Bras Antonio Perucchi

Processos do Advogado

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2. Processo 00041200920208260189
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004120-09.2020.8.26.0189 (apensado ao processo 1008213-66.2018.8.26.0189) (processo principal 1008213-66.2018.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Jurandir Alves de Oliveira - Joao Cardoso Gonçalves - Fls.270/271 (resposta a ofício). Manifeste-se o interessado em 5 dias - ADV: RAFAEL DE PAULA CAMPOS (OAB 373092/SP), LEILA SUSANA JUSTINO PEDROSO (OAB 414194/SP), MARIA DE LOURDES DE PAULA RIBEIRO PERUCCHI (OAB 260528/SP), BRAS ANTONIO PERUCCHI (OAB 136693/SP)
3. Processo 21881038320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2188103-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: Marta Silene Zuim Colassiol - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessada: Marlene Aparecida Galiaso - Interessado: José Benedito de Oliveira - Interessado: André Luis da Silva Santana - Interessado: Persona Capacitação - Assessoria e Consultoria Eireli - Interessado: Jbo Assessoria Contábil e Pesquisa S/c Ltda. - Interessado: André Luis da Silva Santana – Me - Interessado: Clacir Colassiol - Interessada: Luzia Afonso Cabral de Oliveira - Interessado: Bonzac – Administração de Bens Próprios Ltda - Interessado: Marcos Cesar dos Santos Sanches - Interessado: Município de Valentim Gentil - Interessado: Estado de São Paulo - Interessado: André Luis da Silva Santana - Interessado: José Carlos de Oliveira Medeiros (Espólio) - Interessado: Camila do Livramento Medeiros - Interessado: Airton Manoel de Medeiros - Interessada: Vera Lúcia do Livramento Medeiros - Interessada: Adriana Cristina Zuim - Interessado: Caixa Economica Federal - Interessado: Condomínio Edifício Aquárius - Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedido de novo cálculo da dívida, fundamentando que a nova lei não atinge atos anteriores. Ausentes os requisitos legais, indefiro o efeito ativo ao recurso. Não vislumbro, ao menos por ora, em uma análise perfunctória, a ilegalidade da decisão atacada ou, ao menos, a probabilidade de direito do agravante, ainda mais por liberação de bens de dívida que esta sendo executada. Mister manifestação do D. Ministério Público. Intime-se para contraminuta (CPC: art. 1.019, inc. II), a ser apresentada no prazo legal. - Magistrado(a) Mônica Serrano - Advs: Hercidio Salvador Santil (OAB: 61108/SP) - Cassio Fedato Santil (OAB: 212722/SP) - Janaína Fedato Santil Garbelini (OAB: 156887/SP) - Fábio de Oliveira Santil (OAB: 209066/SP) - Rodolfo Pedro Garbelini (OAB: 227056/SP) - Bruno Correa Ribeiro (OAB: 236258/SP) - Janilce Vitor Machado (OAB: 323842/SP) - Julio Roberto de Sant´anna Junior (OAB: 117110/SP) - Fabiana Aparecida Cavariani Bianconi (OAB: 220101/SP) - Bianca Salmazo Risso (OAB: 325356/SP) - Uender de Amorim Uvera (OAB: 420085/SP) - Mariana Cassavia Carrara Boncompagni (OAB: 259219/SP) - Miguel Rezende Estrela Matiel (OAB: 237632/SP) - Silvio Barbosa Ferrari (OAB: 373138/SP) - Renata Lane (OAB: 289214/SP) - Marcos Cesar Minuci de Sousa (OAB: 129397/SP) - Marco Aurelio Del Grossi (OAB: 106499/SP) - Bras Antonio Perucchi (OAB: 136693/SP) - 1° andar
4. Processo 00067546620068260189
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006754-66.2006.8.26.0189 (189.01.2006.006754) - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Wilson Agnelo de Souza - - Cleusa Elena de Freitas - Cooperativa dos Cafeicultores e Citricultores de São Paulo - Rubens Buzzo e Laurinda de Lourdes Cervato Buzo - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Intime-se a parte requerida (por intermédio de seu(s) d. Advogado(s) via DJE) para, em 05 (cinco) dias, comparecer em cartório (endereço no cabeçalho) no horário de atendimento ao público e retirar o documento original encartado às fls. 48/49, 53, 56, 60, 64, 68, 71, 74, 79, 84, 89, 94, 99, 104, 109, 114, 119, 124, 131, 138, 144, 149, 154 do fragmento físico (equivalente às fls. 53/55, 59, 62, 66, 70, 74, 77, 80, 85, 90, 95, 100, 105, 110, 115, 120, 125, 130, 137, 144, 150, 155, 160 destes autos digitais). No mesmo prazo, poderá solicitar o desentranhamento de eventuais outros documentos, individualizando-os, para que lhe sejam entregues. Decorrido o prazo sem que haja a retirada, o documento mencionado será eliminado assim que vencida a temporalidade integral dos autos originais, nos termos do Comunicado Conjunto nº698/2023. Após a publicação, retornem estes autos digitais ao arquivo. Intimem-se. Fernandopolis, 08 de maio de 2025. Eu, TIAGO TOLEDO GOMES MARIANO FERREIRA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: BRAS ANTONIO PERUCCHI (OAB 136693/SP), REGINALDO MARTINS DE ASSIS (OAB 34709/SP), MOACYR PONTES (OAB 44835/SP), RICARDO FRANCO DE ALMEIDA (OAB 85929/SP), RICARDO FRANCO DE ALMEIDA (OAB 85929/SP)
