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Claudemir De Oliveira Sousa

Claudemir De Oliveira Sousa

Número da OAB: OAB/SP 136793

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 9
Total de Intimações: 10
Tribunais: TJSP
Nome: CLAUDEMIR DE OLIVEIRA SOUSA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 10 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002261-71.2025.8.26.0224 (processo principal 4028787-27.2013.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Propriedade - Euflates Celestino de Lima - - Claudemir de Oliveira Sousa - Imobiliária e Comercial Pirucaia Ltda - Vistos. 1. Manifeste-se o(a) exequente, em quinze dias, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada. 2. Ademais, para fins de celeridade do feito e aperfeiçoamento dos serviços prestados por essa serventia, o peticionamento eletrônico intermediário de 1º Grau deve ser o mais específico possível, constando no ícone Tipo da petição a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. Exemplos: Manifestação sobre a Impugnação (Código 38036); Impugnação à Exceção de Pré-Executividade (Código 8261); Impugnação ao Cumprimento de Decisão (Código 252); Nomeação de Bens à Penhora (Código 38031); Pedido de Substituição de Bens Penhorados (Código 38050); Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento (Código 8313), dentre outros que estão disponíveis aos advogados através do sistema SAJ. Ressalte-se que os tipos de petições: petições diversas e/ou petições intermediárias, só devem ser utilizados quando não houver outra alternativa que represente o requerimento. Após, tornem conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: EUFLATES CELESTINO DE LIMA (OAB 120294/SP), EUFLATES CELESTINO DE LIMA (OAB 120294/SP), CLAUDEMIR DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 136793/SP), CLAUDEMIR DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 136793/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004977-77.2017.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Mario Turquetti - Certifico e dou fé que procedi as devidas anotações no Histórico de Partes acerca da Extinção do Processo de Execução da Pena de Multa, em relação ao(à) réu(ré) MÁRIO TURQUETTI (PEC 1502240-80.2024.8.26.0248), nos termos do ofício de fls. 677. Nada Mais. - ADV: GLAUCO DESTRO DE SOUZA (OAB 133999/SP), CLAUDEMIR DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 136793/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0719116-84.1996.8.26.0100 (583.00.1996.719116) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - José Rubens de Oliveira - Expansão Adm. de Investimentos S/c Ltda - BANCO CENTRAL DO BRASIL e outros - Auto Eletrica Nova Cidade e outro - Lucimar Borges do Rêgo e outros - Espólio de Nilza Santana de Araujo - - Alfredo José de Souza - - G dos Santos Souza Auto Eletrica - ME - - Lucidio Marcos de Vasconcelos - - Jeferson Scatoloni Tinel - - Terezinha Caetano de Melo - - Claudio Mendonça Lisboa - - Francisco Felix do Nascimento - - Antonio Carlos Balieiro - - Luiz Roberto Raimundo - - Marcelo Rodriges de Jesus - - Vida e Bens administradora e corretora de seguros LTDA - - Wilson Ribeiro - - Roliem Pereira Barrios - - Dimas de Barbosa Sales - - Ana Lucia de Souza da Silva - - Vanderlei Tenorio Feres - - José Raimundo Nonato Magalhães Avelar - - Gilberto Costa Coutinho - - Mercurio Industria Comercio Termometros e Densimetros - - Alexandre Augusto da Silva - - Ana Cecilia Hernandez