQUE PEREIRA DE PAIVA, GLEISON PEREIRA DA SILVA, GUILHERME DA SILVA LOPES CARVALHO, GUILHERME DA SILVA LOPES CARVALHO, HEBERT AUGUSTO DIAS DA SILVA, HUMBERTO ACCIOLY DOMINGUES, JOAO PAULO FIGUEIREDO MARTINS, JOAO PAULO FIGUEIREDO MARTINS, JOSE AUGUSTO MARQUES MEDEIROS, KARINE QUEIROZ DOS SANTOS BENTO, LARISSA LORRAYNE ALVES DE JESUS, LUCIO DE SOUZA MACEDO, LUCIO DE SOUZA MACEDO, LUISA ETRUSCO MACIEL, MARCELO JOSE DA SILVA MACHADO, MARCO ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA, MARCO PAULO GUEDES DE SOUSA, MARCOS AURELIO DE SOUZA SANTOS, MARY ELLEN DE LIMA MEDEIROS REZENDE, MAURICIO MAGNO COSTA REZENDE, MAURO PEREIRA DE ABREU JUNIOR, OLDAK PORTUGAL PINHEIRO, RAMON DOS SANTOS, RAMON DOS SANTOS, RAMON DOS SANTOS, RAMON DOS SANTOS, RICARDO DA SILVEIRA GONCALVES SANTOS; e outros..
4. Processo 10007214320258260491
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000721-43.2025.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Debora Carminatte - Liberty Seguros S/A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a composição amigável proposta pelas partes (fls. 245/252) e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Inexistente interesse recursal, tem-se a presente sentença por transitada em julgado nesta data, independentemente de certidão. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensado o registro, na forma do art. 72, §6º, das Normas de Serviços da E. Corregedoria Geral de Justiça. Eventualinadimplemento doacordohomologado implicará a deflagração do incidente processual digital de cumprimento de sentença. Sem custas e honorários advocatícios. Arquivem-se os autos, com baixa definitiva, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), TANIA TEIXEIRA ASSEF BAZZO (OAB 136690/SP)
5. Processo 10085357120248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008535-71.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.R.S. - G.T.S. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, o que faço para exonerar P. R da S da obrigação de prestar alimentos em favor de G. T. S. Por consequência, defiro a liminar pleiteada, exonerando o autor da obrigação a partir desta data. O requerente deverá informar dados de seu empregador para expedição de eventual ofício a seu empregador, cabendo diretamente a ele, providenciar a entrega. Pela sucumbência, arcará o requerido com o pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que arbitro em 10% da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa ante a gratuidade judicial deferida ao demandado. Com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se. P. I. - ADV: TANIA TEIXEIRA ASSEF BAZZO (OAB 136690/SP), TAINÁ KARINE SILVA MEDEIROS (OAB 462315/SP), MILEIDE REGINA DO NASCIMENTO SILVA (OAB 468094/SP)
6. Processo 00009185820248260294
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000918-58.2024.8.26.0294 (processo principal 1001145-02.2022.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A - Marleon Cajati Transportes e Serviços Administrativos - Vistos. Uma vez houve liquidação voluntária da empresa ré (fls. 116/121), de rigor a ampliação subjetiva da demanda, devendo, com isso, ocorrer a inclusão do sócio no polo passivo da execução, independentemente da instauração de incidente de desconsideração de personalidade jurídica. Anote-se a inclusão dos sócios no polo passivo da ação. Cite-se nos termos da decisão de fls. 59. Intime-se. - ADV: PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP), TANIA TEIXEIRA ASSEF BAZZO (OAB 136690/SP), EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 291474/SP)
7. Processo 00002054720258260424
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000205-47.2025.8.26.0424 (processo principal 1000112-38.2023.8.26.0424) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.T.C. - Processo 0000205-47.2025.8.26.0424 (processo principal 1000112-38.2023.8.26.0424) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.T.C. - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para inclusão do executado no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico gt Peticione Eletronicamente gt Peticionamento Eletrônico de 1° grau gt Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: TANIA TEIXEIRA ASSEF BAZZO (OAB 136690/SP). - ADV: TANIA TEIXEIRA ASSEF BAZZO (OAB 136690/SP)
8. Processo 00004209120238260424
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000420-91.2023.8.26.0424 (processo principal 1000112-38.2023.8.26.0424) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.T.C. - A.R.T. - Processo 0000420-91.2023.8.26.0424 (processo principal 1000112-38.2023.8.26.0424) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.T.C. - A.R.T. - Vistos, Mantenho a decisão guerreada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Às contrarrazões. Em termos, subam ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Pariquera-Açu, 19/05/2025 - ADV: FERNANDO ALVES DA VEIGA (OAB 226565/SP), VANESSA VEIGA ZUCARELLI (OAB 307995/SP), TANIA TEIXEIRA ASSEF BAZZO (OAB 136690/SP), PAULA FLORÊNCIO RIGUETE (OAB 348657/SP). - ADV: PAULA FLORÊNCIO RIGUETE (OAB 348657/SP), VANESSA VEIGA ZUCARELLI (OAB 307995/SP), FERNANDO ALVES DA VEIGA (OAB 226565/SP), TANIA TEIXEIRA ASSEF BAZZO (OAB 136690/SP)