5. Processo 21881038320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2188103-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro de Votuporanga; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000741-56.2021.8.26.0664; Dano ao Erário; Agravante: Marta Silene Zuim Colassiol; Advogado: Hercidio Salvador Santil (OAB: 61108/SP); Advogado: Cassio Fedato Santil (OAB: 212722/SP); Advogada: Janaína Fedato Santil Garbelini (OAB: 156887/SP); Advogado: Fábio de Oliveira Santil (OAB: 209066/SP); Advogado: Rodolfo Pedro Garbelini (OAB: 227056/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessada: Marlene Aparecida Galiaso; Advogado: Bruno Correa Ribeiro (OAB: 236258/SP); Advogada: Janilce Vitor Machado (OAB: 323842/SP); Interessado: José Benedito de Oliveira; Advogado: Julio Roberto de Sant´anna Junior (OAB: 117110/SP); Interessado: André Luis da Silva Santana; Advogada: Fabiana Aparecida Cavariani Bianconi (OAB: 220101/SP); Interessado: Persona Capacitação - Assessoria e Consultoria Eireli; Advogado: Cassio Fedato Santil (OAB: 212722/SP); Interessado: Jbo Assessoria Contábil e Pesquisa S/c Ltda.; Advogado: Julio Roberto de Sant´anna Junior (OAB: 117110/SP); Interessado: André Luis da Silva Santana – Me; Advogada: Fabiana Aparecida Cavariani Bianconi (OAB: 220101/SP); Interessado: Clacir Colassiol; Advogada: Bianca Salmazo Risso (OAB: 325356/SP); Interessada: Luzia Afonso Cabral de Oliveira; Advogado: Uender de Amorim Uvera (OAB: 420085/SP); Interessado: Bonzac – Administração de Bens Próprios Ltda; Advogada: Mariana Cassavia Carrara Boncompagni (OAB: 259219/SP); Interessado: Marcos Cesar dos Santos Sanches; Advogado: Miguel Rezende Estrela Matiel (OAB: 237632/SP); Interessado: Município de Valentim Gentil; Advogado: Silvio Barbosa Ferrari (OAB: 373138/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Renata Lane (OAB: 289214/SP); Interessado: André Luis da Silva Santana; Advogada: Fabiana Aparecida Cavariani Bianconi (OAB: 220101/SP); Interessado: José Carlos de Oliveira Medeiros (Espólio); Advogado: Marcos Cesar Minuci de Sousa (OAB: 129397/SP); Interessado: Camila do Livramento Medeiros; Advogado: Marcos Cesar Minuci de Sousa (OAB: 129397/SP); Interessado: Airton Manoel de Medeiros; Advogado: Marcos Cesar Minuci de Sousa (OAB: 129397/SP); Interessada: Vera Lúcia do Livramento Medeiros; Advogado: Marcos Cesar Minuci de Sousa (OAB: 129397/SP); Interessada: Adriana Cristina Zuim; Advogado: Marco Aurelio Del Grossi (OAB: 106499/SP); Interessado: Condomínio Edifício Aquárius; Advogado: Bras Antonio Perucchi (OAB: 136693/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 21881038320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2188103-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000741-56.2021.8.26.0664; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Marta Silene Zuim Colassiol; Advogado: Hercidio Salvador Santil (OAB: 61108/SP); Advogado: Cassio Fedato Santil (OAB: 212722/SP); Advogada: Janaína Fedato Santil Garbelini (OAB: 156887/SP); Advogado: Fábio de Oliveira Santil (OAB: 209066/SP); Advogado: Rodolfo Pedro Garbelini (OAB: 227056/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessada: Marlene Aparecida Galiaso; Advogado: Bruno Correa Ribeiro (OAB: 236258/SP); Advogada: Janilce Vitor Machado (OAB: 323842/SP); Interessado: José Benedito de Oliveira e outro; Advogado: Julio Roberto de Sant´anna Junior (OAB: 117110/SP); Interessado: André Luis da Silva Santana e outros; Advogada: Fabiana Aparecida Cavariani Bianconi (OAB: 220101/SP); Interessado: Persona Capacitação - Assessoria e Consultoria Eireli; Advogado: Cassio Fedato Santil (OAB: 212722/SP); Interessado: Clacir Colassiol; Advogada: Bianca Salmazo Risso (OAB: 325356/SP); Interessada: Luzia Afonso Cabral de Oliveira; Advogado: Uender de Amorim Uvera (OAB: 420085/SP); Interessado: Bonzac – Administração de Bens Próprios Ltda; Advogada: Mariana Cassavia Carrara Boncompagni (OAB: 259219/SP); Interessado: Marcos Cesar dos Santos Sanches; Advogado: Miguel Rezende Estrela Matiel (OAB: 237632/SP); Interessado: Município de Valentim Gentil; Advogado: Silvio Barbosa Ferrari (OAB: 373138/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Renata Lane (OAB: 289214/SP); Interessado: José Carlos de Oliveira Medeiros (Espólio) e outros; Advogado: Marcos Cesar Minuci de Sousa (OAB: 129397/SP); Interessada: Adriana Cristina Zuim; Advogado: Marco Aurelio Del Grossi (OAB: 106499/SP); Interessado: Condomínio Edifício Aquárius; Advogado: Bras Antonio Perucchi (OAB: 136693/SP)