Almeida - - Antonio Domingues Puerta Hernandes - - Bela Vista Carrocerias Ltda - - Espólio de Christian Senwaitis - - Conesul Surf Style Comércio LTDA ME - - Edson Rodrigues dos Santos - - Elizeu Paulo dos Angelos - - Elson Francisco Moreira - - Genival Cruz - - José Carlos de Freitas Batista - - José Carlos Pires - - Manoel José de Assunção - - Manoel Mendes Feitosa - - Marcia Gonçalves do Carmo - - Marco Antonio Oliveira Santos - - Marco Aurelio Moreira - - Mini Mercado Toma - - Nidia Aparecida Sakamoto - - Oswaldo Issamu Aihara - - Paulo Sérgio Garcia - - Raimundo Targino do Nascimento - - Rita de Jesus Rocha de Souza - - Rosenelia de Souza Cesar - - Ruben Carneiro de Menezes Filho - - Rui Caccuri de Araújo - - Walter Luiz Alves - - Wilma Augusta Fernandes - - WILSON MARCELINO DE TOLEDO - - Cléia Marcondes de Araujo - - Antonio Carlos Balieiro - - José Alberto Araujo - - Carlos Ronoel Garcia Fernandes - - Bocaletti Administração de bens próprios Ltda. e outro - Claudio Carlos Júnior - - Inês Brito Almeida e outros - Raspo Tubo Servicos Ltda. - - Pedro Arias de Souza e outro - Oneidi Adamski Reis - - Aluisio Machado de Moraes e outros - José Gabriel de Oliveira - - Jayr Jose Dias Junior - - Antonio Abelar Maciel e outro - BANCO BRADESCO S/A - - Pedro Remidio dos Santos - - OLINS BETTONI NETO - - Aces Consultoria e Gestao Empresarial Ltda. e outros - WLADIMIR DE SOUZA E OUTROS e outro - Edson Koiti Sato e outros - Fica o Síndico/Administrador Judicial intimado a comprovar o protocolo do ofício junto ao Banco do Brasil, nos termos da certidão de fls. 13.990, no prazo de 02 (dois) dias. Caso seja necessário expedir nova guia DARF ou GPS, deverá o síndico diligenciar diretamente através do e-mail apoio.difal.prfn3regiao@pgfn.gov.br. - ADV: IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), HILDA PETCOV (OAB 69717/SP), JESONIAS SALES DE SOUZA (OAB 78881/SP), ITAMAR ALBUQUERQUE (OAB 77288/SP), LUIZ MITSUO YOSHIDA (OAB 76119/SP), ELIZETE RAMIRES DOS SANTOS (OAB 75117/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES MARTINS (OAB 67463/SP), SCARLET ANDRADE BUCHALLA KAPLAN (OAB 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  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0719116-84.1996.8.26.0100 (583.00.1996.719116) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - José Rubens de Oliveira - Expansão Adm. de Investimentos S/c Ltda - BANCO CENTRAL DO BRASIL e outros - Auto Eletrica Nova Cidade e outro - Lucimar Borges do Rêgo e outros - Espólio de Nilza Santana de Araujo - - Alfredo José de Souza - - G dos Santos Souza Auto Eletrica - ME - - Lucidio Marcos de Vasconcelos - - Jeferson Scatoloni Tinel - - Terezinha Caetano de Melo - - Claudio Mendonça Lisboa - - Francisco Felix do Nascimento - - Antonio Carlos Balieiro - - Luiz Roberto Raimundo - - Marcelo Rodriges de Jesus - - Vida e Bens administradora e corretora de seguros LTDA - - Wilson Ribeiro - - Roliem Pereira Barrios - - Dimas de Barbosa Sales - - Ana Lucia de Souza da Silva - - Vanderlei Tenorio Feres - - José Raimundo Nonato Magalhães Avelar - - Gilberto Costa Coutinho - - Mercurio Industria Comercio Termometros e Densimetros - - Alexandre Augusto da Silva - - Ana Cecilia Hernandez Almeida - - Antonio Domingues Puerta Hernandes - - Bela Vista Carrocerias Ltda - - Espólio de Christian Senwaitis - - Conesul Surf Style Comércio LTDA ME - - Edson Rodrigues dos Santos - - Elizeu Paulo dos Angelos - - Elson Francisco Moreira - - Genival