Joao Pereira Alves Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 21975907720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2197590-77.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Monica Aparecida Sanches Cotrim dos Santos - Agravado: Tommaso D eredita Neto - Interessado: Rótulos Sleeve Comércio e Representações de Embalagens Eirelli - 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em execução de título extrajudicial, rejeitou a arguição de preclusão quanto à ilegitimidade passiva de TOMMASO, assim como os embargos de declaração opostos contra a deliberação (fls. 300 e 315 dos autos principais). Processe-se sem efeito suspensivo. 2. Apensem-se esses autos ao agravo de instrumento nº 2110904-82.2025.8.26.0000, pois oriundos da mesma execução e do mesmo despacho, bem como dê-se vista ao agravado, TOMMASO D'EREDITA NETO, para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. 3. INT. - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Advs: Alair Maria da Silva (OAB: 107193/SP) - Alexandre Marcelo Souza Viegas (OAB: 252721/SP) - Joao Pereira Alves Junior (OAB: 136979/SP) - 5º andar
3. Processo 21129391520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2112939-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Francine Martins Crepaldi - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PENHORA DE VALORES EM CONTA CORRENTE CONSTRIÇÃO INCIDENTE SOBRE MONTANTE INFERIOR A 40 (QUARENTA) SALÁRIOS-MÍNIMOS IMPENHORABILIDADE RECONHECIMENTO APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ARTIGO 833, INCISO X, DO CPC EXTENSÃO DA IMPENHORABILIDADE DE VALORES DEPOSITADOS EM CADERNETA DE POUPANÇA ATÉ 40 (QUARENTA) SALÁRIOS-MÍNIMOS PARA QUANTIAS ATÉ ESSE PATAMAR DEPOSITADAS EM CONTA CORRENTE OU GUARDADAS EM PAPEL MOEDA, BEM COMO EM APLICAÇÕES FINANCEIRAS PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS DESBLOQUEIO INTEGRAL CABIMENTO DECISÃO MANTIDA.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Giovanna Pereira (OAB: 447093/SP) - Gabriel Lazzari (OAB: 113653/RS) - Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Joao Pereira Alves Junior (OAB: 136979/SP) - 3º Andar
4. Processo 21975907720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2197590-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO; Foro Regional da Penha de França; 2ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1002294-68.2015.8.26.0006; Cobrança de Aluguéis - Sem despejo; Agravante: Monica Aparecida Sanches Cotrim dos Santos; Advogada: Alair Maria da Silva (OAB: 107193/SP); Agravado: Tommaso D eredita Neto; Advogado: Alexandre Marcelo Souza Viegas (OAB: 252721/SP); Interessado: Rótulos Sleeve Comércio e Representações de Embalagens Eirelli; Advogado: Joao Pereira Alves Junior (OAB: 136979/SP); Advogado: Alexandre Marcelo Souza Viegas (OAB: 252721/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 21975907720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2197590-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1002294-68.2015.8.26.0006; Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo; Agravante: Monica Aparecida Sanches Cotrim dos Santos; Advogada: Alair Maria da Silva (OAB: 107193/SP); Agravado: Tommaso D eredita Neto; Advogado: Alexandre Marcelo Souza Viegas (OAB: 252721/SP); Interessado: Rótulos Sleeve Comércio e Representações de Embalagens Eirelli; Advogado: Joao Pereira Alves Junior (OAB: 136979/SP); Advogado: Alexandre Marcelo Souza Viegas (OAB: 252721/SP)
6. Processo 10138119220238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013811-92.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.D.P. - Vistos. INTIME(M)-SE o(a)(s) requerente(s) para, através de seu Advogado(a)/Defensor Público, dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação nos termos do artigo 485, III, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Consigno, por oportuno, que o(a) requerente (ou seu representante legal) será considerado(a) intimado(a) no endereço informado nos autos, mesmo que ali não seja encontrado(a), considerando que era seu ônus atualizar seu endereço, em caso de mudança, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, não competindo ao Juízo procurá-lo(a) indefinidamente. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Publique-se. Cumpra-se. - ADV: JOAO PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB 136979/SP)
7. Processo 15027677620248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502767-76.2024.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - WÉLINTON ARAUJO TEIXEIRA DA SILVA - A seguir, pela MM. Juíza foi deliberado o seguinte: Intime-se o defensor dativo nomeado, para que justifique sua ausência, nesta data, bem como para que, apresente memoriais, no prazo legal. Após, com as alegações finais e a justificativa nos autos, tornem conclusos para sentença. - ADV: JOAO PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB 136979/SP)
8. Processo 10899547020198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1089954-70.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Iranir de Sousa Pacheco Furtado - - Josseane Furtado - Jardim Romano Loteamentos Ltda S/C - Vistos. Chamei o feito à conclusão, ante a necessidade de deliberação. Considerando o informado a fls. 287/288, com documentos, pode-se verificar a possível prática de crime, cuja competência para análise não abarca a deste Juízo. Assim, remeta-se cópia de fls. 287/309 ao Ministério Público para que apure, se assim entender, a prática de eventual fato criminoso. Cópia da presente valerá como ofício para tal fim, a ser encaminhado pela z. Serventia. Fica, desde logo, deferida a remessa de cópia de outros documentos que venham a ser solicitados pelo Órgão Ministerial. Intime-se. - ADV: JOAO PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB 136979/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JOAO PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB 136979/SP)