7. Processo 00108704220118260189
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010870-42.2011.8.26.0189 (189.01.2011.010870) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Rosane Serafim da Silva - 1) Fls. 1.573/1.591 (petição/documentos da Executada) e 1.595 (petição do exequente/MP): Defiro a expedição de novo ofício, a ser encaminhado ao órgão ambiental indicado, v.g., CATI Regional de Fernandópolis, para análise da proposta de instituição e recomposição de reserva legal apresentada por meio do CAR: SP-3529609-7A3B535F2868453DA8B101EB86761387, indagando se são adequadas às decisões judiciais proferidas, apontando, ainda, se as inconsistências antes indicadas foram sanadas e, em sendo o caso, quais as datas de apresentação dos relatórios de monitoramento, bem como, informe se as obrigações de restauração já vencidas foram cumpridas satisfatoriamente. Prazo para resposta: 30 dias. 2) Com a resposta, ciência à Executada e vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MOACYR PONTES (OAB 44835/SP), BRAS ANTONIO PERUCCHI (OAB 136693/SP)
8. Processo 10045273720168260189
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004527-37.2016.8.26.0189 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Alpha Olímpia Consultoria e Serviços Ltda. - - José Roberto Martins - - José Alvares Ferreira - - J. Alvares Ferreira & Alvares Ltda. - - André Luis da Silva Santana - - As Consultoria, Assessoria e Capacitação - - Rosilei Benedita Queiroz Montini - - Mario Francisco Montini - - Rafael Galiaso de Almeida - - Marlene Aparecida Galiaso - - Gerencial Assessoria Tecnica Especializada - - Monica Aparecida Bertão dos Santos - - Marta Silene Zuim Colassiol - - Persona Capacitação Assessoria e Consultoria - Eireli - - Paulo Roberto Viçoti - - Adalberto Júnior dos Santos - - Olenir Freschi Ferreira e outro - Prefeitura do Município de Pedranópolis e outro - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Condomínio Edifício Aquárius - Liberty Seguros S/A - Vistos. A relatório da Decisão de fls. 7359, o Banco do Brasil S/A, informou e comprovou a transferência do valor de R$ 2.868,91 com as correções legais no valor total de R$ 4.401,38, em favor de Luiz Antonio Vasques Júnior (fls. 7382/7386). Nada mais a decidir. Cumpra-se o item 2 da Decisão de fls. 7359, arquivando-se definitivamente os autos (61615). Ciência ao MPE. Intimem-se. Fernandopolis, 16 de junho de 2025. - ADV: PATRICIA FERNANDA GARCIA BERTI (OAB 291344/SP), CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES (OAB 242953/SP), MARIO FRANCISCO MONTINI (OAB 147615/SP), BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP), LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIOR (OAB 176159/SP), BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP), BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP), MARIO FRANCISCO MONTINI (OAB 147615/SP), CASSIO FEDATO SANTIL (OAB 212722/SP), PATRICIA FERNANDA GARCIA BERTI (OAB 291344/SP), IVAN JOSE ALVAREZ CINTRA (OAB 221220/SP), MARÍLIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO BLOISE (OAB 398351/SP), LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIOR (OAB 176159/SP), FABIANA APARECIDA CAVARIANI BIANCONI (OAB 220101/SP), FABIANA APARECIDA CAVARIANI BIANCONI (OAB 220101/SP), CASSIO FEDATO SANTIL (OAB 212722/SP), FÁBIO ANTONIO PIZZOLITTO (OAB 170545/SP), VINICIUS EDUARDO MONTINI (OAB 466320/SP), RAFAEL CEZAR DOS SANTOS (OAB 342475/SP), GRACY ADRIANA DA CRUZ (OAB 351872/SP), GRACY ADRIANA DA CRUZ (OAB 351872/SP), GRACY ADRIANA DA CRUZ (OAB 351872/SP), ELINA PEDRAZZI (OAB 306766/SP), ELINA PEDRAZZI (OAB 306766/SP), ELINA PEDRAZZI (OAB 306766/SP), NATÁLIA MARIA POZZOBON FIGUEIRA DA COSTA (OAB 328788/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), MARIO FRANCISCO MONTINI (OAB 147615/SP), JERONIMO FIGUEIRA DA COSTA FILHO (OAB 73497/SP), JERONIMO FIGUEIRA DA COSTA FILHO (OAB 73497/SP), JERONIMO FIGUEIRA DA COSTA FILHO (OAB 73497/SP), BRAS ANTONIO PERUCCHI (OAB 136693/SP)