Cruz - - José Carlos de Freitas Batista - - José Carlos Pires - - Manoel José de Assunção - - Manoel Mendes Feitosa - - Marcia Gonçalves do Carmo - - Marco Antonio Oliveira Santos - - Marco Aurelio Moreira - - Mini Mercado Toma - - Nidia Aparecida Sakamoto - - Oswaldo Issamu Aihara - - Paulo Sérgio Garcia - - Raimundo Targino do Nascimento - - Rita de Jesus Rocha de Souza - - Rosenelia de Souza Cesar - - Ruben Carneiro de Menezes Filho - - Rui Caccuri de Araújo - - Walter Luiz Alves - - Wilma Augusta Fernandes - - WILSON MARCELINO DE TOLEDO - - Cléia Marcondes de Araujo - - Antonio Carlos Balieiro - - José Alberto Araujo - - Carlos Ronoel Garcia Fernandes - - Bocaletti Administração de bens próprios Ltda. e outro - Claudio Carlos Júnior - - Inês Brito Almeida e outros - Raspo Tubo Servicos Ltda. - - Pedro Arias de Souza e outro - Oneidi Adamski Reis - - Aluisio Machado de Moraes e outros - José Gabriel de Oliveira - - Jayr Jose Dias Junior - - Antonio Abelar Maciel e outro - BANCO BRADESCO S/A - - Pedro Remidio dos Santos - - OLINS BETTONI NETO - - Aces Consultoria e Gestao Empresarial Ltda. e outros - WLADIMIR DE SOUZA E OUTROS e outro - Edson Koiti Sato e outros - Vistos. Ultima decisão às fls. 13891/13893. 1 Expedição de Ofício para pagamento do boleto informado pelo Banco Central. Fls. 13905: O Banco Central juntou novo boleto (fls. 13906) para pagamento de seu crédito, com validade de 60 dias (30.06.2025). Fls. 13983/13986: Manifestação apresentada pelo Síndico pela expedição com urgência de ofício ao Banco do Brasil para pagamento da guia apresentada pelo Banco Central do Brasil. Defiro. Considerando que o prazo para pagamento da guia juntada pelo Banco Central (fls. 13906) está se esgotando, providencie a Z. a expedição de ofício ao Banco do Brasil para pagamento da guia, com urgência. 2 Habilitação de crédito intempestiva e rateio suplementar. Fls. 13905: O Credor Edson Koiti Sato justifica a ausência de impugnação ao edital, requerendo a reabertura do prazo para levantamento do crédito, garantindo-se ao credor o exercício pleno de seu direito. Fls. 13983/13986: Manifestação apresentada pelo Síndico no sentido de que seja deferida a abertura de conta em nome dos credores que apresentaram pedido de levantamento, subsidiariamente, apresentara rateio complementar, com inserção do crédito de EDSON, caso determinado pelo Juízo. Por ora, nos termos do decidido às fls. 13891/13893, abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), HILDA PETCOV (OAB 69717/SP), JESONIAS SALES DE SOUZA (OAB 78881/SP), ITAMAR ALBUQUERQUE (OAB 77288/SP), LUIZ MITSUO YOSHIDA (OAB 76119/SP), ELIZETE RAMIRES DOS SANTOS (OAB 75117/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES MARTINS (OAB 67463/SP), SCARLET ANDRADE BUCHALLA KAPLAN (OAB 67129/SP), JOSUE DE OLIVEIRA RIOS (OAB 66901/SP), SEBASTIAO DANDE DOS SANTOS (OAB 66883/SP), MAURICIO LOURENCO DE 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215923/SP), SANDRA REGINA GOMES BELAS (OAB 215923/SP), FABIO ARCA GARRIDO LOUREIRO (OAB 215382/SP), RICARDO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 183219/SP), MARCIO SOARES MACHADO (OAB 203957/SP), CARLOS ROBERTO DE ARAUJO (OAB 203478/SP), DÉBORA CÁSSIA DOS SANTOS DAINESI (OAB 200794/SP), FLÁVIA CICCOTTI (OAB 200613/SP), TAMARA BATISTA LEITE DE CAMPOS (OAB 195612/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010396-94.