Lauro Alessandro Lucchese Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 00003923420258260334
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000392-34.2025.8.26.0334 (processo principal 1000578-84.2018.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José Antonio Bernardo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intime-se o requerido para apresentação de memória de cálculo do débito atualizado, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: JOSÉ DAVID SAES ANTUNES (OAB 241427/SP), VANDO STEPHANI (OAB 339180/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP)
3. Processo 10007401220178260400
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000740-12.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Sueli Rodrigues da Silva - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vista dos autos ao(s) autor(es) para: manifestar(em)-se, em 05 dias, sobre o(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP)
4. Processo 00000203020218260430
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000020-30.2021.8.26.0430 (processo principal 1000288-72.2018.8.26.0430) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Carlucio Damaso da Fonseca - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fl. 234: tendo em vista o julgamento da ação rescisória nº 5025076-81.2021.4.03.0000, intime-se a parte executada, na pessoa do seu representante judicial, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente nos autos a memória de cálculo atualizada do valor devido. Intime-se. - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), CLEIS SANTOS DE MATTOS (OAB 325811/SP), RONI CERIBELLI (OAB 262753/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP)
5. Processo 08345653219928260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0834565-32.1992.8.26.0100 (583.00.1992.834565) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Tupã Empreendimentos S/c Ltda. - Tupa Empreendimentos Sc Ltda - Massa Falida - José Antonio Rodrigues - - Jesiel Gabriel de Oliveira e outros - Mari Auto LTDA - Banco Central do Brasil - - Edgar Efeiche e outros - Heitor Benito Darros Junior - Jorge Toshihiko Uwada - Francisco Tadeu Tartaro - - Metalúrgica Albras Ltda. e outros - Vistos. 1. Fls. 7.796/7.797: último pronunciamento judicial, que intimou o Síndico para que (i) inscrevesse o crédito do Banco Central do Brasil no QGC, atualizando/retroagindo até a data da quebra, como crédito quirografário, (ii) apresentasse nova conta de liquidação. 2. Fls. 7.799/7.806: Em cumprimento à determinação judicial, o Síndico apresentou novo Quadro Geral de Credores. No que se refere à conta de liquidação, esclareceu que, nos presentes autos, houve a homologação do Plano de Pagamento Antecipado de fls. 6.937/6.945, razão pela qual o cumprimento do pagamento deverá ser realizado diretamente pelo falido. Diante disso, requereu a intimação do Sr. José Antônio Rodrigues para que apresente comprovante de pagamento do valor devido ao Banco Central do Brasil, sob pena de rescisão do Plano de Pagamento Antecipado e retorno da tramitação regular da falência. 3. Fls. 7.809/7.810: o Ministério Público reiterou sua manifestação de fls. 7.793/7.795, no sentido de que, após o pagamento do crédito em favor do BCB ou a adoção das providências cabíveis, deve ser decretado o encerramento da falência, considerando o relatório final que reportou as responsabilidades com que continuará o falido, nos termos do Plano de Pagamento Antecipado. 4. Defiro o pedido do Síndico. Intime-se o falido José Antônio Rodrigues para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente comprovante de pagamento do valor devido ao Banco Central do Brasil, diretamente nos autos da Execução Fiscal nº 0504004-29.1993.4.03.6182, sob pena de rescisão do Plano de Pagamento Antecipado, com consequente retorno da tramitação regular do processo falimentar. 5. Decorrido o prazo, intime-se o Banco Central para reconhecimento do adimplemento da obrigação. Após, intimem-se sucessivamente a Massa Falida e o Ministério Público para manifestação e, então, tornem conclusos. 5. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 159935/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 159935/SP), ELIANA WAITEMAN MANOEL (OAB 157400/SP), JOÃO LUIZ MARQUES (OAB 159966/SP), PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA (OAB 170613/SP), ANTONIO CERON NETO (OAB 17299/SP), ALEXANDRE FABRICIO BORRO BARBOSA (OAB 154939/SP), MAURITA FELIZI (OAB 152574/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 150554/SP), ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR (OAB 144186/SP), PEDRO ROTTA (OAB 14369/SP), LUIS ENRIQUE BRUNO SERVILHA (OAB 142238/SP), MARIA DE LOURDES MOLINARI (OAB 26287/SP), JOSE ALBERTO DE MARCHI (OAB 33876/SP), REYNALDO COSENZA (OAB 32844/SP), ADILSON SANTANA (OAB 30156/SP), FRANCISCO OLAVO FERRAZ ARANHA (OAB 28816/SP), ELKE COELHO VICENZI (OAB 176066/SP), OLIVAR DE SOUZA (OAB 25244/SP), JOSÉ GERALDO FERREIRA DE CASTILHO NETO (OAB 197408/SP), GILBERTO VASQUES (OAB 189248/SP), ANDRÉA MIUQUE SAKATA ARAUJO (OAB 176606/SP), ELKE