Meire Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00017322120145020074
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001732-21.2014.5.02.0074 RECLAMANTE: ELCIO CASSIO SANT ANNA RECLAMADO: POLITRON INDUSTRIA NACIONAL DE MAQUINAS E COMPONENTES ELETRONICOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Destinatário: ELCIO CASSIO SANT ANNA   Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. CLAUDIO ROBERTO LOMONICO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ELCIO CASSIO SANT ANNA
3. Processo 00021130220258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002113-02.2025.8.26.0405 (processo principal 1010211-27.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - B Tobace Instalações Eletricas Telefonicas Ltda - W J da Cruz Conceição Mecânica Diesel - Ciência do efeito suspensivo concedido ao agravo. Anote-se. Aguarde-se o desfecho do recurso. - ADV: IRACI TAVARES SEQUEIRA ALEXANDRE (OAB 128431/SP), MEIRE DOS SANTOS (OAB 136988/SP), ARACELI KUBO (OAB 266701/SP), LEANDRO DE AMORIM MELO (OAB 442024/SP)
4. Processo 10033897320238260291
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003389-73.2023.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Analu Jerônimo da Silva Pimenta - Clinica Amor Saude - - Amor Saúde Medicina, Odontologia e Exames Me - Vistos. Fls. 90/101: A preliminar de ilegitimidade passiva de parte será analisada com o próprio mérito, pois seus fundamentos com ele se confundem. Informem as partes, no prazo de 10 (dez) dias se pretendem produzir outras provas, justificando, objetivamente, sua relevância e pertinência, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Caso pretendam produzir prova oral em audiência, deverão apresentar o rol de testemunhas no prazo em evidência e no número máximo de três, nos termos artigo 34, da Lei nº 9.099/95, sob pena de preclusão. O silêncio ou protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórios. Int. - ADV: RENATA MARTINS GOMES (OAB 419043/SP), RENATA MARTINS GOMES (OAB 419043/SP), MAURÍCIO DE CARVALHO ARAUJO (OAB 413265/SP), LÍVIA AMÉRICA DOS SANTOS RIBEIRO AGUIAR (OAB 136988/MG)
5. Processo 01082443420118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0108244-34.2011.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A - Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A - Apdo/Apte: Antonio dos Santos Carvalho - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 25 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: José Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Ricardo Augusto Mesquita de Oliva (OAB: 54661/SP) - Meire dos Santos (OAB: 136988/SP) - Ipiranga - Sala 03
6. Processo 01082443420118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0108244-34.2011.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A - Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A - Apdo/Apte: Antonio dos Santos Carvalho - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 25 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: José Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Ricardo Augusto Mesquita de Oliva (OAB: 54661/SP) - Meire dos Santos (OAB: 136988/SP) - Ipiranga - Sala 03
7. Processo 00021130220258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002113-02.2025.8.26.0405 (processo principal 1010211-27.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - B Tobace Instalações Eletricas Telefonicas Ltda - W J da Cruz Conceição Mecânica Diesel - Vistos. Fls. 66/67: Trata-se de oferecimento de um veículo, no valor d eR$ 31.404,00, à penhora para satisfação do débito, suspendendo-se a ordem de bloqueio de ativos. Em resposta, às fls. 73/74, o exequente pleiteou a manutenção do bloqueio do numerário, bem como, do veículo. É a síntese do necessário. Não fora apresentada qualquer prova de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do exequente. Apenas alegações. Assim, MANTENHO a penhora de ativos, bem como, do veículo mencionado. Decorrido prazo recursal contra esta decisão, defiro o levantamento dos valores. Para leilão do veículo, apresente-se o valor de mercado do bem assim como o leiloeiro que providenciará as hastas. Intime-se. - ADV: IRACI TAVARES SEQUEIRA ALEXANDRE (OAB 128431/SP), LEANDRO DE AMORIM MELO (OAB 442024/SP), ARACELI KUBO (OAB 266701/SP), MEIRE DOS SANTOS (OAB 136988/SP)
8. Processo 00293013820138260001
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029301-38.2013.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Adelaide Tavares Sequeira Alexandre - Gerson Davi Gomes Ferreira - - Adriana Aparecida Marques - - Banco Itaú S.A. - - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. 1) Fls. 807: Banco Itaú noticia a averbação da alienação fiduciária na matrícula 97.315 do 8º CRI da Capital (mutuário requerido Gerson), conforme determinado no v. Acórdão. Fls. 791/806: Conforme v. Acórdão (fls. 633/634) foi declarada a nulidade da compra e venda entre a autora e os requeridos Gerson e Adriana, envolvendo o apartamento 11 (matrícula 69.360 do 3º CRI da Capital). Conforme descrito no R6 das matrículas 69.360, 69.361 e 69.362 (fls. 795), aludida venda envolvia o apartamento (matrícula 69.360) e 2 vagas de garagem (matrículas 69.361 e 69.362 - fls. 797 e 802 - vagas nº 33 e nº 46). Promovida averbação premonitória desta demanda (Av. 08) em tais 3 matrículas 69.360, 69.361 e 69.362. Diante da quitação do financiamento bancário correlato àquele negócio (fls. 785) - com alienação fiduciária R7 das 3 matrículas, já foi cancelada (Av. 10) a propriedade fiduciária do Banco Itaú Unibanco em tais 3 matrículas (fls. 796, 801 e 806). Neste passo, serve a presente decisão/sentença como mandado para que o 3º Cartório de Registro de Imóveis desta Capital efetue, desde já, o cancelamento/levantamento dos R.6, R.7 e Av.08 das 3 matrículas em pauta: matrículas nº 69.360, 69.361 e 69.362. Serve a presente decisão como mandado/certidão, a ser obtido via web pela parte autora interessada e protocolado junto ao 3º CRI da Capital, comprovando nos autos tal protocolo em quinze dias. 2) Tendo em vista o cumprimento da obrigação, conforme noticiam os autos, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Face a inexistência de interesse recursal, esta sentença transita em julgado nesta data em que é proferida (data da assinatura digital). Ocorrida quitação, sem início de atos executórios, não há CUSTAS FINAIS a recolher. Após comprovado o protocolo do item 1 supra, arquive-se este processo com baixa definitiva. P.R.I. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), MEIRE DOS SANTOS (OAB 136988/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), RITA CRISTINA FRANCO BARBOSA ARAUJO DE SOUZA (OAB 152702/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), JAIRO ARAUJO DE SOUZA (OAB 267162/SP)