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - irma maria do monte, registrado civilmente como Dilma Maria Duarte Soares - - Ezequias Marcelino Soares - - Igreja Cristã Tabernáculo "o Grande Eu Sou" e outro - Município de Guarulhos - Vistos. 1. Oficie-se ao Batalhão da Polícia Militar responsável pela área, conforme determinado na sentença às páginas 1829/1847. Fica desde já autorizado apoio militar para o cumprimento da diligência. 2. Diante da manifestação da autora em páginas 1967/1971, reclassifique-se o mandado de nº 224.2025/046685-6 (páginas 1946/1947) para prazo comum. As partes deverão entrar em contato com o oficial de justiça para promover os meios do cumprimento da diligência, nos termos da sentença proferida nos autos. 3. Sem prejuízo, ante a interposição de recurso de apelação (páginas 1973/2003), fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, observado o prazo em dobro para a Fazenda Pública, Ministério Público e Defensoria Pública. Juntadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. 4. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO (OAB 153892/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), EUFLATES CELESTINO DE LIMA (OAB 120294/SP), ROBERTA REDA FENGA GUIRADO (OAB 202987/SP), EUFLATES CELESTINO DE LIMA (OAB 120294/SP), CLAUDEMIR DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 136793/SP), CLAUDEMIR DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 136793/SP), CLAUDEMIR DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 136793/SP), EUFLATES CELESTINO DE LIMA (OAB 120294/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2098572-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Impetrante: C. de O. S. - Paciente: D. T. M. C. - ATO ORDINATÓRIO - Tornando sem efeito a republicação do acórdão disponibilizado no DJEN de 16/06/2025, em virtude de ter sido gerado por inconsistência sistêmica, registrada no chamado SMAX-57489663. - Magistrado(a) - Advs: Claudemir de Oliveira Sousa (OAB: 136793/SP) - 10º Andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014497-31.2020.8.26.0224 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - Douglas Gomes de Moura - Atenda-se ao Ministério Público. - ADV: CLAUDEMIR DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 136793/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017973-14.2019.8.26.0224 (processo principal 1034403-29.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Thiago Gonçalves Ribeiro - Douglas da Silva Tarcha - - Gualberto Tarcha e outro - considerando o entendimento da Súmula 410 do Superior Tribunal de Justiça, intimem-se s executada, por mandado, para que, retire o veículo, W/GOL 1.6 POWER, ano/modelo 2001/2002, cor preta, placas DAE 9203, CHASSI 9BWCA05X12P027580, no endereço indicado às fls. 68/69, conforme sentença proferida, em quinze dias, sob pena de multa diária fixada em R$ 1.000,00, limitada a incidência da sanção, em princípio, a trinta dias. - ADV: MARIO JOSÉ KRAWCZYK (OAB 190734/SP), MARIO JOSÉ KRAWCZYK (OAB 190734/SP), EUFLATES CELESTINO DE LIMA (OAB 120294/SP), CLAUDEMIR DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 136793/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0162990-17.2009.8.26.0100 (583.00.2009.162990) - Insolvência Requerida pelo Credor - Adimplemento e Extinção - Helcio Gaspar - Unimed de São Paulo - Cooperativa de Trabalho Médico - Metrofile Gerenciamento e Logistica de Arquivos Ltda - - KPMG Auditores Independentes - - Sat Rotas Inteligentes Ltda - - Nivaldo e outros - Unimed Seguradora S/A - - Diagnósticos da América S/A - - Almir Ferreira Andrade e outros - Family Hospital S/c Ltda - - Anete Cristina Lopes Cançado - - Santos e Furriela Advogados - - União (Fazenda Nacional) e outros - Unimed Participações Ltda - Hospital das Clínicas de Água Boa Ltda - - Paulo Sérgio Barros Barbanti e outros - Cobra Rolamentos e Autopeças Ltda - - Uros S/C Ltda. - - Maria Madalena Silva dos Santos - - Emily Taveira Dutra de Moraes - - Paulo Cesar Nunes de Aquino - - Alana de Souza Paula Taira - - Celso Castro Soares - - Claudemiro Maruqes dos Santos - - Talassa Serviços e Investimentos S/A - - Luiz Francisco Toledo da Silva - - Serviço Social da Ind. do Papel, Papelão e Cortiça do Est. de S. Paulo - Hospital Cepaco - - Michele Sini e outros - Agenor Luiz França e outros - Agenor Luiz França - - Liane Hulle Catani - - Lucimara Gomes Molina - - Liliam Maria Alves Caraveri e outros - Paulo Roberto Xavier e outros - Sociedade Beneficente São Camilo - Domingos Fernandes e outros - Lizika Pitpar Goldchleger - - Luisinho Muterle e outros - Giane Souza de Morais Lima - - Firmo Alexandre Mendes e outros - Gop - Grupo de Oncologia Pediatrica S/c Ltda e outros - ADALBERTO RONALDO CUNHA - - CLEBER FERREIRA CHAVES - - DOMINGOS FERNANDES - - PAULO CESAR NASCIMENTOS - - LEONARDO SIMONE - - CARLA ALEXANDRA PRANDINI CALSAVARA - - ELISANGELA PINHEIRO BELENTANI - - ANA MICHELA LISTA MERCHAM - - NANCI DE ARAÚJO POSSA - - REAL E BENEMERITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA - - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel - - MARCELO DE QUADROS BEZERRA - - L & M Tecnologia de Sistemas Ltda - - SANDRA CRISTINA DE MEDEIROS - - Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo - CREMESP - - CARLOS ALBERTO CAU - - GILDA CALDAS - - BRASIL SALOMAO E MATTHES ADVOCACIA - - Nair Amici Garcia - - SILAS SOARES DE MORAES - - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER - - EDIB EDITORA PÁGINAS AMARELAS LTDA - MASSA FALIDA - - Bruno Zamboni - - JOSÉ EDMAR DE OLIVEIRA FRANÇA - - Luciene Cristina Mello - - ROSANA FÁTIMA GUARNIERI LOPES - - Luzia de Paula Jordano Lamano - - MARCO ANTONIO DE PAULA - - HELIO DA SILVA LACERDA - - André Luiz Bezerra de Oliveira - - PAULO ROBERTO XAVIER - - Monica Matiuch da Rocha - - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - Bndes e outros - Cleber Ferreira da Silva - - Paulo Cesar Nunes de Aquino - Cooperservice Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos do Estado de São Paulo e outros - Tereza Batista Cristina Lemos - - Mercedes Picciulla Barazal - - Rafael Navarro Ortiz - - Parente, Caiana, Parente Wichan e Jacobsen Advogados Associados - - Vancouver Participações Ltda. e outros - Sandra Melo Pereira - - Maurizio Cerino - - Domingos Fernandes - - Furriela Advogados - - Unimed de Ibitinga Cooperativa de Trabalho Médico e outros - Silvia Regina Erjautz Borges - - Unimed de Catanduva - Cooperativa de Trabalho Médico e outros - Instituto Avanços Em Medicina Ltda e outros - Geraldo Danzi Salvia Filho - - ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar e outros - Vistos. Fls. 10548/10552: como consignado às fls. 10488/10492, o pedido de penhora no rosto dos autos formulado pelo MM. Juízo da 5ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo (processo n. 0522519-44.1995.4.03.6182) já foi afastado de forma fundamentada às fls. 10208/10211, com comunicação ao d. Juízo (fl. 10242), reiterada às fls. 10508/10509. Assim, não há o que se decidir, não havendo valores a serem transferidos. Observo que, apesar da data da juntada nestes autos, o ofício recepcionado é anterior à aludida reiteração determinada por este juízo, sendo desnecessárias novas medidas sobre o tema. No mais, cumpra a z. Serventia a decisão de fl. 10545, encaminhando ofício ao MM. Juízo da 5ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo em relação aos autos n. 0004269-78.1999.4.03.6182, a fim de que proceda com a transferência dos valores lá bloqueados para este feito, nos termos da decisão de fls. 10488/10492. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: FERNANDO CHOCAIR FELICIO (OAB 230825/SP), FERNANDO MEINBERG FRANCO (OAB 186391/SP), SILVIA MARIA PENTAGNA (OAB 179716/SP), JOYCE ANDREWS DA COSTA (OAB 242359/SP), EDUARDO PONTIERI (OAB 234635/SP), DANIEL DE CASTRO DABUS (OAB 234617/SP), LUIZ GUSTAVO BIELLA (OAB 232820/SP), CLARISSE ABEL NATIVIDADE (OAB 182766/SP), CARLA CECILIA RUSSOMANO FAGUNDES (OAB 222467/SP), CARLA CECILIA RUSSOMANO FAGUNDES (OAB 222467/SP), MAURÍCIO LOUREIRO DOMBRADY (OAB 212630/SP), FERNANDO MEINBERG FRANCO (OAB 186391/SP), FERNANDO MEINBERG FRANCO (OAB 186391/SP), MARCEL BIGUZZI SANTERI (OAB 180872/SP), VÂNIA ALEIXO PEREIRA CHAMMA AUGUSTO (OAB 182576/SP), FLAVIO PEREIRA LIMA (OAB 120111/SP), ANDRÉA PAIXÃO DE PAIVA MAGALHÃES MARQUES (OAB 150965/SP), LUIZ HENRIQUE SOARES NOVAES (OAB 143547/SP), LUIZ HENRIQUE SOARES NOVAES (OAB 143547/SP), CLAUDIA MILLAN PEINADOR (OAB 145993/SP), JULIO FERRAZ CEZARE (OAB 149927/SP), ANDRÉA PAIXÃO DE PAIVA MAGALHÃES MARQUES (OAB 150965/SP), ANDRÉA PAIXÃO DE PAIVA MAGALHÃES MARQUES (OAB 150965/SP), ANDRÉA PAIXÃO DE PAIVA MAGALHÃES MARQUES (OAB 150965/SP), JOSE ANTONIO DA SILVA (OAB 142958/SP), JOAO FRANCISCO ALVES DE SOUZA (OAB 151432/SP), ROGERIO ALEIXO PEREIRA (OAB 152075/SP), RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA (OAB 154361/SP), MARCELO DIAS DE OLIVEIRA ACRAS (OAB 154713/SP), ANDRÉ LUIZ BECK (OAB 156288/SP), HÉLCIO GASPAR (OAB 159526/SP), RENATO GUILHERME MACHADO NUNES (OAB 162694/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), CYNTHIA MARIA IDALGO RUIZ QUINTA DOS SANTOS (OAB 188197/RJ), ROBERTO SOARES ARMELIN (OAB 123740/SP), ERIKA FERREIRA JEREISSATI (OAB 176783/SP), ROBERSON THOMAZ (OAB 167902/SP), ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO (OAB 100060/SP), EDSON JOSE DE AZEVEDO (OAB 106115/SP), ADRIANA CURY MARDUY SEVERINI (OAB 106253/SP), LUIS BORRELLI NETO (OAB 116473/SP), LUIZ VIEIRA DA SILVA (OAB 117701/SP), ELIAS BEZERRA DE MELO (OAB 141396/SP), DURVAL SILVERIO DE ANDRADE (OAB 124066/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), KLEBER MARAN DA CRUZ (OAB 131683/SP), CLAUDEMIR DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 136793/SP), RODRIGO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 139002/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), LUCIANO JOSE NUNES (OAB 139793/SP), LUCIANO JOSE NUNES (OAB 139793/SP), OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI (OAB 165381/SP), DILMA DE FATIMA GONÇALVES (OAB 89638/SP), MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO (OAB 96225/SP), MIRIAN REGINA FERNANDES MILANI FUJIHARA (OAB 94297/SP), LUZIA DE PAULA JORDANO LAMANO (OAB 90279/SP), LUZIA DE PAULA JORDANO LAMANO (OAB 90279/SP), LUZIA DE PAULA JORDANO LAMANO (OAB 90279/SP), LUZIA DE PAULA JORDANO LAMANO (OAB 90279/SP), LUZIA DE PAULA JORDANO LAMANO (OAB 90279/SP), ANTONIO CARLOS DOMBRADY (OAB 97459/SP), ANTONIO SOARES (OAB 84035/SP), ANTONIO SOARES (OAB 84035/SP), ANTONIO SOARES (OAB 84035/SP), CLARISSE MENDES D´AVILA (OAB 83422/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), FERNANDO NABAIS DA FURRIELA (OAB 80433/SP), FERNANDO NABAIS DA FURRIELA (OAB 80433/SP), HEDY LAMARR VIEIRA DOUCA (OAB 93953/SP), ASDRUBAL MONTENEGRO NETO (OAB 84072/SP), ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP), SERGIO ROSARIO MORAES E SILVA (OAB 22368/SP), ROBERTO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 35999/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), FABIO KADI (OAB 107953/SP), DIEGO ALBERTO MARTINS GONÇALVES (OAB 260974/SP), DAVID DOS SANTOS MARTINS (OAB 43145/SP), JOSE MARIA WHITAKER NETO (OAB 9003/SP), MICHEL GERMANO KELLNER BRITO (OAB 291987/SP), ANA MARIA ROSSI RODRIGUES CHAVES (OAB 258032/SP), PAULO JOSE LEONESI MALUF (OAB 257959/SP), PALOMA CORREIA SILVA VENÂNCIO (OAB 261421/SP), JOANA VALENTE BRANDÃO PINHEIRO (OAB 260010/SP), MAYCON DOUGLAS DE LIMA (OAB 463614/SP), ELIANE MONTEIRO GERMANO (OAB 61758/SP), SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB 66905/SP), SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB 66905/SP), IVAN CLEMENTINO (OAB 66509/SP), MARIA DE LOURDES BONILHA M DE SIQUEIRA (OAB 65988/SP), MARIA CONCEIÇÃO DA HORA GONÇALVES COELHO (OAB 65619/SP), NEIDE LOPES CIARLARIELLO (OAB 64610/SP), ELIANE MONTEIRO GERMANO (OAB 61758/SP), CARLOS VIEIRA COTRIM (OAB 69218/SP), VERA LUCIA DA MOTTA (OAB 59837/SP), VERA LUCIA DA MOTTA (OAB 59837/SP), JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP), EDMAR CORREIA DIAS (OAB 29987/SP), ANTONIO EDUARDO DA CUNHA CANTO (OAB 26840/SP), CAMILA MARCELA LOURENÇATO (OAB 248442/SP), FERNANDO BILOTTI FERREIRA (OAB 247031/SP), LUIZ ANTONIO GONCZI (OAB 246325/SP), LUIZ FERNANDO MUNIZ (OAB 77209/SP), PAULO DONIZETI DA SILVA (OAB 78572/SP), LUIZ FERNANDO MUNIZ (OAB 77209/SP), LUIZ FERNANDO MUNIZ (OAB 77209/SP), LUIZ FERNANDO MUNIZ (OAB 77209/SP), VANILDA CAMPOS RODRIGUES (OAB 73296/SP), LUIZ FERNANDO MUNIZ (OAB 77209/SP), SILVIA REGINA ERJAUTZ BORGES (OAB 75962/SP), SONIA REGINA BERTOLAZZI BISCUOLA (OAB 75411/SP), SONIA REGINA BERTOLAZZI BISCUOLA (OAB 75411/SP), JOSE CARLOS MALTINTI (OAB 74452/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 7000345-83.2018.8.26.0269 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANTONIO RODRIGUES DA SILVA FILHO - Cumpra-se o v. Acórdão. Passo a reanálise do pedido de concessão do livramento condicional. O executado, reincidente e portador de maus antecedentes, cumpre pena por homicídio qualificado, de natureza hedionda ,cometido mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido. O delito, aliás, foi praticado enquanto cumpria condições do regime aberto para o qual havia sido progredido meses antes (fl. 26). Considerando, ademais, que ainda conta com longa pena a cumprir (até 2033), entendo por necessária a realização doexame criminológico, a fim de se aferir a presença do requisito subjetivo indispensável ao pleito, que não se resume, a toda evidência, ao mero comportamento carcerário. Sendo assim, vista às partes para apresentação de quesitos. Por celeridade, requisite-se desde logo o exame à unidade prisional, que deverá atentar para a apresentação de quesitos adicionais. ANTONIO RODRIGUES DA SILVA FILHO Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" - Hortolândia II + Alta Progressão - ADV: CLAUDEMIR DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 136793/SP)