COELHO VICENZI (OAB 176066/SP), MARIA APARECIDA PASQUALON (OAB 35093/SP), WARRINGTON WACKED JUNIOR (OAB 106453/SP), OSWALDO LUIS CAETANO SENGER (OAB 116361/SP), ROSANA JUNQUEIRA NEGRETTI (OAB 115259/SP), ADOLFO MAMORU NISHIYAMA (OAB 114014/SP), CARLOS ROBERTO GRANATO (OAB 109747/SP), NELSON SENNES DIAS (OAB 108304/SP), GERALDO PIRES JUNIOR (OAB 117212/SP), DINO PAGETTI (OAB 10620/SP), NICOLA AVISATI (OAB 105519/SP), GUILHERME APARECIDO BRASSOLOTO (OAB 104266/SP), PAULO ROBERTO MANCUSI (OAB 103380/SP), VERA LUCIA GIOVANINI (OAB 102804/SP), RODRIGO FRANCO DE TOLEDO (OAB 139415/SP), CARLOS ALBERTO MANCUSI (OAB 129783/SP), ADRIANA CRISTINA LUCCHESE BATISTA (OAB 139131/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), MARIO LUIS DIAS PEREZ (OAB 135310/SP), MAURICIO FORSTER FAVARO (OAB 131279/SP), FAUSTO PAGETTI NETO (OAB 119154/SP), RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP), MARCELLO ANTONIO FIORE (OAB 123734/SP), MARIA ISABEL DE AZEVEDO E SOUZA (OAB 122238/SP), FRANCISCO TADEU TARTARO (OAB 120593/SP), MARCELO ESTEVES FRANCO (OAB 120419/SP), EDSON DE OLIVEIRA FERRAZ (OAB 87790/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), ERNANI LEANDRO (OAB 96990/SP), ANGELO GHIOTTO GRAVA (OAB 98197/SP), SEBASTIAO MORBI CLAUDINO (OAB 99180/SP), MARCOS ANTONIO PICOLI (OAB 260407/SP), MARCOS CESAR DE SOUZA CASTRO (OAB 70130/SP), JOAO EMILIO ZOLA JUNIOR (OAB 89900/SP), MARCOS TAVARES LEITE (OAB 95253/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), ANTONIO CELSO CAETANO (OAB 83426/SP), HUMBERTO FERNANDO DAL ROVERE (OAB 105736/SP), BRUNO MARCEL MELO VERDERI DA SILVA (OAB 305792/SP), HUDSON HASHIOKA SOLER OTSUBO (OAB 307930/SP), JOAO CARLOS JUCIO (OAB 138358/SP), JOAO ANTONIO WENZEL (OAB 103856/SP), NELSON LUIZ JUCIO (OAB 87667/SP), HEITOR BENITO DARROS JUNIOR (OAB 77753/SP), GAUDELIR STRADIOTTO (OAB 80558/SP), LUIZ CARLOS AVALLONE (OAB 83179/SP), FRANCISCO EDUARDO PACHECO (OAB 83774/SP), JOEL KANEO SAITO (OAB 84790/SP), FLAVIO ANTONIO CABRAL (OAB 94904/SP), BENEDICTO ROCHA (OAB 8938/SP), MARCELO JOSE DE CAMARGO WENZEL (OAB 89537/SP), ELIANE SPINA (OAB 92959/SP), JULIO NOBUTAKA SHIMABUKURO (OAB 37023/SP), SILVIA VALERIA DE MORAES PIRES (OAB 93890/SP), ROSANA PINHEIRO DE CASTRO SIMAO (OAB 94507/SP), RICARDO DORNELLES CORREA (OAB 80471/SP), JORGE TOSHIHIKO UWADA (OAB 59453/SP), JOEL DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 70395/SP), LAERCIO ANTONIO GERALDI (OAB 69063/SP), FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 67163/SP), SANDRA CEZILDA NUNES MILANO (OAB 60618/SP), MAURO MARCILIO (OAB 59498/SP), GEORGE OETTERER MEIRA (OAB 70444/SP), JORGE TOSHIHIKO UWADA (OAB 59453/SP), JORGE TOSHIHIKO UWADA (OAB 59453/SP), FAUSTA BRONZINI BOMFIM FRANCISCHELLI (OAB 51326/SP), JORGE ARRUDA GUIDOLIN (OAB 48197/SP), JOAO ORLANDO PAVAO (OAB 43218/SP), JOSE LIMA DE SIQUEIRA (OAB 42631/SP), SANDOVAL MANOCHIO (OAB 110616/SP), DANIELLA M. MARIANETI (OAB 119743/RJ), GILBERTO FRAIZ VASQUES (OAB 16756/SP), FLAVIO SAMPAIO DE ESCOBAR (OAB 19897/SP), GEDERSON GUDIN DI MARZO (OAB 2883/ES), ALTINO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 052.595/SP /SP), JOAO CARLOS MARIANETTI (OAB 27213/MG), LUIZ CARLOS PEREZ (OAB 71420/SP), ANTONIO MENDES PEIXOTO FILHO (OAB 37872/MG), PRISCILLA FARIA BALDINI (OAB 171461/MG), PRISCILLA FARIA BALDINI (OAB 171461/MG), HEITOR BENITO DARROS JUNIOR (OAB 77753/SP), JORGE ROBERTO PIMENTA (OAB 77307/SP)
6. Processo 10018288120178260369
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001828-81.2017.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Davi Gonçalves de Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para: (x) Apresentar os valores referente a parte do autor e dos contratuais, separando o valor do principal, juros de mora até 2021 e da Selic. (Para fins de preenchimento no Precweb, os juros de mora simples até 12/2021 deverão ser lançados no campo 6A e os juros SELIC deverão ser lançados no campo 6B). - ADV: THAÍS CORRÊA TRINDADE (OAB 244252/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), SILVIO JOSE TRINDADE (OAB 121478/SP)
7. Processo 00005829720258260430
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000582-97.2025.8.26.0430 (processo principal 1001878-21.2017.8.26.0430) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Ronaldo Ardenghe - Sociedade de Advogados - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1- Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. 2- Intime-se o INSS, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/SP)
8. Processo 10016817620188260383
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001681-76.2018.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Conversão - Jenilson Guimarães do Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Considerando que não houve comunicação da publicação do ato ordinatório de fls. 368: FAÇO VISTAS DOS AUTOS AO AUTOR ACERCA DA RESPOSTA DO OFÍCIO. PRAZO: 10 DIAS. - ADV: MILENE DOS SANTOS SILVA CHACON (OAB 279366/SP), PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS (OAB 139918/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP)