João Batista De Lima Resende

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10048859520248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004885-95.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Diogo Dantas Figueiredo - - Adilson Luiz Xavier - - Mateus da Silva Oliveira - - Daniel Costa de Oliveira - - Allan Gomes Santana - - Robert Xavier Fagundes - - Ivan Agricio da Silva Junior - - Gustavo dos Santos Araujo - Vistos. 1 - Ante o fato de o acusado Mateus da Silva Oliveira haver constituído defensor à fl. 2014, dou-lhe por citado da presente ação penal. 2 - Fl. 2015: anoto o requerido. Regularize a z. serventia a representação de fl. 1963 apenas para o réu Gustavo dos Santos Araujo, devendo a defensora nomeada, Dra. Elizângela Cândida dos Santos, OAB 382.729/SP, apresentar resposta à acusação no prazo de 10(dez) dias. 3 - Intime-se, pela derradeira vez, o defensor Dr. João Batista de Lima Resende, OAB 136.890/SP para que regularize as representação processual do réu Adilson Luiz Xavier com a juntada da procuração, bem como para que apresente a defesa prévia no prazo legal. Publique-se e intime-se. Hortolândia, 28 de julho de 2025. - ADV: GABRIEL MARTINS FURQUIM (OAB 331009/SP), LEILA FERNANDA DOS SANTOS (OAB 499251/SP), DOUGLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 400430/SP), EDSON APARECIDO DA SILVA (OAB 395902/SP), ELIZANGELA CANDIDA DOS SANTOS (OAB 382729/SP), ELIZANGELA CANDIDA DOS SANTOS (OAB 382729/SP), CALEBE VALENÇA FERREIRA DA SILVA (OAB 209840/SP), PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP), JOAO BATISTA DE LIMA RESENDE (OAB 136890/SP), JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB 125337/SP)
3. Processo 15006228420258260630
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500622-84.2025.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - LUCAS CHARLES BERNARDES LOPES - - FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA - - EDMILSON DOS SANTOS GOMES - Vistos. 1. A denúncia não é inepta. Descreve, ainda que de forma sucinta, os fatos apontados como criminosos, identifica e qualifica o réu e tipifica a conduta, com todas as suas circunstâncias, atendendo, por isso, o disposto no art. 41 do C.P.P. Não obstante as razões apresentadas pela Defesa, por não vislumbrar quaisquer das hipóteses previstas nos artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal, mantenho a denúncia já recebida contra os réus. 2. Em cumprimento ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação que lhe foi dada pela Lei n.º 13.964, de 24 de dezembro de 2019, reaprecio a necessidade de decretação da prisão preventiva dos acusados. Não tendo havido nenhuma alteração na situação de fato que ensejou a decretação da custódia cautelar, revigoro e encampo os fundamentos das decisões de fls. 79/82 e 257/259 destes autos, como fundamentos para mantê-la. Ciência ao M.P. Intime-se. - ADV: CAROLINA GODOY (OAB 294898/SP), EVERTON DA SILVA PEREIRA (OAB 458551/SP), CRISTIANE REGINA ALVES DOS SANTOS (OAB 381960/SP), JOAO BATISTA DE LIMA RESENDE (OAB 136890/SP)
4. Processo 15032155020238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503215-50.2023.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CICERO LUCIANO BEZERRA - Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu, em seus regulares efeitos, observando que a defesa pretende arrazoar na superior instância. Após, façam-se as anotações necessárias, remetendo-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado Seção Criminal, com as homenagens deste Juízo. Deverá a serventia certificar a existência de mídias ou vídeos nos autos providenciando o compartilhamento e certidão com o link de acesso, conforme determinado no Comunicado 277/2020. Intimem-se. - ADV: JOAO BATISTA DE LIMA RESENDE (OAB 136890/SP)
5. Processo 21312790720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2131279-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santa Bárbara D Oeste - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Fábio Borges de Oliveira - Interessado: Lucas Charles Bernardes Lopes - Interessado: Edmilson dos Santos Gomes - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Everton da Silva Pereira (OAB: 458551/SP) - Joao Batista de Lima Resende (OAB: 136890/SP) - Liberdade
6. Processo 15048354620238260229
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504835-46.2023.8.26.0229 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ROBERT XAVIER FAGUNDES - - GUSTAVO DOS SANTOS ARAUJO - - DIOGO DANTAS FIGUEIREDO - - ADILSON LUIZ XAVIER - - MATEUS DA SILVA OLIVEIRA - - ALLAN GOMES SANTANA - - IVAN AGRICIO DA SILVA JUNIOR - - ELVIS MANOEL FERNANDES MEIRA e outro - Vistos. DEFIRO PRAZO DE 20 DIAS à Delegacia de Investigações Gerais de Americana para término das diligências requeridas pendentes a seguir: 1) O aparelho marca Motorola, cor roxa, com tela danificada, lacre nº 0018307 (BO KE3390-1/2025 - 02º D.P. SUMARÉ em anexo), seja remetido ao Instituto de Criminalística, com finalidade de ser realizada perícia, analisando-se os dados e arquivos existentes no aparelho, nos termos seguintes: a) Extração de dados de imagens, telefones (históricos de ligações, etc.), agenda telefônica (contatos), conversas via Whatsapp, fotos, etc., enfim, todo conteúdo forense em que haja possibilidade de extração, inclusive que tenha sido apagado ou excluído; b) Apresentar elementos que interessar a investigação, conversas em que haja palavras relacionadas a prática de ilícitos, em especial homicídio, estatuto do desarmamento, associação criminosa, tráfico de drogas, lavagens de bens, direitos e valores e organização criminosa. c) Recuperar documentos etc., encontráveis na nuvem; dentre outras que o senhor perito acredita ou descobrir ser importante; d) Extração da lista completa dos contatos, na hipótese de outros interessar a investigação; e) Manter a extração completa dos arquivos em mídia ou disponibilizar para acesso; f) Apontar no laudo pericial aquilo que for de interesse da persecução. 2) Perícia técnica de 01 CPU, marca Lenovo, lacre: 0001914; 3) A juntada nos autos de cópia do boletim de ocorrência BO nº 0946/2022. SERVIRÁ ESTE DESPACHO COMO OFÍCIO JUDICIAL. Prov. - ADV: ALEXANDRE BENEDITO PASSOS (OAB 335431/SP), HIGOR POZZA (OAB 507365/SP), GIULIANO FELIPE SILVA DE FREITAS (OAB 427759/SP), DIEGO FRANCISCO CONCEIÇÃO (OAB 374066/SP), JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB 125337/SP), GABRIEL MARTINS FURQUIM (OAB 331009/SP), ANA LICI BUENO DE MIRA (OAB 232168/SP), CALEBE VALENÇA FERREIRA DA SILVA (OAB 209840/SP), PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP), JOAO BATISTA DE LIMA RESENDE (OAB 136890/SP)
7. Processo 10257843720258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025784-37.2025.8.26.0114 - Imissão na Posse - Tutela de Urgência - F.T.S.D.B. - Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o presente feito e determino a remessa dos autos ao Distribuidor para redistribuição a uma das E. Varas da Família e Sucessões desta Comarca de Campinas. Procedam-se às anotações e comunicações necessárias. Int. - ADV: JOAO BATISTA DE LIMA RESENDE (OAB 136890/SP)
8. Processo 15048354620238260229
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504835-46.2023.8.26.0229 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ROBERT XAVIER FAGUNDES - - GUSTAVO DOS SANTOS ARAUJO - - DIOGO DANTAS FIGUEIREDO - - ADILSON LUIZ XAVIER - - MATEUS DA SILVA OLIVEIRA - - ALLAN GOMES SANTANA - - IVAN AGRICIO DA SILVA JUNIOR - - ELVIS MANOEL FERNANDES MEIRA e outro - Autos com vistas às partes para ciência e manifestação acerca dos documentos retro juntados. - ADV: JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB 125337/SP), JOAO BATISTA DE LIMA RESENDE (OAB 136890/SP), PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP), CALEBE VALENÇA FERREIRA DA SILVA (OAB 209840/SP), ANA LICI BUENO DE MIRA (OAB 232168/SP), GABRIEL MARTINS FURQUIM (OAB 331009/SP), ALEXANDRE BENEDITO PASSOS (OAB 335431/SP), DIEGO FRANCISCO CONCEIÇÃO (OAB 374066/SP), GIULIANO FELIPE SILVA DE FREITAS (OAB 427759/SP), HIGOR POZZA (OAB 507365/SP)